Reinauguração...

O plenário da Câmara dos Deputados será reinaugurado nesta terça (7), quando está marcada a primeira sessão deliberativa depois das eleições de 2014.

Dilma propõe pacote anticorrupção que já tramita no Congresso

Sem credibilidade por conta das denúncias de corrupção que envolvem a Petrobras, a candidata Dilma Rousseff,lançou na semana passada um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade em que ao menos três correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que já tramitam no Congresso Nacional. Em nenhum momento a petista se empenhou para aprová-las por meio de seus aliados no Parlamento.

A primeira delas é a que modifica a Lei das Eleições para, segundo Dilma, tornar crime a prática de caixa dois. Atualmente, a conduta é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato e, em caso de comprovado abuso de poder econômico, pode levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à cassação do diploma do eleito.

O atual primeiro-vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), apresentou em julho do ano passado, logo após o início das manifestações de rua que tomaram conta do País, uma proposta que torna crime - com pena de cinco a dez anos de prisão - usar recursos em campanha fora da contabilidade formal.

O texto foi remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não teve sequer um relator indicado para analisar o mérito da matéria. Se aprovada na comissão, poderia seguir diretamente para a Câmara, caso não houvesse recurso de senadores para levá-la ao plenário da Casa.

Crime eleitoral!

PSDB vai pedir cassação da candidatura de Dilma

Tucanos vão recorrer ao TSE e ao MP por investigação para que se apure se os Correios boicotaram deliberadamente envio de malotes de campanha de Aécio.

JOAQUIM BARBOSA: FALTA "OLHAR NEGRO" À FOLHA

Após polêmica gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa veste a camisa de ombudsman da “Folha de S. Paulo” por dia e critica a falta de neutralidade do jornal. Mais do que isso, diz que falta um “olhar negro” à publicação. 

MANTEGA ANUNCIA AUMENTO DA GASOLINA AINDA NESTE ANO

Ministro da Fazenda lembra que reajuste da gasolina tem acontecido com "uma certa regularidade" e que, nos últimos anos, houve "um ou dois" aumentos; "Então, esse ano não será diferente", disse; "Vai ter aumento"; Guido Mantega ressaltou que decisão não cabe a ele; "Quem resolve o preço da gasolina é a Petrobras".

Montadoras anunciam nova onda de demissões e férias coletivas

A General Motors (GM) abriu na quarta-feira novo PDV para trabalhadores das fábricas de São Caetano do Sul e de São José dos Campos (SP), mas não divulgou metas. A empresa já tem 930 funcionários de São José em lay-off (suspensão temporária de contratos). Ford, Renault e Volkswagen vão dar novos períodos de férias coletivas e licenças a partir de sexta-feira.

No mês passado foram licenciados 296,3 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, resultado 8,7% melhor que o de agosto, mas 4,3% inferior ao de setembro de 2013. No acumulado do ano, as vendas somam 2,78 milhões de veículos, queda de 9,1% em relação a igual período do ano passado.

Ambev leva multa de R$ 1 milhão por álcool em Kronenbier

A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Antarctica, terá de pagar uma multa por informar no rótulo em propagandas que a cerveja Kronenbier não continha álcool.Ao contrário, a marca de cerveja tem álcool sim – pouco, mas tem: 0,3 grama de álcool para cada 100 gramas.

A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A empresa, que não comenta o caso, alegou no processo que um decreto de 1997 classifica como bebida sem álcool toda aquela que tem menos de 0,5 grama de álcool a cada 100 gramas.

Um terço dos peemedebistas está sob investigação no STF

Dos 76 parlamentares do partido que disputam a eleição no domingo, 25 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. 

Balança comercial volta a ficar no vermelho e tem pior resultado desde 1998

A balança comercial teve deficit de US$ 939 milhões em setembro, o mais elevado para o mês desde 1998. Com isso, o resultado acumulado no ano voltou a ficar negativo, em US$ 690 milhões, depois de ter registrado um pequeno saldo positivo no mês anterior. Na avaliação do governo, os problemas econômicos da Argentina, tradicional destino de produtos manufaturados brasileiros, explicam a maior parte desse desempenho ruim.

TSE MANTÉM REGISTRO DA CANDIDATURA DE WILMA FARIA, NO RN

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (1º) manter o registro de candidatura ao Senado de Wilma de Faria (PSB) pelo Rio Grande do Norte, fazendo prevalecer o voto condutor do ministro Luiz Fux que, de acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pacifica a questão de suposta inelegibilidade quando o candidato assume, seis meses antes da eleição, automaticamente o cargo do titular, sem que tenha efetivado qualquer ato administrativo.

Indústria do Brasil volta a encolher com queda da produção

A indústria brasileira não conseguiu sustentar a força proporcionada pelo fim da Copa do Mundo e voltou a contrair-se em setembro, prejudicada por quedas na produção e no volume de novos pedidos, apontou o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.

O PMI apurado pelo Markit recuou em setembro a 49,3, deixando para trás o recorde de alta de cinco meses de 50,2 registrado em agosto, quando a produção e a assinatura de novos negócios aumentaram com o fim do evento esportivo. Com isso, volta a ficar abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração, território em que permaneceu em cinco dos últimos seis meses.

COSTA ENTREGA TUDO E TODOS...

Ex-diretor da Petrobras terá de pagar multa de US$ 5 milhões, devolver US$ 25,8 milhões que estão na Suíça e em Cayman, uma Rand Rover, avaliada em R$ 300 mil, que ganhou do doleiro Alberto Youssef, além de bens que teria adquirido por meio de "atividade criminosa", como uma lancha avaliada em R$ 1,1 milhão, um terreno e valores apreendidos em sua residência; tudo faz parte do acordo de delação premiada em que ele entregou o esquema de corrupção que envolvia grandes empreiteiras e políticos; em troca, terá o arquivamento de fatos novos que aparecerem contra ele e o abrandamento da pena; grande vencedor do acordo foi o juiz Sergio Moro, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

Presidente da OAB-DF contesta registro da carteira de advogado de Barbosa

Para Ibaneis Rocha, ex-presidente do STF não tem idoneidade moral.A impugnação foi feita pelo presidente da OAB-DF na sexta-feira passada (26/9). Joaquim Barbosa ainda pode tornar-se advogado. Segundo a assessoria de imprensa da OAB às 15h45, a Comissão de Seleção da OAB local vai julgar se concede ou não o registro ao ex-ministro até o final da semana que vem, considerando o pedido feito por Barbosa e a contestação de Ibaneis.

A relação de Barbosa com os advogados é tensa há muito tempo. Foram vários episódios em que a OAB se indispôs com o ex-ministro. A decisão de Ibaneis começa com uma declaração feita uma sessão de desagravo contra ele em 10 de junho passado.  “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório”, afirmou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no texto reproduzido na decisão.

Ao final, Ibaneis cita a lei que criou o Estatuto da Advocacia como motivo para negar registro a Joaquim Barbosa. Segundo ele, é necessário rejeitar o pedido de inscrição do ex-presidente do STF porque ele “não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI”. O texto citado diz que, “para inscrição como advogado, é necessário (...) idoneidade moral”, entre outros requisitos.

Controladoria-Geral da União aponta fraude no Minha Casa, Minha Vida

Auditoria elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou evidências de fraude na escolha de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Ao cruzar dados dos contemplados com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), os auditores encontraram 1.258 beneficiários da Faixa 1 cujo patrimônio em veículos é incompatível com a renda máxima permitida. Para participar da Faixa 1, é preciso que a renda familiar seja de no máximo 3 salários mínimos (cerca de R$ 2.170 em valores atuais). Em seis casos, os beneficiários possuíam carros de mais R$ 100 mil, inclusive, automóveis de luxo, como um Toyota Hillux.Grande novidade...

Nova bancada...

No Distrito Federal, mais da metade da bancada deve mudar, na Câmara dos Deputados. Dos oito atuais ocupantes das vagas, só três podem ser reeleitos: Erika Kokay e Policarpo, do PT, e Izalci (PSDB).

REGUFFE LÍDERA COM FOLGA DE 20 PONTOS SOBRE SEUS ADVERSÁRIOS

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (30) o candidato Reguffe (PDT) mantem a liderança na disputa a uma vaga no Senado, com a vantagem de 20 pontos em relação aos candidatos a reeleição Gim Argello (PDT) e Magella (PT).

Reguffe tem 37%, Magella e Gim estão empatados com 17%. Sandra Quezado (PSDB) teve 3% , Aldemário (PSOL) e Robson (PSTU) continuam com 1%. Já os candidatos Expedito Mendonça (PCO) e Jamil Magari (PCB), não conseguiram atingir 1% das intenções de voto. Os eleitores que vão anular ou votar em branco somam 10% e os indecisos são 13%.

Para a pesquisa o Ibope ouviu 1.806 eleitores em todo o Distrito Federal entre os dias 27 e 30 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número DF-00061/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00904/2014.