Os Objetivos do Milênio não estão alcançando os mais pobres do mundo porque os governos estão ignorando e violando os direitos humanos, afirmou a Amnesty International enquanto chefes de Estado se preparam para um encontro a fim de revisar o progresso dos ODM em uma cúpula da ONU em Nova York, de 20 a 22 de setembro.
Mais de um bilhão de pessoas que vivem em favelas não estão sequer incluídos nos esforços dos ODM, que apenas se comprometem a melhorar a qualidade de vida de 100 milhões dos habitantes de favelas.
“A menos que líderes globais aceitem tomar medidas urgentes para apoiar os direitos humanos de pessoas vivendo na pobreza, os mais pobres e desfavorecidos do mundo continuarão a ser deixados de lado pelos ODM”, disse o Secretário-Geral da Amnesty International, Salil Shetty, que irá liderar a delegação da organização à cúpula.
“Mas apenas palavras não são suficientes, as pessoas devem poder responsabilizar os governos quando eles não apóiam os direitos humanos. Elas deveriam poder desafiar a corrupção ou negligência através de tribunais e órgãos reguladores para garantir que os governos realmente cumpram suas obrigações”.
Aproximadamente 70% das pessoas que vivem na pobreza são mulheres. No entanto, os ODM em muitos países não dão conta da discriminação disseminada que as mulheres enfrentam no acesso à comida, água, saneamento e moradia, enquanto políticas discriminatórias, leis e práticas que sustentam a violência de gênero e enfraquecem o progresso em todos os ODM foram deixadas.
Muitos Estados estão realizando expulsões forçadas em massa que levam os moradores de favelas a um nível ainda maior de pobreza e violam seu direito à moradia. Por exemplo, em apenas uma cidade na Nigéria mais de 200.000 pessoas estão atualmente enfrentando despejos por que as autoridades pretendem demolir mais de 40 assentamentos informais na região costeira de Harcourt. Milhares perderão seus meios de subsistência e suas casas se as demolições forem realizadas.
O Quênia é outro exemplo de país cujas políticas ignoram as necessidades das mulheres que vivem nas favelas, ao mesmo tempo em que tenta alcançar as metas dos ODM. Mulheres que vivem em favelas correm o risco de serem atacadas quando tentam usar os banheiros comunitários, principalmente durante a noite. A falta de policiamento efetivo para prevenir, investigar e punir a violência de gênero ou apresentar uma solução eficaz a mulheres e meninas significa que, frequentemente, a violência contra a mulher ocorre impunemente.
Outro caso é a Nicarágua, que apesar de ter se comprometido com os ODM a melhorar a saúde materna, proibiu o aborto em qualquer circunstância. A maioria esmagadora de casos de gravidez resultante de estupro ou incesto está entre meninas na faixa dos 10 aos 14 anos, cuja saúde e vida são postas em risco por abortos clandestinos ou por partos com tão pouca idade.
Mas mecanismos eficazes de responsabilizar os governos podem fortalecer os esforços dos ODM. Em 2001, a Suprema Corte da Índia determinou que um programa para prover almoço em escolas deve atender a padrões mínimos de qualidade e ser acessível a todas as crianças. Desde então, estima-se que 350.000 meninas estão se matriculando na escola a cada ano por causa da crescente disponibilidade de refeições.
“Uma promessa global de combate à pobreza não pode deixar de lado os mais pobres e vulneráveis”, afirmou Salil Shetty. “Mas é o que está acontecendo – e continuará a acontecer – a menos que líderes globais se comprometam a agir da forma necessária para alcançar uma mudança real, e apoiar os direitos humanos dos pobres. Esta cúpula é a última chance: o fracasso aqui e agora praticamente garante o fracasso em 2015”.
O trabalho com os ODM é parte da campanha da Amnesty International ‘Exija Dignidade’, que busca acabar com as violações de direitos humanos que geram e agravam a pobreza global. A campanha mobilizará pessoas de todo o mundo para exigir que governos, corporações e outros que tenham poder ouçam as vozes daqueles que vivem na pobreza, e reconheçam e protejam seus direitos. Para mais informações, acesse http://www.amnesty.org/en/demand-dignity.
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