Intriga com Sarney

Chegou ao presidente do Senado a informação de que Tasso Jereissati (PSDB-CE) emprestou o carro oficial para a TV Globo fazer uma reportagem na garagem do edifício principal, onde é vetado o acesso da imprensa.
Graças à carona, o Jornal Nacional mostrou a garagem comandada por um dos 181 diretores do Senado.
O assunto está sendo usado para gerar intriga com Sarney, como se o parlamentar tucano quisesse manter a onda de denúncias contra o Senado. Mas, desde ontem, governistas e oposicionistas trabalham para baixar a tensão gerada pela sucessão de escândalos.(Congresso em Foco)

Sarney ordena que diretores deixem cargo à disposição

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou há pouco ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a responsabilidade por comunicar a todos os diretores do Senado que deixem seus cargos à disposição da estrutura institucional. A informação foi repassada há pouco à imprensa, sem divulgação de nota oficial. Uma assessora da presidência do Senado, acompanhada de dois novos assessores de imprensa, adiantou que todos os diretores da Casa, “sem exceção”, devem receber o comunicado. A assessora afirmou ainda que a decisão de Sarney faz parte de uma reforma geral nos quadros da instituição. Caso a decisão de Sarney seja mantida, o sucessor de João Carlos Zogbi na diretoria de Recursos Humanos, Ralph Campos Siqueira, cuja posse foi registrada ontem (16) no Boletim Interno do Senado, fica apenas um dia no cargo. Zogbi entregou o posto depois da notícia de que seu filho ocupava irregularmente um imóvel funcional da Casa.
O anúncio da mudança nos cargos de comando é sintomática. Em menos de um mês, o Senado acumula ao menos seis denúncias de desmando na administração pública federal.
Em ordem de aparição na imprensa, foram noticiadas a não declaração à Receita Federal, por parte do ex-diretor-geral Agaciel Maia, de uma mansão milionária em bairro nobre de Brasília, o que levou a seu afastamento; o pagamento de horas extras a mais de três mil servidores em pleno recesso parlamentar; o caso de João Carlos Zogbi; o uso de seguranças do Senado, por parte de Sarney, para segurança particular no Maranhão; a denúncia de "nepotismo terceirizado"; o uso de passagens aéreas da cota de Roseana Sarney (PMDB-MA), paga com dinheiro público, para transportar amigos, parentes e empresários maranhenses da líder do governo no Congresso. (Congresso em Foco)

Câmara começa a semana com pauta trancada por MPs

A Câmara começa a semana sem saber o que votará nos próximos dias. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs). Os líderes partidários só vão se reunir amanhã (17) para tentar fechar um acordo em torno das votações.
A reunião de líderes também servirá para aparar arestas com relação a alguns itens da pauta. O mais polêmico deles é a MP das Dívidas (449/08). A matéria está envolvida em controvérsia porque estipula novas regras para o parcelamento de dívidas com o fisco federal. O relator da matéria, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou seu projeto de lei de conversão na quarta-feira (11) e manteve no texto a correção das dívidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O governo defende o uso da taxa Selic e vai tentar derrubar esse dispositivo.
O novo parcelamento é permitido inclusive para os devedores excluídos ou que desistiram de programas anteriores de refinanciamento. No cálculo do débito consolidado, serão concedidos descontos que variam de 20% a 100% para as multas (mora, ofício ou isoladas) e para os juros de mora. A MP também perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.
Outras mudanças feitas por Filippelli são a concessão de crédito relativo ao PIS/Pasep e à Cofins para os produtores de mercadorias de origem vegetal ou animal destinadas à fabricação de biodiesel; e a ampliação de seis para 18 meses do prazo de carência para o estudante com empréstimo do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) começar a pagar as prestações depois de concluir o curso. De acordo com a Agência Câmara, o relatório ainda não tem consenso.
Após a reação negativa do mercado financeiro e dos partidos de oposição, o Congresso em Foco mostrou que o governo acabou aceitando retirar da Medida Provisória 449/09 os três artigos que instituíam a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de leasing. Veja aqui a agenda completa da Câmara.
PAC
A segunda medida provisória que tranca os trabalhos é a MP 450/08. Ela autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), a ser administrado por banco federal. O fundo tem o objetivo de prestar garantias no financiamento da construção de usinas hidrelétricas constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As usinas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), devem ser os primeiros empreendimentos beneficiados.
Outras mudanças na legislação tributária são feitas pela MP 451/08, que também tranca a pauta. Ela cria duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), concede subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina e muda as regras do seguro obrigatório de veículos (DPVAT). As duas novas alíquotas do IRPF são de 7,5% para quem ganha de R$ 1.434,60 a R$ 2.150,00; e de 22,5% para quem ganha de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00. As regras valem desde 1º de janeiro deste ano.
Impostos
No Senado, após semanas de paralisia por conta da indefinição das comissões, o plenário voltará a receber votações. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 447/08, que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
O PLV, mais um das medidas anticrise, é o primeiro dos 43 itens da pauta. De forma geral, a proposta aumenta entre cinco e 10 dias os prazos de recolhimento dos tributos, com o objetivo de deixar por mais tempo no caixa das empresas o dinheiro reservado a esses pagamentos. Os prazos de pagamento dos tributos federais variavam do 10º ao 20º dia do mês seguinte ao do fato gerador. O governo praticamente unificou essas datas em apenas duas: 20º dia e 25º dia do mês subsequente. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os novos prazos permitem às empresas girar cerca de R$ 21 bilhões no caixa antes do pagamento dos tributos.
Assistência médica
Consta também da pauta o projeto de lei da Câmara (PLC) 105/03, que dá nova redação à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para assegurar, às mães presas e aos recém-nascidos, condições mínimas de assistência, como acompanhamento médico à mulher no pré-natal e no pós-parto e atendimento clínico ao bebê. Poderão ainda ser votadas em primeiro turno as propostas de emenda à Constituição (PECs) 5/05 - que permite a brasileiros residentes no exterior eleger deputados federais - e 29/03 - que institui avaliação de indicadores de responsabilidade social. Essa segunda proposta representará o passo inicial para que venha a ser constituída uma Lei de Responsabilidade Social, a exemplo da atual Lei de Responsabilidade Fiscal.(Congresso em Foco)

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros.
Se depender do Ministério Público Federal em São Paulo, as TVs Record e Gazeta não poderão mais exibir programas que, segundo o MPF, ofendam as religiões de matriz africana. O MPF entrou ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, proibindo que as emissoras veiculem esse tipo de conteúdo. Se a decisão judicial for desrespeitada, as TVs podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
O MPF também pede que elas paguem indenização por danos morais coletivos. A Record pagaria R$ 13.600.000,00, enquanto a Gazeta, R$ 2.424.300,00, o que corresponde a 1% do faturamento das emissoras - o valor seria revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Autora da ação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, verificou que programas veiculados nas duas emissoras usam palavras ofensivas contra religiões de matriz africana, como “espíritos imundos”, “feitiçaria”, “enconsto”, “demônios”, sempre intercalando-as com a palavra “macumba”.
"O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana, (...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse Adriana, na ação.
Para ela, a liberdade de comunicação não é absoluta e deve estar em compasso com direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou a procuradora.

A Record informou que seu departamento jurídico está analisando o caso e a emissora, pelo menos por enquanto, não vai comentar.
A Gazeta divulgou o seguinte comunicado:
“A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 5 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico. De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”
Gazeta e Record foram multadas pelo Ministério das Comunicações, em abril de 2008, ofensas às religiões afros.(Comunique-se)

Jornalistas portugueses entram em greve contra demissões

Os funcionários do grupo português de mídia Controlinveste paralisaram nesta quarta-feira as atividades em protesto contra a demissão de 119 profissionais. A greve, de apenas um dia, atinge as publicações Jornal de Notícias, Diário de Notícias, 24 Horas e O Jogo.
Os manifestantes distribuíram panfleto em frente às redações, classificando a demissão em massa como “injusta, desnecessária e prejudicial”. No documento, os trabalhadores afirmam que foram apresentadas propostas concretas à empresa, incluindo a possibilidade de diminuição dos salários, mas todas foram rejeitadas. “(A empresa) pretendeu apenas ver-se livre destes trabalhadores”. (Com informações do Comunique-se)

Governo vai prorrogar redução de IPI sobre veículos

O governo brasileiro decidiu prorrogar por mais três meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de veículos.O presidente Lula está convencido de que a medida ajudou a combater os efeitos negativos da crise.

A redução implica uma renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão em quatro meses. Para a cúpula do governo, é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor.
O governo vai esperar até o final do mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não deverá confirmar a decisão até o último momento. Assim, evita uma queda nos números do mercado neste mês.
O vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Alberto Mayer, disse ontem em Genebra, que o fim da isenção provocaria queda nas vendas de veículos de cerca de 25%, semelhante à ocorrida em novembro, o que aumentaria o risco de desemprego no setor.

Crescimento

Na tarde de segunda-feira, a venda de automóveis registrou a terceira alta consecutiva em fevereiro deste ano. Puxado pela redução de IPI e pelas promoções das montadoras, o desempenho das vendas em fevereiro superou o mesmo período em 2008.
Foram vendidos 191.360 automóveis e comerciais leves no mês de fevereiro (sem contar caminhões, ônibus e motos), alta de 0,14% sobre fevereiro de 2008 (191.089) e de 0,86% sobre janeiro deste ano (189.731 em resultado ajustado).

Embora a expansão tenha ficado abaixo de 1%, o número é representativo para o setor porque o mês de fevereiro deste ano teve menos dias úteis que janeiro e que fevereiro de 2008.
O setor automotivo foi ainda o principal responsável pela melhora do desempenho do ICI (Índice de Confiança da Indústria), que cresceu 1,3% em fevereiro, ao passar de 75,3 pontos em janeiro para 76,3 pontos no mês passado.(Folha)

Diretor-geral do Senado oculta casa de R$ 5 milhões

O diretor-geral e “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa de R$ 5 milhões. O deputado não declarou o imóvel à Receita nem à Justiça Eleitoral. Agaciel confirma a compra em nome do irmão, mas diz que sempre informou ao fisco a existência da casa.

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.

"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha. Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2. Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.(Folha)

Congresso criará comissão para acelerar reforma política

Com intuito de acelerar a reforma política, a Câmara e o Senado vão criar na próxima semana uma comissão mista para consolidar as matérias que tramitam sobre a reforma política. A proposta é concluir essa etapa dos trabalhos em 40 dias e encaminhar os projetos para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas.
“Há uma imposição da consciência nacional de que a reforma tem de ser feita. E a maneira de fazer é tomando decisões que, até agora, não tinham sido tomadas com essa conjunção de esforços. Vamos colocar o tema na agenda nacional, para que a nação reflita e possamos encontrar o melhor caminho para melhorar a vida política no país”, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista à imprensa.
No início de fevereiro, os ministro da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, entregaram ao Congresso o texto final da proposta de reforma política do Executivo. A proposta, é composta de velhas idéias e, pelo teor, dificilmente será votada por completo na atual legislatura (leia a análise).
No final do ano passado, a Câmara encerrou seus trabalhos legislativos sem chegar a um consenso sobre o texto da reforma política que tramita na Casa com projetos desde a década de 1990. Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegaram a propor que uma nova reforma política seja discutida após as eleições de 2010. (Congresso em Foco)

Inadimplência das pessoas físicas é a mais alta desde maio de 2002

Dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Banco Central mostram que a taxa de inadimplência das operações de empréstimos das pessoas físicas alcançou 8,3% em janeiro deste ano, a mais elevada desde maio de 2002, quando estava em 8,4%.

"A inadimplência de fato cresceu. Para janeiro, isso não causa estranheza. Em quase todos os meses de janeiro, tivemos elevação da inadimplência no passar do ano. Se deve a um maior comprometimento das famílias e leva a atraso de pagamentos. É um mês em que está se pagando dispêndios de dezembro e há também gastos com matrículas. Evidente que tem algum efeito da crise, mas já começa a haver retomada", avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

Segundo ele, o Banco Central está sempre atento a estes números. "A inadimplência é alta pelo padrão observado ao longo de 2007 e 2008. Mas hoje essa evolução mais recente não mostra aceleração tão significativa assim. Tem que monitorar. A expectativa é que esse nível de inadimplência se estabilize e caia mais adiante", disse Lopes.

O chefe do Departamento Econômico do BC acrescentou que a inadimplência das pessoas físicas também está "muito marcada" pela carteira de financiamento de veículos do bancos, ou seja, por suas operações de vendas de automóveis. Nestas operações, a taxa de inadimplência somou 4,7% em janeiro, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2000.

No caso das empresas, a taxa de inadimplência somou 2% em janeiro deste ano, o maior valor desde fevereiro do ano passado. Também é a mesma taxa de inadimplência registrada em janeiro de 2008. A taxa geral de inadimplência, por sua vez, que abrange as operações de pessoas físicas e de empresas, somou 4,6% em janeiro deste ano, a mais alta desde agosto de 2007 (4,7%). "Dadas as condições que passamos no fim do ano, não é nada extraordinário", disse Lopes.

Barack Obama vai homenagear Stevie Wonder com prêmio especial

Primeiro foi Stevie Wonder, que cantou para celebrar a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos. E agora será a vez de o presidente americano retribuir a homenagem ao astro da música pop, a quem chama de "seu herói musical".

Nesta quarta-feira, 25, Obama e a primeira-dama, Michelle Obama, entregarão a Wonder o prêmio Gershwin de canção popular, em cerimônia que será realizada na sala leste da Casa Branca.

Além do casal Obama, a homenagem terá a participação de artistas como Martina McBride - que cantará a música "You and I", de Wonder -, Will.I.Am, Tony Bennett, India Arie e Paul Simon. As informações são do site da revista "People".

Em entrevista à revista "Rolling Stone" no ano passado, Barack Obama contou que começou a gostar para valer de música através de discos de Stevie Wonder lançados nos anos 70, como os clássicos "Talking book", "Innervisions" e "Songs in the key of life". "Ele é um cara que eu amava", disse o presidente americano.(Ego)

Brasil e Chile são os países latino-americanos que menos sentirão a crise, diz Banco Mundial

O Brasil, ao lado do Chile, é o país da América Latina que menos sentirá as consequências da atual crise econômica, "a pior" dos últimos 80 anos, segundo a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Pamela Cox.
No entanto, o crescimento da economia latino-americana cairá bruscamente em 2009, para 0,3%, disse Cox. O prognóstico de crescimento para a região foi anunciado em Madri, durante o Fórum da Tribuna Ibero-Americana, organizado pela Casa da América e pela agência de notícias Efe.
A vice-presidente regional do banco ressaltou que as previsões do órgão para a América Latina caíram de tal modo que em setembro havia sido calculado que a região cresceria 2,7% neste ano.
Em janeiro último, porém, a expansão prevista já tinha caído para 1%, e agora em fevereiro caiu ainda mais, para 0,3%. Cox chegou a prever que países como o México podem entrar em recessão.
Ela esclareceu que a repercussão da crise financeira "não será a mesma" em cada um dos países da América Latina, que até 2008 registrou dados macroeconômicos muito bons.
A funcionária do BM afirmou ainda que "os impactos serão mais duros" em países com economias vinculadas aos Estados Unidos ou dependentes das exportações.
No primeiro caso, citou como exemplo México, América Central e Caribe. Já no segundo, apontou Venezuela e Equador, que exportam petróleo aos EUA.
Cox lembrou ainda que, segundo as previsões do banco, em 2009 a economia mundial crescerá cerca de 1%.(Efe)

Congresso ainda esconde a maior parte de seus gastos

Responsável por um Orçamento de R$ 6,3 bilhões neste ano (que supera a receita anual da Paraíba), o Congresso ainda tem pouca ou nenhuma transparência sobre a aplicação da maior parte desses recursos.
A Câmara dos Deputados decidiu na semana passada que colocará na internet a prestação de contas da chamada verba indenizatória --para ressarcimento de gastos com escritório nos Estados--, mas essa rubrica representa apenas 15%, em média, de tudo aquilo que é destinado aos congressistas a título de auxílio ao mandato.
A prestação de contas e os dados de todas as outras verbas permanece, na maior parte, sob sigilo. Um exemplo se dá em relação à cota destinada à compra de passagem aérea, que reserva, mensalmente, valores que podem chegar a R$ 20 mil.
Como é comum não haver uso de toda a cota, parlamentares emitem bilhetes em nomes de terceiros. Na Câmara, só é sabido o valor da cota reservada a cada Estado: não há informação sobre quanto cada um usou nem o beneficiário do bilhete.
No Senado, sabe-se apenas que cada senador tem direito a quatro passagens mensais ida e volta, de Brasília ao Estado.
Sobre as cotas postais, telefônicas, no uso da gráfica e do auxílio-moradia, há apenas informação sobre o valor a que cada um tem direito: não é possível saber o teor das cartas enviadas aos eleitores, o gasto telefônico de um parlamentar ou o quanto ele usa de auxílio-moradia.
O sigilo se estende à folha de pessoal. É quase impossível saber quem são, quantos são e onde trabalham os assessores dos gabinetes dos congressistas --é preciso pesquisar em uma infinidade de informações pulverizadas em boletins internos.
A assessoria da Câmara argumenta que a verba indenizatória difere das outras verbas: "Elas representam gastos direcionados, com valores fixos". Diz ainda que o nome dos assessores de gabinete está disponível nos boletins administrativos de circulação interna. O Senado não respondeu à Folha.
Um avanço surgiu em 2006 quando a Câmara pôs na internet o nome e o gabinete onde trabalham os CNEs (cargos de livre nomeação) para abastecer as áreas técnicas da Casa. Esses cargos eram normalmente utilizados para abrigar parentes e apadrinhados de deputados. "A questão dos assessores me parece a pior de todas. Assessoria de gabinete é um mercado de trabalho para os cupinchas, para a raia miúda dos partidos", diz Claudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil.
Outro dado sobre o qual paira sigilo quase total é o reembolso dos supostos gastos médicos dos congressistas. Ata de uma das últimas reuniões da Mesa Diretora da Câmara revela preocupação da cúpula da Casa com a prestação de contas apresentada pelos deputados.
Instado pelo então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a falar sobre a fiscalização das notas fiscais, o diretor do Departamento Médico, Luiz Henrique Hargreaves, revela que "o Demed se louva muito na confiança da documentação apresentada": "Dizendo que esta tem sido constante preocupação do departamento médico, finalizou enfatizando que, para aprofundar a fiscalização, o Demed teria de contar com maior estrutura na área de auditoria e de perícia."
O sigilo destoa da transparência do Senado e da Câmara em relação ao processo legislativo. Em seus sites é possível saber o inteiro teor dos projetos, votações e discursos.(Folha)

Europa pede US$ 500 bilhões para que FMI impeça nova crise

Os líderes europeus do G20 (que reúne os países mais ricos e os principais emergentes) concluíram neste domingo que o FMI (Fundo Monetário Internacional) deve contar com pelo menos US$ 500 bilhões para impedir futuras crises financeiras, afirmou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
"Decidimos que as instituições internacionais devem ter US$ 500 bilhões para permitir a elas não apenas enfrentar as crises, como também impedi-las", disse Brown, ao ser consultado sobre a crise bancária na Europa Central e do Leste, onde várias moedas se desvalorizaram fortemente e há o temor de uma onda de moratórias.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
"Precisamos de uma ação internacional para ajudar os bancos da Europa Central e do Leste", onde vários bancos da Europa Ocidental estão fortemente expostos, acrescentou Brown, ressaltando que esse problema poderia ser resolvido por um FMI fortalecido.
Na declaração final da reunião com ministros e chefes de Estado ou governo de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e a República Tcheca, que se preparam para a cúpula do G20 programada para abril, os líderes europeus pediram especificamente a duplicação dos recursos do Fundo "para permitir a ajuda a seus membros de maneira rápida e flexível quando passarem por dificuldades em seu balanço de pagamentos".
O FMI advertiu em várias oportunidades que sua capacidade de ajudar membros em dificuldades poderá se esgotar caso a atual crise econômica se mantenha. O Japão já anunciou que emprestaria ao FMI até US$ 100 bilhões.

Recuperar a confiança

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse hoje, por sua vez, que as propostas elaboradas em Berlim pelos principais países da União Europeia (UE) têm como fim "recuperar a confiança dos mercados" e a criação de "uma nova ordem financeira internacional". Ela disse ainda que os países da UE chegarão ao encontro de abril com uma postura "sólida e conjunta".
"Londres deve ser um sucesso", disse Merkel. Segundo ela, as propostas da UE ajudarão na solução da crise financeira e econômica mundial. os representantes europeus do G20 ainda concordaram em regular e vigiar todos os produtos, atores e mercados financeiros --nenhum mercado financeiro, nenhum produto financeiro, nenhum ator dos mercados pode atuar sem regulação ou vigilância, disseram fontes do governo alemão ouvidas pela agência de notícias France Presse.
A exigência de uma regulação direta dos "hedge funds" já não é questionada por nenhum dos participantes. Os "hedge funds", altamente especulativos e pouco regulados, são considerados uma das principais causas de instabilidade dos mercados financeiros. Até agora, os britânicos pareciam reticentes em regulá-los.
A crise econômica que teve início em 2007, com o colapso do mercado de hipotecas "subprime" (de maior risco) nos EUA, já jogou diversas economias em recessão, além da americana. No último dia 13, a Eurostat, a agência europeia de estatísticas, informou que a economia da zona do euro caiu 1,5% no quarto trimestre, acentuando a recessão em que o grupo de países que utiliza a moeda comum europeia já se encontra. A UE como um todo também entrou em recessão, após a queda de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) também no trimestre passado.

Crise e recessão

A queda na economia da zona do euro foi a maior desde que a região foi criada, em 1999, e ficou perto do que esperavam os analistas. Na comparação com o quarto trimestre de 2007, a economia da zona do euro teve queda de 1,2%. Para a UE como um todo, a contração no quarto trimestre do ano passado, quando comparado ao mesmo período de 2007, foi de 1,1%.
A zona do euro já havia registrado contrações de 0,2% no segundo e no terceiro trimestres de 2008. O dado de hoje veio apenas confirmar que a região vem sofrendo um impacto acentuado da crise econômica.
Algumas das principais economias europeias também já se encontram em recessão. Na Alemanha, a queda foi de 2,1% no trimestre passado; na Holanda, a queda foi de 0,9% no trimestre passado; e na Itália a queda foi de 1,8% no quarto trimestre de 2008. Todos esses países já haviam registrado contração econômica no terceiro trimestre.
O Banco da Inglaterra (BC britânico), por sua vez, já informou que o Reino Unido está em uma "profunda recessão" e não deve voltar a apresentar crescimento econômico até o fim deste ano.
Para a cúpula do G20, o diretor-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, disse em entrevista ao jornal "Les Echos" na semana passada que espera decisões "sobre a regulamentação financeira e a saída da crise", assim como "uma modificação dos instrumentos e do funcionamento da governabilidade mundial".
Strauss-Kahn ainda avaliou que o G20 vai se tornar, provavelmente, em uma "espécie de órgão de governabilidade mundial", mas que será preciso ampliá-lo aos países africanos e ao Oriente Médio, já que em "termos de legitimidade, ter apenas os 20 maiores PIB mundiais já não é suficiente". (France Presse-Berlim)

Desemprego sobe e atinge 1,9 milhão de pessoas

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o nível de desemprego no país aumentou em janeiro. De acordo com os dados, a taxa de desocupação subiu 1,4 ponto percentual em relação a dezembro e alcançou 8,2% no começo deste ano.
A população desempregada é hoje de 1,9 milhão, enquanto 21,2 milhões de brasileiros compõem a população economicamente ativa no país. Desse total, 9,5 milhões trabalham com carteira assinada.
Segundo a pesquisa, o rendimento médio subiu em 2,2%, resultando em uma receita média de R$ 1.318,70. O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 840,62.
A pesquisa foi realizada nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Regionalmente, na comparação mensal, os indicadores mostram que nas regiões de Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre o índice de desemprego caiu.(Congresso em Foco)

Jornalista que atirou sapatos em Bush será julgado nesta quinta-feira

O jornalista iraquiano Muntazer Al-Zaidi, que em dezembro do ano passado atirou sapatos contra o então presidente dos Estados Unidos George W. Bush, será julgado nesta quinta-feira (19/02), na Corte Criminal Central do Iraque. Em sua defesa, vai alegar que exerceu o direito de liberdade de expressão.
Al-Zaidi poderá ser condenado a até 15 anos de prisão por agressão a um chefe de Estado estrangeiro, caso o juiz considere que foi uma agressão caracterizada. Se o tribunal caracterizar o fato como uma tentativa de agressão, a pena varia de um a cinco anos de prisão.
"Exigimos a anulação do processo e a libertação", declarou Dhiaa al-Saadi, que dirige a equipe de defesa do jornalista, composta por 25 advogados.
Com informações da AFP.

Vencedores de concurso da UNESCO viajam à Espanha

Autores de trabalho e desenho selecionados no concurso Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento conhecerão Comunidade Autônoma de Aragon.

Os vencedores do Concurso de Trabalhos e Desenhos “Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento”, Victor Henrique da Silva Menezes e Natane Suellen dos Santos Marques, ambos de 16 anos, receberão, no carnaval, o prêmio pelos melhores trabalhos de cada categoria do concurso: domingo, 22, os estudantes de São Paulo e da Paraíba embarcam para a Espanha, onde conhecerão a Comunidade Autônoma de Aragón e a capital espanhola, Madrid. A viagem é uma cortesia da União Européia por meio do Governo de Aragón, da empresa IDOM S.A. e da Fundación para El Desarrollo de las Nuevas Tecnologias Del Hidrogênio, sediadas na região.
Victor Menezes, aluno do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça, de Dracena (SP), conquistou o primeiro lugar na categoria trabalho escrito com Contos da Natureza. Natane Marques, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola de Educação Básica e Profissional da Fundação Bradesco, em João Pessoa (PB), foi autora do melhor trabalho na categoria Desenho (foto). O concurso teve como tema “Diversidade e Desenvolvimento Sustentável”.
Além da viagem à Espanha, Natane e Victor ganharam livros e tiveram seus trabalhos divulgados junto aos dos demais participantes do concurso em uma edição especial publicada pela UNESCO. Os segundo e terceiro lugares nas duas categorias ganharam uma viagem nacional para conhecer centros de pesquisa e os demais participantes do concurso, coleções de publicações da área científica, além de certificados. O Concurso de Trabalhos e Desenhos “Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento” foi promovido em 2008 pela UNESCO e outros 18 parceiros em comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado em 10 de novembro.(ONU)

A classe média e a crise mundial - Por Luciana Lopez

Apesar da crise financeira mundial ser o prato do dia em quase toda a imprensa nacional e internacional,o mercado interno no Brasil aparentemente parece não estar muito interessado em adiar as suas compras, sobretudo a nova classe média brasileira.

O Distrito Federal é um bom exemplo disso, durante dez dias, oito mil lojas participaram do ‘Liquida DF’, que tem por objetivo aquecer as vendas no período entre o Natal e o Dia das Mães.As lojas entram na campanha e dão descontos de até 60%.O evento está em sua 7ª edição e parece ter fôlego para mais outros tantos anos.

De acordo com o IBGE a situação atípica em tempos de crise é explicada pela estabilidade do funcionalismo público e a ânsia de consumo da classe “C”, que atualmente já representa 50% da população brasileira.A pesquisa aponta que o consumo elevado deve permanecer por mais alguns meses, mesmo com o desaquecimento econômico global.

A Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal(CDLDF), responsável pela campanha estima uma previsão de 5% de aumento nas vendas, o que de certa forma é ainda considerado pequeno, se comparado aos números dos anos anteriores,onde as vendas chegaram a alcançar um crescimento de 15 a 25%.

Especialistas afirmam que o governo deve continuar com as linhas de crédito e as vendas a prazo, para que o mercado interno não deixe de comprar,e assim a economia não sinta tanto os efeitos da crise.O governo terá que gastar mais para garantir que a população continue neste ritmo de consumo tornando o mercado sustentável até o fim da crise.Mas o consumidor está bem atento na hora de fazer as suas compras,muitos têm optado em fazê-las à vista ,desta forma o seu poder de barganha, é uma boa estratégia na hora de pedir descontos.