Irrelevância

Irrelevância

Se o governo quiser, aprova o Orçamento ou qualquer outra matéria. A oposição é hoje a mais irrelevante das últimas décadas, no Congresso.Concordo!Frase do jornalista Claudio Humberto.

Operários paralisam obras de reforma do Maracanã

Os operários que trabalham na reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, paralisaram hoje (18) as obras. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, a paralisação é resultado de reivindicações trabalhistas e negociações entre empregados e o Consórcio Maracanã Rio 2014, responsável pela obra.

Inicialmente previstas para serem concluídas no final de 2012, as obras do Maracanã só devem ser entregues em abril deste ano, dois meses antes da Copa das Confederações, torneio preparatório para a Copa do Mundo de 2014 e que reunirá as seleções brasileira e as campeãs dos seis torneios continentais, além da Itália (vice-campeã do campeonato europeu).

Regime especial de tributação para banda larga é regulamentado

Regime especial de tributação para banda larga é regulamentado


A Presidência da República publicou hoje (18) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

De acordo com o decreto, os benefícios decorrentes do regime especial valem para operações realizadas entre a data de habilitação e o final de dezembro de 2016 – período que inclui a Copa das Confederações, marcada para junho de 2013; a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Para a pessoa jurídica beneficiária do REPNBL-Redes, fica suspensa a contribuição do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas, equipamentos e materiais de construção de obras civis de projetos envolvidos no plano.

As redes de telecomunicações que queiram se beneficiar dos incentivos tributários devem apresentar os projetos ao Ministério das Comunicações até 30 de junho.
 

Trabalhadores do porto de Santos invadem navio chinês em protesto

Trabalhadores do porto de Santos invadem navio chinês em protesto


Trabalhadores do porto de Santos invadiram o navio chinês Zhen Hua 10 no início desta segunda-feira em um protesto contra os planos do governo de alterar o sistema de concessões de terminais nos portos brasileiros, disse o presidente da Força Sindical.

Os trabalhadores entraram no navio, que traz guindastes para o terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes.
Os guindastes serão usados para carregar e descarregar contêineres no terminal privado, que é um modelo de exploração menos comum no país, onde a maioria dos terminais portuários é público.

O governo planeja atrair 54 bilhões de reais em investimentos do setor privado para modernizar os portos brasileiros através de uma nova regulamentação para o setor. A iniciativa foi tomada através da Medida Provisória 595, editada no ano passado e bastante contestada por algumas empresas e por trabalhadores portuários.

A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas, flexibilizando as exigências feitas para empresas que vierem a operar dentro das áreas de portos públicos.

Os trabalhadores reclamam que a MP derruba a exigência de contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculos com as empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) --entidade que organiza a fila de trabalhadores escalados para o trabalho.

Há operadores do setor privado, no entanto, que dizem que o sistema de contratação avulsa é um dos motivos para os altos custos dos serviços portuários brasileiros.

 

Projeção para crescimento em 2014 cai de 3,80% para 3,65%

Projeção para crescimento em 2014 cai de 3,80% para 3,65%


A projeção para o crescimento do PIB em 2013 dada pelo Boletim Focus divulgado hoje registrou leve queda em relação a expectativa divulgada na semana passada,passando de uma projeção de crescimento de 3,09% para 3,08%. Já a expectativa de aumento do PIB em 2014 registrou queda de 3,80% para 3,65% entre as semanas.

O Boletim Focus dessa semana mostra leve queda na projeção para a inflação em 2013, que passou de 5,71% no boletim da semana passada para 5,70%. A projeção para a inflação em 2014 foi mantida em 5,50%.

O IPCA do primeiro mês de 2013 foi o maior desde abril de 2005. A alta no IPCA foi de 0,86%. Em dezembro, o IPCA havia registrado alta de 0,79% e em janeiro de 2012, de 0,56%.

A expectativa do Focus para a taxa de câmbio (fim de período) passou de 2,03 (real/dólar) para 2,02 em 2013. Para 2014, a projeção foi mantida em 2,05 (real/dólar).

A previsão para a Selic foi mantida em 7,25% para 2013 e em 8,25% para 2014. A projeção para a balança comercial, em 2013, caiu de 15,50 bilhões de dólares para 15,20 bilhões de dólares. Para 2013, a expectativa também diminuiu, passando de 16,00 bilhões de dólares para 15,60 bilhões de dólares.

Máquina de lavar roupa no Senado?

Máquina de lavar roupa no Senado?




O Senado empenhou R$ 209 mil para reformar a cozinha do restaurante dos senadores, segundo o site Contas Abertas. A empresa que realizará a obra, RTZ Empreendimentos e Construções Ltda., foi contratada por “tomada de preço”, modalidade de licitação utilizada na execução de obras de até R$ 1,5 milhão. O Senado também empenhou R$ 53 mil para utensílios de cozinha: 15 fornos elétricos de 44 litros com funções de assar, gratinar e aquecer, que custarão, ao todo, R$ 5,6 mil; 40 depuradores para fogão seis bocas no total de R$ 10,8 mil; e R$ 37 mil para o fornecimento parcelado, de janeiro até início março, de materiais de copa e cozinha, além de R$ 8 mil para a aquisição de 10 máquinas de lavar roupa. Já na Câmara, a preocupação foi com os banheiros. Para a compra de 247 torneiras de fechamento automático, a Câmara empenhou R$ 36,5 mil. A Casa também reservou R$ 6,8 mil para custear serviço de análise de aspectos microbiológicos e físico-químicos de amostras de água, que será realizado pela empresa Conágua Ambiental Ltda.

Dizem por aí...

Dizem por aí...


Que os ministros Brizola Neto, do Trabalho, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, estão entre os que serão substituídos na reforma da Dilma...

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Renan diz que assinaturas pró-renúncia não importam...Não ?
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O deputado petista Domingos Dutra diz que vai se filiar ao partido da Marina Silva...Dutra condiciona sua saída à continuidade da aliança do PT com a “oligarquia” Sarney.
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Enquanto o governo teme prejuízo de R$ 1 trilhão caso os vetos sejam derrubados, oposição quer análise individualizada de cada uma das negativas presidenciais. Votação da proposta orçamentária já foi adiada duas vezes...A expectativa é que o Orçamento seja votado na próxima terça-feira...
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Novo líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT) diz que Legislativo é apenas um puxadinho do Executivo.
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Marina Silva lança novo partido em Brasília

Marina Silva lança novo partido em Brasília


Marina Silva lançou em Brasília o partido Rede Sustentabilidade,neste sábado (16), em cerimônia que reuniu políticos insatisfeitos com suas atuais legendas, entre os convidados estavam: petistas, tucanos, verdes e gente até do PSOL, a ex-ministra evitou revelar que o ato marcava o início de sua candidatura para as eleições de 2014. Respaldada por cerca de 20 milhões de votos em 2010, quando disputou o cargo pelo PV, Marina viu na cerimônia que o “movimento”, outro termo escolhido para simbolizar a ideia de “rede”, interessou a mais políticos do que ela poderia imaginar.

Novo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária

Novo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária


Entra em vigor no dia 1º de março a nova regulamentação do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. A partir daí, serão proibidas ações de merchandising ou publicidade indireta direcionadas às crianças.Muito bom!

Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, diz estudo da ONU

Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, diz estudo da ONU

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, cada um dos 594 parlamentares do Brasil ,513 deputados e 81 senadores custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França,que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros,os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares. Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

Procurador de Minas Gerais começa a avaliar denúncia contra Lula



O Ministério Público Federal de Minas Gerais começou a analisar esta semana o depoimento do empresário Marcos Valério, no qual ele acusa o ex-presidente Lula de ter recebido recursos do esquema do mensalão, julgado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. O material encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel para a primeira instância foi distribuído para o Núcleo do Patrimônio Público do MPF em Belo Horizonte, composto por quatro procuradores. Por sorteio, a análise ficará com o procurador Leonardo Augusto Melo. Ele vai avaliar as declarações de Valério, que disse em depoimento na Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2012, que Lula sabia do esquema e que cerca de R$ 100 mil foram usados para pagar despesas pessoais do então presidente.Vamos ser se este procurador vai ter peito de seguir em frente...

O trabalhador brasileiro gera apenas um quinto da riqueza gerada pelo americano

O trabalhador brasileiro gera apenas um quinto da riqueza gerada pelo americano



Para se tornar uma nação rica, o Brasil precisa aprender a produzir com mais eficiência.Henry Ford cunhou a frase que continua presente nos manuais de gestão de hoje: “Há uma única regra para um industrial: faça produtos com a melhor qualidade possível, ao menor custo, pagando os salários mais altos que puder”.A lição de Ford foi tirada das experiências da primeira linha de montagem de carros, criada em 1913, em Highland Park, em Michigan. Nela, o operário passou a repetir a função de inserir as peças nos veículos, movidos numa esteira. O propósito dessa organização foi ganhar produtividade.

Cada empregado da Ford recebia 5 dólares ao dia,o dobro da média americana da época. No sistema fordista, um carro passou a ser montado em 98 minutos, com qualidade, preço baixo e volume de produção. O método, que exigia grande investimento em máquinas, foi amplamente copiado e transcendeu as fronteiras do setor automotivo e dos Estados Unidos.

Um século depois, a obsessão de Ford pelo aumento de produtividade de homens e máquinas continua a ser um mantra. Do chão de fábrica, ela migrou para a agricultura, para a construção e para os serviços e ganhou a dimensão das nações. Hoje, a produtividade é vista como uma medida da eficiência no uso de fatores como o capital e o trabalho.

A capacidade de fazer mais com os recursos disponíveis se tornou também um atalho para o desenvolvimento. “A melhor maneira de um país enriquecer é conseguir que cada trabalhador produza mais”, diz o economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton.

A má notícia é que o Brasil, país de renda média que almeja ser rico um dia, emperrou nesse quesito. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a produtividade brasileira está estagnada há três décadas. Nos anos 80, ela encolheu 1,35% ao ano. Continuou a cair à média de quase 1% ao ano na década seguinte.

Nos anos 2000, avançou apenas 0,9% por ano, cifra insuficiente para zerar os tombos anteriores. O que está em jogo não é mais uma estatística mirrada, como tantas outras do Brasil. Trata-se da capacidade de o país continuar crescendo com vigor. O crescimento da economia na última década ocorreu graças à incorporação de milhões de pessoas ao mercado de trabalho e à forte demanda internacional por nossos produtos.

O país vai precisar tirar mais de cada máquina e de cada trabalhador. Para reconquistar o brilho, precisamos já vencer a batalha da produtividade.

Um trabalhador brasileiro gera perto de 22 000 dólares por ano de riqueza. O americano, cerca de 100 000 dólares.A enorme diferença faz sentido. Afinal, os Estados Unidos investem seis vezes mais do que o Brasil.A renda per capita dos americanos é cinco vezes a nossa.Isso não quer dizer, porém, que os brasileiros trabalhem pouco. Ao contrário, dedicamos mais horas ao trabalho do que a população da maioria dos países ricos,os dados são da Organização Internacional do Trabalho e da OCDE, o clube das economias desenvolvidas.

Mas horas de trabalho e resultado em termos de produção são coisas diferentes. Veja o exemplo da Alemanha. Entre os mais produtivos trabalhadores da Europa, os alemães enfrentam jornadas de, em média , 38 horas de trabalho semanal, ante 44 horas dos brasileiros e desfrutam de 40 dias úteis de férias por ano, o que os coloca entre os recordistas europeus em folgas.

Mesmo com uma jornada menor, o trabalhador alemão é quatro vezes mais produtivo do que o brasileiro. “A questão está na qualidade do trabalho, e não na quantidade”, diz o economista Samuel Pessôa, da consultoria Reliance.

As lições de Estados Unidos e Alemanha mostram que a produtividade é uma síntese das escolhas das nações ao longo do tempo. Aquelas que investiram na educação, na infraestrutura e nas instituições fortes têm uma economia mais eficiente e, portanto, mais rica. No caso do Brasil, infelizmente, a baixa produtividade é o resultado de muitos fracassos.

O sofrível nível educacional é um deles. Os brasileiros têm, em média, 7,5 anos de escolaridade, ante 12 anos dos americanos. Aqui, apenas 11% da população tem diploma universitário,quase a mesma proporção de 30 anos atrás. E pior: só 35% dos alunos do ensino médio são plenamente alfabetizados,ou seja, têm condições de entender plenamente um manual.

Esses indicadores ruins da educação se refletem no campo do trabalho. Nas grandes empresas brasileiras, apenas 13% da força de trabalho tem formação superior, nas pequenas empresas a situação é ainda mais grave, 7%. Isso leva a um desdobramento igualmente grave: falta capacidade de inovação, o que se percebe é a mesmice, as mesmas opiniões, os mesmos conceitos ultrapassados em tudo...

Em 2010, o Brasil registrou 22 681 pedidos de patentes, os Estados Unidos, quase meio milhão. Investimos apenas 1,2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, um terço do esforço japonês. Tudo isso explica a dificuldade das empresas brasileiras para atuar num ambiente cada vez mais tecnologicamente competitivo.

A fabricante de software Totvs, de São Paulo, que emprega 5 600 pessoas, acabou de abrir um escritório na cidade americana de Mountain View, no Vale do Silício,onde fica a sede do Google. A Totvs contratou lá 12 funcionários para realizar o desenvolvimento completo de software, algo que tem dificuldade aqui.

“Simplesmente não há gente para fazer isso no Brasil”, diz Laércio Cosentino, presidente da Totvs.­ Para piorar, um funcionário brasileiro leva até 120 dias para ser treinado. Nos Estados Unidos, isso é feito em 30 dias. “O americano já chega à empresa pronto”, diz Cosentino.

O fato é que a contribuição da produtividade ao crescimento econômico tem sido modesta no Brasil. Os surtos recentes de crescimento foram impulsionados basicamente por aumento de demanda. Quando o consumo estava em alta e a produção alcançava o limite, entrava em ação uma mão de obra ociosa que, ao primeiro sinal de desaceleração da economia, era descartada.

Um estudo inédito da consultoria Boston Consulting Group mostra que mais de 70% do crescimento brasileiro na última década foi resultado justamente da incorporação de mão de obra ao mercado de trabalho. Nos 3,7% de expansão média do PIB de 2001 a 2011, o aumento do nível de emprego e a expansão da população ativa responderam por 2,7 pontos.

A produtividade somou apenas 1 ponto percentual à média. Enquanto isso, em outros grandes emergentes, o avanço do PIB veio principalmente do aumento de produtividade no caso da China, ela respondeu por 93% da taxa de crescimento econômico da última década.

O ritmo de crescimento econômico no Brasil vai ser ditado pelo que ocorrer na produtividade. Apenas para manter a média de expansão do PIB dos últimos dez anos, será necessário duplicar o crescimento da produtividade para pelo menos 3%, tarefa bem difícil para este governo petista...

 

A Samsung se tornou a maior empresa de tecnologia do mundo

A Samsung se tornou a maior empresa de tecnologia do mundo


Mais de 100 milhões de pessoas passaram a noite de domingo dia 3 de fevereiro em frente à TV nos Estados Unidos. O que atraiu tanta audiência, uma das quatro maiores da história da TV americana, foi o jogo entre Baltimore Ravens e San Francisco 49ers, que disputavam a final do campeonato nacional de futebol americano, o Super Bowl. Como acontece todos os anos, comerciais de TV milionários feitos espe­cialmente para a ocasião viraram uma atração à parte.


Em 2013, cada segundo de espaço na programação custou 125 000 dólares, de longe o valor mais alto da televisão mundial. Neste ano, um dos comerciais que mais chamaram a atenção foi o da coreana Samsung. A empresa investiu 15 milhões de dólares em um filme que durou 2 minutos, o mais longo deste ano. “Sem entrar no mérito do conteúdo, quando uma empresa usa 2 minutos de comercial no Super Bowl, ela mostra, já de saída, que pode fazer frente a qualquer companhia”, diz John Quelch, professor de marketing da Universidade Harvard.


A grande jogada da empresa não foi um lance isolado. É o resultado de uma estratégia agressiva de marketing que a Samsung vem adotando nos últimos anos, depois de décadas de uma postura mais tímida. Seus gastos com anúncios publicitários em 2012 totalizaram 4 bilhões de dólares, disparado o maior entre as grandes empresas de tecnologia.

A Samsung também tem investido em estandes gigantescos nas grandes feiras de tecnologia, como a Consumer Electronics Show, em Las Vegas, e a Mobile World Congress, em Barcelona. Estima-se que a verba global com market­ing e promoções chegue próximo a 12 bilhões de dólares. O número supera o investimento que a Samsung faz em pesquisa e desenvolvimento — cerca de 9 bilhões de dólares anuais.

Além de reforçar sua imagem em robustas campanhas na mídia impressa e na TV, a Samsung tem se destacado nos “anúncios virais” — propagandas criadas para a internet que, se bem executadas, passam a ser compartilhadas freneticamente por usuários de redes sociais. O mote da coreana é alfinetar os produtos de sua principal concorrente, a Apple. Curiosamente, essa é a mesma estratégia que a Apple adotou na década de 90 para fazer frente à Microsoft, sua rival histórica.

Um vídeo feito pela Samsung em 2011 ridicularizava os fãs da Apple, que passavam dias na fila para comprar um iPhone. Em setembro do ano passado, a Samsung voltou à carga. Escolheu o dia do início das vendas do iPhone 5 para lançar um vídeo com ironias sobre o aparelho. O objetivo era dizer que as grandes novidades do smartphone da Apple já estavam presentes na linha Galaxy, da Samsung. O anúncio foi assistido mais de 120 milhões de vezes no YouTube e tornou-se a quarta propaganda online com maior audiência em 2012.(Exame)

Os estados mais e menos desenvolvidos do Brasil

Os estados mais e menos desenvolvidos do Brasil



Há cidades mais e menos desenvolvidas em todos os estados brasileiros, mas algumas unidades da federação permitem a uma maior parte de sua população viver em áreas com bons indicadores sociais.

Segundo o novo índice lançado pela Fundação Getúlio Vargas,o ISDM (  Indicador Social de Desenvolvimento Municipal) ,o Distrito Federal permite condições de vida acima da média nacional para uma grande parte de seus 2,5 milhões de habitantes. É, por exemplo, a unidade da federação destaque em trabalho e educação.

O estado de São Paulo, com 41,2 milhões de pessoas, ficou em 2º lugar, se destacando em habitação (ao ter bons números de saneamento, energia elétrica, etc).

As notas a seguir devem ser lidas a partir da distância do número 5, considerado pela FGV como a média do Brasil. Ou seja, a distância para cima ou para baixo indica o quão distante da média do país está o estado. Dos 27, somente 10 tiveram notas acima de 5 no ISDM, indicador criado pela FGV.

Nenhum deles do Nordeste ou Norte. Da última região, o primeiro a aparecer é Rondônia (12º); do Nordeste, o Rio Grande do Norte (13º).

Foram considerados ao total 28 indicadores em 5 dimensões:

Habitação: esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, entre outros
Renda: presença de pobreza e extrema pobreza
Trabalho: taxa de ocupação e formalização
Educação: Taxa de analfabetismo, desempenho na Prova Brasil (MEC), entre outros
Saúde e Segurança: taxa de mortalidade infantil e por causas evitáveis; homicídios.

Como pode se ver, a pujança econômica não esteve entre os critérios analisados pela FGV. Nota alta em renda, por exemplo, indica ausência de pobreza.


1º Distrito Federal - 5,71

ISDM	5,71
Habitação	5,57
Renda	5,67
Trabalho	5,71 (maior do Brasil)
Saúde e Segur.	5,41
Educação	5,75 (maior do Brasil) Os demais índices estão disponíveis no site da FGV.

 

Dilma trocará ministros técnicos por nomes políticos

Dilma trocará ministros técnicos por nomes políticos


A reforma ministerial do governo de Dilma Rousseff deverá ser feita até o fim de março. Esta será uma manobra do governo para garantir a reeleição da presidenta, através do fortalecimento dos partidos aliados, da maior participação do PMDB e da entrada formal do PSD na base.Entre as mudanças, pode-se esperar que talvez Dilma troque ministros técnicos por outros mais políticos, como por exemplo, Paulo Sergio Passos, que além de responsável pela Pasta, é funcionário de carreira do Ministério dos Transportes e Marco Antônio Raupp, físico, que não tem ligações políticas, mas comanda o Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo o Jornal Metro, ambos poderão sair para dar lugar a Blairo Maggi (PR-MT) e Grabriel Chalita (PMDB-SP), considerados peças-chave nas alianças políticas do governo.



 

OAB pode questionar delação premiada

OAB pode questionar delação premiada



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, informou que vai pedir que o colegiado discuta a constitucionalidade do benefício da delação premiada. Segundo ele, a decisão foi tomada após a revelação de que alguns advogados preferem não aceitar clientes que queiram recorrer a este recurso em troca da redução da pena ou outro favorecimento. Coêlho afirma que a peça de análise será a proposição da delação por parte do Estado e sua legalidade. Caso a delação premiada seja considerada inconstitucional, a OAB deverá questioná-la no Supremo Tribunal Federal. Informações da Folha de S. Paulo.

Nova Lei Seca: enxaguante bucal, três anos de cadeia

 

 

“Há duas formas de a lei penal não produzir eficácia: quando ela não é aplicada, garantindo dessa forma a impunidade do infrator, ou quando ela é exageradamente desproporcional, desequilibrada e desarrazoada”.

Por força da Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou a Lei 12.760/12 (nova Lei Seca), um bombom com licor poderia significar para o motorista R$ 1.915,40 de multa, um ano sem carteira, apreensão do veículo, sete pontos no prontuário etc. Um enxaguante bucal pode significar até três anos de prisão. Como assim?

O Brasil, com a política da “tolerância zero” de álcool no sangue, se tornou um dos 12 países do mundo mais rigorosos em matéria de embriaguez ao volante. Dentre os 82 países pesquisados pela International Center for Alcohol Policies (EUA) (Folha de S. Paulo de 25.06.08, p. C3), 11 deles adotavam o tolerância zero de forma absoluta: Armênia, Azerbaijão, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Etiópia, Hungria, Nepal, Panamá, Romênia e Eslováquia. A esse rol agora temos que acrescentar o Brasil, 12º país a se incorporar ao restrito grupo da tolerância zero.

Ficar sem habilitação durante um ano em virtude de um bombom com licor, no entanto, nos parece uma regra excessiva. Há duas formas de a lei penal não produzir eficácia preventiva: quando ela não é aplicada, garantindo dessa forma a impunidade do infrator (caso Edmundo, por exemplo), ou quando ela é exageradamente desproporcional, desequilibrada e desarrazoada.

A criminologia midiática, por força do populismo penal, normalmente apoia tudo quanto é tipo de endurecimento das normas, porque ela acredita, tanto quanto nossos ancestrais das cavernas, que pintando o animal na parede já se tem a posse dele (que basta a edição de nova lei e tudo vai ser resolvido). Ela acha que quanto mais dureza, menos crimes. Crença infundada. De 1990 a 2012, o legislador brasileiro aprovou 86 leis penais e nenhum crime diminuiu (muito menos as mortes no trânsito).

A reportagem da Folha de S. Paulo (31.01.13, p. C9), com autorização da Polícia Militar, fez o seguinte teste: uma pessoa comeu um bombom com licor, outra usou um enxaguante bucal e a terceira bebeu 200 ml de cerveja (menos de meio copo de cerveja). Em seguida passaram pelo etilômetro (bafômetro). Resultado: 0,08 mg, 0,34 mg e 1,31 mg, respectivamente. A primeira situação teria sido enquadrada na infração administrativa e as duas últimas no crime do artigo 306.

Dura lex sed lex, disse o militar (com outras palavras) que acompanhava o teste.

Os critérios puramente quantitativos, como se vê, criam situações de muita injustiça e de desequilíbrio. A resolução citada, de qualquer modo, tem fundamento no disposto no artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165“(redação dada pela Lei 12.760, de 2012)”.

A tolerância zero passou a ser absoluta em relação ao exame de sangue e relativa no que diz respeito ao etilômetro, visto que ele exige o mínimo de 0,05 mg/L de ar alveolar expirado. Nada, praticamente nada, escapa do novo regramento jurídico.

O parágrafo único do artigo 276 diz:

“O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica”. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012). Isso foi feito na Resolução 133/2012.

A tolerância, antes, equivalia a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, correspondente a dois decigramas de álcool por litro de sangue. Havia uma alcoolização absolutamente insignificante inclusive para fins administrativos (sancionatórios). Com a nova resolução tudo se alterou. A tolerância é praticamente zero (0,05 mg/L).


Mas é justo cassar a habilitação, por um ano, de quem, com baixíssima ingestão de álcool ou outra substância psicoativa (bombom com licor ou enxaguante bucal), dirige normalmente, com segurança, com domínio da direção, sem afetar, com uma condução anormal, o nível de segurança viária, muito menos o princípio da condução segura?

Não seria o caso de se aplicar o princípio da insignificância, livrando o sujeito de qualquer tipo de sanção? Ou, pelo menos, não seria o caso de se fazer um segundo teste do etilômetro, alguns minutos depois? No caso da reportagem da Folha de S. Paulo, 15 minutos depois nada mais foi constatado! Daí o novo posicionamento do capitão da PM Sérgio Marques: “O motorista tem o direito de aguardar 15 minutos antes de fazer o teste” (a contraprova). Para ele, o bombom com licor não vai dar multa (O Estado de S. Paulo de 04.02.13, p. C1).

Uma legislação tão rigorosa como a que temos agora acaba desestimulando até mesmo a colaboração do motorista, que certamente vai raciocinar da seguinte maneira: é melhor não fazer nenhum tipo de teste e deixar que tudo seja julgado pelos “sinais indicadores da embriaguez”, que implicam uma valoração subjetiva fluida e lotérica. Soprando o etilômetro, com certeza vai haver punição e até mesmo injustiça. Não soprando, pode ser que sim, pode ser que não. Logo…

Luiz Flávio Gomes, jurista e professor, preside o Instituto Avante Brasil 
 institutoavantebrasil.com.br


Gostei muito desse texto do Luiz Flávio!Este é um dos muitos exemplos do atraso do nosso país.Uma lei que a princípio deveria ser um avanço nada mais é do que um engodo para o povo.E eu fico me perguntando: a quem interessa uma lei tão rígida assim?Quem está realmente ganhando com ela? Porque o número de acidentes no trânsito não diminue!As estatísticas são altas sempre!Não é possível fiscalizar todo mundo o tempo todo, ao mesmo tempo!A fiscalização é aleatória!Aqui em Brasília basta o dono do bar pagar a"caixinha" que não tem fiscalização perto, mas se parar de pagar, tem sim, toda noite uma blitz na porta do seu estabalecimento...Que lei é essa???????Brasileiro é bicho burro mesmo!Merece ser tratado como gado!!!O Brasil está no rol de países totalitários e atrasados...estamos equiparados a Etiópia e ao Azerbaijão!!!Também com uma população que não questiona nada!Aceita tudo de cabeça baixa!Só podia estar no mesmo rol da Etiópia!


E aqui esta jornalista pergunta:onde estão as estatísticas deste mesmo governo( que não é o meu governo) sobre os acidentes de trânsito causados pelas más condições das estradas brasileiras?Qual é o percentual de vítimas dos buracos?Quantas pessoas morreram e quantas ficaram feridas ou com sequelas pela falta de sinalização e falta de iluminação das vias e rodovias deste país? O mesmo Contran e os outros órgãos fiscalizadores deveriam divulgar para a população estes números com a mesma veemência que divulgam a chanchada dessa "Nova Leia Seca".Vá você cidadão perguntar sobre estes números! O Contran e os demais órgãos simplesmente  não sabem!!! Para mim esta "Nova Lei" tem uma máfia por trás!E que máfia!!!