Ministra leva peça orçamentária ao Congresso e anuncia aumento de investimentos

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, entregou nesta quinta-feira (30) a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Míriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz  previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil Sem Miséria.

Participaram também da cerimônia de entrega da proposta orçamentária a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a primeira-vice-presidenta da Mesa Diretora do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de outros parlamentares.

Míriam Belchior concedeu entrevista coletiva, às 16h, no Ministério do Planejamento para detalhar a peça orçamentária.

Agnelo: policial recebeu pagamento de um Honda Civic usado

Agnelo: policial recebeu pagamento de um Honda Civic usado


Ao rebater as acusações de que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, teria feito duas transferências bancárias no valor de R$ 2,5 mil para o policial militar João Dias, a assessoria de imprensa do GDF informou que o valor se refere à compra de um veículo usado – Honda Civic, modelo 2006/2007. Segundo a assessoria, a transação foi feita em fevereiro de 2008, mediante a entrega de 10 cheques nominais pré-datados, mas acabou desfeita pouco mais de dois meses depois, com a devolução do carro e a restituição dos cheques. “A operação é absolutamente legal e o governador Agnelo Queiroz tanto não tem motivo para escondê-la que prontamente ofereceu seu sigilo bancário, assim como o telefônico e o fiscal, à CPMI do Congresso no dia de seu depoimento, em 13 de junho passado”, respondeu O GDF em nota.


 

Lewandowski vota por absolvição de João Paulo Cunha no caso do Mensalão

Lewandowski vota por absolvição de João Paulo Cunha no caso do Mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou nesta quinta-feira (23) deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.

 

“Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski.

 

Segundo a acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Cunha dissimulou a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. A quantia foi sacada em uma agência do Banco Rural pela esposa de João Paulo.

“No caso dele, a sua própria esposa foi à agência bancária sacar, diante da apresentação da cédula de identidade e assinatura de recibo idôneo, sem nenhuma simulação. Tudo feito às claras”, argumentou o ministro.


Com a absolvição do mensaleiro João Paulo Cunha por corrupção passiva, piorou muito o clima já ruim entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

Votação de projeto que acaba com 14º e 15º salários é adiada por falta de quórum

Votação de projeto que acaba com 14º e 15º salários é adiada por falta de quórum


A votação do Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com a mordomia do 14º e 15º salários de parlamentares, ficou por um triz. Pela falta de um deputado para alcançar o quórum mínimo exigido, ou seja, 17 presentes, a apreciação da matéria foi prejudicada e adiada para 5 de setembro. O relator, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), lamentou, pois, na semana passada, conseguiu que a matéria passasse ao regime de prioridades e furasse a fila de mais de 50 proposições que esperam apreciação pelo colegiado. “Infelizmente, a conjuntura de eleições nos estados impediu a aprovação do projeto, que não vejo nenhuma resistência aqui. Defender a manutenção desse privilégio não é confortável”, disse o relator.
 

Projeto reduz pena para porte de drogas

Projeto reduz pena para porte de drogas


Comissão entrega proposta à Câmara dos Deputados. Texto ficará em consulta pública por três meses



O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), recebeu ontem um pré-projeto de lei que pretende descriminalizar o uso das drogas. A proposta foi entregue por uma comissão formada por médicos, juristas, pesquisadores e representantes de entidades religiosas.

O texto transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa, desde que a quantidade apreendida seja para um consumo de no máximo dez dias. Atualmente, o porte é classificado como crime, mas não tem prisão prevista em lei.


Para Maia, a proposta deve passar por consulta popular antes de virar projeto de lei. “A proposta é interessante, mas polêmica. Por isso sugeri a iniciativa de pedir a consulta popular.”, disse o deputado.

ONU: Brasil é o 4º país mais desigual da América Latina, aponta relatório

ONU: Brasil é o 4º país mais desigual da América Latina, aponta relatório


O relatório sobre as cidades latino-americanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) revela que o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda. Guatemala, Honduras e Colômbia completam o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. De acordo com o levantamento "Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana", divulgado nesta terça-feira (21), o país, porém, avançou no combate a desigualdades nas últimas décadas, já que era, em 1990, o número 1 do ranking. O estudo também indica que a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. Hoje, 86,53% da população brasileira vive em cidades. Se o crescimento se mantiver na média, a taxa de população urbana mundial chegará a 89% em 2050.

Mensalão: Thomas Bastos diz que ninguém será preso antes de 2013

 

 

O ex-ministro da Justiça, o advogado Thomaz Bastos, diz que o julgamento do mensalão poderá ser concluído somente 2013. Antes disso, nenhum dos réus, mesmo se condenado agora, será preso. Thomaz Bastos calculou que no ritmo atual o julgamento tomará o mês de setembro e "poderia até entrar em outubro". Depois, em "alguns meses" será publicado o acórdão - o resumo de todos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com as eventuais penas para quem for condenado. Com informação do jornal Folha de São Paulo.

Julgamento do mensalão é retomado hoje com Lewandowski

Julgamento do mensalão é retomado hoje com Lewandowski




O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (22), a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ele disse que pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator Joaquim Barbosa e estima que a leitura domine toda a sessão. Ao final, será decidido se o ministro Cezar Peluzo poderá antecipar seu voto.

Secretaria dos Grandes Eventos faz contratação irregular



A Secretaria dos Grandes Eventos ligada ao Ministério da Justiça fez contratação irregular da empresa KPMG, a contratação foi feita sem licitação, esta jornalista ligou para a Comissão de Transparência da Secretaria dos Grandes Eventos  para falar com a senhora Fernanda Sana que é presidente da Comissão, ela não atendeu as minhas ligações e mandou a assessoria de comunicação me informar que não foi necessária licitação.Achei estranho e voltei a perguntar: por que não foi feita a licitação? A resposta foi: Não precisou! Não havia necessidade...


Então foi tudo feito por debaixo dos panos mesmo, podemos concluir...Cadê a transparência? Tem algo de podre no Reino da Dinamarca...indaguei aos assessores dos ministros Aldo Rebelo e Eduardo Cardozo com quem pedi reunião para os devidos esclarecimentos,aguardo resposta dos mesmos, será que eles sabem disso?

 Qual foi o "gênio" que decidiu burlar a lei ???????

Fifa abre inscrição para programa de voluntários da Copa do Mundo de 2014

Fifa abre inscrição para programa de voluntários da Copa do Mundo de 2014


Cerca de 1,5 mil vagas serão disponibilizadas para cidades-sede como Manaus. Os voluntários não receberão remuneração e nem poderão ver os jogos.



A Fifa abriu hoje as incrições para o programa de voluntários da Copa do Mundo de 2014, através do site www.fifa.com  .Aproximadamente 18 mil voluntários serão selecionados para trabalhar durante a Copa do Mundo, sendo cerca de 1,5 mil em cada cidade-sede do torneio. Mais 6 mil voluntários devem ser chamados para trabalhar na Copa das Confederações em 2013.


Qualquer pessoa acima de 18 anos poderá se inscrever para uma vaga no programa, inclusive estrangeiros. A Fifa e o Comitê Organizador Local do Mundial (COL) esperam cerca de 80 mil inscritos, e vários fatores serão analisados antes da pré-seleção, entre eles, os antecedentes criminais de todos os candidatos.


Os voluntários selecionados vão realizar serviços nos setores de transporte, mídia, segurança, protocolo, atendimento a turistas, departamento médico, serviço de idiomas, entre outros.


A Fifa ressalta que os voluntários não irão receber nenhuma remuneração financeira, apenas terão direito a alimentação, transporte e uniforme. Eles ainda irão passar por treinamento, com data ainda não divulgada, e terão uma carga horária de trabalho de até 10 horas.


Apesar do não "pagamento de voluntários, a Fifa não esconde os lucros com o evento. Só em 2011, 'sobrou' cerca de R$ 68 milhões. E de acordo com o balanço da própria entidade, a Copa do Mundo de 2014 já rendeu um faturamento de R$ 1,6 bilhão.

Medida Provisória da Seca deverá ser votada nesta terça-feira

Medida Provisória da Seca deverá ser votada nesta terça-feira


A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.


A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (21) à tarde a Medida Provisória 565, conhecida como MP da Seca. A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.

A decisão saiu de encontro da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com líderes da base aliada ao governo na Câmara. A reunião foi no Palácio do Planalto.

Foi discutido também o reajuste do valor a ser aplicado pelo Plano Nacional de Educação. A proposta é de aumento de oito para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser coberto com royalties do petróleo. O plano estabelece 20 metas na área de educação que o país deverá atingir no prazo de dez anos.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, esteve na reunião acompanhado por Bernardo Figueiredo, escolhido para dirigir a empresa que será criada para gerenciar o plano de concessões de rodovias e ferrovias. O Congresso tem até dezembro para aprovar a criação da empresa.

PF e Justiça se unem para validar provas

PF e Justiça se unem para validar provas


Numa parceria inédita, o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística vão promover um seminário sobre a eficiência de coleta de provas que embasem os inquéritos da Polícia Federal. O objetivo é buscar experiências internacionais para que operações não sejam anuladas pela Justiça, como os casos da Satiagraha e a Castelo de Areia, derrubadas pelo Superior Tribunal de Justiça ano passado. O ministro do STF Gilmar Mendes será um dos palestrantes.

PSDB terá voto em separado na CPI do Cachoeira

PSDB terá voto em separado na CPI do Cachoeira


Os tucanos já estão preparando voto em separado, com acusações contra os contratos firmados entre o governo federal e a Delta Construções, ligada ao bicheiro. A ordem do partido aos membros da CPI é centrar fogo na Delta a partir desta semana.

Russomanno ultrapassa Serra diz pesquisa Datafolha

Russomanno ultrapassa Serra diz pesquisa Datafolha


Russomanno sobe 5 pontos e tem 31% das intenções de voto. Serra cai 3 pontos e fica com 27%. Considerando a margem de erro da pesquisa, os candidatos ficariam tecnicamente empatados


O candidato Celso Russomanno (PRB) ultrapassa José Serra (PSDB) e aparece na liderança pela primeira vez na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira.


Pesquisa Ibope: Russomanno venceria Serra no segundo turno
Rio de Janeiro:Eduardo Paes segue na liderança e Freixo sobe no Rio, diz Ibope
Recife:Petista cai para 32%, mas segue líder, mostra Ibope
Belo Horizonte:Lacerda se mantém líder, 23 pontos à frente de petista, aponta Ibope


Com 5 pontos a mais que a pesquisa anterior, Russomanno tem 31% das intenções de voto. Serra cai 3 pontos e aparece com 27%. Considerando a margem de erro de 3 pontos para cima ou para baixo, os candidatos ficariam tecnicamente empatados.

Em terceiro lugar, está Fernando Haddad (PT), que sobe 1 ponto e fica com 8%. Em seguida, seguem os candidatos Gabriel Chalita (PMDB), com 6%; Soninha Francine (PPS), com 5%; e Paulinho da Força (PDT), com 4%.


Russomanno lidera também na pesquisa espontânea, que não apresenta o nome de nenhum dos candidatos. O representante do PRB aparece com 15%, à frente de Serra, que atinge 13%. A rejeição dos eleitores ao candidato tucano também teve aumento de 32% para 38%.


A pesquisa foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e foi realizada no dia 20 de agosto. Foram entrevistadas 1.077 pessoas e o levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o número SP-00362/2012.(IG)

Mensalão: Relator condena ex-diretor do BB por peculato, corrupção e lavagem

Mensalão: Relator condena ex-diretor do BB por peculato, corrupção e lavagem



O ministro Joaquim Barbosa, no 12º dia do julgamento da ação penal do mensalão, da qual é relator, votou nesta segunda-feira pela condenação de Henrique Pizzolato, diretor de Marketing do Banco do Brasil à época dos fatos, por crimes de peculato (duas vezes), corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


De acordo com Barbosa, o réu permitiu, por “omissão dolosa”,a apropriação de recursos públicos de quase R$ 3 milhões (“no mínimo, R$ 2.923.686,15”)pela empresa DNA Propaganda, de propriedade dos réus Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz. Além disso, ficou comprovado —a seu ver — que o réu recebeu, em dezembro de 2004, um cheque de mais de R$ 320 mil, que seria um “pagamento” por ter ele beneficiado DNA, também, em desvio de recursos do Fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil.


O que mais vem me intrigando em todo esse julgamento são as declarações dos advogados de defesa,em especial os advogados do José Dirceu ,os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua em dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal não é a última palavra da justiça, disseram ainda que irão recorrer as cortes internacionais caso o Dirceu seja considerado culpado. Eu fiquei pensando e repensando sobre estas absurdas declarações...como é que todos aqueles ministros admitiram tamanha barbaridade na maior corte do nosso país? Como não ordenaram a expulsão sumária destes advogados na mesma hora?


Seria inimaginável pensar uma situação dessas nos Estados Unidos , por exemplo. Qual seria o advogado de defesa americano que iria se levantar para desmoralizar a corte suprema do país ?Acredito que nenhum! O Supremo se deixou intimidar? Como pode um advogado querer atentar contra tudo o que a nossa jovem democracia conquistou? Tudo que as instituições mantenedoras da lei e da ordem pública conquistaram ?
 

Se o STF é a instância máxima para todos os cidadãos brasileiros, por que não é para o Dirceu e a quadrilha do Mensalão ? O que tem estes bandidos de tão especiais ? Causa-me estranheza as declarações, mas mais estranheza me causa a falta de atitude dos ministros do próprio STF que a tudo ouviram e nada disseram...

Bandido rico está acima da lei ? É isso que podemos concluir ? Estas declarações colocam em xeque a soberania do país, colocam em dúvida os valores de um país...Enquanto admitirmos este tipo de afronta, nunca seremos de fato uma nação soberana, não passaremos  simplesmente de um mero país!

Justiça determina retirada da internet de contracheques de três categorias

Justiça determina retirada da internet de contracheques de três categorias



O imbróglio sobre a divulgação dos contracheques dos servidores públicos locais no Portal da Transparência do GDF ganha um novo capítulo. Nos últimos 15 dias, a Justiça determinou a interrupção da publicação dos salários de, pelo menos, 46.810 pessoas, segundo dados das entidades representativas dos funcionários. Foram beneficiados os filiados ao Sindicato dos Professores (Sinpro), ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAE-DF) e ao Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Trânsito do DF (Sindetran-DF). Para uniformizar o entendimento sobre o tema, a Procuradoria-Geral do DF vai levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria de Transparência e Controle, até a última quinta-feira, oito sindicatos tinham ingressado com ações judiciais para barrar a divulgação, que teve início em junho. Do total, quatro entidades conseguiram reverter a medida. O Sindicato dos Auditores de Controle Interno do DF (Sindifico), que representa cerca de 600 dos 1.217 servidores da área, foi o primeiro a suspender a publicação dos dados, em julho. Em 1º de agosto, a medida foi estendida ao Sinpro-DF, que reúne cerca de 31 mil dos 46.810 servidores do magistério público, e, na quarta-feira, o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou a decisão que atendeu o Sindetran e o SAE-DF.

Loteria: ganhador misterioso,velhas suspeitas

Loteria: ganhador misterioso,velhas suspeitas



O ganhador da mega-sena desta semana, que fez a aposta em Brasília e retirou seus R$ 14,1 milhões em São José do Rio Preto (SP), fez ressurgir antigas suspeitas de cartas marcadas, lavagem de dinheiro etc. As suspeitas jamais foram confirmadas, mas Caixa intriga com sua luta para preservar a proibição de identificar o sortudo “por razões de segurança”. O Brasil é o único que adota a proibição: esta semana, o governo britânico mostrou o casal que levou R$ 470 milhões na loteria.


As suspeitas vem de longa data...A Caixa não tem transparência, a justificativa é absurda!Mas certamente a maracutaia existe, por que tanto mistério? O Senador Álvaro Dias(PSDB-PR) no ano passado fez denúncia formal a Polícia Federal, mas nada foi investigado até agora, como nada é investigado quando o assunto é Caixa...