Comissão da Verdade vai exumar corpo de ex-presidente Jango

Comissão da Verdade vai exumar corpo de ex-presidente Jango

O corpo do ex-presidente João Goulart, o Jango, será exumado por decisão da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. A exumação terá acompanhamento de peritos argentinos e uruguaios e ocorrerá nos próximos três meses. A decisão foi tomada em reunião em 24 de abril e confirmada na quinta-feira pela coordenadora do grupo de Relações com a Sociedade Civil e Instituições da Comissão, Rosa Cardoso. Jango teria morrido vítima de um ataque cardíaco no dia 6 de dezembro de 1976, durante exílio na Argentina.  ...

Ainda está em discussão a forma como a exumação será feita. Desde 2007, um inquérito civil público tramita na Procuradoria da República pedindo investigação sobre as causas da morte de João Goulart. A dúvida da Comissão é sobre a necessidade ou não de uma medida judicial para garantir a exumação. A Comissão de Mortos e Desaparecidos já realizou um levantamento para rastrear os laboratórios capazes de fazer a melhor análise toxicológica do material. O ex-presidente está sepultado em São Borja, na fronteira oeste gaúcha.

Fonte: Jornal do Brasil - 04/05/2013

Serviços on-line da Secretaria da Fazenda ficarão fora do ar até domingo

Serviços on-line da Secretaria da Fazenda ficarão fora do ar até domingo

Os serviços on-line oferecidos no site da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal ficarão indisponíveis até domingo. Segundo o órgão, a paralisação se dará por conta da instalação de um novo datacenter responsável pelos ferramentas prestadas aos contribuintes. 

O sistema estará inoperante a partir das 19h desta sexta-feira até as 19h de domingo (5). A medida pretende melhorar o desempenho e a segurança do sistema, uma vez que os canais da Sefaz-DF são responsáveis pela maior parte dos serviços oferecidos pelo órgão.

Advogados do DF são alvo de golpistas que atuam em todo o país

Advogados do DF são alvo de golpistas que atuam em todo o país

Advogados do Distrito Federal estão sendo vítimas de estelionatários que agem em todo o país. Os criminosos usam o nome completo, o CPF e o número da inscrição dos profissionais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ludibriar principalmente aposentados. Em um dos golpes mais frequentes, os bandidos se passam por representantes de uma instituição financeira inexistente, intitulada Banco de Desenvolvimento de Seguros e Previdência Privada (Bandespp), e afirmam que a pessoa tem à disposição um valor pecuniário para receber, entre R$ 55 mil e R$ 72 mil, além de uma aposentadoria de sete salários mínimos.

A falsa apólice é, geralmente, assinada por um advogado, com nome e número de inscrição verdadeiros, mas o uso dos dados é apenas uma estratégia para dar credibilidade à fraude. Para receber o benefício, a vítima precisa pagar uma taxa de 5% do valor do montante a ser liberado, a título de honorários advocatícios. A pessoa deve depositar a quantia em uma conta indicada pelos golpistas, que se passam por advogados. Após o depósito, os criminosos cancelam a conta e passam a usar outras contas, todas em nomes de laranjas ou abertas com documentos falsos.(com informações do Correio Braziliense) 

Defesa de Jefferson pede investigação de Lula no mensalão

Defesa de Jefferson pede investigação de Lula no mensalão

Na mesma linha adotada desde o início da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o advogado do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pede a apuração de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema. Os embargos de declaração foram apresentados na quinta-feira (2) ao STF, mas o conteúdo foi divulgado apenas hoje pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.

O defensor de Jefferson pede que o STF envie parte da Ação Penal 470 ao Ministério Público para que o órgão inicie uma ação contra Lula na Justiça de primeiro grau, uma vez que o ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro. “Na Ação Penal 470 já há elementos para isso, pois ele é o mandante”, sustenta o advogado.

Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados na quinta-feira (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Presidente da Autoridade Pública Olímpica passeia pela Baía de Guanabara e não gosta do que viu

Um passeio pela Baía de Guanabara, na escuna Nogueira da Gama, da Marinha do Brasil, serviu para o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, observar ontem (3) as condições da água do local que receberá as competições de vela dos Jogos Olímpicos de 2016. Durante uma hora e 20 minutos, Fortes apontou para os integrantes dos grupos de Sustentabilidade e de Saneamento da APO lugares onde se podia ver a poluição, com lixo ou com óleo.

A avaliação desta sexta-feira foi a segunda feita pelo presidente da APO. Na primeira, acompanhado do biólogo Mário Moscatelli, Fortes sobrevoou, de helicóptero, a Baía de Guanabara e não gostou do que viu. Hoje, segundo ele, a situação foi um pouco melhor, mas fez a ressalva de que as condições da poluição dependem da maré.

Bom exemplo!

Bom exemplo!

O governo francês vai leiloar mais de mil vinhos da adega presidencial no final deste mês. O objetivo é arrecadar £250 mil (quase R$700 mil) para uma reforma do Palácio do Eliseu.
- No Brasil, o governo Lula gastou uma fortuna na reforma do Palácio da Alvorada. Dinheiro dos contribuintes!

No RN, média diária de homicídios cresce 50%

Brasil pede apoio ao Equador para impedir coiotes na migração de haitianos

Brasil pede apoio ao Equador para impedir coiotes na migração de haitianos

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu na quinta-feira (2/5) ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño, apoio no combate aos “atravessadores”, os chamados “coiotes”, na migração de haitianos. Apesar de o Equador não ter fronteira direta com o Brasil, o país é usado como passagem por vários grupos de haitianos para chegar ao Acre.

“[Temos de] combater esse tipo de prática, que é também um tipo de exploração”, disse Patriota, que participa de reuniões no Equador. “Estamos trabalhando em uma coordenação mais estreita sobre essa questão migratória.”

Segundo especialistas, o processo de migração dos haitianos deve ser negociado com as autoridades do Equador, da Bolívia e do Peru. As conversas avançam, pois todos os países estão envolvidos nas rotas utilizadas pelos que tentam sair de seu país. 

Brasil está entre os países que menos pune crimes contra imprensa

Brasil está entre os países que menos pune crimes contra imprensa

O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de doze países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (2), em Nova York na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.  Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria. Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o ranking. Em fevereiro, o Comitê havia divulgado um relatório no qual apontava que Brasil e Equador estavam na lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo.(Claudio Humberto)

Programação orçamentária de 2013 prevê receita total de R$ 937 bi e superávit primário de R$ 108 bi

O Diário Oficial da União publica hoje (3) o decreto de programação orçamentária e financeira de 2013. A publicação cumpre as Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que determinam a publicação do cronograma até 30 dias após a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA-2013).

No decreto, a meta de superávit primário deste ano ficou em R$ 108,091 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso das empresas estatais, a meta ficou mantida em zero, como estimado na LDO. A receita total prevista ficou em R$ 937,4 bilhões, sendo a receita administrada pela Receita Federal estimada em R$ 754,785 bilhões. A receita líquida está prevista R$ 732,521 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o decreto apresenta um cronograma preliminar que considera as dotações previstas na LOA-2013 distribuídas ao longo do ano, com valor parcial até agosto. A avaliação bimestral de receitas e despesas apuradas até abril será realizada até o próximo dia 22 de maio, conforme determina a legislação em vigor, a partir da qual essa programação poderá ser ajustada.

Todos condenados no mensalão apresentam recursos ao STF no prazo

Todos os 25 réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram ontem (2) recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para entrar com os embargos declaratórios termina à meia-noite, mas antes das 18h todos os recursos chegaram à Suprema Corte. Os principais recursos pedem a absolvição ou, alternativamente, a redução das penas.

Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados argumentam que o acórdão está "capenga" e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados também pedem a substituição de Barbosa na relatoria.

Centrais sindicais levam Aécio a festa do 1º de Maio em SP

A Força Sindical e outras três centrais sindicais promovem nesta quarta-feira (1º) festa na zona norte de São Paulo para comemorar o Dia do Trabalho.

Além do sorteio de prêmios e shows musicais, o evento contará com um ato político, com a presença confirmada do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto em 2014. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a ex-senadora Marina Silva e o ministro Manoel Dias (Trabalho) também devem participar da comemoração que acontece na praça Campo de Bagatelle, segundo os organizadores.

A presidente Dilma Rousseff, que participou do evento em 2010, quando era candidata, já avisou que não participará do ato neste ano. Ela será representada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).(com informações da Folha)

Ministro do Trabalho diz que indexar salários à inflação é desnecessário

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), afirmou nesta quarta-feira (1º), durante as comemorações do Dia do Trabalho em São Paulo, que "não considera necessária" a reivindicação do deputado Paulinho da Força (PDT) de criar um mecanismo de indexação dos salários dos trabalhadores.

Presidente da Bolívia expulsa agência dos EUA do país

Presidente da Bolívia expulsa agência dos EUA do país

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira a expulsão do país da chamada Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês), que operava ali desde 1964. De acordo com o boliviano, a agência do governo americano conspira contra o seu governo, ao lado da embaixada dos EUA na capital La Paz.

O anúncio foi feito durante uma comemoração pelo Dia do Trabalho, na praça das Armas, em La Paz.

Em 2008, Morales expulsou a Usaid da região do Chapare, produtora de coca e bastião político do presidente. Naquele mesmo ano, o país também expulsou o embaixador americano no país Philip Goldberg por suspeitas de interferências em assuntos internos.

Alves: Projeto que afeta partidos respeitou Constituição

Alves: Projeto que afeta partidos respeitou Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a pedido feito pelo ministro Gilmar Mendes, que a aprovação do projeto que prejudica a criação dos novos partidos respeitou a Constituição.

 Gilmar Mendes determinou na semana passada a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. O tema ainda será analisado pelo plenário do STF.

Na resposta a Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves afirmou que a proposta "tramitou com absoluto respeito aos ditames constitucionais e regimentais". "Assim, reafirmo que todas as decisões tomadas por esta Presidência durante o processo estão perfeitamente de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto Interno, sendo corretas e juridicamente inatacáveis."
Ao final, Alves envia a Gilmar Mendes "manifestação do mais alto apreço".

A decisão de Gilmar Mendes foi criticada por parlamentares do Congresso, que classificaram como "invasão" do Judiciário no Legislativo. Depois disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Congresso a rever decisões do STF. O andamento dessa PEC foi paralisado no Congresso.

Ainda na resposta ao Supremo, Henrique Eduardo Alves citou o livro de autoria de Gilmar Mendes "Jurisdição Constitucional" que, segundo o presidente da Câmara, deixa claro que os limites para o "controle judicial" são hipóteses de se ferir questões como separação de poderes, voto secreto e garantias e liberdades individuais. Fonte: G1

Força-tarefa

Força-tarefa


O presidente da Câmara, Henrique Alves, criou grupo de trabalho com delegados, promotores, deputados e Ministério da Justiça para tentar consenso, até 30 de maio, em torno da PEC 37 que deixa ainda mais claro na Constituição que investigar é papel da polícia.(Claudio Humberto)