domingo, novembro 01, 2015

Falha no 1º dia para imprimir guia impede pagamento a domésticos



Teste feito pelo GLOBO nesta manhã de domingo identificou que uma falha no sistema do portal eSocial, criado pelo governo para que patrões cadastrem seus empregados domésticos no Simples, impede a impressão da guia de pagamento do FGTS e de recolhimento dos outros tributos. Empregadores também estão relatando problemas com o sistema nas redes sociais. O prazo para impressão do documento iniciou hoje e o pagamento sem multa deve ser feito até o próximo dia 6. Após essa data, o empregador pagará multa diária entre 0,33% e 20% sobre o valor devido. Há mais de uma semana, reportagens do GLOBO vêm mostrando que falhas no sistema do portal têm dificultado o cadastramento dos trabalhadores. A impressão da guia só pode ser feita pelo portal, após a inscrição do trabalhador.

Jack Daniel's abre bar temático em São Paulo

Jack Daniel's Saloon, em São Paulo
O projeto de bar pop up da marca Jack Daniel's desembarcou em São Paulo, no bairro de Pinheiros.
Desde o dia 17 de outubro, o Jack Daniel´s Saloon se instalou na Avenida Faria Lima trazendo muitos shows de rock e, claro, uísque Jack Daniel's.
No saloon, até um estúdio de tatuagem está disponível para os aventureiros.

Na programação, valorização de bandas independentes e artistas da cena alternativa, como Vanguart, Pélico, Quarto Negro e Garotas Suecas.
Ao mesmo tempo, bandas clássicas são homenageadas, como Beatles, Nirvana e Mutantes.
A curadoria do bar ficou nas mãos do empresário Facundo Guerra.
É a segunda vez que o saloon é aberto. Dessa vez, fica até 22 de novembro.
Atenção: a entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas e é preciso se cadastrar na lista, que abre sempre às segundas-feiras.
"Nosso objetivo é fazer do estabelecimento uma expressão viva de Jack Daniel’s, que traga, por meio da música, da arte e da atmosfera, o mais puro retrato do conceito de independência idealizado por Mr. Jack, criador da marca", conta Adriano Santucci, gerente da marca no Brasil.

Levy diz que Brasil pode rever obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no pré-sal

Em viagem ao Marrocos, o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que o Brasil pode vir a mudar as regras para a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal. "Podemos rever e dar mais liberdade a isso. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar", afirmou Levy. Críticos da norma que força a participação de pelo menos 30% da estatal nesses campos afirmam que tal exigência engessa a companhia, que já tem achatado seu plano de investimentos e buscado vender ativos em meio à investigação do bilionário esquema de corrupção trazido à luz pela operação Lava Jato.
Questionado sobre o tema durante sessão de perguntas e respostas da conferência da qual participa, Levy saudou a iniciativa da companhia de dar foco a seus principais negócios. Lembrou ainda que o fato de a Petrobras ser operadora dos blocos do pré-sal não significa que ela esteja sozinha na exploração desta riqueza encravada no fundo do oceano, já que conta com outras companhias, como Shell e Total.
O ministro ainda defendeu o ajuste fiscal como ferramenta essencial para o país voltar a crescer, criando um ambiente em que as taxas de juros possam cair. Lembrou que parte do ajuste depende do Legislativo e acrescentou que a votação de certas medidas está "tomando um pouco mais de tempo do que as pessoas pensavam por algumas razões específicas". Mas ponderou: "Acho que está seguindo em frente".
Levy afirmou também que é preciso rever benefícios e transferências sociais e a efetividade de certos benefícios fiscais.Perguntado sobre o Bolsa Família, contudo, defendeu o programa como "valiosa" ferramenta de inclusão social. "É algo que não custa muito dinheiro. Cresceu um pouco nos últimos anos, mas mesmo agora representa cerca de 0,5% do PIB", disse.
Com Estadão Conteúdo

COAF ENCONTRA QUASE MEIO BILHÃO EM CONTAS PETISTAS

O Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) analisaram as transações bancárias de quatro petistas e encontraram movimentações milionárias nas contas de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, Fernando Pimentel e Erenice Guerra, como foi divulgado pela revista Época deste sábado (31).
 Foram analisadas aplicações financeiras e contas bancárias de 103 pessoas e 188 empresas, todas ligadas aos petistas. O relatório tem 18.340 páginas foi enviado a CPI do BNDES. As informações vão auxiliar as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Receita Federal.
A respeito do ex-presidente foram encontradas três operações suspeitas, um título de previdência privada de mais de R$ 1 milhão. Como palestrante Lula recebeu,  por meio de sua empresa, em quatro anos a quantia de R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões.
Ficou constatado que Palocci movimentou na conta de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Foram ao todo 11 operações de depósito de valores elevados para a Projeto Consultoria.
Fernando Pimentel sacou R$ 150 mil em dinheiro vivo em um banco de Belo Horizonte. Duas empresas ligadas a suas família movimentaram quase R$ 2,5 milhões.
Erenice, ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff, realizou operações financeiras altas, no valor de R$ 26,3 milhões durante os anos de 2008 e 2015, sendo que a maioria feita em contas de terceiros. Apenas entre o período de agosto de 2011 e abril de 2015, seu escritório somou créditos de R$ 12 milhões.
Agora cabe a Polícia Federal, Congresso Nacional e ao Ministério Público trabalhar sobre as informações  reveladas pelo Coaf.
Com informações do site Diário do Poder

Recessão devolve 3,3 milhões de famílias à classe D/E, diz estudo

A recessão derrubou parte da nova classe média, a população da classe C, para a base da pirâmide social. Entre 2006 e 2012, no boom do consumo, 3,3 milhões de famílias subiram um degrau, das classes D/E para a classe C, segundo um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Eles começaram a ter acesso a produtos e serviços que antes não cabiam no seu bolso, como plano de saúde, ensino superior e carro zero. Agora, afetadas pelo aumento do desemprego e da inflação, essas famílias começam a fazer o caminho de volta.

De 2015 a 2017, 3,1 milhões de famílias da classe C, ou cerca de 10 milhões de pessoas, devem cair e engordar a classe D/E, aponta o estudo. "A mobilidade que houve em sete anos (de 2006 a 2012) deve ser praticamente anulada em três (de 2015 a 2017). Estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C", diz o economista Adriano Pitoli, sócio da consultoria e responsável pelo estudo.

Para projetar esse número, Pitoli considerou que, entre 2015 e 2017, a economia deve recuar 0,7% ao ano; a massa real de rendimentos, que inclui renda do trabalho, Previdência e Bolsa Família, vai cair 1,2% ao ano, e o desemprego deve dar um salto, atingindo 9,3% da população em idade de trabalhar em dezembro de 2017 - o maior nível em 13 anos. Segundo o estudo, a classe C é formada por famílias com renda mensal entre R$ 1.958 e R$ 4.720 e a classe D/E por aquelas com rendimento mensal de até R$1.957

"É a primeira queda da classe C em número de famílias desde 2003 e o primeiro ano de crescimento expressivo da classe D/E", diz Pitoli. Só neste ano, a classe D/E vai ser ampliada em cerca de 1,5 milhão de famílias; em 1,1 milhão em 2016 e em 454 mil em 2017. "Grande parte dessas famílias está fazendo o caminho de volta, vieram da classe C", diz Pitoli. Mas ele pondera que outra parcela é de novas famílias formadas dentro da própria classe D/E.

O economista diz que as pesquisas do IBGE, base da projeção, não permitem saber quanto é cada parcela, uma vez que a instituição não acompanha família a família. "Mas, naturalmente, a mudança de composição tem a ver com as migrações (de uma classe para outra)."

Para o economista Mauro Rochlin, professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os fatores que estariam levando parte das famílias de classe C a retornar ao estrato de origem são a alta impressionante no número de desempregados, o fechamento de vagas, o salário médio real que parou de subir e o crédito mais caro e restrito. "Tudo isso conspira a favor da ideia de que estaria havendo essa migração."

Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor do Plano CDE, consultoria com foco na baixa renda, aponta que a faixa mais vulnerável à recessão é a baixa classe C, uma vez que 50% dela estão na informalidade. "A classe média baixa tem maior risco de voltar atrás. Ela tem pouca escolaridade, sente muito a queda da economia pelo emprego informal, quase nenhuma poupança e uma rede de contatos limitada para obter emprego."

Na prática
Myrian Lund, professora da FGV e planejadora financeira, que orienta por meio de um site famílias que precisam reestruturar as finanças, diz que a perda de poder aquisitivo da classe C afeta tanto empregados como desempregados. No caso dos empregados, ela diz que estão muito endividados, pois pegaram empréstimo com desconto em folha (consignado). Apesar de o juro dessa linha de crédito ser menor, hoje a prestação do financiamento está pesando mais no bolso dessas famílias, já que, em meio à recessão, o salário não terá aumento acima da inflação.

Para Prado, da Plano CDE, ainda que essas famílias tenham queda de renda, elas configuram uma classe baixa diferente, pela experiência adquirida com a ascensão. "É um novo tipo de classe baixa: mais conectada, escolarizada e de certa forma até mais preparada."

Guia para pagar INSS e FGTS de domésticos pode ser emitida a partir de hoje

A partir de hoje (1°), está disponível para emissão o documento conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, no portal eSocial, de acordo com a Receita Federal. Na guia, estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O documento tem código de barras e pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária, até o dia 6 de novembro. O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento, que é relativo à competência de outubro, podem ser feitos até esta data, sem multas. O Fisco espera a adesão de 1,2 milhão de trabalhadores ao sistema. 

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do CPF, da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

O recolhimento dos encargos está relacionado a chamada PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, que garantiu uma série de direitos ao trabalhador doméstico.
Correio Braziliense, 01 de Novembro de 2015