Acórdão do mensalão deve ser publicado pelo Supremo ainda esta semana

Acórdão do mensalão deve ser publicado pelo Supremo ainda esta semana

O acórdão do julgamento do mensalão deve ser publicado esta semana no Diário da Justiça. Com isso, os réus condenados terão cinco dias para recorrer e tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora ninguém foi preso, porque o cumprimento das penas vai começar somente depois do julgamento dos recursos. O STF condenou 25 dos 37 réus por entender que eles tiveram participação em um esquema que desviou recursos públicos e comprou o voto de parlamentares durante o primeiro mandato do governo Lula.

O acórdão é um documento com o resumo das decisões tomadas pelo STF durante o julgamento, que começou em agosto do ano passado e terminou quatro meses e meio depois. Regimentalmente, a Corte tem 60 dias após a conclusão do julgamento, descontado o período de férias e feriados, para publicá-lo. Na prática, é comum a Corte descumprir o prazo. No caso do mensalão, não foi diferente: o prazo venceu no início deste mês. O último ministro a entregar seu voto por escrito foi Celso de Mello, que o fez na última segunda-feira.(O Globo)