A Câmara Baixa do Parlamento da França aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o uso em público de vestimentas que escondam a maior parte do rosto, como alguns tipos de véus usados por mulheres muçulmanas.
Para se tornar lei, o projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado, em uma votação que está marcada para o mês de setembro.
Pesquisas de opinião indicam que a medida - que conta com o respaldo do governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy - tem grande apoio popular no país.
O opositor Partido Socialista, que já havia se mostrado favorável à limitação do uso do véu, argumenta que a medida, como foi aprovada, poderá ser vetada pelo Conselho Constitucional francês.
De acordo Christian Fraser, repórter da BBC em Paris, o projeto de lei francês está sendo acompanhado com atenção por outros países europeus.
Espanha e Bélgica debatem a adoção de legislações semelhantes, que, dada a grande imigração de muçulmanos para a Europa nas últimas décadas, se tornou um tema popular de debates.
Véus
Se aprovada, a nova legislação tornará ilegal o uso em público do niqab (véu que deixa apenas os olhos à mostra) e da burca (vestimenta em que o rosto é totalmente coberto, com uma tela usada para esconder os olhos).
Mulheres que usarem estes véus em público poderão ser multadas em 150 euros (cerca de R$ 330). Já homens que obrigarem mulheres a utilizar as vestimentas podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão.
Tanto o niqab como a burca são considerados por alguns setores franceses como ameaças aos direitos das mulheres e à natureza laica do Estado.
Em maio, o Parlamento francês aprovou uma resolução onde descrevia o uso deste tipo de véu como “um ataque à dignidade e igualdade entre homens e mulheres”, além de ser “contrário aos valores da República”.
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