Brasil tem 1.174 cursos de Direito; os EUA, 280

Levantamento realizado pela OAB nacional revela que o Brasil tem 1.174 faculdades de Direito, quatro vezes mais que os Estados Unidos, que tem apenas 280. O Brasil possui 755 mil advogados e 190 milhões de habitantes, enuanto na Índia há 87 faculdades para uma população estimada em 1,2 bilhão de pessoas. O Reino Unido tem 95 faculdades. Com isso, o país tem um advogado para cada grupo de 251 habitantes.

Governo cria grupo para planejar reforma nas Forças Armadas até 2031

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas brasileiras até 2031. A criação foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. A portaria cria o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed) que deverá analisar pesquisas, desenvolvimento, manutenção operativa, recuperação da capacidade operacional, harmonização de projetos, preferência de aquisição de produtos de defesa no Brasil e transferência de tecnologia. Segundo a resolução, o Paed deverá observar uma projeção de curto prazo, até 2015, de médio prazo, de 2016 a 2023, e de longo prazo, de 2024 a 2031.

Quase 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial do PIS

Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS, informou hoje (19) a Caixa Econômica Federal. O banco enviou 12 mil mensagens de texto informando a disponibilidade do dinheiro. Até agora, o banco pagou quase 90% dos benefícios em todo o país, referente ao calendário 2011, o que corresponde a mais de 15,7 milhões de saques.

O montante pago já ultrapassa R$ 8,4 bilhões. Os trabalhadores que sacaram o abono este ano terão novo benefício a partir de agosto de 2012, desde que continuem atendendo aos requisitos do programa. Têm direito a receber o abono os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e que contribuem para o PIS, se trabalham na iniciativa privada, ou para o Pasep, no caso de servidores públicos. O empregado deve ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano base e estar inscrito há, pelo menos, cinco anos no Fundo PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.

Para saber se é um dos beneficiários que ainda não sacaram o benefício, o trabalhador deve ligar para o telefone 0800-726-0101 (ligação grátis). É possível ainda cadastrar o número do celular para receber avisos de novas informações na página eletrônica do banco.

O saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários da Caixa, inclusive nos fins de semana. Quem não tem o cartão deve procurar uma agência do banco e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O valor do abono salarial vai até R$ 545.

Aécio: 'PT deve estagiar na oposição'

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda (19) que o PSDB tem a oportunidade de prestar "um favor ao PT" nas próximas eleições presidenciais. "É importante o Brasil ter um partido de massas, e quem sabe nós vamos permitir que o PT faça um estágio na oposição a partir de 2014, até para que ele possa reencontrar-se com seus valores e com as ideias que ele abdicou, que ele esqueceu depois que chegou ao governo", afirmou. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Curitiba. Pouco antes, Aécio tinha recebido a Ordem Estadual do Pinheiro, maior honraria do governo do Paraná. Falando em nome dos homenageados, ele teceu críticas ao governo federal, em discurso apropriado para a campanha eleitoral oposicionista. Informação do jornal O Estado de São Paulo.

Mais dinheiro público

Após o novo prédio do TSE, cuja obra custou quase meio bilhão de reais para funcionar dois dias por semanas, vêm aí as sedes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. É só uma questão de tempo...

Desaceleração preocupa empresariado

Pesquisa do IBOPE Inteligência encomendada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) e apresentada no Business Round Up – Perspectivas 2012 mostra que a desaceleração da economia nacional é a maior preocupação para o próximo ano, segundo 62% do empresariado brasileiro. Na sequência aparecem impostos/carga tributária (58%) e disponibilidade e qualificação de mão de obra (46%). O estudo ouviu 307 pessoas, das quais 52% são presidentes, vice-presidentes e diretores e 31%, gerentes. Os maiores focos de investimento das empresas em 2012 serão, para 70% dos entrevistados, estratégias comerciais e, para 51%, marketing e recursos humanos (contratações, treinamentos e benefícios).  O empresariado acredita que as vendas, o lucro e o preço dos produtos vão crescer mais na comparação de 2012 com 2011 do que na de 2011 com 2010.

Bom saber...

O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou ontem nova sede de R$ 500 milhões, para funcionar com sete ministros apenas às terças e quintas à noite. Oscar Niemeyer cobrou R$ 5,9 milhões só para fazer o projeto.

Receita libera hoje restituições do último lote do IR

O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 será liberado no banco hoje (15). Os valores foram corrigidos em 7,67%. Serão creditadas restituições para 86.979 contribuintes, no valor total de R$ 211.390.978,56.

A Receita paga também hoje restituições de declarações que estavam retidas a malha fina, referentes aos lotes de 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007) para 110.525 contribuintes.

Do lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 12.872 contribuintes, totalizando R$ 24.319.719,37, corrigidos em 17,82 %. No lote residual do exercício de 2009, serão pagas restituições a 6.317 contribuintes, no valor de R$ 12.041.501,25, corrigidas em 26,28 %. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.357 contribuintes, somando R$ 7.339.077,70, com correção de 38,35 %.

Neste fim de ano, o número de declarações retidas em malha chegou a 569.671 ante 700 mil em 2010. Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o que levou o maior número de declarações à malha, 320.293 (56%). Entre as omissões de rendimentos, 19.380 foram de recebimento de aluguéis.

Divergências sobre despesas médicas, encontradas em 80.556 declarações (14,14%), também foram destaque este ano. A ausência de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que a Receita usa para cruzar os dados fornecidos pelos patrões e as informações dadas pelos empregados, provocaram inconsistências em 69.483 declarações (12,19%). Houve divergência entre os dados da Dirf em 24.030 declarações (4,22% ).

TSE tem nova sede em Brasília

A partir desta quinta (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a funcionar em nova sede em Brasília, no Setor de Administração Federal Sul, próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e da Procuradoria-Geral da República. Para a inauguração, haverá sessão solene, a partir das 19h, no plenário. Em seguida, haverá a sessão de julgamentos e, na sequência, a sessão administrativa do Tribunal.

Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo

Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira

O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".

Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.

A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito).

"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz.

 "Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.

Violência nos Estados

Por um lado, o "Mapa da Violência" vê motivos para otimismo: o Brasil estabilizou suas taxas de homicídio e conseguiu conter a espiral de violência em Estados como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro (onde, entre 2000 e 2010, o número de homicídios caiu respectivamente 63,2%, 20,2% e 42,9%).

Por outro lado, o estudo aponta que "nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair".

"Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência", diz a pesquisa.

É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000).

O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Vários fatores podem explicar essa migração, diz o estudo: o investimento em segurança nas grandes capitais e suas regiões metropolitanas, fazendo com que parte do crime organizado migrasse para áreas de menor risco; melhoras no sistema de captação de dados de mortalidade, fazendo com que mortes antes ignoradas no interior pudessem ser contabilizadas; e o fato de algumas partes do país terem se tornado polos atrativos de investimento sem que tivessem recebido, ao mesmo tempo, investimentos em segurança pública.

Além disso, muitas regiões mais afastadas dos grandes centros também são locais de conflitos agrários ou ambientais, zonas de fronteira ou rotas do tráfico - fatores que tendem a estimular a violência.

Homicídios no Brasil

Em 2010, o país registrou 49,9 mil mortes violentas. No total de 30 anos (1980-2010), esse número chegou a 1,09 milhão

Taxa de homicídios:

• Em 2010: 26,2 por 100 mil habitantes, número considerado epidêmico por padrões internacionais
• Em 2009: 27 por 100 mil habitantes

Estados com mais homicídios por 100 mil habitantes:

• Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá

Estados onde cresceram os homicídios entre 2000 e 2010:

• Pará (332%), Bahia (332,4%), Maranhão (329%), entre outros

Estados onde caiu a incidência de homicídios entre 2000 e 2010:

• São Paulo (-63,2%), Rio de Janeiro (-42,9%), Pernambuco (-20,2%), entre outros

Cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2010:

• Simões Filho (BA) - 146,4
• Campina Grande do Sul (PR) - 130
• Marabá (PA) - 120,5

Fonte: Mapa da Violência 2012

Interior mais violento

É nesse cenário que a violência brasileira tem se descentralizado e se tornado um fenômeno crescente no interior, aponta Waisefisz.

No estudo, ele detectou "a reversão do processo de concentração da violência homicida, que vinha acontecendo no país desde 1980".

"A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país."

Assim, cidades pequenas como Simões Filho (BA), com 116 mil habitantes, Campina Grande do Sul (PR), com 37,7 mil habitantes, e Marabá (PA), com 216 mil, passaram a liderar, nesta ordem, o ranking de municípios com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes.

Taxas gerais

Em geral, o Brasil viu suas taxas de homicídio crescerem quase constantemente entre 1980 e 2003, quando chegou a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A partir desse ano, os índices se reduziram e, com algumas oscilações, se estabilizaram.

Nesses 30 anos, a população também cresceu, embora de forma menos intensa, aponta o "Mapa da Violência". "Passou de 119 milhões para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%. Considerando a população, passamos de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no período."

Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população negra. Segundo o estudo, em 2010 morreram, proporcionalmente, 139% mais negros do que brancos no país.(BBC)

Fora Agnelo!Fora Dilma!Fora PT!

Agnelo Queiroz é um bandido que por um revés do destino está autoridade.Diariamente é envolvido em escândalos de enriquecimento ilícito, a família vai no mesmo ritmo e fica tudo por isso mesmo...País da bandalheira institucionalizada!E ao contrário da maioria dos coleguinhas jornalistas que "se dizem" imparciais, eu sou parcial, sou a favor do povo, sou contra este governo! Tenho pavor ao PT e correlatos!Acho Lula e troupe péssimos ao país!

Vivemos no Brasil um momento de falsos e superficiais valores civis,sociais e políticos; somos um povo humilhado,embrutecido e esmagado pela tormenta do trabalho diário que só serve para a sobrevivência, que acaba por resultar na miséria da alma, dos valores pessoais e coletivos...Além de tudo estamos nos tornando um povo desunido e fragmentado por "minorias" reinantes e soberanas aos interesses do indivíduo e sobretudo aos interesses da sociedade e do país.Cansei de tudo isso!Estou farta deste PT!

Curtas de hoje...

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro vão aprovar aumento de salário do governador Sérgio Cabral para R$18,3 mil e do vice, “Pezão”, para R$ 16,4 mil.
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O ex-governador do DF José Roberto Arruda já está com todos os seus bens desbloqueados...Ele e toda a sua "old" troupe já fazem reuniões na calada da noite...Arruda quer ser candidato em 2014!
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Em 2011, a Polícia Federal prendeu 79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando foram detidos 17 policiais.
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Os vereadores de Campinas aprovaram na noite de ontem (12) um aumento salarial de 126% nos próprios salários. O valor sobe de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil.
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O Ministério da Cultura aprovou R$ 39,3 milhões em renúncia fiscal para o Itaú Instituto Cultural “manter suas atividades”. O banco é líder na corrida do lucro. O Santander Cultural Instrumental poderá abater R$ 1,1 milhão. E o governo fica sem o Imposto de Renda dos “patronos”.Nos EUA, museus, bibliotecas e universidades são criados e bancados por milionários que revertem ao contribuinte o que receberam dele.
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Dias antes de virar o escândalo da vez, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) foi eleito “Empreendedor do Ano” pela revista IstoÉ.

Violência, pobreza e corrupção ‘preocupam mais os brasileiros’

Em respostas espontâneas, 29% dos brasileiros disseram que a criminalidade é o principal problema do mundo, e 27% disseram que é o tema mais discutido no país.

Em seguida entre os temas mais discutidos, veio a corrupção, apontada por 21% dos entrevistados.

Esta percepção é semelhante à de outros países na América Latina, onde a questão da segurança encabeçou os temas mais discutidos em três dos seis países pesquisados, e a corrupção foi apontada como mais discutida em um.

Entretanto, nas respostas induzidas, nas quais os entrevistados foram apresentados a uma lista de 14 temas sobre o qual deveriam opinar – e que não incluía violência –, 95% e 94% dos brasileiros classificaram, respectivamente, os problemas da pobreza e da corrupção como "muito sérios".

Em seguida vieram a poluição e problemas ambientais e as guerras e conflitos (92% cada categoria).
A pesquisa anual BBC World Speaks ("Mundo fala") ouviu 12,3 mil entrevistados em 23 países entre julho e setembro a fim de estabelecer os temas que mais preocupam a população destes países e os mais discutidos.

As principais preocupações dos entrevistados no Brasil contrastam de certa maneira com as respostas dadas nos países desenvolvidos, onde a situação econômica global e o desemprego se sobressaíram como preocupações mais evidentes.

Para efeito de comparação, apenas 66% dos brasileiros consideraram as turbulências na economia global "muito graves" e o aquecimento global, que preocupava seriamente 90% dos brasileiros no ano passado, hoje preocupa apenas 80%.

Diferenças

No mundo, os assuntos mais discutidos foram a corrupção – que foi apontada por 24% dos entrevistados, três pontos percentuais a mais que no ano passado, a pobreza extrema – cuja preocupação também aumentou –, e o desemprego (ver tabela).

Entretanto, os pesquisadores perceberam um grande aumento na preocupação com o desemprego em relação a apenas dois anos atrás.

Em 19 países que participaram das três edições da pesquisa, o número de pessoas afirmando que discutiram as dificuldades no mercado de trabalho no mês anterior à entrevista subiu de apenas 3% em 2009 para 15% no ano passado e 18% neste ano.

Os pesquisadores notaram uma diferença entre as preocupações dos países de renda baixa, média e alta.

Entre os países mais pobres, a corrupção, o desemprego, a pobreza extrema e o aumento do preço dos alimentos estão entre os mais discutidos internamente.

Essas preocupações também são típicas dos países de renda média, ainda que em menor grau.
Já nos países ricos, a maior preocupação é de longe com o estado da economia mundial, o aquecimento global e a guerras.

Maioria rejeitou dividir o Pará

66,6% disseram 'não' à criação de Carajás e 66,08% foram contra Tapajós.
Com resultado do plebiscito, criação dos dois estados está descartada.

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 (horário de Brasília, 19h08 locais) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

A apuração foi concluída por volta de 1h20 desta segunda (horário de Brasília). Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,6% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.

Foram apurados os votos das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,71%.
Do total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,41% de brancos. Em relação a Tapajós, 1% foi de votos nulos e 0,49% de votos.

Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não".

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.

Lewandowsky deve antecipar sua saída do TSE

É dado como certo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandoswski, sairá do cargo logo após inaugurar o luxuoso e espaçoso prédio do tribunal. A saída de Lewandoswski ocorreria somente em abril. Com isso, assumirá imediatamente o cargo a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a quem caberá o comando das próximas eleições municipais, em 2012.

Receita Federal vai criar malha fina para empresas

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.

Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.

“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”, disse.

A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos Fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.

“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e alcançado todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, disse Barreto.

Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo ele, planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário consiste em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscalização do planejamento tributário abusivo, mas ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”.(Agência Brasil)

Conferência do clima não tem acordo

Negociadores de 194 países deixaram a cidade sul-africana de Durban neste sábado (10) sem um acordo sobre a Conferência do clima em um momento no qual o prazo se esgota. A ausência de um pacto coloca em risco as mais recentes iniciativas na luta contra o aquecimento global. Diversos ministros e negociadores climáticos passaram as noites de quinta e sexta-feira na busca de um consenso. No entanto, quase 24 horas depois do horário previsto para o encerramento das negociações climáticas, os trabalhos mantinham-se presos a um impasse aparentemente relacionado à próxima fase do combate às mudanças climáticas. Caso não haja tempo para uma definição, existe a possibilidade de uma nova conferência ser convocada em breve para viabilizar a conclusão dos debates.(CH)