terça-feira, abril 16, 2013

Senador propõe perda de mandato dos condenados pelo STF

Senador propõe perda de mandato dos condenados pelo STF



Na véspera da publicação do acórdão do julgamento do mensalão, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Jarbas avalia que o Congresso Nacional vai protagonizar “um provável tensionamento com o Supremo” e que há “ações corporativas” e “pressões dos grupos partidários” para que os deputados condenados pelo STF mantenham seus mandatos.

Deputados envolvidos no esquema de corrupção mantêm seus mandatos na Câmara: Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
“O decoro requerido de um parlamentar não pode conviver com a comprovada falta de ética e probidade no trato da coisa pública”, diz Jarbas.

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