Dilma promulga Lei dos Royalties
A presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei dos Royalties do petróleo depois que o Congresso derrubou na semana passada os vetos sobre a distribuição dos recursos, afirmou a assessoria do Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira, abrindo caminho para que a questão seja levada ao STF.
Entrará em vigor, portanto, uma nova fórmula de distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo que retira parte dos recursos dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União para dividi-los de forma mais igualitária entre todos os estados brasileiros.
Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vão esperar a publicação em Diário Oficial nesta sexta-feira para entrar com ações judiciais contra a lei.
A presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei dos Royalties do petróleo depois que o Congresso derrubou na semana passada os vetos sobre a distribuição dos recursos, afirmou a assessoria do Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira, abrindo caminho para que a questão seja levada ao STF.
Entrará em vigor, portanto, uma nova fórmula de distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo que retira parte dos recursos dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União para dividi-los de forma mais igualitária entre todos os estados brasileiros.
Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vão esperar a publicação em Diário Oficial nesta sexta-feira para entrar com ações judiciais contra a lei.
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