sexta-feira, julho 15, 2011

CEO da Dow Jones, braço-direito de Murdoch, pede demissão

Les Hinton, chefe-executivo da agência de notícias financeiras de Rupert Murdoch, a Dow Jones, pediu demissão após se tornar um dos alvos principais das críticas pelo escândalo de grampos telefônicos no tablóide News of the World, ocorrido quando ele era o responsável pelos jornais britânicos da News Corp, informou a companhia.

A News Corp é dona da Dow Jones e do Wall Street Journal, além de outros veículos de comunicação. A empresa está no centro de um furacão na Grã-Bretanha e nos EUA sobre as escutas telefônicas realizadas pelo News of the World.

A indignação popular com a revelação de que o tablóide havia grampeado caixas postais telefônicas de vítimas de homicídios e de outras personalidades levou Murdoch a fechar a publicação e a desistir de uma oferta de 12 bilhões de dólares para adquirir ações que ele ainda não possui da operadora de TV paga BSkyB.(Reuters)

quinta-feira, julho 14, 2011

‘Não precisa fazer, basta anunciar’, de Carlos Alberto Sardenberg

Corria o ano de 1978 e o grande debate nacional era sobre a lei de anistia, que indicava o começo do fim do regime militar. Na economia, a discussão era igualmente intensa: como o país deveria reagir à crise internacional? Outro ponto, porém, chamava a atenção: onde construir o novo aeroporto de São Paulo, destinado a ser o principal do Brasil e da América do Sul?

Viracopos, em Campinas – foi a resposta dada pelo então ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Mattos, em entrevista nas páginas amarelas de “Veja”, a mim concedida. Mas Campinas está muito longe de São Paulo – tal era a objeção que todos faziam. Isso já foi estudado, tem solução fácil e já encaminhada, garantia o ministro.

Qual? Adivinharam, o trem rápido para São Paulo. Como verificam os leitores, não é de hoje que os governantes garantem projetos e obras que depois ficam rodando por aí. No caso, o novo aeroporto acabou sendo o de Guarulhos, também com a garantia de um trem fazendo a ligação com o centro de São Paulo. Viracopos, hoje, está de novo nos projetos do governo federal para se tornar o maior aeroporto da América do Sul – 33 anos depois! – e o trem evoluiu. Agora é um trem de alta velocidade, e que ligará o aeroporto a São Paulo e daqui até o Rio de Janeiro – esse mesmo cuja licitação acaba de fracassar.

Se é para não fazer, melhor projetar uma coisa grande, não é mesmo? Não faz do mesmo jeito, mas o anúncio dá muito mais propaganda. Aliás, os diversos anúncios.

Este projeto é mais recente. O governo Lula começou a falar disso em 2007. Em janeiro de 2008, anunciou que o trem-bala seria licitado em março de 2009. Seis meses depois dessa data, em agosto de 2009, novo anúncio, agora mais ambicioso, ou seja, com mais propaganda: o edital sairia em outubro de 2009, o contrato em janeiro de 2010 e o trem começaria a rodar no início de 2014, a tempo da Copa. Nessa época, custava em torno dos R$10 bilhões – o número redondo indicando que se tratava de uma, digamos, suposição.

Foi também em 2007 que o governo Lula anunciou pela primeira vez a refinaria de petróleo Abreu e Lima, a ser construída em Pernambuco por uma associação entre a Petrobras e a venezuelana PDVSA. Ficaria pronta em três anos e custaria cerca de US$4 bilhões.

A refinaria foi “inaugurada” várias vezes por Lula e Hugo Chávez: no projeto, no memorando de intenção, no acordo em princípio, na placa do início da terraplenagem.

Só que a PDVSA simplesmente ainda não entrou no negócio. Não formalizou sua participação, não colocou dinheiro e está duvidando das contas da Petrobras, que garante ter feito 35% da obra, aplicando cerca de R$7 bilhões.

No intervalo, a data de inauguração foi empurrada para frente e o preço já pulou de US$4 bilhões para US$14,4 bilhões.

Como o trem-bala, que ficaria pronto para a Copa e, agora, nem para a Olimpíada, e isso se tudo estivesse dando certo. E o preço, do governo já saltou para R$35 bilhões, considerado subestimado pelas companhias privadas nacionais e estrangeiras interessadas no negócio.
Se isso não é improvisação, o que seria?

O ainda diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, em depoimento no Congresso nesta semana, apresentou outra resposta para essa ampliação dos prazos e, sobretudo, dos preços: “mudança de escopo”.

Sabe como é, no andar do projeto o pessoal verifica que faltou um trecho, que se poderia ampliar a capacidade, mais uma mão de tinta – e pronto, o preço triplica. Novo escopo, novo preço, novas licitações, e assim vai.

Tudo considerado, há uma mistura de improvisação, incompetência técnica, corrupção e… propaganda.

Sabe-se como a propaganda é importante para a política. E sabe-se que uma das maiores habilidades de um governante é escapar de desastres. No caso de planos cujos objetivos não são realizados, a receita é direta: lance um novo plano, ainda mais ambicioso.
Um milhão de moradias no primeiro lançamento do Minha Casa, Minha Vida. Não deu? Pois agora são dois milhões. Não saiu o trem Campinas-São Paulo? Pois agora é Campinas-São Paulo-Rio e de alta velocidade.

Por essas e outras, Lula conseguiu realizar tarefas que pareciam difíceis, inclusive a eleição de Dilma Rousseff. E ainda convenceu boa parte das pessoas que se tratava de profissional e política muito competente, especialmente para tocar obras como o trem-bala.

quarta-feira, julho 13, 2011

Modelo lulista de crescimento pode estar chegando ao limite, diz 'FT'

O modelo de crescimento econômico brasileiro estabelecido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) pode estar chegando ao seu limite, segundo adverte reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

"Mesmo com o Lulismo sendo enaltecido pela América Latina como uma possível solução para os problemas centenários de desigualdade e crescimento atrofiado no continente, há temores de que ele está chegando ao seu limite no Brasil", afirma o jornal.

O 'lulismo' é definido pela reportagem como o modelo que combinou a concessão de benefícios sociais, aumentos salariais generosos, fácil acesso ao crédito e a manutenção de uma economia estável. "É um modelo ao qual se atribui a retirada de 33 milhões da pobreza durante seus oito anos de governo", diz a reportagem.

O jornal observa que, assim como a China e a Índia, o Brasil cresceu na última década para se tornar uma importante força global, mas assim como os dois países asiáticos, "também mostra sinais de superaquecimento".

A reportagem lista sinais de alerta levantados por analistas, como o risco de uma bolha de crédito, a baixa taxa de investimentos, o fortalecimento do real ou a forte dependência da exportação de commodities a cotações elevadas, mas comenta que há também "vozes mais otimistas que rejeitam tais previsões".

Sucesso inquestionável

Para o jornal, "ninguém questiona o sucesso de Lula", que também contou com a sorte durante seu governo para entregar o país crescendo a 7,5% à sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.
A reportagem comenta, porém, que "Lula também entregou a Dilma uma economia fragilizada por desequilíbrios", como o crescimento acelerado das importações, financiadas pelo fluxo de divisas gerado pela venda de commodities ao exterior a preços inflados.

Outro problema apontado é o risco de inflação, controlado por meio do aumento das taxas de juros, que por sua vez ajudam a pressionar pela valorização da moeda brasileira, reduzindo a competitividade da indústria nacional.

O jornal observa que "parte da inflação vem do crescimento rápido do crédito, particularmente empréstimos ao consumidor" e comenta que há análises divergentes sobre o risco do estouro de uma bolha de crédito no Brasil.

Segundo a reportagem, economistas sugerem que para compensar a perda de ímpeto do crescimento do crédito ao consumidor, o Brasil "deve aumentar os investimentos em infraestrutura e em educação para aliviar os gargalos em logística e aumentar a produtividade".
Apesar da previsão de investimentos da ordem de bilhões de dólares em infraestrutura por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o jornal diz que "os progressos até agora têm sido lentos".

A reportagem comenta ainda que a melhor maneira de financiar os investimentos é aumentando a eficiência do setor público, que se expandiu durante os dois governos Lula para chegar a um tamanho equivalente ao verificado nas economias avançadas, mas sem o mesmo nível de produtividade.
A necessidade de reformas no sistema de previdência e nas leis trabalhistas, porém, parecem pouco prováveis, segundo o jornal, por causa das dificuldades políticas em controlar uma coalizão governista com dez partidos.

'Milagre intacto'

Apesar de todos os sinais de alerta, o jornal observa que "o milagre econômico brasileiro parece intacto por ora".

"Espera-se um crescimento a respeitáveis 4% neste ano, igualando a média durante os governos de Lula", comenta o jornal.

Para a reportagem, com a perspectiva de receber a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil "raramente teve uma chance melhor de se livrar do clichê de ser 'o país do futuro que será sempre o país do futuro'".

"Mas o governo de Dilma terá antes que mostrar como planeja aumentar o investimento e ao mesmo tempo reduzir a dependência da economia dos preços voláteis das commodities e de consumidores sobrecarregados", diz.(BBC News)

China cresce 9,5% no 2o tri e supera previsões do mercado

A China cresceu mais que o esperado no segundo trimestre, amenizando temores de uma desaceleração forte e fortalecendo a determinção do governo de lutar contra a inflação.
A agência de estatísticas chinesa disse nesta quarta-feira que a estabilização dos preços continua sendo a prioridade do país.

O Produto Interno Bruto (PIB) chinês avançou 9,5 por cento no segundo trimestre sobre igual período de 2010, ante previsão do mercado de 9,4 por cento. A expansão foi puxada pelo consumo e investimentos domésticos.

A taxa, no entanto, foi a menor desde o terceiro trimestre de 2009, quando a economia mundial saía de sua pior recessão em 80 anos.

Esse arrefecimento chinês já era esperado e, inclusive, bem-vindo. A China tem elevado os juros e o depósito compulsório em uma tentativa de conter a inflação, que atingiu pico em três anos em junho.
"Esses são números muito bons", disse Liu Li-Gang, economista do ANZ em Hong Kong.

"Essa talvez seja o motivo pelo qual o banco central elevou o juro na semana passada. Eles estão mostrando que não têm medo de uma desaceleração significativa da economia.

Na comparação trimestral, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 2,2 por cento, com ajuste sazonal, uma leve aceleração ante a taxa de 2,1 por cento no primeiro trimestre.

segunda-feira, julho 11, 2011

Inadimplência tem maior alta em 9 anos, diz Serasa

A inadimplência do consumidor aumentou, revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. O índice acumulado no primeiro semestre avançou 22,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os economistas do Serasa avaliaram que a falta de pagamento das contas vencidas é reflexo das medidas do governo para controle de inflação.

Entre as ferramentas que o Banco Central já utilizou para segurar a inflação estão as altas dos juros e a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras.

A pesquisa do Serasa aponta que a inadimplência é presente em todas as modalidades de crédito. "O consumidor enfrenta redução no poder aquisitivo e o crescente endividamento dificulta o pagamento das dívidas assumidas anteriormente", indicam os economistas da empresa.
A inadimplência do consumidor também apresentou crescimento nas comparações mensal (7,9%) e anual (29,8%), cujo resultado foi o maior desde maio de 2002.

sábado, julho 09, 2011

Falta de lei impede punição de quem superfatura obras públicas, diz perito

A maioria dos casos investigados pela Polícia Federal, envolvendo obras em rodovias apresenta algum tipo de irregularidade. Uma parcela desses casos se deve ao fato de as empreiteiras não apresentarem, em meio aos registros de gastos, os descontos que conseguem nas compras em larga escala.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmüller, outro ponto que favorece essas práticas é a falta de uma legislação que tipifique o superfaturamento como crime.

“Recentemente, a criminalística da PF demonstrou por meio de estudos, que as obras de grande porte do país não são orçadas com base nos efeitos da economia de escala [segundo a qual o custo unitário diminui à medida que uma quantidade maior de material é comprada]. Logo, já partem com sobrepreço, o que facilita a ação de cartéis”, disse Buchmüller à Agência Brasil, tendo por base informações do Serviço de Perícias de Engenharia da PF.

Apesar de não haver estatísticas sobre o percentual de investigações da PF que comprovam práticas criminosas nas obras de rodovias federais, ele afirma que “a maioria dos casos que chega à Polícia Federal e ao INC [Instituto Nacional de Criminalística] apresenta algum tipo de irregularidade grave”.

Para piorar, acrescenta o presidente da APCF, “mesmo que se prove uma prática de superfaturamento em obras públicas, nossas investigações acabam esbarrando em outro problema: a legislação não trata de forma específica o superfaturamento como crime, e isso gera algumas controvérsias na tipificação criminal dessa prática”.

Dessa frustração nasceu a iniciativa da APCF de apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei que tipifica o superfaturamento como crime de malversação de recursos públicos, o PL 6.735/06. “É durante nossas investigações que descobrimos o quão criativa é a mente criminosa. Todo e qualquer conhecimento pode ser utilizado para o cometimento de crimes”, justifica.

O PL 6.735/06 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está na fila de votações do plenário da Câmara dos Deputados. “Precisamos reunir o consenso dos líderes dos partidos para que o projeto entre em pauta. Onde houver grandes somas de dinheiro envolvido, haverá quadrilhas interessadas em fraudar”, disse o perito.(Agência Brasil)

sexta-feira, julho 08, 2011

Se você sabe quem são estes dois pivetes.Denuncie!Torturar animais é crime!

GOL compra Webjet...

A empresa aérea GOL deve anunciar a compra da Webjet, cujas vagas  (slots) para pousos e decolagens em Guarulhos (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ) e Confins (MG) valem mais que os seus 35 aviões velhos.(CH)

Bueiros da cidade tem 100% de risco de explosão, afirma Crea-RJ


Na manhã desta sexta-feira, técnicos do Crea-RJ e da Light, inspecionaram bueiros no centro da Cidade para averiguar presença de gás. A operação foi concentrada nas Ruas da Assembléia, Sete de Setembro e Uruguaiana, onde ocorreu quatro explosões na tarde de segunda-feira.

Já foram vistoriados ao todo 12 câmaras subterrâneas, dentre eles cinco tiveram 100% de chance de ocorrer uma explosão no local, caso alguma centelha fosse acessa, de acordo com Luiz Cosenza, integrante da comissão de análise e prevenção de acidentes do Crea-RJ.
Se for constatada 10% de explosividade, técnicos já não podem entrar nos bueiros até que ele seja aberto para haver ventilação.

Depois da explosão que ocorreu na Rua da Assembléia, esquina com a Avenida Nilo Peçanha, ainda continua interditada.

Equipamentos da Light, segundo a CEG, não estão calibrados corretamente para averiguação correta de tipo de Gás. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da empresa, as equipes da companhia estão a disposição do CREA-RJ.

quinta-feira, julho 07, 2011

Bolsa brasileira tem o segundo pior desempenho do mundo no ano

Ibovespa cai 9,72% em 2011 e só perde para a Grécia

O índice de ações brasileiro, o Ibovespa, tem este ano a segunda pior performance entre as principais bolsas do mundo. Só perde para o mercado que enfrenta a pior crise dos últimos meses, o da Grécia. Em 2011, até o fechamento desta quarta-feira, o Ibovespa caiu 9,72%. O indicador Athex, de Atenas, mostra perda de 10,48%. Entre os BRICs, a Índia tem a segunda pior queda, de 8,7%. Já Rússia sobe 1,04% e China está praticamente estável, a 0,09% de alta.

No mundo desenvolvido, as demais bolsas da Europa também operam com ganhos, à exceção de Portugal, que perde 6,09%. Sobem Espanha, Paris, Frankfurt e Londres (veja gráfico). Estados Unidos também apontam valorização.

Para especialistas, vários motivos contribuem para deixar a Bolsa brasileira na lanterna dos rendimentos com ações no mundo. Inflação e juros em alta, preocupações com crescimento menor da economia, forte peso das commodities no Ibovespa e até mesmo sua liquidez maior, em relação a outros emergentes, estão entre os principais.

“Bolsa não gosta de desaceleração econômica e juro em alta”, resume José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. Quando a economia não cresce o esperado, as empresas tendem a lucrar menos, o que afeta o preço das ações. Já uma taxa de juros em alta provoca transferência de investimentos da renda variável para a fixa. “Em dezembro, já tínhamos avisado aos clientes para não entrar na Bolsa, pois seria um ano ruim para as ações.”

O forte peso das commodities no índice também pesa em 2011. “Os preços das matérias-primas sobem num contexto de baixo crescimento dos países desenvolvidos. Esse fato, somado aos receios de que a China esteja superaquecida, contribui para gerar expectativas de queda nas cotações das commodities, o que afeta Petrobras e Vale”, diz Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais em São Paulo (Apimec).

Petrobras e Vale ainda sofreram com problemas específicos, lembra Gonçalves. A empresa de petróleo ficou mais pesada em Bolsa após a oferta de ações para captar recursos para o pré-sal. Na operação, o mercado ficou inundado de papéis da estatal, o que contribui para baixar seu preço. Vale, por sua vez, sofreu com rumores sobre sua sucessão.

Alexandre diz ainda que a Bovespa paga agora o preço do próprio sucesso. Ao se tornar um mercado atrativo nos anos anteriores, a bolsa atraiu muitos investidores, o que fez seu giro financeiro crescer bastante. Essa movimentação alçou o Brasil ao posto de mercado emergente mais líquido. A movimentação é positiva, mas também significa que, com mais dinheiro para negociar, é mais fácil para um aplicador entrar e sair da Bovespa do que da Russia.

“Em determinado momento deste ano, houve uma migração dos emergentes para os Estados Unidos, quando a economia norte-americana dava sinais de recuperação”, relembra. À época, o Brasil sentiu mais, pois era justamente o que tinha mais gordura para queimar.(IG)

quarta-feira, julho 06, 2011

Marcha à ré - Carlos Vereza

O país das "marchas...", da Maconha...das Mulheres vadias...Parada Gay, e não ocorre a ninguém organizar a marcha contra a corrupção; a marcha pelo ensino básico; pela abertura dos documentos sigilosos; por uma acareação entre Mercadante, Ideli Salvati, e o funcionário que participou da reunião com os dois para a "elaboração" de um dossiê falso contra José Serra!
Uma cortina de mentiras ocupa o poder. O marketing de um país de "todos" devora verbas inacreditáveis numa esquizofrenia que se reflete nos juros mais altos do planeta, em obras sem licitação, tráfico de influência, e a previsivel repetição de escândalos semanais!

E os mafiosos, Dirceu, Franklin Martins, e Lula, principalmente, "orientando" o biombo- Dilma, completamente atônita, sem saber que rumo imprimir a um governo à deriva!
Nenhum projeto a não ser o da permanência indefinida no poder! A luta antropofágica da "base aliada" por cargos, o "fogo amigo do PT" minando o que possa restar de autoridade da Dilma, que não é nenhuma "vitima", pois todo o esquema era de seu conhecimento!

Criou-se a burguesia sindical sem obrigações de prestar contas de seus gastos: a verdadeira elite que conta com a total cumplicidade de Lula, mais preocupado com suas "palestras", não por coincidência, com empresas que têm relações mais que "amistosas" com o governo!

Em pouco teremos a marcha final: a da insolvência do Brasil!

Google lança rede social para tentar acabar com reinado do Facebook

Ainda de maneira experimental, Google Plus teve demanda alta de novos usuários e suspendeu temporariamente novas inscrições

Não é de hoje que o Facebook domina o cenário de redes sociais no mundo. Mas o Google está disposto a mudar definitivamente esse panorama. No final de junho, a dona do principal site de buscas na internet lançou, ainda em fase de testes, o Google Plus ou Google + (
https://plus.google.com).

O surgimento da nova rede social virou fenômeno e acabou fechada aos primeiros usuários, já que o Google comunicou que a capacidade experimental da ferramenta foi excedida nas primeiras horas.
Poucos usuários conseguiram usar o Google + e conferir os novos serviços. Outros internautas que também conseguiram convites foram reencaminhados para uma página aonde se lia: "Já foi convidado? No momento, excedemos nossa capacidade. Tente novamente em breve".

E diferente do Orkut, que é fenômeno apenas no Brasil e na Índia, o novo trunfo da empresa parece ter chamado a atenção de diferentes e mais lucrativos públicos. Segundo a revista norte-americana Forbes até o dono do Facebook, Mark Zuckemberg, já teria seu perfil no Google +.

Novidades

Cinco funções ganham destaque na primeira versão do Google +.  ‘Profile’, ‘Circles’, ‘Sparks’, ‘Hangouts’ e ‘Mobile’. Cada ícone tem um objetivo. O ‘Circles’ é uma espécie de separação dos colegas. Por exemplo, é possível interagir especificamente apenas com as pessoas do trabalho ou da escola. Ou seja, uma mensagem pessoal não precisará necessariamente ser compartilhada com o chefe. No Facebook há a opção de criar categorias, mas isso não permite que você escolha quem verá ou não suas postagens.

No seu blog, o Google explica a intenção. "Nem todos os relacionamentos são criados igualmente. Compartilhamos uma coisa com um colega de trabalho, outra com nossos pais e quase nada com nosso chefe. O problema é que os serviços on-line de hoje transformam amizades em fast food, embrulhando todo mundo com a embalagem "amigos". Assim, o compartilhamento torna-se prejudicado", diz a nota.
Já o ‘Hangouts’ seria uma videoconferência com quem e quantas pessoas você quiser. Com este recurso, o usuário escolhe, a hora que quiser, com quais amigos quer falar e quem pode ver seu perfil disponível para um bate-papo, numa clara simetria ao ‘bloquear’ do MSN.

Evolução

Mas, a grande evolução talvez esteja nas funções para dispositivos móveis (Mobile). Há o ‘Huddle’ que é um recurso de SMS que pode ser compartilhado com as páginas dos amigos e também enviado diretamente para o celular de quem quer que seja. E o ‘Instant Upload’, que nada mais é do que compartilhamento de fotos.

De maneira geral, os desenvolvedores do Google + tentaram agregar o que há de melhor no Orkut, Facebook, Google News, Skype, Twitter e MSN. Só resta saber se os usuários terão a mesma opinião dos criadores.

CONCORRÊNCIA

Facebook é o rival a ser batido

É estimado que cerca de US$ 6 bilhões sejam gastos em 2011 apenas com publicidade em redes sociais no mundo inteiro. Desse valor, 66% seriam do Facebook, que neste ano atingiu os 700 milhões de usuários ativos. Em 2010, a rede criada por Mark Zuckemberg conquistou pela primeira vez número maior do que o Google de usuários únicos de Internet, 8,9% a 7,2%.

Enquanto o Facebook deve lançar novas funções nas próximas semanas, como serviço de voz e vídeo integrado com o Skype, o Google + precisa correr para ganhar popularidade.

Em breve, serviços como locação de vídeos pela web ou pagamento de contas on-line vinculadas ao perfil de usuário serão comuns entre as redes sociais e, pelo tamanho da briga, essa realidade não deve demorar a chegar.

Oposição mantém convocação de ministro dos Transportes para falar no Senado

Mesmo com a aprovação do convite para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explique as denúncias de corrupção em sua pasta, a oposição decidiu manter o requerimento que o convoca para falar sobre o caso no Senado. O documento foi protocolado na segunda-feira (4) na Comissão de Infraestrutura e deve ser votado na próxima semana.

"Vamos esperar até quinta-feira da semana que vem. Se o ministro não comparecer como convidado, pediremos a convocação", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

As lideranças do PSDB e do DEM se reuniram na terça (5) para definir a estratégia de atuação da oposição em relação às denúncias de superfaturamento de obras e pagamento de propina no Ministério dos Transportes.

Para oposição, além de ouvir Alfredo Nascimento, é fundamental que o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, também preste esclarecimentos ao Senado.

O convite para Pagot comparecer ao Senado foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. Por estar afastado do cargo e não ter vínculo direto com a Presidência da República, Pagot não pode ser convocado pelos senadores.

Os dois partidos entraram com pedido de investigação das denúncias na Procuradoria-Geral da República

segunda-feira, julho 04, 2011

Entra em vigor nova Lei de Prisão Preventiva

A partir de hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal.

Anteriormente, quem se enquadrava nesses casos ou era encaminhado à prisão, caso o juiz entendesse que a pessoa poderia oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou era solto.
Com as alterações, nove possibilidades entram em vigor – o pagamento de fiança, que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz; o monitoramento eletrônico; o recolhimento domiciliar no período noturno; a proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas; e a suspensão do exercício de função pública ou da atividade econômica.

De acordo com a nova lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando a pessoa já tiver sido condenada; em casos de violência doméstica; e quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.

As medidas alternativas, entretanto, podem ser suspensas e a prisão decretada se houver descumprimento da pena. O texto determina ainda que se a soma das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.

A legislação brasileira considera leves crimes como o furto simples, porte ilegal de armas e homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar), além da formaçãode quadrilha, apropriação indevida, do dano a bem público, contrabando, cárcere privado, da coação de testemunha durante andamento de processo e do falso testemunho, entre outros.

A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados. A população carcerária do país, atalmente, é de cerca de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – 183 mil presos – ainda não houve julgamento.

domingo, julho 03, 2011

Ajustes para o bem-estar no legislativo e o povo que se exploda

Praticamente um ano após a inauguração da nova sede, a Câmara Legislativa começa a corrigir os problemas do prédio. A prioridade da Mesa Diretora é uma só: o plenário. A primeira e mais importante mudança é a instalação de vidros para dividir a galeria, local das manifestações, da área de votação, onde ficam os deputados.

A decisão da Mesa Diretora é resultado da indignação de alguns distritais, pela quantidade de xingamentos e vaias que sofrem durante as sessões mais polêmicas. O silêncio, segundo esses distritais, dará mais agilidade aos trabalhos em plenário.

Outra mudança prevista é na área dos jornalistas, que deve sofrer uma simbólica, mas esperada ampliação. Segundo assessores da Presidência, a mudança será de centímetros.

Mau cenário

O índice “IMD World competitiveness yearbook” coloca o Brasil no 44° lugar em competitividade, pela primeira vez desde 2007. Perdeu seis posições, com o crescente endividamento estimulado na era Lula e oferta de consumo, e moeda supervalorizada prejudicando a indústria.

Lula, Sarney e Collor chegam juntos ao velório de Itamar

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor de Mello e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, chegaram juntos, por volta das 12h15, ao velório do corpo do senador e ex-presidente Itamar Franco, na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Na chegada, Lula foi aplaudido pelos populares que acompanham o velório do lado de fora, enquanto Collor recebeu vaias.

O senador Magno Malta (PR-ES), ao deixar o salão da Câmara onde o corpo de Itamar está sendo velado, disse que "Itamar teve a coragem de enfrentar a inflação e criar o real". "Deixa um legado de coragem e de determinação. Era um homem público probo neste país, um exemplo para uma juventude que está aí para assumir o País porque a fila anda, afinal de contas", acrescentou.

"É uma perda grande, pois a figura de Itamar marca para nós o fim de uma época em que a gente saía pra comprar leite de manhã e à tarde o preço era outro, com 86% de inflação ao mês." Malta disse esperar que o ex-deputado e presidente do Cruzeiro, José Perrella de Oliveira Costa (PDT), o Zezé Perrella, que ficará com a vaga de Itamar no Senado, "seja honesto".

O senador Itamar Franco (PPS), presidente da República de 1992 a 1994, morreu na manhã de sábado, aos 81 anos, em São Paulo, vítima de leucemia. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 21 de maio e permanecia licenciado de suas atividades no Senado. Nos últimos dias, o senador apresentou um quadro de pneumonia grave e foi transferido para a UTI. Nas últimas horas de vida, foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) e entrou em coma. Segundo o hospital, Itamar morreu por volta das 10h15 da manhã.

Depois de Juiz de Fora, o corpo do ex-presidente seguirá para o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, onde será velado na segunda-feira e depois cremado. As cinzas serão levadas para Juiz de Fora e colocadas no túmulo da mãe do ex-presidente. A Presidência da República decretou luto oficial por sete dias.(Agência Estado)