sexta-feira, abril 05, 2013

Ibram suspende construção da Quadra 500 do Sudoeste


Ibram suspende construção da Quadra 500 do Sudoeste



Estão suspensas, oficialmente, as obras da  Quadra 500 do Sudoeste. A decisão, publicada no   Diário Oficial do Distrito Federal, é do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram).

A suspensão se embasa em decisões anteriores dos tribunais de Contas e de Justiça do DF. Além disso, o Ministério Público tem posicionamento contrário à criação da quadra, que seria erguida entre  o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental. O entendimento do MP é que a Lei Orgânica do DF não permite que existam mais quadras próximo ao Eixo Monumental.


A Justiça do DF havia proferido a decisão em 2010, e no ano passado foi a vez da Justiça Federal, uma vez que a área pertence à Marinha, após doação do GDF. 

 No ano passado, a construtora responsável pelo empreendimento entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1º Região, mas o pedido foi negado.

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