segunda-feira, junho 07, 2010

Ministério Público Eleitoral pede a cassação do deputado Sarney Filho


 
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do deputado José Sarney Filho (PV-MA) por uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico e de autoridade.


Na ação, que está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a procuradoria diz que Sarney Filho usou um jornal, que pertence a sua família, para distribuir boletins com conteúdo eleitoral.


Segundo o Ministério Público, no dia 24 de junho de 2006, o jornal "O Estado do Maranhão" distribuiu 9.223 boletins com propaganda em favor de Sarney Filho.


A procuradoria citou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que reconheceu a propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o tribunal entendeu que os boletins não tinham potencialidade para influenciar as eleições.

A procuradoria recorreu ao entender que houve abuso do deputado e cita o fato de ele ser membro do conselho de administração do jornal.


O recurso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. A reportagem ainda não conseguiu falar com o deputado.

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