Crise financeira reduz negócios da indústria de mídia e informação

Pesquisa realizada pelo banco de investimento The Jordan, Edmiston Grouop Inc., publicada no início deste mês, revela que a crise financeira causou impacto nas fusões e aquisições das indústrias de mídia e informação. Entre janeiro e setembro deste ano, o setor registrou queda de 70% do valor dos acordos e de 2,7% no número de transações, quando comparado com igual período de 2007.
Nos três primeiros trimestres deste ano, ocorreram 619 fusões e aquisições, que somaram US$ 26 bilhões, contra 636 transações, que movimentaram US$ 87,56 bilhões, em 2007. O resultado deste ano está próximo ao alcançado em 2004, quando foram movimentados US$ 22,4 bilhões, em apenas 374 acordos.
Comparada com a queda no valor movimentado, a redução do número de negócios foi pequena. Segundo a pesquisa, isso se deve às transações de pequeno e médio portes, particularmente em setores em crescimento, como mídia online, serviços de marketing interativo e informação de banco de dados.
Entre os jornais, aconteceram 33 negociações, no valor total de US$ 936 milhões. Em 2007, foram 31 acordos, mas que somaram US$ 13,358 bilhões.(Comunique-se)
Veja aqui os resultados da pesquisa.

Cresce Máquina Estatal

A Câmara aprovou duas medidas provisórias nesta quarta-feira (15) que reajustam remunerações de servidores de diversas carreiras do funcionalismo público. Em uma das MPs, a 440/08, foi incluída, pelos deputados, a criação de dois mil novos postos para policiais federais e outras duas mudanças. Os novos textos ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
Os reajustes para os servidores já valiam desde agosto, quando as medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP 440/08 concedeu aumentos para servidores com carreiras típicas de estado, como auditores da Receita Federal, gestores governamentais e funcionários do Banco Central. A outra medida provisória, a 441/08, reajustou os salários de funcionários como oficiais e assistentes de chancelaria e carreiras do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), entre outros. As medidas atingem, pelo menos, 380 mil servidores.

MP 440/08

No começo da votação da MP 440, a oposição indicava que a votação das MPs não seria longa. Porém, um pedido do vice-líder do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA) fez a MP sofrer mudanças. O parlamentar defendeu que os servidores públicos que pertençam a carreiras de estado não sejam obrigados a ter dedicação exclusiva com o serviço público. Eles poderão exercer outras atividades contanto que elas, potencialmente, não caracterizem conflitos de interesses com as atribuições do serviço público.
O relator do texto, deputado Marco Maia (PT-RS), também ampliou os casos em que servidores das carreiras de estado podem ser cedidos. Eles poderão, por exemplo, exercer cargo de secretário municipal em cidades com mais de 500 mil habitantes. O governo aceitou o pedido da oposição, mas exigiu que o texto final incluísse a criação de dois mil novos postos para a Polícia Federal. A medida já tramita na Câmara como projeto de lei, que tornaria a aprovação mais demorada. Segundo o texto, a PF contratará 500 novos delegados, 300 peritos, 750 agentes, 400 para o cargo de escrivão e 50 papiloscopistas (investigadores). Um acordo previa que os parlamentares votassem quatro medidas provisórias nesta quinta-feira (15). Isso permitiria que eles voltassem ao plenário da Casa apenas no dia 28, depois das eleições, para votar a medida provisória 442, que ampliou as possibilidades de o Banco Central interagir com o sistema financeiro em caso de risco.(G1)

Camada pré-sal

Só agora o governo do PT começa a admitir. Que a baixa cotação do petróleo no mercado internacional inviabiliza a exploração do produto na camada pré-sal, cujas descobertas foram anunciadas com a já conhecida pirotecnia palaciana. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última sexta-feira 17 de outubro, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) reconheceu que a crise financeira mundial pode atrapalhar os projetos megalômanos do Palácio do Planalto. “Há limitações do ponto de vista de financiamento”, afirmou Mercadante.(Ucho.Info)

Audiência discute renovação da TV Globo em Brasília

Nesta sexta-feira 17 de outubro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a primeira audiência da história da televisão no Distrito Federal para discutir a renovação de uma concessão de canal de TV. O objeto do debate será a TV Globo (canal 10), cuja outorga venceu em outubro de 2007 e está agora tramitando no Congresso Nacional. Para o evento, estão convidados o diretor da emissora, Antônio Carlos Drummond, os professores da UnB Luís Martins e Venício Lima, representantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República, bem como integrantes do Conselho Regional de Psicologia, da Central Única dos Trabalhadores e do Coletivo Intervozes. O debate é resultado de requerimento proposto pela deputada Érika Kokay (PT).O objetivo do evento é fazer uma avaliação do uso que a Rede Globo de Brasília tem feito do canal outorgado à ela nos últimos 15 anos. Entre os aspectos que serão discutidos estão as obrigações previstas no capítulo da comunicação da Constituição Federal, como o atendimento das finalidades educativas, artísticas, informativas e culturais na programação, bem como outras exigências previstas na legislação da área das comunicações, como a divulgação de um mínimo de conteúdo noticioso e de um máximo de tempo de publicidade.Ao registrar a opinião da comunidade do Distrito Federal sobre a Rede Globo, a audiência servirá de subsídio às audiências públicas que serão realizadas pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados para discutir a renovação das concessões vencidas em outubro de 2007.O evento faz parte da 6ª edição da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A Semana é um ciclo de atividades organizado por diversas entidades sindicais e estudantis, movimentos sociais e ONGs. A edição deste ano tem em sua programação a exibição de vídeos na Rodoviária do Plano Piloto, um ato no Conic pela realização da Conferência Nacional de Comunicação e oficinas de comunicação.(SJPDF)

Wall Street opera no vermelho

As bolsas dos Estados Unidos iniciaram a quinta-feira (16) operando em alta, mas inverteram a direção dos negócios em meio aos temores mundiais com a crescente possibilidade de recessão nos países do hemisfério norte. Por volta das 11h10, o Dow Jones, referência da bolsa de Nova York, caía 1,25%, enquanto o tecnológico Nasdaq desvalorizava 0,95%.
Apesar dos diversos planos de resgate do setor financeiro anunciados esta semana pelos Estados Unidos e Europa, temores de uma recessão duradoura nos países do hemisfério norte deixam o mercado em alerta.

Nos últimos dias, diversos países têm dado indícios de que a recessão já está batendo à porta. Nos Estados Unidos, a produção industrial registrou a maior queda em 34 anos. No início da semana, a presidente do banco central norte-americano (Fed, na sigla em inglês) de San Francisco, Janet Yellen, que afirmou que os EUA 'parecem estar em recessão'.
A confirmação deste quadro veio no meio tarde, com a divulgação da compilação de dados sobre a economia americana denominado Livro Bege, que mostrou desacelaração geral da atividade econômica em setembro - ainda antes do período mais agudo da crise. Nesta quinta, um novo dado preocupante veio da Alemanha: a previsão de crescimento para 2009, antes de 1,7%, foi reduzida a 0,2%. Na França, o banco central local já admitiu a redução do PIB do país por dois trimestres consecutivos, configurando recessão técnica.
Europa e Ásia
Na Europa, os têm forte volatilidade. Por volta das 10h30 (horário de Brasília), o FTSE-100, da bolsa de Londres, perdia 3,09%. Em Paris, o CAC-40 recuava 4,07%. Também operavam no vermelho os mercados de Milão, a -3,15%, e da Espanha, a -3,08%. Na mesma direção, a bolsa de Frankfurt perdia 2,19%.
Na Ásia, contaminada pela queda de Wall Street na quarta-feira, o índice Nikkei 225 da Bolsa de Tóquio despencou e encerrou o pregão com perdas de 11,41%, o segundo maior tombo de sua história. A situação não foi melhor nas outras bolsas da região: o pregão em Seul, na Coréia do Sul, foi concluído em baixa de 9,44%. Hong Kong teve baixa de 4,8%. Em Xangai, na China, o indicador geral também não resistiu e fechou no negativo: 4,25%. (France Presse)

Garibaldi dá oito dias para que senadores informem se há parentes contratados e garante demiti-los, se necessário

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que irá demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo, observando que ainda não tem informações precisas a respeito dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do Senado, realizada nesta terça-feira (14).
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.

Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um desfecho favorável - disse o presidente do Senado.
Também os parentes não-concursados de servidores que exercem função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor investido em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das informações já estão disponíveis.
- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no sentido de que procurei zelar pela instituição - disse Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de "corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.(Senado)

Senado analisa PL que revoga Lei de Imprensa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) está analisando Projeto de Lei (PL) criado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que revoga a Lei de Imprensa e dispõe artigos para a regulação jurídica para casos de “abuso da liberdade de expressão”. O projeto foi encaminhado à CCJ no dia 07/10.
Apesar de garantir o direito ao sigilo da fonte, o PL busca restringir o vazamento de informações. O valor das indenizações em caso de publicação de material obtido sem autorização judicial ou que estejam em segredo de justiça pode ser multiplicado por 50. Segundo o artigo 3º do PL, “A reprodução de material obtido com autorização judicial, mas em segredo de justiça, constitui abuso do direito de informar”.
“A imprensa precisa ser absolutamente livre e transparente, mas tem que responder pelo que faz”, diz Serys.
O projeto também prevê mudanças nos casos de crimes contra a honra. Os casos de injúria e difamação cometidos no âmbito da imprensa serão descriminalizados. Os jornalistas somente poderão ser processados criminalmente caso a informação não atenda ao interesse público. Os casos de calúnia continuam na alçada criminal.

De acordo com a senadora, a motivação para a criação do PL foi a discussão em torno do assunto criada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender alguns artigos da Lei de Imprensa.
“A Lei de Imprensa é antiqüíssima, superada e com muitos problemas. Boa parte dela já foi suspensa pelo Supremo. Se o poder que tem que fazer lei não faz, eles fazem”, afirma Serys.
Veja a íntegra do projeto aqui.(Comunique-se)

Silêncio estranho

Continua sem solução o caso da milionária internação hospitalar do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que faleceu aos 69 anos em 2 de maio passado. Após sentir mal em um clube da zona sul da cidade de São Paulo, Izar foi levado às pressas para o Hospital do Coração, instituição que não tem convênio com o Pró-Saúde, plano de assistência médica a que os deputados federais têm direito – tudo financiado com o suado dinheiro do contribuinte. Informada pela direção do hospital a inexistência do convênio, a família do parlamentar decidiu mantê-lo no Hospital do Coração, na esperança de que as despesas fossem pagas com dinheiro público. A conta, que beirou US$ 1 milhão (pela cotação da moeda norte-americana antes da crise), ainda não foi paga. A assessoria do HCor se nega a comentar o assunto, postura também adotada pela presidência da Câmara dos Deputados, a quem compete resolver o imbróglio. Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem nas filas dos hospitais públicos à espera de tratamento.(Ucho.Info)

Sumindo do mapa

Por conta da promulgação da Emenda Constitucional 15, em 1996, 57 municípios podem ser extintos. A falta de regulamentação do dispositivo é o principal motivo que pode deixar sem endereço cerca de 400 mil pessoas. Na Câmara, o deputado Manoel Júnior (PSB-PB) será o relator da comissão especial que trata da formação de novos municípios, instalada nesta semana. O problema envolve municípios nos estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. Com a extinção dessas cidades, pelo menos 5,6 mil funcionários públicos podem perder o emprego.(Ucho.Info)

Eleições só terminam em dezembro

Terminado o primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora corre para levantar todos os processos que ainda não foram julgados e não têm mais influência no resultado do pleito. Com aproximadamente 2,5 mil ações em aberto – de um total de 6 mil recebidas durante o período eleitoral – esperando decisão ou cabendo recurso, os ministros querem julgar todos os que podem mudar o panorama eleitoral até 18 de dezembro, quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos.Alguns casos pendentes chamam a atenção. O principal deles diz respeito à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). O deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) estava na disputa pela prefeitura da cidade contra Rosinha Garotinho (PMDB). As pesquisas de opinião mostravam que a corrida estava praticamente empatada tecnicamente, com uma pequena vantagem para a peemedebista.

Entretanto, Vianna teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), já que suas contas como prefeito da cidade, em 2003, foram reprovadas pelas cortes de contas do Estado e da União. Com a decisão, todos os votos que o parlamentar recebeu foram considerados nulos e Rosinha acabou eleita com 118.245 votos (78,91% dos votos válidos). Só que a disputa ainda não terminou.Vianna recorreu ao TSE no mês passado. Seu processo está nas mãos do ministro Eros Grau, que ainda não terminou seu relatório. Caso ele convença os ministros de que sua situação estava dentro da legislação eleitoral, pode haver segundo turno em Campos. O número de votos nulos foi 122.511, quantidade maior do que Rosinha conseguiu nas urnas.(Congresso em Foco)

Mais Uma do Carequinha...

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos seus sócios nas agências de comunicação de Minas Gerais, a DNA e a SMP&B, estão entre os 17 presos hoje durante a Operação Avalanche, da Polícia Federal, segundo a assessoria da PF, que não confirmou o nome do sócio. Outras 15 pessoas foram detidas acusadas de participar de uma quadrilha composta por empresários, despachantes aduaneiros, advogados e policiais civis e federais que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. A operação foi deflagrada em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
Marcos Valério ficou conhecido em 2005 por seu envolvimento no chamado escândalo do mensalão. O empresário mineiro - acusado de ser o principal operador do escândalo de repasses de dinheiro a parlamentares aliados do governo durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na ação de hoje, a PF cumpriu 17 mandados de prisão e 33 ordens de busca e apreensão, encontrando mais de R$ 500 mil. Segundo a PF, o esquema desbaratado hoje era dividido em três núcleos distintos, mas interligados. No primeiro grupo, através de contatos em órgãos públicos (Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual), a quadrilha obtinha informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e, com base nesses dados, praticavam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução.

O segundo grupo atuava em fraudes fiscais, visando praticar importações ilegais através de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos. O terceiro grupo foi identificado no momento em que uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões utilizou, como tática de defesa, a desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial com base em fatos inverídicos.(Alerta de Notícias)

Mais uma Manobra do Governo

O governo adiou em quase um mês a votação de um projeto de lei que concede aumentos para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisaria esta quarta-feira 08 de outubro o PL 58/03, de Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei 58/2003 garante que funcionário inativo receba a mesma quantidade de salários mínimos a que tinha direito na data de sua aposentadoria. Modificado, o texto em votação hoje prevê a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS – chamado de índice de correção previdenciária.
Mas hoje, a CAS não teve quórum para votar a matéria, que, se aprovada, iria direto para a Câmara, pois está em caráter terminativo. Além disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma audiência pública para debater o tema antes da votação.
O adiamento frustrou os cerca de 70 aposentados presentes na sessão, exibindo faixas e trazendo inúmeras queixas contra da Previdência Social.
Para tentar contornar o problema, Paim e os poucos senadores presentes deixaram a audiência marcada para o dia 29 de outubro, depois do segundo turno das eleições. A votação ficou para 5 de novembro.

Impacto
Segundo o substitutivo, o reajuste será concedido de forma parcelada em cinco anos, até recuperar o poder de compra dos aposentados. Paim calcula que o impacto no orçamento será de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Previdência Social não retornou ao Congresso em Foco, que questionou sobre as estimativas do governo sobre o custo do reajuste generalizado para boa parte dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS.
Jucá não estava presente à sessão. Por telefone, ele negou à reportagem a existência de manobras governistas para adiar o assunto. “Ninguém quer ganhar tempo. Nós queremos é discutir com profundidade o modelo. Previdência é um gasto público significativo”, justificou o senador e ex-ministro da Previdência Social.
Ele afirmou que o governo federal tem que avaliar bem as despesas contínuas antes de tomar uma decisão. Jucá frisou que os gastos vão ser bancados por toda a sociedade.

Conversa com Lula
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Hermélio Campos, acredita que o PL 58/03 e outras propostas de interesse da categoria devem prosperar no Congresso.
Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre o PL 1/2007, em tramitação na Câmara, onde os pensionistas e aposentados depositam esperam a aprovação no plenário. A matéria garante futuros reajustes igualitários para todos os inativos – hoje, quem ganha só um salário mínimo tem aumentos maiores dos que os demais aposentados.
“Lula me disse que, se passar na Câmara, não vetará, mesmo sabendo das dificuldades para ficar sem receita”, disse Campos.
Se o PL 1/2007 garante os reajustes futuros, o PL 58/03 quer recuperar os aumentos não concedidos no passado. Por isso, Campos acredita que o presidente Lula deve ter uma posição semelhante. “Entendemos que a Previdência não terá dificuldades e que ela tem condição de arcar com essas coisas”, afirmou o presidente da Cobap.
O presidente da Associação dos Aposentados do Distrito Federal e Entorno, João Florêncio Pimenta, entende que o PL 58/03 é justo porque garante aos inativos o valor que eles esperavam receber quando deixaram de trabalhar. “Quando nos aposentamos, a gente tinha uma expectativa, por exemplo, de ganhar cinco salários mínimos. Queremos ganhar cinco salários mínimos até morrer. Se não melhorar, piorar nós achamos que não merecemos.”(Congresso em Foco)

Dois vereadores com menos de 18 anos são eleitos no interior de SP

Dois vereadores com menos de 18 anos foram eleitos nas eleições municipais no interior do estado de São Paulo. Eles completam 18 anos até dezembro e podem, pela lei, assumir os cargos em janeiro de 2009.

Em Aspásia, Renan Medeiro Venceslau (PT) foi eleito aos 17 anos. Ele completa 18 em dezembro. Na cidade de Valentim Gentil, Ricardo Nixon, também de 17, foi eleito e será o mais novo vereador da cidade. Ele completa 18 anos em novembro. "O Brasil vive momento importante agora onde juventude tem de se integrar e participar de todo processo político", disse Nixon, que aos 13 anos foi prefeito mirim da cidade e já integrou o parlamento jovem da Assembléia Legislativa do estado.(G1)

Segundo Turno Eleitoral

Das 11 capitais onde os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 26 para a escolha do prefeito, dez têm candidatos que respondem a processo na Justiça. Em cinco delas, os dois concorrentes têm pendências judiciais. Ao todo, 15 dos 22 postulantes que seguem vivos na corrida eleitoral enfrentam 102 ações no Judiciário (saiba quem são eles).
A situação judicial também não é das mais confortáveis para 14 dos 15 prefeitos eleitos ou reeleitos anteontem (5). Com exceção da novata Micarla de Sousa (PV), em Natal (RN), todos os demais têm seus nomes envolvidos, no total, em 39 questionamentos na Justiça (veja a lista).
Os dados fazem parte do cruzamento de informações entre os resultados das urnas e o levantamento divulgado pelo Congresso em Foco na última quinta-feira (2), feito a partir de consulta às páginas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada estado na internet (leia mais).

Macapá é a única capital onde não foi encontrado registro contra nenhum dos candidatos que disputarão o segundo turno, Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT). Já em Belém, Cuiabá, Florianópolis, Manaus e São Paulo, os dois concorrentes são alvo de processos.
De todos os 178 candidatos que disputaram a eleição no último domingo nas capitais, 86 (veja a lista, por cidade) respondiam a algum tipo de ação judicial. Dos dez com maior número de pendências, cinco passaram para o segundo turno.
São eles: João Castelo (PSDB-MA, 20 processos), em São Luís (MA); Duciomar Costa (PTB-PA, 19 processos), candidato à reeleição em Belém (PA); Marta Suplicy (PT-SP, 15 processos), em São Paulo (SP); Dário Berger (PMDB-SC, 12 processos) candidato à reeleição em Florianópolis (SC), e Esperidião Amin (PP-SC, 11 processos), que também concorre na capital catarinense.
Dos 13 prefeitos reeleitos, Íris Rezende (PMDB), de Goiânia (GO), com sete processos, e Sílvio Mendes (PSDB), de Teresina (PI), são os que acumulam mais questionamentos na Justiça. O prefeito eleito de Recife, João da Costa (PT), também é alvo de uma ação civil pública. Há duas semanas, o juiz eleitoral Nilson Nery cassou o registro de candidatura do petista por considerar que havia provas de uso da máquina pública da prefeitura, administrada por João Paulo Lima e Silva (PT), em favor de Costa. A chapa entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral. O caso deve ser analisado pela corte apenas esta semana.
Falta de transparência
Na maioria das 26 páginas de tribunais de Justiça consultadas, a pesquisa por nome de uma das partes envolvidas no processo esbarra em mecanismos de busca pouco eficientes. Em várias delas, não há informações claras a respeito da movimentação dos processos. Ao contrário do que ocorre no site do STF, em quase nenhuma se pode conhecer o assunto a que determinada ação se refere (entenda o levantamento).
Na semana passada, ainda antes do primeiro turno, o Congresso em Foco procurou todos os 86 candidatos a prefeito nas capitais que tinham seus nomes em processos ativos na Justiça para que apresentassem suas explicações. Poucos, porém, se manifestaram.
Inelegíveis
Tramitam no Congresso projetos de lei que pretendem endurecer a regra, tornando inelegíveis os condenados em primeira ou única instância por determinados tipos de crime (leia mais).
Hoje, para que algum candidato seja impedido de concorrer a cargos eletivos, é necessária condenação em sentença transitada em julgado – ou seja, contra a qual não cabem mais recursos – por abuso do poder econômico ou político, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público e o mercado financeiro. Ou, ainda, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, os que tiverem as contas relativas ao exercício dos cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.(Congresso em Foco)

O mais rico e o mais pão duro das eleições

O município de São Carlos, localizado a 225 km da capital paulista e com 210 mil habitantes abriga o candidato mais rico do país.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário Airton Garcia (DEM) é o primeiro colocado em declarações de bens, com um total de R$ 224,9 milhões.
O empresário está à frente de outros 81 políticos que declaram possuir bens acima de R$ 10 milhões. O candidato do DEM faz parte do seleto grupo (0,5% do total) dono de R$ 1,8 bilhão, ou 23%, de todo o patrimônio declarado por todos os candidatos no TSE até o final de agosto.
Dentro da extensa lista de bens de Garcia estão várias fazendas, shopping center, imóveis e posto de gasolina, além de empresas que atuam nos setores de mineração, agropecuária, imobiliário.

Mas apesar do desempenho no campo financeiro, Airton Garcia, de acordo com a última pesquisa do Ibope, é apenas o terceiro colocado na disputa pela prefeitura de São Carlos. A frente dele está Oswaldo Barba (PT) e Paulo Altomani (PSDB), com 30% e 28% das intenções de votos, respectivamente.
Garcia também é o candidato com maior índice de rejeição na cidade. Segundo o levantamento, 27% dos eleitores ouvidos declararam que não votariam nele.
Também chama atenção nesta disputa que envolve o candidato mais rico do Brasil, o valor que o milionário deverá desembolsar na campanha R$ 362 mil. O montante é quase que o triplo do patrimônio declarado de R$ 139 mil de Barba, o primeiro colocado nas pesquisas e candidato do PT em São Carlos.

Patrimônio de milhões, gasto zero

Em segundo lugar na lista dos candidatos mais ricos do país está o produtor rural o Caio Lima (PP). Ele ostenta um patrimônio de R$ 83,2 milhões. Lima disputa a prefeitura de Caipônia, com cerca de 15 mil habitantes no interior de Goiás. A propriedade mais valiosa do candidato é a Fazenda Reunidas Porteirão (R$12 milhões) e a Fazenda Niagra (R$ 5 milhões).
Além disso, Lima ainda possuiu um rebanho de 212 mil cabeças de gado estimados em R$ 282 mil. Os demais bens do candidato se dividem em tratores, carretas, carros, motos, plantadeiras, pulverizadores entre outros.
Apesar de toda a fortuna, o candidato, segundo o TSE, não desembolsou um centavo do próprio bolso (recursos próprio) para a receita do seu comitê eleitoral para concorrer contra o atual prefeito Edson Rosa Cabral (PMDB).
Lima tem apenas R$ 700 (0,0008% do seu patrimônio) de doações de pessoas físicas. O restante do total de recursos arrecadados pelo milionário, R$ 47,5 mil, chegou ao caixa da sua campanha por doações do comitê do seu partido. Desse total, R$ 16,3 mil foram gastos para a fabricação do material impresso de campanha e R$ 14 mil para criação e manutenção da página da internet.

Outro produtor rural também desponta entre os três mais ricos. Trata-se de Odanir Ortolan (PTB) com um patrimônio estimado em R$ 68,2 milhões. Ele disputa a prefeitura de Campo Novo de Parecis, no interior de Mato Grosso. Entre as principais propriedades do candidato está a Fazenda Bela Terra Estado do Pará.
Com uma área de 5.200 hectares (o que equivale a cerca de 5 mil campos de futebol), o terreno é avaliado em R$ 20 milhões. Na lista de bens do candidato, que cursou apenas o ensino médio, também estão 29 tratores, 15 caminhões, cinco camionetes, seis motos, 11 plantadeiras, semeadeiras, colheitadeiras e empresas do setor têxtil e de alimentos.(Congresso em Foco)

Horário eleitoral gratuito do 1º turno termina nesta quinta

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno termina nesta quinta-feira (2), a três dias do dia da eleição, com as propagandas dos candidatos a vereador. Os candidatos a prefeito tiveram na quarta (1º) o último dia de propaganda no primeiro turno. Nos locais onde haverá segundo turno, o programa eleitoral recomeça em 14 de outubro e vai até 24 de outubro. O segundo turno será em 26 de outubro. Também nesta quinta, é o último dia para realização de comícios e debates. A TV Globo decidiu não realizar debates em São Paulo (SP), Rio (RJ), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) nesta quinta por falta de acordo com candidatos, mas fará em diversas capitais: Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), entre outros. Na sexta-feira (3) e sábado (4) é permitido a realização de caminhadas e passeatas, utilização de carro de som e distribuição de material de propaganda. No domingo, dia da votação, no entanto, nada mais é permitido, somente a manifestação silenciosa de apoio a algum candidato, como uso de camiseta ou boné. (G1)

Professor Raimundo

Enquanto o presidente Lula da Silva se preocupa em espalhar universidades pelo país, como se isso mudasse a dura realidade da Educação, alguns detalhes do cotidiano do ensino público mostram o nível de atraso e desinformação do brasileiro. Em São Paulo, em uma prova de simulação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a imensa maioria dos alunos não sabia o que era biodiesel. O que mostra que manter a grande massa longe da informação é o melhor caminho para a perpetuação no poder. Para piorar, também na maior cidade do país, muitos são os alunos da 4ª série que não sabem escrever o próprio nome. (Ucho.Info)