quarta-feira, setembro 15, 2010

Autonomia para cidades do DF

O governador Rogério Rosso reuniu os administradores das 30 Regiões Administrativas (RAs) nesta terça-feira (14) para anunciar a criação do Fundo de Autonomia Progressiva das Regiões Administrativas (FPR), um marco na história administrativa e financeira do Distrito Federal.

O FPR destina 100% da cota do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às 30 regiões administrativas do DF. A previsão é de que, em 2011, o FPM destine R$ 900 milhões ao Distrito Federal. Os critérios para divisão do FPR entre as RAs envolvem uma equação que leva em conta aspectos como o número de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/Renda). Quanto maior a população e menor o IDH/Renda de determinada cidade, mais recursos do FPR serão destinados à região administrativa.

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