quarta-feira, janeiro 12, 2011
IR: ultimato das centrais sindicais pela correção da tabela
As centrais sindicais prometem entrar com ação na Justiça na próxima terça-feira se, até lá, o governo federal não abrir negociação para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da inflação, de 6,43%.
— Estamos preparando ações no Brasil inteiro e, na terça-feira, a ideia é entrar na Justiça Federal nos estados com uma série de ações. Estamos propondo a correção pela inflação. Se não corrigir isso, é um confisco — disse, ontem, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), ao sair do Palácio do Planalto, onde conversou com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nóbrega.
Reivindicações
A correção da tabela é um dos três itens de reivindicados numa carta protocolada para ser entregue a presidenta Dilma Rousseff. No documento, estão também os pedidos de 10% de aumento para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e o aumento do piso nacional para R$ 580.
Deputados do PDT adiam apoio a Marco Maia para presidência da Câmara
Os novos deputados da bancada do PDT decidiram esperar mais alguns dias antes de declarar apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Após mais de duas horas de reunião na tarde desta quarta-feira (12/1), os parlamentares resolveram aguardar para ouvir as propostas de outros candidatos que já se apresentaram às lideranças do partido.
“A tendência é apoiar o Marco Maia, mas, como nem todos os deputados da bancada estavam aqui, decidimos não decidir hoje. A gente acha que esse jogo está começando agora, alguns colegas já nos procuraram apresentando candidaturas avulsas e achamos prudente esperar um pouco mais”, disse o líder do PDT na Casa, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).
Ainda segundo ele, o partido está negociando cargos na Mesa Diretora da Casa, mas isso não influenciará a tendência de apoio à candidatura petista. “Não significa que não queremos [um lugar na Mesa Diretora da Casa], mas não estamos impondo nenhuma condição.”
Eles querem que o valor suba para R$ 580, além de uma correção de 6,47% na tabela do Imposto de Renda e 10% de reajuste para os aposentados. Caso a presidenta não dê uma resposta sobre a correção do IR até segunda-feira, Paulinho disse que as centrais devem entrar com um “enxurrada” de ações judiciais sobre o assunto.
“Quem coloca a corda no pescoço dos trabalhadores é ela. À medida que ela não corrige a tabela, quem não teve aumento vai pagar mais imposto. Isso, na nossa opinião, é confisco do salário”, disse o deputado. Para ele, a presidenta também errou ao colocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para negociar o aumento do mínimo. Segundo Paulinho, o ministro “não tem jeito” para tratar do assunto e não é bem visto entre os sindicalistas.
Sobre o acordo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o reajuste do salário mínimo obedecesse a regra de somar a inflação do ano mais o Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes, o deputado disse que ele não foi votado como lei e que deveria ter passado por uma revisão. Segundo ele, desde o início estava previsto que o acerto seria revisado a cada quatro anos, o que coincide justamente com este momento.
terça-feira, janeiro 11, 2011
Italiano atingido por tiro elimina bala pelo nariz ao espirrar
Um jovem italiano atingido na cabeça por uma bala perdida durante as comemorações do Ano Novo em Nápoles, na Itália, surpreendeu os médicos ao expelir a bala pela narina durante um espirro.
À meia-noite, quando o céu explodiu com os tradicionais fogos de artifício e - uma outra tradição local - ocasionais tiros de revólver, Sangermano foi atingido no lado da cabeça por uma bala perdida.
Sangrando muito, ele foi levado às pressas para o hospital para receber tratamento de emergência.
Mas, enquanto aguardava atendimento na fila de espera, o paciente espirrou, e a bala de calibre 22 saiu por sua narina direita.
Segundo os médicos, a bala - que passou por trás do olho do paciente e se alojou na narina - teve seu impacto amortecido quando atingiu o crânio de Sangermano.
Isso não apenas salvou o olho do italiano como também, provavelmente, sua vida, acreditam os médicos.
Sangermano, da cidade de Turim, deverá ser submetido a uma cirugia a laser no olho direito para reparar sua retina danificada.
Fora isso, a expectativa dos médicos é de que o paciente se recupere totalmente.
segunda-feira, janeiro 10, 2011
Abertura dos trabalhos legislativos segue protocolo rígido
A abertura dos trabalhos legislativos de 2011, marcada para 2 de fevereiro, às 16h, segue um protocolo rígido, que se inicia no dia anterior, com a posse dos senadores e deputados e a eleição das Mesas Diretoras de ambas as Casas para o biênio 2011/2012.
O presidente do Congresso Nacional (que é o presidente do Senado) - eleito na véspera - é escoltado de sua residência até o Congresso por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.
Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa. Faz, em seguida, uma reverência à Bandeira Nacional. Vira-se novamente em direção à tropa e faz um cumprimento com a cabeça para o comandante antes de seguir em direção à rampa de acesso ao Congresso.
Supremo
Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, é recepcionado na Chapelaria do Congresso pelo cerimonial da Presidência da Câmara dos Deputados e conduzido ao gabinete do Presidente da Câmara.
Em seguida, ambos seguem para o Salão Nobre do Senado, onde também ficarão autoridades, lideranças partidárias das duas Casas, bem como os secretários e diretores gerais do Senado e da Câmara, à espera do presidente do Congresso. De lá, todos seguem juntos em direção ao plenário da Câmara dos Deputados.
Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do Presidente do Congresso.
Casa Civil
Somente então o chefe da Casa Civil da presidência da República, ministro Antônio Palocci, portador da mensagem presidencial para 2011, é conduzido à mesa do plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também têm lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).
Seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.
Logo após o pronunciamento de Cezar Peluzo, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, o presidente da Câmara e o presidente do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.
2010
Em 2010, a abertura dos trabalhos legislativos iniciou-se às 10h30, mas neste ano, por decisão conjunta dos atuais presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, ela ocorrerá à tarde. Em caso de chuva, o protocolo de chegada do presidente do Congresso será alterado, para que se inicie na entrada da chapelaria.
Convites
A presidência do Congresso enviará cerca de 400 convites para que autoridades do primeiro escalão da República participem da abertura dos trabalhos legislativos, no dia 2 de fevereiro. Já para a posse dos senadores, no dia anterior, às 10h, não haverá convites da presidência, mas os parlamentares receberão uma quantidade ainda não definida de hologramas, que identificarão um dos quatro locais aos quais terão acesso: Salão Nobre, Tribuna de Honra, Galeria e oito salas da Ala das Comissões, todos equipados com telão.
Livros de Paulo Coelho são banidos no Irã
O escritor brasileiro Paulo Coelho informou nesta segunda-feira em seu blog que seus livros foram banidos no Irã, onde, segundo o autor, já havia vendido 6 milhões de cópias.
A ordem de veto a todos livros de Coelho foi emitida no Irã há alguns dias.
Até o momento, não se tem conhecimento de nenhuma explicação oficial do governo iraniano para o ocorrido.
‘Sem explicação’
“Meus livros têm sido publicados sob diferentes governos no Irã. Essa decisão arbitrária, após 12 anos de publicação no país, só pode ser um mal-entendido”, escreveu Coelho no seu blog.
Ele lembrou que, em 2009, usou as redes sociais para demonstrar apoio a Hejazi, que foi filmado, em Teerã, prestando socorro à iraniana Neda Agha-Soltan em um dos protestos contra os resultados das eleições presidenciais de junho daquele ano.
O pleito resultou na contestada reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad e desencadeou manifestações pelo país. Em uma delas, Neda, uma das manifestantes, foi alvejada e morta, tornando-se símbolo da resistência.
Depois disso, Hejazi passou a ser procurado pela polícia iraniana e se exilou em Londres.
Na mensagem em que diz a Paulo Coelho que seus livros foram banidos – também transcrita no blog do brasileiro –, Hejazi diz que a medida foi tomada “sem explicação” pelas autoridades iranianas e que nenhuma obra com o seu nome “será autorizada no país”.
Coelho disse que vai disponibilizar seus livros em farsi para download na internet e que “espera o apoio do governo brasileiro, pelo bem dos valores que defendemos”.
Nesta segunda-feira, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em visita ao Rio, condenou a proibição aos livros de Coelho, dizendo ser "lamentável qualquer tipo de censura".
A assessoria de imprensa do Ministério informou que o caso será remetido ao Itamaraty.
domingo, janeiro 09, 2011
Eleições e escolha de ministros mudam a cara do Senado
A eleição de 2010 trouxe mudanças significativas para a composição de forças do Senado Federal na próxima legislatura. Além de eleger dois terços da chamada Câmara Alta, o último pleito trouxe para a Casa outras alterações nas bancadas dos partidos, provocadas pela eleição de senadores para o cargo de governador. As mudanças se completaram com a escolha, pela presidente Dilma Rousseff, de senadores para serem ministros de Estado; e com a morte do senador Eliseu Resende (DEM-MG) no segundo dia do ano.
A mudança mais significativa veio par o DEM, que viu sua bancada despencar dos 13 representantes na atual legislatura para apenas cinco na próxima. O Democratas ficará em quarto lugar em número de representantes no Senado Federal (ao lado do PP e do PR), sendo suplantado pelo PTB.
O partido logrou eleger apenas dois senadores, ambos reeleitos, o líder José Agripino (RN) e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (GO). Manteve da legislatura passada os senadores Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (TO) e Jayme Campos (MT), mas perdeu as vagas dos já governadores Rosalba Ciarlini (RN) e Raimundo Colombo (SC) e do falecido Eliseu Resende, cujos suplentes não pertencem ao partido.
Rosalba foi substituída por Garibaldi Alves (PMDB), pai do atual e reeleito senador Garibaldi Alves Filho, que será o ministro da Previdência. Colombo foi substituído pelo senador Casildo Maldaner (PMDB) e Eliseu terá em sua vaga Clésio Andrade (PR).
Crescimento
Com a posse de Clésio Andrade, o PR também terá cinco senadores na próxima Legislatura, o mesmo que o DEM e o surpreendente PP. Até a legislatura passada, o PP tinha apenas um senador, Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros quatro foram eleitos em outubro passado: Ana Amélia Lemos (RS), Benedito de Lira (AL), Ciro Nogueira (PI) e Ivo Cassol (RO). Um crescimento de 400%.
A bancada do PR se completa com os senadores eleitos Blairo Maggi (MT) e Vicentinho Alves (TO) e os reeleitos João Ribeiro (TO) e Magno Malta (ES). O partido poderia ser a quarta maior bancada do Senado, ao lado do PTB, com seis senadores, não fosse o retorno ao Ministério dos Transportes do senador Alfredo Nascimento (AM), novamente substituído pelo primeiro suplente, João Pedro (PT).
Embora o governador capixaba Renato Casagrande tenha sido substituído pela suplente Ana Rita Esgário (PT), o PSB ganhou um senador em relação à bancada de 2006. A partir de 1º de fevereiro, estará representado pelos recém-eleitos Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antônio Carlos Valadares (SE) - este reeleito para o terceiro mandato consecutivo.
O PSB ainda está atrás do PDT, cuja participação caiu de seis para quatro representantes: os remanescentes João Durval Carneiro (BA) e Acir Gurgacz (RO), o estreante Pedro Taques (MT) e o reeleito Cristovam Buarque (DF).
O senador Inácio Arruda (CE) ganhou a companhia da senadora eleita Vanessa Grazziotin (AM), dobrando a bancada do PCdoB no Senado. O PSOL perdeu o senador José Nery (PA), mas viu eleitos em 2010 Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA), também duplicando o número de representantes.
Ao assumir o ministério da Previdência, o reeleito senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu o lugar ao suplente Paulo Roberto Davim, dando assim continuidade à representação do PV no Senado Federal, atualmente ocupada pela senadora Marina Silva (PV-AC), cujo mandato se encerra em 31 de janeiro. O mesmo acontece com o PSC, que perde o senador Mão Santa (PI), mas ganha Eduardo Amorim (SE), eleito em 2010.
As eleições de Itamar Franco (PPS) e Sérgio Petecão (PMN) também garantem a presença de seus partidos no Senado. O PRB continua representado pelo senador Marcelo Crivella (RJ).
Grandes
Na situação inversa à do PP, em 2010 o PTB elegeu apenas o senador Armando Monteiro (PE), mas se mantém entre os mais representados, com a permanência, desde a legislatura anterior, de Fernando Collor (AL), Gim Argello (DF), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI) e Mozarildo Cavalcanti (RR). Com isso, passará a ser a quarta maior força no Senado, superado apenas por PMDB, PT e PSDB.
Na oposição, como o DEM, o PSDB viu sua bancada murchar de 16 para dez senadores na próxima Legislatura, perdendo para o PT a condição de segunda maior bancada. Metade é remanescente da legislatura passada: Marisa Serrano (MS), Mário Couto (PA), Cícero Lucena (PB), Alvaro Dias (PR) e Cyro Miranda (GO) - este assume o mandato do governador de Goiás, Marconi Perillo. Lúcia Vânia (PSDB) e Flexa Ribeiro (PSDB) foram reeleitos, e os "novatos" Aécio Neves (PSDB), Paulo Bauer (PSDB) e Aloysio Nunes (PSDB) completam a bancada.
O PT começará a próxima legislatura como segundo maior partido no Senado, com 11 dos seus 15 senadores eleitos no pleito de 2010, nove pela primeira vez: Jorge Viana (AC), Walter Pinheiro (BA), José Pimentel (CE), Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI), Gleisi Hoffmann (SC), Lindberg Farias (RJ), Ângela Portela (RR) e Marta Suplicy (SP). Foram reeleitos os senadores Paulo Paim (RS) e Delcídio Amaral (MS).
Da Legislatura passada ficaram os senadores Eduardo Suplicy (SP) e Aníbal Diniz (AC), que assumiu a vaga do governador Tião Viana. O partido, porém, foi beneficiado com a posse de Ana Rita Esgário (ES), na vaga do governador Renato Casagrande (PSB); e do suplente João Pedro (AM), na vaga do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR).
Duplo-duplo
A supremacia partidária no Senado continua com o PMDB, único partido a conseguir eleger candidatos nas duas vagas de um mesmo estado. E o fez por duas vezes, ao garantir, no Maranhão, João Alberto e Edison Lobão (que dará lugar ao suplente Lobão Filho (PMDB) para reassumir o ministério de Minas e Energia); e, na Paraíba, com Vital do Rego Filho (Vitalzinho) e Wilson Santiago.
Vital e Wilson são dois dos sete estreantes do PMDB no Senado, lista completada por Eduardo Braga (AM), Eunício de Oliveira (CE), Ricardo Ferraço (ES), Waldemir Moka (MS) e Luiz Henrique da Silveira (SC). Além de Lobão, foram reeleitos Renan Calheiros (AL), Gilvam Borges (AP), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR). Também eleitos em 2010, Roberto Requião (PR) e João Alberto já foram senadores em outras legislaturas, assim como Casildo Maldaner (SC) - que assume os quatro anos restantes do mandato do governador Raimundo Colombo (DEM).
Entenda os fatores que levaram à alta de 5,91% da inflação em 2010
O principal índice de inflação do país, o IPCA, encerrou o ano de 2010 com uma alta acumulada de 5,91% - o maior número dos últimos seis anos. O dado foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aquecimento da economia brasileira, com desemprego em queda e renda em alta, além da valorização de algumas commodities agrícolas no mercado internacional, são apontados como as principais razões da retomada da inflação em 2010.
Para este ano, a expectativa do mercado é de que a inflação continuará preocupando e deverá ser um dos principais desafios da equipe econômica do governo Dilma Rousseff. Os economistas ouvidos pelo boletim Focus do Banco Central prevêem um IPCA de 5,32% em 2011.
Entenda o que levou à alta da inflação em 2010 e as perspectivas para este ano.
Por que os preços subiram tanto em 2010?
Os economistas apontam duas razões, em especial: o aquecimento da economia brasileira e a alta dos preços dos alimentos no mercado internacional.
No primeiro caso, a explicação está relacionada a fatores internos. O Brasil foi um dos países que mais rápido saiu da crise financeira internacional, com a melhora de diversos indicadores já em 2010.
Com desemprego em queda e renda em alta, os brasileiros voltaram a consumir no ano passado. Em um ano, o nível de crédito no país cresceu 20%, chegando a 46,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
“A alta dos preços também é reflexo desse aquecimento da demanda, em meio ao crescimento econômico do país”, diz a economista Ariadne Vitoriano, da Rosenberg & Associados.
Mas a inflação brasileira em 2010 não foi influenciada apenas pelo lado da demanda. A valorização das principais commodities agrícolas no mercado internacional também tem contribuído para alimentos mais caros.
A cotação do café em grão, por exemplo, ficou 37% maior em um ano, enquanto o açúcar subiu 29% nos mercados internacionais.
O que está por trás da alta dos alimentos?
A forte recuperação econômica dos países emergentes, sobretudo a China, fez com que a demanda por alimentos subisse rapidamente e, em conseqüência, seus preços.
Estima-se que a renda dos chineses esteja crescendo a uma velocidade de 20% entre os mais pobres, criando condições para que milhões de pessoas possam melhorar sua alimentação.
O preço da soja reflete bem esse processo. Mesmo com safras recordes nos principais mercados produtores, entre eles Brasil e Argentina, o preço do grão continuou em alta, graças, sobretudo, ao consumo chinês.
Diversos outros alimentos também seguiram tendência de alta no ano passado, como carnes, açúcar, café e algodão.
Em alguns casos, como do trigo, o preço também foi influenciado por questões climáticas. Fortes secas na Rússia e na Argentina reduziram os estoques e puxaram os preços para cima.
De acordo com o órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que acompanha mensalmente o preço de uma cesta com 55 commodities agrícolas, os valores registrados em dezembro do ano passado foram os maiores desde 1990, início da série histórica.
Como essa alta dos alimentos está se refletindo no Brasil?
O grupo alimentos e bebidas tem uma forte participação na inflação do país, com um peso de 23% no caso do IPCA. É por esse motivo que, quando os preços dos alimentos sobem, o índice tende a acompanhar.
Em 2010, os preços desses itens subiram 10,30%, contribuindo com 2,34 pontos percentuais da alta inflacionária.
O brasileiro tem sentido esse processo diretamente no bolso: em um ano o preço da carne subiu 30% e o feijão, 51%.
Mas apesar da forte influência, não foram apenas os alimentos que puxaram a inflação para cima em 2010.
Os aumentos nos valores dos aluguéis (7,4%) e condomínio (7,1%) também foram significativos no ano passado. Outros serviços também cresceram acima do IPCA, como empregados domésticos (11,8%) e cabeleireiro (8,1%).
“Ao contrário de períodos anteriores, quando outros setores não acompanharam a alta, dessa vez vemos um aumento de preços quase generalizado”, diz o economista Paulo Picchetti, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em inflação.
Uma das razões, segundo ele, está no fato de alguns índices de preços no atacado, como o IGP – que reflete ainda mais a alta dos alimentos – ainda serem usados como indexador de diversos contratos no país, causando um efeito cascata no reajuste de preços.
O que o governo tem feito para segurar a inflação?
Um dos mecanismos mais utilizados pelos governos no combate à inflação é o aumento dos juros, que torna o crédito mais caro e tende a reduzir o ritmo de consumo.
Diante dos sinais de alta generalizada dos preços, o Banco Central do Brasil iniciou um novo ciclo de aumento dos juros em abril do ano passado. A taxa foi elevada por três vezes consecutivas, saindo de 8,75% para 10,75%. Desde a reunião de julho, porém, não houve mais qualquer alteração.
A manutenção da taxa básica de juros em um cenário de inflação em alta despertou críticas entre alguns analistas de mercado, para quem a taxa básica de juros (Selic) deveria estar em um patamar mais alto para combater a inflação.
Outra medida tomada pelo governo brasileiro foi o aumento do compulsório – dinheiro dos bancos que fica retido pelo Banco Central.
Ao retirar R$ 61 bilhões de circulação, no final do ano passado, o objetivo da autoridade foi o de reduzir a liquidez do mercado e, assim, “encarecer” o crédito, uma medida com resultado similar a um aumento nos juros.
Como deve ficar a inflação em 2011?
A previsão do mercado é de que a inflação continuará em um patamar elevado, em função da alta dos alimentos, que ainda não deu mostras de arrefecimento.
Segundo levantamento semanal do Banco Central, o IPCA deverá encerrar o ano de 2011 com alta de 5,32%.
Na avaliação de Paulo Picchetti, a inflação deve se estabilizar ao longo do ano. “É importante lembrar, no entanto, que isso não significa recuo nos preços”, diz.
Ainda de acordo com o economista da FGV-SP, essa estabilização deve começar a partir do 2º semestre, quando os preços das commodities deverão atingir um “limite”.
Com o início do governo Dilma Rousseff, é possível esperar medidas adicionais no combate à inflação?
A nova presidente tem dado sinais de que pretende colocar em prática algumas medidas de ajuste fiscal – o que a médio prazo poderá ter um efeito benéfico sobre a inflação.
Um dos planos já anunciados é um corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano, mas o assunto precisa ainda ser detalhado e encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
Ao enxugar seus gastos, o Estado contribui para a redução dos preços, na medida em que reduz o ritmo de dinheiro em circulação (liquidez).
Segundo Picchetti, o futuro da inflação também está diretamente relacionado à “credibilidade” do novo governo.
“A credibilidade é um aspecto de extrema importância nesse processo. Ela mexe com as expectativas das pessoas, que por sua vez influenciam algumas decisões quanto a reajustes de preços”, diz o economista da FGV-SP.
“Por isso é importante que as metas do governo, como a do superavit primário, sejam colocadas e perseguidas de forma clara e transparente”, acrescenta.
sábado, janeiro 08, 2011
Venezuela condena declaração de Insulza sobre lei habilitante
O governo da Venezuela qualificou de "ingerência abusiva" as declarações de José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA (Organização de Estados Americanos), de que a lei que concede ao presidente venezuelano Hugo Chávez poderes para governar por decreto contraria a Carta Democrática Interamericana.
"(O pronunciamento) constitui em um novo, abusivo e oportunista ato de ingerência que desprestigia ainda mais o secretário-geral da OEA ", diz o comunicado emitido na noite desta sexta-feira.
Horas antes, ainda que nenhum país-membro tenha solicitado essa ação formalmente.
"O preocupante neste caso é que os parlamentares limitaram as faculdades do poder legislativo por 18 meses. Isso não é um mecanismo válido na democracia", disse Insulza.
Críticas
As declarações de Insulza reproduzem o mesmo tom das críticas feitas por Washington na véspera, quando o subsecretário-adjunto dos EUA para a América Latina, Arturo Valenzuela, disse que a decisão do Parlamento venezuelano "viola os valores inscritos na Carta Democrática Interamericana".
Para a Venezuela, a semelhança não é coincidência e reflete "o triste papel da Secretaria Geral da OEA como corrente de transmissão da política de intervenção e dominação estadunidense sobre o continente", diz o comunicado.
Em referência à oposição venezuelana, o governo ainda afirma que as "bandeiras políticas" que Insulza e Valenzuela defendem são as de "quem atentaram contra a democracia venezuelana entre 2002 e 2003" - quando ocorreu frustrado golpe de Estado contra Chávez - "em cumplicidade com a OEA e o governo dos EUA", Segundo o documento.
O governo venezuelano defende a lei habilitante, que foi aprovada em dezembro, ao argumentar que os poderes especiais concedidos ao presidente buscam acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolaram o país e que já deixaram mais de 140 mil desabrigados.
Anti-chavistas
A medida, no entanto, foi tomada a menos de um mês da posse do novo Parlamento, no qual 40% da bancada pertence à aliança opositora. Para os deputados anti-chavistas, que assumiram suas cadeiras na terça-feira, a lei habilitante é uma estratégia do Executivo para coibir a atuação da oposição neste período legislativo.
Essa é a quarta vez que Chávez ganha poderes especiais para legislar, sem ter que passar pelo crivo da Assembleia Nacional.
Em 1999, ele pôde governar por decreto durante seis meses. Em 2000 o prazo dado pelos Parlamentares foi de um ano.
Em 2007, teve o aval para firmar decretos-lei durante 18 meses. Neste período foram lançadas as principais leis de nacionalização dos setores considerados estratégicos como petróleo, telecomunicações e eletricidade.
sexta-feira, janeiro 07, 2011
Inflação oficial em 2010 é a maior desde 2004, aponta IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial utilizada pelo governo - fechou 2010 em 5,91%, 1,41 ponto percentual acima do centro da meta do governo, que era de 4,5%.
O grupo que apresentou a maior contribuição para o IPCA de 2010 foram os alimentos, que ficaram em média 10,39% mais caros durante o ano. Isto representa 2,34 pontos percentuais, ou 40% do índice do ano.
Entre os alimentos, os feijões tiveram a maior alta do ano, variando 51,49%. Já o preço do quilo da carne aumentou em média 29,64%, liderando a lista dos principais impactos para o índice (0,64 ponto percentual).
Os grupos de despesas com menores variações no IPCA em 2010 foram artigos de residência (3,53%), transportes (2,41%) e comunicação (0,88%).
A região metropolitana com maior IPCA em 2010 foi Belém, com 6,86%, seguida de Curitiba (6,71%) e Fortaleza (6,52%). As regiões pesquisadas com os menores índices foram Porto Alegre (5,14%), Goiânia (5,11%) e Recife (4,63%).
Em dezembro passado, o IPCA ficou em 0,63%, 0,2 ponto percentual abaixo do índice de novembro, que foi de 0,83%, e 0,26 ponto percentual acima de dezembro de 2009, quando foi de 0,37%.
O grupo alimentação e bebidas foi o responsável pela desaceleração do IPCA no último mês do ano, tendo passado de 2,22% em novembro para 1,32% em dezembro.
A inflação será um dos assuntos da primeira reunião ministerial do novo governo, no próximo dia 14. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faça uma exposição sobre a situação econômica do Brasil e do mundo.
quarta-feira, janeiro 05, 2011
Jornal Nacional registrou a pior audiência da história em 2010
O principal telejornal brasileiro em audiência teve, em 2010, sua maior queda no ibope, como publicou a Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (5/1). De acordo com a pesquisa, realizada pelo instituto Ibope, o Jornal Nacional registrou média de 29,8 pontos, uma diminuição de 24% se comparado com os números do ano 2000.
Naquela época, o noticiário da Rede Globo atingia 39,2 pontos, além de 56% do share (índice de televisores sintonizados no canal). O melhor resultado médio em audiência do telejornal foi em 2004, quando registrou 39,4 pontos; numa única edição, um dos maiores recordes do “JN” aconteceu em 2009, quando somou 38 pontos no dia da morte do cantor Michael Jackson.
O último ano também trouxe o menor índice de televisores ligados no canal durante o “JN”. Com 49% de share, esta foi a primeira vez que o telejornal apresentado por William Bonner e Fátima Bernardes não conquistou metade dessa métrica de audiência.
Naquela época, o noticiário da Rede Globo atingia 39,2 pontos, além de 56% do share (índice de televisores sintonizados no canal). O melhor resultado médio em audiência do telejornal foi em 2004, quando registrou 39,4 pontos; numa única edição, um dos maiores recordes do “JN” aconteceu em 2009, quando somou 38 pontos no dia da morte do cantor Michael Jackson.
O último ano também trouxe o menor índice de televisores ligados no canal durante o “JN”. Com 49% de share, esta foi a primeira vez que o telejornal apresentado por William Bonner e Fátima Bernardes não conquistou metade dessa métrica de audiência.
Aos 87 anos, Garibaldi Alves assume mandato de senador
Tomou posse nesta quarta-feira (5), aos 87 anos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), na vaga de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que renunciou aos próximos quatro anos de mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Ele é pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Previdência.
Nascido em 1923, Garibaldi Alves torna-se a partir de hoje o senador mais idoso na Casa. Até então, o parlamentar mais velho era o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tem 86 anos.
Ao prestar o juramento na sala de audiências da Presidência do Senado, Garibaldi Alves se emocionou e chorou, pedindo ao filho que justificasse sua emoção.
- Acho natural a pessoa se emocionar em um momento como esse. É uma oportunidade muito grande e uma honra muito grande - disse o ministro, ao se referir ao pai.
Garibaldi Alves Filho afirmou também que seu pai, como parlamentar, defenderá os interesses do Rio Grande do Norte.
Já o senador João Faustino (PSDB-RN), que presidiu a cerimônia, destacou a trajetória política do senador empossado.
- Garibaldi Alves é um político que durante toda sua militância partidária honrou o Rio Grande do Norte e contribuiu para a democracia deste país.
Prerrogativas de senador mais idoso
A particularidade de ser o mais idoso parlamentar da Casa concede determinadas prerrogativas ao senador. Dentre elas, a possibilidade de assumir a presidência da sessão plenária em caso de ausência dos membros da mesa.
O Regimento Interno do Senado prevê ainda que, quando da realização de reuniões preparatórias no início da legislatura, assume a presidência da Casa - na ausência dos membros da mesa anterior - o mais idoso dentre os presentes, até que seja realizada a eleição na segunda reunião preparatória.(Com informações da Agência Senado)
Brasileiros são os maiores consumidores de celulares e TVs HD, diz pesquisa
Os brasileiros lideraram as compras de telefones celulares, TVs de alta definição, câmeras digitais e netbooks entre oito dos principais países emergentes e industrializados em 2010, segundo um estudo da consultoria Accenture.
"Com economias mais estáveis e riqueza crescente entre a classe média desses países, o apetite dos consumidores por tecnologia, especialmente móvel, é insaciável (nesses países)", diz o estudo.
Em contraste, nos países industrializados não apenas os mercados são mais maduros, como o efeito da crise econômica é sentido mais fortemente, o que reduz a disposição para gastos neste segmento.
A consultoria ouviu 8 mil pessoas nos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Brasil, Rússia, Índia e China.
Cerca de 55% dos brasileiros ouvidos disseram ter comprado um telefone celular no ano passado. Quase 30% afirmaram ter adquirido uma TV de alta definição – mesma proporção de consumidores que compraram uma câmera digital.
Os brasileiros já são os que mais detêm telefones celulares, aparelhos de DVD, TVs normais e netbooks, de acordo com a pesquisa.
O computador e o laptop foram considerados pelos pesquisadores como "os gigantes silenciosos" entre os produtos eletrônicos. "Todo mundo tem um", escreveram os autores do estudo.
Cerca de 93% dos entrevistados em todos os países disseram possuir um computador. No Brasil, 35% dos entrevistados disseram ter comprado um PC no ano passado, proporção semelhante a da Índia, mas pouco atrás da China.
Os chineses lideraram disparado as compras de Smartphone (quase 40% compraram um aparelho no ano passado, comparado com menos de 20% dos brasileiros).
O estudo sugeriu que os mercados emergentes estão queimando etapas na aquisição de produtos eletrônicos, em comparação com a trajetória percorrida pelos mercados mais saturados dos países industrializados.
"Contrariando as percepções equivocadas mais comuns, um grande segmento de consumidores nos Bric está mais interessado nas tecnologias mais novas e inovadoras que em tecnologias mais baratas com menos funcionalidades", observou a pesquisa.
"As tendências indicam que algumas das novas tecnologias podem estar tornando outras obsoletas mais rapidamente."
Um exemplo é o computador, cujas taxas de crescimento nas vendas tendem a cair nos próximos anos, ao passo que a demanda por tablet PCs deve crescer 160%.
O estudo chega a questionar se, no futuro, um novo grupo de poucas e seletas tecnologias – computadores tablet, netbook, smartphone e leitores e-books – será capaz de deixar para trás o computador e outros equipamentos eletrônicos.
Para o ano de 2011, de acordo com a pesquisa, os produtos que lideram a preferência dos consumidores incluem as TVs de alta definição, computadores e smartphones.
Entretanto, o estudo percebe uma diferença "marcante" entre os mercados emergentes e industrializados. Enquanto 40% dos respondentes da pesquisa nos países ricos disseram não ter intenção de comprar eletrônicos em 2011, nos países Bric esse índice foi de apenas 9%.(BBC NEWS)
terça-feira, janeiro 04, 2011
Financial Times chama Folha de “mal-humorada” por retirar blog paródia do ar
O jornal Financial Times publicou em seu blog Beyond Brics um artigo sobre a disputa judicial entre a Folha de S.Paulo e o blog paródia, Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal. O texto, assinado por Andrew Downie, chama a Folha de “mal-humorada” e diz que a liminar que retirou o blog do ar causa dano à reputação do veículo, “como uma das forças progressistas no jornalismo brasileiro”.
O artigo destaca que “ao invés de rir de si mesmo ou ignorar a paródia, o jornal mais vendido do Brasil obteve uma liminar ordenando os irmãos a fechar o site”.
Em resposta ao jornal britânico, a Folha disse que “não se opõe à sátira e não tem intenção de impor obstáculos ao conteúdo do blog”, mas contesta o uso indevido da marca, usada na sátira.
Antes do Financial Times, o criador do WikiLeaks, Julian Assange, e a organização Repórteres Sem Fronteiras defenderam a liberação do blog.
Os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog, tentaram derrubar a liminar na Justiça, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os blogueiros já entregaram sua defesa contra o processo da Folha e afirmam que pretendem provar que não houve uso indevido da marca.
O artigo destaca que “ao invés de rir de si mesmo ou ignorar a paródia, o jornal mais vendido do Brasil obteve uma liminar ordenando os irmãos a fechar o site”.
Em resposta ao jornal britânico, a Folha disse que “não se opõe à sátira e não tem intenção de impor obstáculos ao conteúdo do blog”, mas contesta o uso indevido da marca, usada na sátira.
Antes do Financial Times, o criador do WikiLeaks, Julian Assange, e a organização Repórteres Sem Fronteiras defenderam a liberação do blog.
Os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog, tentaram derrubar a liminar na Justiça, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os blogueiros já entregaram sua defesa contra o processo da Folha e afirmam que pretendem provar que não houve uso indevido da marca.
segunda-feira, janeiro 03, 2011
Balança comercial tem pior resultado em oito anos
A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 20,27 bilhões em 2010, confirmou nesta segunda-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Trata-se do resultado mais baixo desde 2002, quando as exportações superaram as importações em US$ 13,19 bilhões.
Frente ao ano de 2009, quando foi registrado um saldo positivo de US$ 25,27 bilhões, a queda foi de 19,8%. Apesar do recuo, o resultado ficou acima do esperado pelo mercado financeiro. Durante todo ano passado, os economistas dos bancos apostaram que o superávit comercial de 2010 ficaria em torno de US$ 15 bilhões a US$ 16 bilhões. O próprio BC previa um resultado positivo de US$ 17 bilhões no ano passado.
Frente ao ano de 2009, quando foi registrado um saldo positivo de US$ 25,27 bilhões, a queda foi de 19,8%. Apesar do recuo, o resultado ficou acima do esperado pelo mercado financeiro. Durante todo ano passado, os economistas dos bancos apostaram que o superávit comercial de 2010 ficaria em torno de US$ 15 bilhões a US$ 16 bilhões. O próprio BC previa um resultado positivo de US$ 17 bilhões no ano passado.
Brasil supera China e tem mercado imobiliário mais promissor entre emergentes
O Brasil superou a China na preferência dos investidores estrangeiros no setor imobiliário, segundo uma pesquisa da associação internacional do setor, com sede em Washington.
Os Estados Unidos, país onde os preços dos imóveis desabaram com a crise econômica, lideraram a lista, com mais de 65% das opiniões dos investidores - seis vezes mais do que a China.
"À medida que os temores de uma recessão dupla são afastados, os investidores se revelam mais e mais entusiasmados com os prospectos para a economia americana", disse o diretor-executivo da Afire, James Fetgatter.
"Mas eles não estão diversificando os seus investimentos em todo o país, e sim focando em cidades como Nova York e Washington, ainda mais do que nos anos anteriores."
As duas cidades americanas apareceram como os dois alvos prediletos dos investimentos estrangeiros, seguidos por Londres, Paris e Xangai.
Os participantes da pesquisa controlam mais de US$ 627 bilhões (valor equivalente a mais de R$ 1 trilhão) em ativos imobiliários em todo o mundo – cerca de 40% deste valor dentro dos EUA.
O presidente da associação, Ian Hawksworth, disse que para 2011 os investidores se mostraram muito mais dispostos a diversificar seus investimentos, o que beneficiou os mercados emergentes.
O Brasil foi citado pela primeira vez na pesquisa em 2009. No ano passado, o mercado brasileiro ficou atrás do chinês entre os mercados emergentes, empatado com a Índia. Da lista constam ainda o Vietnã e o México.
domingo, janeiro 02, 2011
Para analistas, primeiro discurso teve mensagem ‘ampla’ e alguns ‘recados’
Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Brasil, Dilma Rousseff privilegiou um texto sem foco em temas específicos, o que resultou em uma mensagem “um tanto ampla”, na avaliação de especialistas.
“Ouvimos um discurso amplo, com uma quantidade enorme de temas, mas sem ênfases pontuais”, diz Leonardo Barreto, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB).
Segundo ele, um dos “poucos momentos” de ênfase ocorreu na menção à reforma tributária, classificada como “inadiável” pela nova presidente.
“Ela falou de praticamente tudo, mas muito rapidamente. Falou de economia, política externa, da questão social, mas sempre de forma muito cuidadosa, sem grandes compromissos”, diz o professor.
Simbolismos
Na opinião do consultor político Carlos Manhanelli, a preferência por “abraçar” os mais variados temas acabou resultando em uma fala “linear”, ou seja, “sem grandes pontos de emoção”.
"Mesmo um discurso político, feito no Congresso, poderia ter tido um toque mais emotivo”, diz.
Mas apesar de “genérico”, o texto lido pela presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional refletiu alguns “simbolismos” referentes à nova ocupante do Palácio do Planalto.
“O principal deles é, sem dúvida, o fato de uma mulher estar subindo a rampa do Palácio do Planalto. Nesse sentido, Dilma tenta se comparar ao ex-presidente Lula, que durante sua posse chamou atenção para o fato de ter sido o primeiro metalúrgico eleito”, diz.
Ainda de acordo com Manhanelli, Dilma Rousseff também reforçou a ideia de que “não pode errar”, à semelhança do recado dado por Lula nos últimos anos.
“De certa forma, são discursos parecidos. Assim como Lula, Dilma busca enfatizar um fato inédito como forma de dar maior destaque à sua eleição”, acrescenta o especialista.
Situação ‘confortável’
Na avaliação dos analistas,Dilma Rousseff toma posse em um momento “bastante favorável” ao país, com a estabilidade econômica e indicadores positivos.
A situação é diferente daquela vivenciada por Lula em 2003, quando o então presidente eleito precisava “conquistar a confiança” da elite empresarial, tanto no Brasil como no exterior.
“Dilma assume em um momento mais favorável, sem ter que se explicar muito do ponto de vista econômico”, diz Manhanelli.
Barreto lembra ainda que o discurso de Lula, em 2003, teve um forte cunho de mudança, com a promessa de um “novo caminho” para o país.
“Já no caso de Dilma, a questão principal do discurso é a continuidade da política de seu antecessor, o que reduz ainda mais a possibilidade de grandes novidades no discurso”, diz o professor da UNB.
Recados
Apesar da generalidade do discurso, os analistas apontam alguns “recados” dados pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro pronunciamento.
Um dos mais fortes foi na menção a sua história como ativista política durante o regime militar, quando foi presa e torturada.
Dilma disse não “carregar ressentimentos ou rancor”, acrescentando ainda que não haveria “retaliações” durante seu governo.
“Esse não deixa de ser um recado importante aos militares, uma tentativa de minimizar eventuais rusgas”, diz Manhanelli.
Já o professor da UNB chama atenção para o trecho em que Dilma “estende a mão à oposição”, sugerindo certa “generosidade” àqueles que não a apoiaram durante a campanha.
“Senti falta de um afago aos deputados e senadores, sobretudo em um momento delicado na relação entre o novo governo e o Legislativo”, diz Barreto.(BBC NEWS)
sábado, janeiro 01, 2011
Hugo Chávez e Hillary Clinton têm conversa "amigável" na posse de Dilma
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, conversaram durante cerca de cinco minutos neste sábado durante a posse de Dilma Rousseff, constataram os fotógrafos da France Presse em Brasília.
"Conversaram e sorriram, ao menos por cinco minutos. Foi uma conversa relaxada, ambos estavam sorrindo", confirmou um funcionário do governo brasileiro, que pediu para não ser identificado.
Durante o diálogo, Hillary Clinton foi cumprimentada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, a quem saudou calorosamente, e pelo líder colombiano, Juan Manuel Santos.
Em seguida, os fotógrafos tiraram fotos de Chávez, Clinton, Piñera e Santos reunidos e sorrindo.
A conversa ocorreu quando Dilma recebia as autoridades internacionais que vieram para sua posse.
O encontro "amigável" entre Chávez e Hillary Clinton acontece após Washington revogar o visto do embaixador da Venezuela nos Estados Unidos, Bernardo Álvarez, em reação à negativa venezuelana ao diplomata Larry Palmer, escalado para a embaixada dos EUA em Caracas.
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