terça-feira, junho 28, 2011

Fernanda Montenegro apresenta festa de FHC

A atriz Fernanda Montenegro será a mestre de cerimônias na homenagem que o PSDB fará pelos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na quinta-feira, a partir das 9h, no auditório Petrônio Portella, no Senado.

Caberá a ela anunciar as autoridades presentes e os discursos, e apresentar os vídeos que o partido fez para lembrar a trajetória de FHC e os fatos mais marcantes de seu governo.

Além de tucanos foram convidados políticos de outros partidos, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Marco Maciel (DEM-PE), vice-presidente nos dois mandatos de FHC.

Os tucanos discutirão nesta manhã se a morte do ex-ministro Paulo Renato Souza muda alguma coisa na programação da festa. O mais provável é que a abertura do evento seja usada para fazer uma homenagem ao ex-assessor de FHC.(Folha)

segunda-feira, junho 27, 2011

Gasto de brasileiros no exterior sobe 45% até maio e bate recorde

Em maio, gastos no exterior somam US$ 1,66 bi, valor mais alto para o mês.
Aumento do emprego e da renda, junto com dólar baixo, estimulam viagens



Os gastos de turistas brasileiros no exterior somaram US$ 8,33 bilhões de janeiro a maio deste ano, informou nesta segunda-feira (27) o Banco Central.

Com isso, avançaram 45% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 5,72 bilhões) e bateram novo recorde histórico para este período. A série histórica do BC tem início em 1947.
Somente em maio, as despesas realizadas por brasileiros no exterior somaram US$ 1,66 bilhão, valor que também representa novo recorde histórico para este mês.
A elevação dos gastos de turistas brasileiros no exterior é favorecida pelo crescimento do emprego e da renda no Brasil e, também, pelo dólar desvalorizado - fator que barateia as passagens e hotéis cotados na moeda norte-americana. Em todo ano passado, o valor gasto, de US$ 16,4 bilhões, também foi o maior da história.

A elevação de gastos no exterior tem ocorrido nos últimos meses apesar de o governo ter aumentado a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para gastos com cartões de crédito lá fora de 2,38% para 6,38%. A medida foi anunciada no fim de março, com validade de 28 de abril em diante.

Com a medida, os dados do BC mostram uma desaceleração nos gastos com cartões de crédito no exterior. Em abril deste ano, os gastos com cartões no exterior somaram US$ 1,17 bilhão, ou 61% do valor total de despesas (US$ 1,94 bilhão). Já em maio, com os efeitos do IOF maior, as despesas feitas via cartões somaram US$ 909 milhões - ou 55% do valor total de US$ 1,66 bilhão.

"As viagens internacionais continuam em nível elevado. O brasileiro continua viajando, mas agora está pagando as despesas internacionais mais em 'cash', do que em cartão de crédito", declarou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.(G1)

Preços dos alimentos devem continuar altos por vários anos, diz Graziano

O diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, disse hoje (27) prever que os preços dos alimentos continuarão altos por vários anos.

"Esse não é um desequilíbrio temporário. Enquanto não alcançarmos uma situação financeira global mais estável, os preços das commodities refletirão isso", disse, em entrevista à imprensa, em Roma.

Segundo o ex-ministro brasileiro de Segurança Alimentar, países pobres que precisam importar alimentos serão os mais afetados e a FAO deve oferecer mais ajuda a eles.

"Nos próximos anos, essa será uma área mais relevante, na qual a FAO pode desempenhar um papel importante, ajudando esses países a lidar com a volatilidade."

Graziano, de 61 anos, recebeu 92 dos 180 votos contabilizados ontem (26) nas eleições para o cargo de diretor-geral, segundo a assessoria de imprensa da FAO.

Representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe desde 2006, ele ocupará o novo cargo de janeiro de 2012 a julho de 2015.(Agência Brasil)

domingo, junho 26, 2011

PT do DF censura mais uma Rádio

O radialista Sandrão, conhecido na Fercal por seu  programa matinal que mostra os desmandos do governo do Distrito Federal, foi censurado. A cidade de Fercal tem quase 23 mil habitantes. O programa de hoje foi suspenso e a população está revoltada. No governo do PT no DF, já fecharam jornais, blogs e agora, programas radiofônicos. Parece até que é proibido falar da incompetência do governo de Agnelo Queiroz. Quando estavam na oposição, os petistas adoravam a imprensa livre e democrática…

 Fonte: Blog do Odir

Agentes da PF fazem até ‘milagre’ em Cumbica

A Polícia Federal tem tido trabalho dobrado com o desembarque, no aeroporto de Cumbica, de dois voos semanais Shangai-São Paulo, da China Airlines. Muitas mercadorias contrabandeadas são apreendidas. Há dias, uma chinesa em cadeira de rodas tentava passar na alfândega com quatro malas cheias. Saltou da cadeira, num pulo de atleta, ao perceber que o agente decidiu abrir as malas. Cheias de contrabando.(Claudio Humberto)

Grupo de hackers LulzSec anuncia fim de ataques

Apesar da despedida, braço brasileiro do grupo continua divulgando novos alvos no Twitter

O grupo de hackers Lulz Security (LulzSec), que ganhou fama com ataques contra sites de governos e empresas multinacionais, anunciou, neste sábado (25), o fim de suas atividades com um último vazamento de dados, que incluiu documentos da AOL e da AT&T.

O LulzSec se declara responsável por ataques contra sites de diversas instituições, como a CIA (agência de inteligência americana), o Senado dos Estados Unidos, a rede de televisão Fox e as empresas de jogos eletrônicos Sony e Nintendo.

O grupo diz que encerra suas atividades 50 dias após o início da "viagem": "nós devemos agora navegar para longe, deixando para trás - esperamos - inspiração, medo, negação, felicidade, aprovação, desaprovação, humor, vergonha, consideração, ciúmes, ódio e até amor".

Conhecidos pela irreverência e metáforas navais, o LulzSec escolheu o Twitter, onde tem mais de 277 mil seguidores, para fazer seu anúncio. Os "seis tripulantes" expressaram a vontade de que outros internautas assumam a causa e que "o movimento se manifeste em uma revolução capaz de continuar sem nós". "Por favor, não parem. Unidos, podemos pisar em nossos opressores e conquistar o poder e a liberdade que merecemos", diz a mensagem de despedida.

Apesar do anúncio de despedida, o braço brasileiro do grupo, o chamado LulzSecBrazil, continua divulgando pelo Twitter novos ataques contra sites governamentais. Entre as "vítimas" reivindicadas pelo grupo, estariam as páginas da Presidência da República e da Petrobras.

No último sábado (25), o quarto dia de ataques, eles derrubaram a página da UnB (Universidade de Brasília). O site da presidência foi o primeiro a sair do ar e o do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ficou dois dias em manutenção.

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul também entrou na lista dos piratas. A corporação confirmou que seu site foi hackeado hoje.

Os piratas virtuais invadiram o portal por meio da página de notícias e copiaram algumas informações, segundo o major Ademir Brito da Silva, da Divisão de Gerenciamento de Redes do Departamento de Informática da BM. No entanto, ainda de acordo com o oficial, nenhuma informação sigilosa foi obtida.

Investigação

Pelo Congresso, o deputado Sandro Alex (PPS-PR), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, afirmou que protocolará na próxima segunda (27) um convite na comissão para ouvir especialistas e autoridades dos órgãos de governo que foram atacados por hackers entre quarta e sexta-feira.

O objetivo, de acordo com Alex, é saber, em detalhes, o que ocorreu e qual o grau de vulnerabilidade das informações confidenciais, e que se divulgadas poderiam comprometer a segurança nacional.

- Hoje eles derrubaram os sites destas instituições. Até onde [hackers] podem ir, além daqui? O nosso sistema está protegido? Então, são estas as respostas que precisamos levar para o Congresso Nacional e discutir formas de melhorar nossas redes de informação.

Ataques
A Polícia Federal está investigando os ataques de hackers feitos aos sites do governo, que começaram na última quarta-feira (22) e chegaram ontem ao terceiro dia seguido, em uma das maiores ações do tipo no país. Neste sábado (25), nenhuma ação foi detectada até o momento.

A Presidência da República também está investigando o assunto, em uma força-tarefa que envolve vários órgãos, incluindo o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, o órgão responsável pelos principais sistemas informáticos do governo federal) e as instituições e ministérios atacados.

Na quarta-feira, os sites da Presidência da República e da Secretaria de Imprensa do Planalto e da Receita Federal ficaram fora do ar, mas não tiveram dados roubados. Na quinta, foram as páginas do Ministério do Esporte e de 500 prefeituras que foram tiradas do ar pelos ‘piratas’.

Na sexta, terceiro dia de ataques, os hackers derrubaram as páginas do Ministério da Cultura e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os sites da Receita Federal e da Petrobras também foram alvo de ataques.

Agência Efe

sábado, junho 25, 2011

NY se torna sexto estado americano a reconhecer casamento gay




Considerada o berço do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos, Nova York se tornou na noite desta sexta-feira o sexto estado americano a legalizar o casamento gay.

Com 33 dos 62 votos a favor - incluindo quatro de republicanos - o Senado estadual acompanhou a decisão da Câmara e decidiu pela legalização na mesma Nova York que, em 1969, manifestantes foram às ruas contra a perseguição aos homossexuais, num movimento que ficou conhecido como a rebelião de Stonewall. O governador Andrew Cuomo sancionou a lei.

Com a decisão, acredita-se que o estado - de longe o maior e mais importante entre os seis que legalizam a união - deva se tornar um ímã para casais em busca de reconhecimento, uma vez que é um dos poucos do país que não exige comprovante de residência para conceder uma licença de casamento.
Além de Nova York e da capital Washington, Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e New Hampshire reconhecem o casamento homossexual.

Os casamentos homossexuais poderão ser realizados dentro de 30 dias em Nova York. Instituições religiosas do estado não serão obrigadas a realizar cerimônias.

Senador homossexual se emociona

O senador democrata Tom Duane, único assumidamente gay, emocionou-se ao discursar:
— Sei que é um voto difícil, todos aqui são heróis. Peço aos meus colegas para votar “sim” por todos os nova-iorquinos, por mim e por Louis, meu companheiro — disse Duane.

A decisão veio um dia depois de o presidente Barack Obama declarar, num evento de gala com contribuintes da comunidade gay para sua campanha à reeleição em 2012, que Nova York estava fazendo exatamente o que se espera de uma democracia: debatendo o assunto.

— Acredito que casais gay merecem os mesmos direitos legais que qualquer outro casal neste país — disse Obama, sob aplausos de uma plateia que, no entanto, esperava apoio mais explícito ao casamento gay.

Como a legislação é estadual, alguns direitos, como o de pensão da Previdência Social ou das Forças Armadas, que estão na alçada federal, não estarão assegurados. O mesmo acontece com a questão da imigração: cônjuges estrangeiros não terão garantia de visto de residência. Outro direito que continuará a ser reivindicado é o de declarar Imposto de Renda como casal, o que permite deduções.(Terra)

sexta-feira, junho 24, 2011

Curtas de hoje...

Depois dos bombeiros do Rio, é a vez de Santa Catarina: em greve, os professores ganham R$ 609 mensais, abaixo do piso nacional de R$ 1.187 e seis vezes menor que o salário-base de professor no DF.
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Começaram a semana chutando a canela de Dilma: contaram-lhe que o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia, vive falando mal dela.
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Deputados republicanos de Ohio mantêm a pressão no Congresso dos EUA para exigir do Brasil a extradição de Cláudia Hoerig, acusada de matar em 2007 o marido, veterano da guerra do Iraque. Procurada pela Interpol, vive em Brasília. Dizem que abriu mão da cidadania brasileira.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 5,017% nos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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A economia dos Estados Unidos cresceu a um ritmo anual de 1,9% entre janeiro e março, um décimo a mais que no cálculo preliminar, informou nesta sexta-feira o Departamento de Comércio americano.
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O presidente do Equador, Rafael Correa, confirmou que realizou uma transferência financeira de mais de US$300 mil para um banco na Bélgica com o objetivo de comprar um apartamento.
A declaração foi dada em resposta à oposição que cobrava uma explicação do mandatário que já tinha deixado claro em várias ocasiões que era contra o envio de capital ao exterior.

quinta-feira, junho 23, 2011

Grupo de hackers divulga supostos dados pessoais de Dilma e Kassab


O grupo de hackers LulzSecBrazil postou em sua conta no Twitter um link para um arquivo com supostos dados pessoais da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

O LulzSecBrazil é o braço brasileiro do grupo coletivo internacional Lulz Security, que vem ganhando notoriedade por ataques recentes aos servidores da CIA (agência de inteligência americana), do FBI (polícia federal americana), do serviço público de saúde britânico, o NHS, da empresa Sony e das TV americanas Fox e PBS.

Nesta quarta-feira, o LulzSecBrazil foi responsabilizado por ataques que deixaram fora do ar os sites da Presidência do Brasil, da Receita Federal e da Petrobras.

O arquivo com os dados de Dilma e Kassab trazem informações como números do CPF e do PIS, data de nascimento, telefones, signo, nome da mãe (no caso do prefeito) e e-mails pessoais (também só no caso de Kassab).

Muitas dessas informações são públicas e constam, por exemplo, da prestação de contas dos mandatários durante as campanhas eleitorais.

As informações relativas a Dilma a vinculam à Petrobras, o que poderia sugerir que as informações foram coletadas quando ela fazia parte do Conselho de Administração da empresa, do qual saiu no início do ano passado, antes do lançamento de sua campanha à Presidência.

Senhas e logins

O LulzSecBrazil disponibilizou também outros dois aquivos - um deles com supostos caminhos para o recebimento de e-mails pessoais de funcionários da Petrobras e outro com supostas senhas e logins de acesso a áreas restritas do site do Ministério do Esporte.

Comentários em blogs de tecnologia afirmam que a publicação teria sido uma resposta do LulzSecBrazil ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, o órgão responsável pelos principais sistemas informáticos do governo federal), que afirmou que o grupo não havia tido acesso a dados sigilosos durante os ataques.

O coordenador de comunicação social do Serpro, Carlos Marcos Torres, reafirmou à BBC Brasil que nenhum dos sites administrados pelo órgão sofreu invasão que pudesse expor dados sigilosos do governo ou de cidadãos.

Segundo ele, os ataques do grupo de hackers apenas derrubou o acesso aos sites ao simular um grande número de acessos, sobrecarregando a rede. "Não houve uma invasão ao sistema, não quebraram os sistemas de segurança", disse.

Torres afirmou que o acesso indevido a dados sigilosos do governo abrigados nos sistemas do Serpro é "praticamente impossível".
Segundo ele, os dados postados pelo LulzSecBrazil podem ter sido tomados de fontes abertas na internet ou em outros meios.

A assessoria de imprensa da Petrobras também afirmou que não houve invasão aos dados sigilosos da empresa e que o ataque do grupo de hackers apenas provocou lentidão no acesso ao site da companhia.
A Petrobras disse desconhecer a lista publicada pelo grupo, mas reafirmou que nenhum dado foi acessado de forma indevida em seus sistemas e disse que o ataque não causou nenhuma aletração de conteúdo ou dano de informações disponíveis no site da empresa.

Relevância

Em vários comentários postados em blogs sobre tecnologia que divulgaram a postagem dos supostos dados sigilosos, internautas questionam a relevância dos dados publicados pelo LulzSecBrazil.
"Tem que ser muito, muito burro para achar que esses dados aí têm alguma importância e sigilo", diz um usuário identificado como JustinBieberPCGamer no site www.gamevicio.com.br. "Engraçado vai ser quando começarem a entrar em cana, aí que vai começar a invasão de verdade", complementa.

Outro usuário, identificado como onyimiuji, afirma que o grupo "não realizou um ataque efetivo", mas "simplesmente congestionaram o tráfego de informações". "Esses arquivos só mostram coisas que já estão disponíveis e outras que não possuem a mínima relevância. O método deles pode ser eficiente para derrubar sites, mas ainda não tivemos uma prova cracker (hackers que conseguem romper barreiras de segurança de sistemas) deles", diz.

Um comentário postado no site blog.corujadeti.com.br afirma que "o objetivo do grupo hacker é demonstrar que o governo precisa e rápido reforçar as suas defesas, mas convenhamos que ter informações confidenciais providas pelas coletas da Receita Federal e do INSS é coisa antiga" .

"Exemplo disso foram as diversas reportagens feitas na Praça da Sé, em São Paulo, que demonstraram que com menos de R$ 100 é possível comprar DVDs e CDs que possuem dados de milhões de contribuintes. CPF, RG, Endereço completo, filiação são alguns dos dados que constam nestes CDs e DVDs", observa o comentário.(BBC Brasil)

quarta-feira, junho 22, 2011

Cartel dos postos financiou deputados ‘amigos’ no DF

O cartel que controla o comércio dos combustíveis no DF fez doações em dinheiro à campanha de quatro dos dez deputados da Câmara Legislativa do DF que aprovaram “destaque” mantendo a proibição de postos em supermercados e shoppings. Só um deles, Benicio Tavares (PMDB), levou R$ 190 mil. Oficialmente, claro. Os outros foram Liliane Roriz (PRTB), Washington Mesquita (PSDB) e Aylton Gomes (PP).

Ajudaram a máfia dos postos, pela via da abstenção, o presidente da Câmara, Patrício (PT), Olair Francisco (PTdoB) e Agaciel Maia (PTC).(CH)

Bom saber...

O governo Dilma já tem 38 ministérios: 24 ministérios, nove secretarias e cinco cargos políticos com status de ministros (BC, AGU e outros).

Fotógrafo baleado em segunda noite de violência sectária em Belfast


Um fotógrafo britânico foi atingido por um tiro na perna na segunda noite de confrontos sectários em Belfast, considerados pela polícia como "o pior surto de violência em muito tempo" entre protestantes e católicos na Irlanda do Norte.

Até 400 pessoas se reuniram no fim de terça-feira em uma região historicamente sensível do leste da capital da Irlanda do Norte e lançaram bombas incendiárias, tijolos e outros materiais, enquanto a polícia tentava dispersá-las com canhões de água.

Também foram registrados vários tiros, segundo testemunhas e a polícia, um dos quais feriu um fotógrafo da agência britânica Press Association (PA), que precisou ser hospitalizado, embora sua condição nesta quarta-feira seja estável.

"Ocorreu por volta da meia-noite. Éramos uns 20 jornalistas e fotógrafos. Atiravam pedras, algumas bombas incendiárias, e vi aparecer uma mão por cima de uma parede de três metros de altura e depois uma pistola. Escutei quatro ou cinco tiros. Dei a volta e vi alguém da PA que dizia: 'atiraram em mim'. Podia ver uma mancha de sangue em sua perna", explicou um fotógrafo da AFP que cobria os confrontos.

Os disparos procediam de Short Strand, um enclave católico separado por um muro do resto da área majoritariamente protestante, e foram efetuados contra a zona protestante, explicou o fotógrafo, para quem o autor atirava "a esmo". A polícia não confirmou essa informação.
Uma mulher de 20 anos foi detida nesta quarta-feira por suposta posse de armas, anunciou o porta-voz da polícia irlandesa.

Outras duas pessoas foram feridas a tiros nos incidentes registrados na segunda-feira, na primeira noite de violência, que, segundo as autoridades, começou quando grupos mascarados atacaram as casas de Short Strand.

A polícia acusou radicais do grupo paramilitar Ulster Volunteer Force (UVF) de terem desencadeado os distúrbios.

"Leva a sua marca, por endereço, por omissão ou por apoio", declarou o subchefe da polícia Alistair Finlay, que na terça-feira descreveu os confrontos como "o pior surto de violência em muito tempo".
O UVF renunciou oficialmente à luta armada no âmbito dos Acordos de Paz de Sexta-feira Santa que, em 1998, puseram fim a 30 anos de violência (3.500 mortos) entre protestantes unionistas e católicos republicanos na Irlanda do Norte, a parte da ilha da Irlanda que segue sob domínio britânico.

O chefe do governo autônomo de coalizão, o protestante Peter Robinson, líder do Partido Unionista Democrático (DUP) e seu número dois, o católico Martin McGuinness, do Sinn Féin, condenaram a violência.

"Neste momento em que muitos trabalham duro para construir um futuro melhor para todos na Irlanda do Norte, é decepcionante e profundamente preocupante ver este nível de violência nas ruas", disse Robinson.

O representante do Sinn Féin, que prega o fim da autoridade britânica na Irlanda do Norte, considerou, por sua vez, que "a minoria dos indivíduos estão claramente decididos a desestabilizar nossas comunidades". "Não permitiremos que voltem a nos arrastar ao passado", acrescentou McGuinness.(AFP)


terça-feira, junho 21, 2011

Sarney: decisão sobre união homoafetiva deve ser respeitada

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta terça-feira (21) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união civil de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar deve ser respeitada. Contrariando decisão do STF, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, anulou, na sexta-feira, a união estável entre dois homossexuais realizada em sua cidade.

Além de invalidar a união, Villas Boas determinou que os cartórios de Goiânia não registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumenta que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união homossexual tem de ser feita pelo Congresso. Para Sarney, no entanto, o STF já resolveu a questão.

"Já há uma decisão do Supremo e, como eu tenho dito, uma decisão do Supremo é julgada em face da Constituição e [por isso] já deu uma solução a esse respeito", afirmou o senador durante entrevista.

GO: policias civis do entorno paralisam

Agentes e delegados da Polícia Civil de Goiás, que atuam no Entorno do DF, vão paralisar suas atividades nesta terça-feira (21). Somente 30% do efetivo deve permanecer em atividade nas duas regiões. Os policiais querem a aplicação da data-base e do piso salarial, reajuste da gratificação de localidade, revisão do enquadramento, promoção automática, redução da jornada de trabalho e convocação dos excedentes aprovados no último concurso. Durante a paralisação não serão feitas investigações.

PSDB quer ouvir Mercadante sobre escândalo das eleições de 2006

O PSDB vai apresentar requerimentos à Câmara para cobrar explicações do ministro  Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) a respeito de seu suposto envolvimento no escândalo dos aloprados. Em 2006, integrantes do grupo da campanha de reeleição do ex-presidente Lula encomendaram um dossiê sobre fraudes na compra de ambulâncias para atingir José Serra, seu então rival. Um dos requerimentos já foi apresentado nesta terça (21), pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O caso voltou à tona após a divulgação de uma reportagem da revista Veja, no último final de semana, que trouxe informações que confirmariam envolvimento direto de Mercadante no esquema de compra do dossiê.

segunda-feira, junho 20, 2011

Fux: anular união homoafetiva é 'atentado' contra STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje que a decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), de anular o contrato de união estável entre um casal homossexual pode ser cassada no STF se houver reclamação formal contra a decisão. E, também de acordo com Fux, a atitude do juiz pode ser avaliada e revista por órgãos disciplinares do Judiciário. Segundo o ministro, se o juiz foi contra o entendimento da Suprema Corte, sua decisão pode ser considerada "um atentado" passível de revisão.


"Se ele foi contra o entendimento do STF, eu entendo isso como um atentado à decisão da Suprema Corte, o que é passível de cassação através de reclamação", afirmou. O ministro destacou que a reclamação é um recurso cabível quando há o descumprimento de uma decisão do Supremo. "O mais importante é que se revogue a decisão dele para se permitir que aquele casal homoafetivo possa lavrar uma escritura de união estável", acrescentou Fux.
 

"O juiz é independente, mas, a partir do momento em que a Suprema Corte assentou uma tese jurídica vinculativa para todo o Brasil, todos os juízes devem cumpri-la sob pena de atentado contra a decisão da Corte Suprema do Brasil", afirmou. "As reclamações sempre trazem um resíduo funcional. Então, sempre se encaminha aos órgãos disciplinares, para que a autonomia judicial não prejudique o povo".(Agência Brasil)

Coisas do Brasil...

O ministério da Defesa busca patrocínio de empresas privadas para um  livro sobre a FEB na 2ª Guerra na Itália, enquanto o ministério da Cultura aprova quase R$ 2 milhões para blog de Maria Bethânia e para show e CD de Bebel Gilberto, sobrinha da ministra Ana de Hollanda.(CH)