Ford convoca recall dos modelos Fiesta e EcoSport

A Ford anunciou ontem o recall de 300.860 veículos dos modelos Fiesta (hatch e sedã) e EcoSport, fabricados entre os anos de 2007 e 2009, devido problemas na trava das portas traseiras. De acordo com o comunicado oficial da montadora, é possível abir as portas mesmo com a trava acionada. Caso seja confirmado o defeito, o componente será substituído de forma gratuita.

Os modelos EcoSport que devem passar por inspeção são os de chassis entre os números 500004 e 999999, e os Fiestas entre 107522 até 423122. Os atendimentos começaram na segunda-feira.
ECOSPORT 2011 - Os modelos 2011 do Ford EcoSport passarão por inspeção nas instruções sobre utilização do sistema de trava das portas de trás.

Nova legislatura do Senado inicia com 2.856 propostas em tramitação

O Senado já iniciará a 54ª legislatura, em 2 de fevereiro, com um total de 2.856 propostas em tramitação na Casa. Entre estas, há 269 proposições originadas por senadores (PLS); 482 proposições formuladas por deputados e em exame no Senado (PLCs); 308 requerimentos (RQS); 262 projetos de decreto legislativo (PDS); 199 propostas de emenda à Constituição (PECs); e 132 projetos de resolução (PRS), que tratam de assuntos internos.

Estão incluídos também cinco substitutivos da Câmara a projetos de lei do Senado, ou seja, novos textos em substituição às propostas iniciais; quatro emendas da Câmara a projetos do Senado; e quatro indicações de autoridades para diversos cargos da administração pública, que, de acordo com a Constituição, devem passar pela apreciação do Senado.

Também estão prontas para apreciação dos senadores 15 mensagens da Presidência da República (MSF) e uma medida provisória. Há, ainda, 94 avisos e 51 ofícios.

Com o final da atual legislatura, seguem para o arquivo 1.423 proposições. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Assim, vão para o arquivo as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e em anos anteriores.

Defesa civil

Entre as propostas que permanecem tramitando e deverão ser examinadas pelos parlamentares está a que torna obrigatória a notificação de atividades que possam tornar necessárias ações preventivas ou assistenciais de socorro na área de defesa civil. O projeto de lei da Câmara (PLC) 52/08 deverá receber prioridade na tramitação, com a decisão dos parlamentares de acelerar a apreciação de medidas que possam ajudar a evitar tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro, onde morreram mais de 700 pessoas neste início de ano. 

A intenção da proposta, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), é manter os órgãos de defesa civil informados sobre eventuais riscos e prontos a agir, reduzindo, assim, a ocorrência de perdas ambientais, econômicas e de vidas humanas. 

A proposta obriga pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a informar previamente os órgãos de defesa civil sobre eventual risco de desastre decorrente de suas atividades. A notificação imediata também será exigida na hipótese de situações anormais que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais. 

Repatriação de bens e rendas

Outra proposta que continuará tramitando no Senado é o PLS 354/09, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que concede vantagens fiscais para facilitar a repatriação de bens e rendas enviados ilegalmente para o exterior. 

O projeto já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o então senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), atual ministro da Previdência. Garibaldi apresentou 13 emendas ao texto original, entre as quais a que diz respeito ao tipo de crime a ser perdoado, caso o titular do patrimônio aceite as regras do retorno. A sugestão do relator é a de que a anistia alcance apenas o delito de evasão de divisas, um dos antecedentes para a ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, também perdoado pela proposta original.

O valor da alíquota a ser paga pelo declarante do imposto de renda sobre bens e valores será de 5%, em cota única, ou de 10%, se o recolhimento for feito em dez parcelas. De acordo com emenda do relator, a alíquota poderá ser reduzida pela metade nos dois casos se o contribuinte aplicar no mínimo 50% do valor dos bens e direitos em cotas de fundos de investimentos dirigidos a projetos de infraestrutura, habitação, agronegócio, inovação e pesquisa científica ou em bônus e títulos de dívida de empresas brasileiras no exterior.

O relatório de Garibaldi manteve a obrigatoriedade de os recursos destinados aos fundos permanecerem aplicados por, pelo menos dois anos, desde a data de aquisição das cotas dos fundos de investimentos.

Processo contra governadores

Também poderá ser apreciada na próxima legislatura a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/10, aprovada na CCJ e pronta para inclusão na pauta do Plenário. A PEC dispensa a autorização prévia do Poder Legislativo para instauração de processo criminal contra governadores dos estados e do Distrito Federal.

De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a PEC 6/10 altera o art. 28 da Constituição Federal para tornar mais fácil a abertura de processo contra chefes do executivo estadual.

A proposta também determina que, na hipótese de abertura de processo, o afastamento do governador do cargo não deve ser automático, como ocorre atualmente. Para isso acontecer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que expedir uma decisão específica.(Agência Senado)

Governo estuda projeto para democratização do setor de Telecomunicações

MAIS UMA POLÊMICA À VISTA NO CONGRESSO NACIONAL: O GOVERNO ESTUDA APRESENTAR PROJETO IMPEDINDO QUE UM MESMO GRUPO SEJA PROPRIETÁRIO DE EMISSORAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO.
 
A CHAMADA PROPRIEDADE CRUZADA, QUE EM PAÍSES COMO OS ESTADOS UNIDOS É PROIBIDA, JÁ DESPERTA DIVERGÊNCIAS ENTRE AQUELES QUE VÃO DECIDIR A QUESTÃO.

Gastos com cartão corporativo batem recorde e somam R$ 80 mi em 2010

 

As despesas com o cartão de pagamentos do governo federal, também conhecido como cartão corporativo, atingiram a cifra recorde de R$ 80 milhões em 2010. O valor representa R$ 15 milhões a mais do que o registrado no ano anterior. Desde que foi implantado, em agosto de 2001, os gastos com o cartão já atingiram R$ 357,6 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.


No ano passado, quem liderou o ranking foi o Ministério do Planejamento – e suas unidades vinculadas –, que triplicou o gasto em relação a 2009 e desembolsou o total de R$ 19,3 milhões. A maior parte destes recursos foi utilizada por agentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que participaram do recenseamento demográfico em aproximadamente 58 milhões de domicílios brasileiros. Sozinho o IBGE respondeu por quase 90% do aumento de R$ 15 milhões em 2010. Em seguida, aparece a Presidência e órgãos subordinados, cujas faturas atingiram R$ 18,9 milhões. 

Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, onze órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. Naquele ano, com o aumento de recursos envolvidos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando do cargo a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

No ano anterior à renúncia da ministra, os gastos da secretaria chegaram a cifra de R$ 182 mil, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Em 2008, a despesa caiu para R$ 35,2 mil e, em 2010, para R$ 5,3 mil. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil e, no ano passado, somaram apenas R$ 2,5 mil – um decréscimo de 93%. 

Em 2010, o recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura entrou na lista de órgãos que utilizam o método eletrônico como pagamento, com gastos que alcançaram quase R$ 43 mil. Já os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome deixaram totalmente de usufruir da ferramenta.

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. 

Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. O mecanismo substituiu o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias a contas pessoais de servidores públicos para pagar despesas excepcionais. Enquanto estes documentos não eram emitidos, os servidores precisavam manter uma “caixinha” para pagar as contas.

Índice que reajusta o aluguel tem alta de 0,63% em prévia

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes de contratos de aluguel, teve variação de 0,63% na segunda prévia de janeiro. O resultado divulgado nesta quarta-feira (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta uma alta menor do que a registrada no mesmo período de dezembro (0,75%). Nos últimos doze meses, o IGP-M acumula elevação de 11,33%.

Entre os três componentes do IGP-M, apenas o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou aumento, passando de 0,81% para 0,85%. A elevação foi puxada pelos grupos educação, leitura e recreação (de 0,36% para 1,54%) e transportes (de 0,51% para 1,24%). Ficaram mais caros no período os preços relativos a cursos formais (de 0,00% para 2,26%) e tarifa de ônibus urbano (de 0,26% para 2,26%).

Ainda no âmbito do IPC, houve acréscimo nas taxas de despesas diversas (de 0,33% para 0,72%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,51%). Por outro lado, subiram com menos intensidade os preços de alimentação (de 1,66% para 1,33%), habitação (de 0,39% para 0,23%) e vestuário (de 0,98% para 0,59%).

Outro índice que compõe o IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de 0,77% para 0,60%. A redução na taxa foi influenciada pelos bens intermediários (de 0,87% para 0,57%), principalmente materiais e componentes para a manufatura (de 1,21% para 0,63%); e pelas matérias-primas brutas (de 1,34% para 1,03%), com a contribuição de aves (de 6,08% para 1,69%), suínos (de 4,18% para -6,97%) e soja (de 2,56% para 1,14%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) diminuiu de 0,51% para 0,38%. A redução foi puxada pelo custo da mão de obra (de 0,94% para 0,43%). Já os materiais, equipamentos e serviços subiram com mais intensidade, passando de 0,11% para 0,34%.

Para calcular a segunda prévia do IGP-M de janeiro, a FGV coletou dados entre os dias 21 de dezembro e 10 de janeiro.

  

Apple proíbe jornais de oferecerem versão gratuita para iPad

 

A Empresa estaria "insatisfeita" por perder a taxa de 30% das negociações a partir dos aplicativos; publicações europeias já foram notificadas.

Jornais estão sendo informados pela Apple de que eles não podem mais oferecer aos seus assinantes da versão impressa acesso gratuito à versão do iPad. De acordo com informações dos sites alemães deVolkskrant e nrc.nl, a empresa estaria insatisfeita com a perda de 30%  do valor das transações a partir dos apps e irá banir a prática depois do dia 01/04.

Alguns veículos europeus informaram que foram avisados pela Apple. Mas ainda não há informações a respeito de jornais norte-americanos terem sido notificados pela empresa de Steve Jobs. Enquanto isso, continua incerto o lançamento do The Daily, jornal da News Corp exclusivo para iPad, que custaria 99 centavos por semana, com conteúdo diário para seus assinantes.
Rumores davam conta que Steve Jobs estaria pessoalmente envolvido no projeto e que talvez subisse ao palco para o evento de lançamento com o dono da News Corp, Rupert Murdoch, porém não só a data (19/01) parece muito próxima, como também o aviso sobre o afastamento de Steve Jobs da Apple por motivos de saúde contribuem para a incerteza do prazo.

 

Folha de pagamento do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011

O impacto econômico do aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores poderá inflar em R$ 860 milhões a folha de pagamentos do Congresso Nacional em 2011. No ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa cerca de R$ 5,5 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já neste ano, quase R$ 6,2 bilhões deverão cobrir esse tipo de despesa – acréscimo de quase 16% frente aos R$ 5,3 bilhões pagos efetivamente ao longo do último ano.



Além do acréscimo nos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores, uma repercussão milionária deve alcançar o pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas das duas Casas. De acordo com a Câmara – onde o impacto será de R$ 442,5 milhões sobre a previsão inicial de 2010 ou R$ 549,2 milhões sobre o total gasto no ano –, cerca de R$ 269,7 milhões se referem ao reajuste de 62% no salário dos parlamentares e, ainda, ao reflexo do aumento concedido aos servidores da Casa em julho do ano passado. Outros R$ 145 milhões devem cobrir despesas com aposentados e pensionistas, enquanto R$ 27,8 milhões são resultado das contribuições patronais.


De acordo com a assessoria da Câmara, além do aumento no subsídio dos parlamentares, o crescimento da folha se deve às despesas desencadeadas pela evolução do plano de carreira dos servidores, que no ano passado impactou apenas nos pagamentos do segundo semestre. A assessoria explica ainda que o acréscimo é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos (385) e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações. 

Brasil prevê alerta contra desastres só daqui a 4 anos

Sistema é complexo e requer investimentos para ampliar cobertura de satélites e radares

O governo quer implementar um sistema nacional de prevenção e alerta contra desastres naturais a partir do cruzamento de dados meteorológicos e mapeamento das áreas de risco. O sistema, porém, é complexo e só deverá estar em total funcionamento em quatro anos.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff encarregou os ministros da Integração, Fernando Bezerra; da Defesa, Nélson Jobim; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Saúde, Alexandre Padilha, de melhorar a capacidade de resposta aos desastres naturais.

Para o sistema de prevenção funcionar, o país precisará finalizar a identificação de todas as áreas de risco e ampliar a cobertura de satélites, radares e equipamentos medidores de chuva.

O Brasil tem cerca de 300 áreas sujeitas a inundações e 500 áreas de risco de deslizamentos, onde moram 5 milhões de pessoas. Mas só Rio, São Paulo e Santa Catarina têm algum detalhamento dessas áreas.

Seis horas

Segundo Mercadante, o ideal é que o sistema consiga avisar as pessoas nessas regiões com uma antecedência de pelo menos seis horas.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais recebeu há um mês um novo supercomputador que permitirá a diminuição das áreas climáticas mapeadas dos atuais 20 quilômetros quadrados para 5 quilômetros quadrados e uma previsão mais precisa.

Para o detalhamento das áreas de risco, serão precisos mais satélites, radares e pluviômetros, que medem a quantidade de chuvas. A meta é ter uma rede integrada de radares, incluindo os usados apenas pela Aeronáutica.

Dilma e Lula indicam 72% da cúpula do Judiciário

Nos quatro anos de seu mandato, Dilma vai nomear pelo menos 19 ministros para as Cortes Superiores do país.

Nos próximos quatro anos, a chefe da nação vai nomear juristas para pelo menos 19 vagas – isso levando em conta somente as aposentadorias compulsórias que acontecem quando o detentor da cadeira atinge 70 anos. No total, dos 86 magistrados das altas cortes, 62 vão estar no cargo por indicação dos últimos dois presidentes.

No Planalto fala-se ainda sobre as outras duas futuras vagas, que surgirão com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. O nome do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é um dos citados. Noutra cadeira Dilma deve acomodar uma mulher. Algo que deve fazer também nas demais cortes superiores.

Após tragédia, Brasil discute falta de preparo para desastres, diz 'NYT'

A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro está provocando um debate entre os especialistas sobre a falta de preparo do país para lidar com desastres como esse, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário americano The New York Times. 

“Comunicações, eletricidade e água potável ainda faltam em várias áreas, levando os especialistas em desastres a lamentar a falta de preparo do Brasil para chuvas fatais, que eles dizem estarem se tornando mais comuns”, afirma o texto.

O jornal observa que as enchentes e deslizamentos de terra que deixaram mais de 600 mortos são o maior desastre natural do Brasil em números de mortos, num país historicamente “abençoado como quase nenhum outro país de seu tamanho por ser quase livre de calamidades do tipo”.
“Terremotos, ciclones, furacões, nevascas, vulcões em erupção – nenhum se mostrou uma ameaça ao Brasil”, diz o diário.
Uma especialista das Nações Unidas sobre desastres ouvida pelo jornal comenta que até recentemente as secas eram o desastre natural mais conhecido e mais custoso ao Brasil, mas que ultimamente as enchentes e tempestades vêm se tornando cada vez mais comuns.

Brasil X Austrália

Especialistas ouvidos pelo New York Times disseram que a diferença no número de mortos entre o Brasil e a Austrália, onde as vítimas fatais pelas enchentes que assolam o leste do país desde dezembro chegam a 28, mostram “uma grande diferença no preparo dos países e em suas políticas para lidar com enchentes”.

“As áreas de serra perto do Rio não tinham sistemas de alerta precoce ou organizações comunitárias efetivas que poderiam ter ajudado os moradores a acordar uns aos outros quando a chuva se intensificou na noite de terça-feira”, diz o texto.


Segundo a especialista da ONU, apesar de a Austrália não ter enfrentado enchentes como a atual desde os anos 1970, tornados anuais e enchentes de menor magnitude levaram as autoridades a desenvolver sistemas de alerta e guias para evacuação dos moradores, com simulações frequentes.

“Uma infraestrutura de drenagem e construções de melhor qualidade também ajudam”, disse a especialista ao jornal.

A reportagem observa que apesar de um mapeamento feito pelo governo ter identificado 177 áreas de risco, do treinamento de líderes comunitários para auxiliar a defesa civil na evacuação de moradores e do alerta do instituto de meteorologia para a previsão de chuvas fortes, nada foi feito, por causa da falta de um sistema integrado de alerta no Estado.

Chávez recua e diz que devolverá ‘plenos poderes’ em maio

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que pode reduzir a cinco meses o período estipulado pela polêmica lei aprovada pelo Parlamento em dezembro, que concede plenos poderes ao presidente para governar por decreto até meados de 2012.

“Em 1 de maio poderíamos ter terminado (a elaboração dos decretos), acelerando as leis que estamos fazendo. Para que ninguém se sinta limitado, devolvo a lei habilitante (até maio). Não tenho problema (em devolver), vou trabalhar mais forte e mais rápido", afirmou Chávez, em discurso anual no Parlamento venezuelano, neste sábado.

No primeiro encontro do presidente com os parlamentares opositores que tomaram posse no início do mês, Chávez negou que sua decisão signifique um recuo.
"Dirão alguns que Chávez recuou outra vez. Quem queira pensar assim, que pense, porque Chávez vai é para frente", afirmou.

O Executivo argumenta que os poderes especiais, concedidos ao presidente pela quarta vez, buscam acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolaram o país e que já deixaram mais de 140 mil desabrigados.

A medida, no entanto, foi tomada em dezembro, a menos de um mês da posse do novo Parlamento, 40% do qual pertence à aliança opositora. Para os deputados antichavistas, que assumiram suas cadeiras há duas semanas, a lei habilitante é uma estratégia do Executivo para coibir a atuação da oposição neste período legislativo.

Críticas

Nesta semana, um grupo de deputados opositores se reuniu com José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), para criticar a lei habilitante e pedir a discussão de sua validez no âmbito do organismo multilateral. A medida, no entanto, somente poderá ser debatida na OEA com o aval da maioria dos países-membros.

Insulza chegou a se posicionar públicamente contra a lei habilitante, ao afirmar que era um instrumento que contrariava a Carta Democrática Interamericana.

O governo da Venezuela qualificou de "ingerência abusiva" as declarações de Insulza e, dias depois, o secretário-geral também recuou, ao afirmar que a lei habilitante era “necessária” em situações de emergência e que cabia aos países-membros questioná-la, caso não estivessem de acordo com a medida.

'Diálogo'

Neste sábado, Chávez assumiu um tom conciliador ao se dirigir aos deputados opositores no Parlamento. “Somos adversários, não inimigos”, disse.

O presidente disse ainda que a volta da oposição ao Congresso era “maravilhosa”, instou o Parlamento a trabalhar pela “concórdia nacional” e convidou os opositores a “plantar” com o governo “a semente do diálogo”.

Chávez também agregou que sua “revolução bolivariana” não pretende eliminar "nem o Estado, nem a propriedade privada". “Alguns deputados da oposição falam de um projeto comunista, isso não está previsto aqui”, disse.

A oposição, que estava fora do Parlamento desde 2005, quando decidiu abandonar suas candidaturas às vésperas das eleições, escutava o presidente, em meio a aplausos da da base governista e de grupos chavistas.

A bancada opositora conta com 65 deputados. O chavismo mantém a maioria, com 98 cadeiras, e poderá continuar aprovando projetos de leis ordinárias sem o aval da oposição. O que muda, agora, é que a base governista deixou de ter a maioria absoluta ou dois terços do Parlamento, número necessário para aprovar leis orgânicas, de maior envergadura.(BBC NEWS)

Senadores que saem em janeiro planejam carreira fora do Senado...

A maioria dos senadores que esvaziam seus gabinetes no Senado Federal até 31 de janeiro continuará atuando na política, ainda que não tenha mais mandato. São parlamentares que tentaram a reeleição, mas não venceram, ou se candidataram a outros cargos, como a senadora Marina Silva (PV-AC), que concorreu à Presidência da República, ou, ainda, não se candidataram a nenhum cargo eletivo.

Concorreram ao Senado, mas não se elegeram os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marco Maciel (DEM-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Efraim Morais (DEM-PB), Fátima Cleide (PT-RO), Jefferson Praia (PDT-AM) e Papaléo Paes (PSDB-AP). Também se candidatou ao Senado e não foi eleito o senador Romeu Tuma (PTB-SP), falecido no final de outubro, que não pôde fazer campanha devido ao seu estado de saúde.

Efraim Morais (DEM-PB) assumirá em 1º de fevereiro a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba. Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltará às atividades empresariais nas áreas de shopping center, comunicação e bebidas no Ceará. Segundo a assessoria do senador, Tasso também se dedicará, com José Serra e Fernando Henrique Cardoso, à elaboração do novo programa do PSDB.

Outros senadores continuarão no Congresso, mas na Câmara: o senador Almeida Lima (PMDB-SE) foi eleito deputado federal por Sergipe; Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por Minas Gerais; e Sérgio Guerra (PSDB-PE), por Pernambuco. Também se candidataram à Câmara dos Deputados, mas não se elegeram, os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Também com mandatos até o fim de janeiro, Ideli Salvatti (PT-SC) foi nomeada ministra da Pesca e Aquicultura; Flávio Arns (PSDB-PR) virou vice- governador do Paraná; e Patrícia Saboya (PDT-CE) foi eleita deputada estadual no Ceará. 

Segundo a assessoria do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ele ainda está muito envolvido com as atividades da 1ª Secretaria do Senado e não pensou sobre o que fará a partir de fevereiro. Depois de cerca de 30 anos atuando na política, a assessoria garantiu que o senador não pretende mudar.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também não tomou nenhuma decisão sobre a atividade que desempenhará a partir de fevereiro. Como faz parte do quadro de carreira diplomática, ele poderá voltar ao Itamaraty. O senador também poderá assumir cargo em governo estadual.

O senador Mão Santa (PSC-PI) disse que vai continuar na vida política. Porém, só deve tomar uma decisão a partir de fevereiro. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) também não decidiu o que fará quando terminar seu mandato.

Renúncias e licenças

Com mandatos até 2015, renunciaram para assumir governos estaduais os senadores Tião Viana (PT-AC), que assume o governo do Acre; Renato Casagrande (PSB-ES), do Espírito Santo; Marconi Perillo (PSDB-GO), eleito governador de Goiás, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita governadora do Rio Grande do Norte; e Raimundo Colombo (DEM-SC), governador de Santa Catarina. Em seus lugares assumiram os suplentes Aníbal Diniz (PT-AC), Ana Rita (PT-ES), Cyro Miranda (PSDB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). O suplente do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) ainda não assumiu a vaga.

Assim como os colegas acima, dois outros senadores deixaram os cargos rumo ao Executivo: Edison Lobão, reeleito senador, assumiu o Ministério de Minas e Energia. No senado, assim que tomar posse no novo mandato para o qual foi eleito, será substituído por Lobão Filho, seu primeiro suplente. O senador Garibaldi Alves Filho também virou ministro, na pasta da Previdência. Seu suplente é Paulo Davim.

Alguns senadores chegam ao fim de mandato no Senado sem garantir vagas aos cargos a que concorreram fora de Brasília: José Nery (PSOL-PA) tentou, mas não conseguiu, eleger-se deputado estadual no Pará. Hélio Costa (PMDB-MG) perdeu as eleições ao governo de Minas Gerais para Antonio Anastasia, e Osmar Dias (PDT-PR) foi derrotado por Beto Richa nas eleições para o governo do Paraná.

Não se candidataram

Augusto Botelho (RR), que está sem partido, não se candidatou a nenhum cargo. Em discurso no Plenário em setembro do ano passado, o parlamentar por Roraima anunciou sua desfiliação do PT em razão de o partido não permitir sua candidatura à reeleição ao Senado.

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) não quis se candidatar a nenhum cargo eletivo e vai voltar a exercer a atividade de radialista. A militância política do senador, segundo a assessoria, será feita por meio de seu programa no rádio, voltado às necessidades dos menos favorecidos. Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) pretende voltar a se dedicar à atividade empresarial.

Também não se candidataram a cargo eletivo os senadores João Tenório (PSDB-AL), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Gerson Camata (PMDB-ES), Mauro Fecury (PMDB-MA), Valter Pereira (PMDB-MS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

Nova Legislatura do Senado começa com dez suplentes exercendo o mandato.

A nova legislatura do Senado Federal começa com dez suplentes no exercício do mandato, 12,3% da composição total da Casa, que tem 81 senadores. O número pode parecer alto, uma vez que a eleição do ano passado colocou em disputa dois terços das cadeiras da Casa, mas reduz para menos da metade o número de suplentes que chegaram ao final da atual legislatura como senadores: 22.

Um dos senadores que assumiram como suplentes, Gim Argello (PTB-DF), vem da legislatura anterior. Dos nove restantes, seis assumiram ou assumirão quatro anos de mandato em definitivo, decorrência do falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG) e da eleição para governador de cinco ex-senadores que estavam no meio de seu mandato, que no Senado tem a duração de oito anos.

Na troca de cadeiras do Senado, há filho que assume o mandato do pai e pai que entra enquanto o filho sai, porém ocupando mandatos diferentes. O senador Edison Lobão Filho (PMDB) deverá substituir, a partir do segundo dia de mandato, o pai, Edison Lobão (PMDB), que já é o ministro de Minas e Energia.

Reeleito em 2010 assim como Edison Lobão, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), será substituído por seu primeiro suplente no novo mandato, Paulo Roberto Davim (PV). A saída de Garibaldi Alves Filho garante a permanência do PV no Senado.

Enquanto Garibaldi Alves Filho sai, seu pai, Garibaldi Alves (PMDB), assume os quatro anos restantes do mandato da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Garibaldi Alves passa a ser o senador mais velho da Casa, com 87 anos.

Com o retorno do senador Alfredo Nascimento (PT-AM) à pasta dos Transportes, o senador João Pedro (PT-AM) reassumiu o mandato, que já havia exercido durante boa parte da última legislatura, na gestão de Nascimento como ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

oão Pedro, Lobão Filho e Paulo Roberto Davim podem voltar à suplência caso os titulares retornem ao Senado. Mas Garibaldi Alves e outros seis suplentes ficam como senadores até o fim de seus mandatos, em 2015.

Remanescente da legislatura anterior, Gim Argello (PTB-DF) já cumpriu três anos e meio de seu mandato. Assumiu em julho de 2007, com a renúncia do titular Joaquim Roriz, seis meses depois de ser empossado. Outro que fica até 2015 é o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade (PR-MG), que assumiu a vaga aberta com o falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG), de quem era primeiro suplente.

Como Garibaldi Alves, os demais suplentes substituíram governadores eleitos em 2010. São eles os senadores Aníbal Diniz (PT), que substituiu o governador do Acre, Tião Viana (PT); Ana Rita Esgário (PT), que cumpre o restante do mandato do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); Cyro Miranda (PSDB), que era primeiro suplente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); e Casildo Maldaner (PMDB), que assume a vaga do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM).

A nova legislatura reduz bastante o número de suplentes da anterior, que chega ao seu fim com 22 suplentes, ou mais de um quarto da composição da Casa. Além dos seis últimos citados, assumiram o mandato depois de exercerem a suplência os atuais senadores: João Tenório (PSDB-AL), Jefferson Praia (PDT-AM), João Pedro (PT-AM), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Mauro Fecury (PMDB-MA), Remi Ribeiro (PMDB-MA), Valter Pereira (PMDB-MS), Gilberto Goellner (DEM-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Nery (PSOL-PA), Danimar Cristina (PR-SC), Regis Fichtner (PMDB-RJ), João Faustino (PSDB-RN), Luiz Carlos (PT-SC) e Alfredo Cotait (DEM-SP).

O número seria ainda maior, mas o suplente do ministro da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), José Giácomo (PT), não assumiu a vaga. Ele considerou que não havia, nos 30 dias restantes de mandato a serem transcorridos durante o recesso parlamentar, razão para tomar posse.(Com informações da Agência Senado)

Vendas de PCs na América Latina crescem 15% no 4º trimestre de 2010

De acordo com a consultoria Gartner os 8,9 milhões de unidades de PC, vendidos no quarto trimestre de 2010 na América Latina, representam o maior avanço em vendas do segmento, comparado a outras regiões do mundo. A região representa 9,5% do total mundial de vendas com a comercialização de 93,4 milhões de unidades, crescimento de 15%.

Já nos Estados Unidos foram comercializados 19,1 milhões de computadores neste mesmo período. Na Europa, Oriente Médio e África o número chegou a 32 milhões de computadores, aumento de 6,2% comparado a 2009. Na Ásia foram colocados no mercado 27,9 milhões de unidades, crescimento de 4,1%.

Em nota a consultoria aponta que mesmo com o crescimento em algumas regiões, outras mostram números menores: "em um ambiente econômico enfraquecido, com as carteiras dos consumidores contidas a demanda de PCs foi deslocada para outros dispositivos eletrônicos, incluindo tablets de mídia], consoles de jogos e leitores de livros digitais (e-readers)".

Emergentes contribuirão com quase metade de crescimento global de 2011

Os países emergentes, entre eles Brasil, China e Índia, serão responsáveis por quase metade do crescimento econômico mundial em 2011, segundo estimativa do Banco Mundial (Bird) divulgada nesta quarta-feira.

A previsão é de que essas nações representem 46% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o mundo neste ano.

A estimativa do banco é de uma redução no ritmo do crescimento da economia mundial em 2011, depois de uma expansão de 3,9% em 2010. O Bird prevê um crescimento de 3,3% em 2011, e de 3,6% em 2012.
Para o Brasil, o relatório prevê um crescimento do PIB real de 4,5% em 2011 e de 4,1% em 2012.

A média de expansão econômica entre os países ricos deverá ficar em 2,4% em 2011. Entre os países em desenvolvimento, a média prevista é de 6% .

“É um sinal encorajador, não apenas da saúde dessas economias, mas também do crescente papel que elas vêm desempenhando na economia global”, diz Andrew Burns, gerente de Macroeconomia Global do Grupo de Perspectivas de Economias de Desenvolvimento do Banco Mundial.

Burns alerta, no entanto, que o cenário positivo pode mudar caso haja um agravamento na situação fiscal de alguns países europeus.

"Essa possibilidade não apenas reduziria o potencial de crescimento da economia europeia, como também poderia resultar em consequências negativas em países emergentes", diz.

O estudo afirma que de uma maneira geral a economia do mundo vem passando “de uma fase de recuperação pós-crise para um crescimento mais lento, porém ainda sólido neste ano e no próximo”.

Melhora acentuada

O estudo aponta para uma melhora considerável no cenário econômico na região da América Latina e Caribe.

Segundo o documento, a região conseguiu sair da crise global de maneira positiva, em comparação tanto com o desempenho do ano anterior como com a recuperação de outras partes do mundo.

Para 2010, o Bird prevê que o PIB regional tenha crescido para 5,7%, “semelhante à média registrada no surto de crescimento verificado no período 2004-2009”.

Segundo o relatório, a leve redução do ritmo de crescimento regional prevista para 2011 (para cerca de 4%), se deve a fragilidades na conjuntura econômica em outras partes do mundo.

O Banco Mundial também chama atenção para países da região que estão vulneráveis a fluxos de capital que podem desestabilizar a economia.

A atividade econômica da região começou a se recuperar na segunda meta de 2009, com a produção industrial crescendo 10% durante o quarto trimestre.

Com exceção do Chile, o crescimento industrial agregado da região se manteve alto em 2010 e cresceu 9% no primeiro trimestre. O terremoto do Chile – ocorrido em fevereiro – provocou uma queda de 30% do crescimento do país no período.

O Banco Mundial também destaca a situação do México, afetado pela crise provocada pela gripe H1N1.
Inflação

O relatório aponta para a pressão inflacionária enfrentada pelos países Bric, em particular a China e a Índia. A exceção no bloco seria a Rússia, onde o fortalecimento do rublo tem contribuido para o declínio da inflação.

A situação das commodities também ganhou um capítulo à parte no relatório, que afirma que a recuperação de preços iniciada em 2009 se manteve em 2010.

Os preços atuais dos alimentos – considerados relativamente altos, segundo o banco – estão tendo diferentes impactos em cada região.

Em algumas economias, “a desvalorização do dólar, a melhoria das condições econômicas locais e o aumento dos preços de bens e serviços significam que o preço real dos alimentos não aumentou na mesma proporção que a cotação do dólar para produtos alimentícios básicos, comercializados internacionalmente.

‘Ônus da pobreza’

Burns, no entanto, faz um alerta, seguido de uma advertência: “Aumentos de dois dígitos nos preços de alimentos básicos nos últimos meses estão exercendo pressão em alguns países, especialmente em parcelas da população que já sofrem um pesado ônus de pobreza e desnutrição.”

“E se os preços globais dos alimentos aumentarem ainda mais, juntamente com o preço de outros produtos essenciais, não se poderá excluir uma repetição das condições verificadas em 2008”.

O Banco Mundial conclui seu relatório afirmando que a forte recuperação que vem marcando as análises mensais recentes deve perder fôlego nos próximos meses.

No entanto, a expectativa é de que as taxas de crescimento anuais sigam se fortalecendo, especialmente nos países em desenvolvimento.

O estudo conclui ainda que a intensa participação desses países é uma tendência que deve se manter nos próximos anos e nas próximas décadas, mas alerta para os “desafios significativos que continuam existindo à frente, como um entrave para uma recuperação tranquila”.

Variação da Inadimplência em 2010 cresce mais do que em ano da crise

 Em 2010, a variação da inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 6,3% na comparação com 2009, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. De acordo com o levantamento, a elevação foi superior à verificada em 2009, ano dos impactos da crise financeira internacional no Brasil, quando houve um crescimento de 5,9%, na relação com 2008.
Nas variações anual e mensal, o indicador também apresentou elevações na inadimplência do consumidor. Quando comparado dezembro de 2010 com dezembro de 2009, o crescimento foi de 20,9%. Na relação de dezembro sobre novembro de 2010, por sua vez, a alta foi de 1,1%.

No balanço do comportamento anual da inadimplência da pessoa física, nota-se que há relação positiva entre a taxa de inadimplência das pessoas físicas (percentual dos créditos com atraso superior a 90 dias), divulgada pelo Banco Central do Brasil, e o crescimento registrado, no ano anterior, da inadimplência das pessoas físicas, medido pelo Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor.

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor considera o inadimplemento das pessoas físicas nas mais diversas modalidades, e não apenas dentro do sistema financeiro, por isso consegue capturar movimentos cíclicos de inadimplência, os quais, muitas vezes, antecedem ocorrências que, posteriormente, acabam se manifestando dentro do sistema bancário.
Assim, a ligeira elevação deste crescimento anual (de 5,9% em 2009 para 6,3% em 2010) do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor é um sinal de que a taxa inadimplência das pessoas físicas dentro do sistema bancário poderá sofrer alguma correção para cima, embora pequena, em 2011.

Segundo os economistas da Serasa Experian, os crescimentos nas variações da inadimplência do consumidor, em 2010, foram resultados do maior endividamento, evoluindo acima da expansão da renda pessoal; dos prazos mais longos de financiamento, que facilitou o acumulo de dívidas e pelos estímulos ao consumo, como parte do combate aos efeitos da crise global, nos primeiros três meses do ano. Além disso, o aumento da inflação contribuiu para reduzir o poder aquisitivo, afetando a parte da renda destinada ao pagamento de dívidas.

Em 2010, o consumidor se sentiu mais confiante para contrair dívidas, sobretudo em razão do desemprego historicamente baixo, da formalização dos empregos, do crescimento real da renda e da melhor expectativa em relação à sua condição financeira.

A perspectiva para este início de 2011 é de que a política monetária restritiva, para controle da inflação iniciada no ano passado, o pagamento de impostos (IPTU e IPVA) e as despesas escolares, possam gerar pressões de aumento da inadimplência.

Decomposição

Na decomposição do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, variação mensal, dezembro ante novembro, as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras e serviços) apresentaram um crescimento de 2,4%, dando uma contribuição para o indicador de 0,9%, dos 1,1% registrados no período. Os cheques devolvidos por falta de fundos cresceram 3,5% no mês, definindo uma contribuição de 0,4%. Os protestos tiveram um aumento mensal de 5,5% e deram uma contribuição de 0,1% no índice. Opostamente, as dívidas bancárias não honradas caíram 0,6%, promovendo uma contribuição no indicador de -0,3% (Veja tabela abaixo).

Decomposição do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor Dezembro x Novembro 2010

Dívidas não bancárias Bancos Protestos Cheques Total
Variação 2,4% -0,6% 5,5% 3,5% 1,1%
Peso 37,0% 48,5% 1,8% 12,7% 100,0%
Contribuição 0,9% -0,3% 0,1% 0,4% 1,1%.


Valor médio das dívidas
Em 2010, as dívidas não bancárias registraram um valor médio de R$ 390,24, o que representou uma elevação de 4%, quando comparado com 2009. Quanto às dívidas com bancos, o valor médio nos doze meses de 2010 foi de R$ 1.311,97, o que representou uma queda de 3%, ante o verificado no mesmo período de 2009. Já os títulos protestados, de janeiro a dezembro de 2010, tiveram um valor médio de R$ 1.183,09, com alta de 6,8% sobre os doze meses de 2009. Por fim, os cheques sem fundos tiveram em 2010 um valor médio de R$ 1.254,44, com uma evolução de 22,9% sobre 2009.

Metodologia do Indicador

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor considera as variações registradas no número de cheques sem fundos, títulos protestados, dívidas vencidas com bancos e dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica, água, telefonia etc.). Por analisar eventos ocorridos em todo o Brasil, o indicador reflete o comportamento da inadimplência em âmbito nacional.
 

Argentina agradece a Brasil acesso negado a navio de guerra britânico

O chanceler argentino, Héctor Timerman, saudou esta quarta-feira o gesto do governo brasileiro de impedir o acesso aos seus portos de um navio de guerra britânico que viajava para as ilhas Malvinas.

"Esta medida mostra a nossa relação tão próxima e é parte desta construção que temos feito de aliança estratégia e de irmandade, que não só se demonstra através do comércio, mas através deste reconhecimento da soberania" argentina sobre o arquipélago, disse Timerman à rádio América.

O chanceler qualificou de "ilógico que ainda se discutam situações coloniais" em relação à situação no arquipélago do Atlântico sul, cuja soberania está em disputa com a Grã-Bretanha.

Timerman não deu maiores detalhes sobre o episódio com o navio da Marinha Real britânica.

Em setembro passado ocorreu um episódio similar no Uruguai, cujo governo também negou a entrada a Montevidéu para abastecimento do navio HMS Gloucester D-96, que se encaminhava a fazer patrulha nas ilhas.

Em 2006 a Argentina pediu aos países vizinhos que não facilitassem o uso de portos e aeroportos a navios e aeronaves britânicos com destino às Malvinas.

A situação se intensificou entre Buenos Aires e Londres no ano passado por decisão do Reino Unido de autorizar novas prospecções petroleiras e a realização de exercícios diplomáticos com disparos de mísseis no território em disputa.(France Presse)