Roberto Freire no Brasil Econômico: Plebiscito é a mais nova trapalhada de Dilma
Por Roberto Freire, para o Brasil Econômico
Ao invés de trabalhar para atender aos anseios dos brasileiros que foram às ruas exigir o “padrão Fifa” de qualidade nas áreas da saúde, da educação e do transporte, além de protestar contra os gastos da Copa de 2014 e a corrupção, Dilma Rousseff tirou da cartola uma proposta de plebiscito sobre a reforma política cujo objetivo é desviar o foco da opinião pública. Segundo o governo, a mensagem enviada ao Congresso Nacional é uma mera “sugestão” da presidente para orientar as discussões dos parlamentares, mas é evidente que a petista extrapolou suas atribuições e cometeu mais um despautério.
Depois de anunciar ao país a intenção de convocar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, o que configuraria uma aberração jurídica e um golpe na própria Constituição, Dilma atropelou o Congresso ao encaminhar uma proposta de plebiscito que jamais esteve entre as reivindicações dos manifestantes. O sistema eleitoral brasileiro carece de modificações, mas à presidente bastaria ter mobilizado sua gigantesca base aliada para votar o projeto quando bem entendesse. Em dois anos e meio de governo, além dos oito em que Lula comandou o país, isso não aconteceu.
Além do equívoco do plebiscito em si, a complexidade de um tema como a reforma política, com múltiplas questões e alternativas, recomendaria que o governo petista optasse por um referendo, por meio do qual o texto aprovado no Parlamento passaria pelo crivo da população. Desta forma, o Poder Legislativo cumpriria uma prerrogativa que é sua, e não do Executivo, e se debruçaria sobre o assunto antes de submetê-lo à aprovação popular.
O PPS tem uma proposta de reforma política em que defende, entre outros pontos, o voto distrital misto, o financiamento misto de campanha (público e de pessoas físicas filiadas aos partidos) com vedação total de contribuição de pessoas jurídicas, o fim das coligações proporcionais e até a possibilidade de candidaturas avulsas. Mas este é um debate que deveria ser travado no foro adequado, o Congresso, e jamais colocado em pauta de forma atabalhoada por uma governante que pretende criar um factoide para sair das cordas.
A insatisfação generalizada com a presidente foi traduzida em números divulgados pelo Datafolha, que registrou uma queda de 27 pontos percentuais na avaliação positiva do governo em apenas três semanas, a maior redução entre uma pesquisa e outra desde 1990, quando Fernando Collor confiscou a poupança dos brasileiros. Em relação ao levantamento anterior, o percentual dos que consideram a administração petista ruim ou péssima passou de 9% para 25%, mostrando que o descontentamento da população era muito mais profundo do que fazia crer a propaganda oficial.
Os resultados da pesquisa também desmontam a tese de alguns cientistas políticos e de setores da imprensa que anteciparam a reeleição da presidente em 2014 como fato consumado. O esgotamento do modelo petista, agravado pela difícil situação econômica vivida pelo país, indica que Dilma terá dificuldades para se recuperar, e não é afrontando o Congresso ou encampando bandeiras golpistas, como a Constituinte, ou mirabolantes, como o plebiscito, que ela alcançará esse intento. As ruas deixaram claro que o povo quer atitudes concretas e não tolera mais tergiversações ou trapalhadas.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS/MD
