Novos deputados chegam à Câmara sob suspeita
A renúncia dos parlamentares que se elegeram prefeitos traz de volta à Câmara
pelo menos cinco políticos que estiveram envolvidos em denúncias recentemente.
Além de
José Genoino (PT-SP), condenado no processo do
mensalão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), outros quatro personagens retornam à Casa, pela qual já passaram como
titulares ou suplentes, respondendo a acusações. Um deles é acusado de dois
homicídios e de participar de um esquema que desviou R$ 200 milhões dos cofres
públicos em Alagoas; dois são acusados de explorar trabalho escravo. Outro teve seu nome envolvido em
denúncias que derrubaram o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em dezembro de 2011.
Ao todo, 26 deputados saíram vitoriosos nas eleições municipais de outubro e
trocaram o Legislativo federal pelo Executivo municipal. Outros 12 já assumiram.
A expectativa, porém, é que novos suplentes sejam empossados. Isso por causa de
afastamentos provocados pelos titulares que terão cargos nos municípios. Após
ser notificado pela Casa, o suplente tem até 30 dias para entregar a
documentação necessária. Se isso não ocorrer, assume o próximo da lista da
Justiça Eleitoral.
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, em regime
semiaberto, José Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não
conseguir se reeleger. O ex-presidente nacional do PT foi condenado pelos crimes
de formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele volta à
Câmara numa dança das cadeiras promovida pela efetivação do deputado Vanderlei
Siraque (PT-SP), efetivado com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), novo
prefeito de São José dos Campos. Como Siraque, que vinha ocupando a suplência do
ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), herda a vaga de Carlinhos, o
caminho fica aberto para a posse de Genoino como suplente da coligação.
Em uma decisão controversa, os ministros do Supremo decidiram pela perda do
mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do
PT se junta, então, ao grupo formado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo
Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que esperam manter o mandato e se livrar
das penas quando seus recursos assim que apresentarem seus recursos.
Delegado da Polícia Civil de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL) retorna à
Câmara para assumir em definitivo o mandato de deputado no lugar de Célia Rocha
(PTB), nova prefeita de Arapiraca (AL). Tenório responde a duas acusações de
assassinatos na Justiça. Em um dos processos, é acusado de ter feito um
“consórcio” com outros deputados estaduais para encomendar a morte de um cabo da
Polícia Militar em 1996. Em 2005, passou a responder pelo homicídio de um
motorista.
Tenório foi preso em 2 de fevereiro de 2011, um dia após concluir seu mandato
na Câmara e perder a imunidade parlamentar. Deixou a prisão um ano depois, em
fevereiro de 2012, e permaneceu utilizando uma tornozeleira eletrônica, que
permitia à Justiça seguir todos os seus passos, até setembro, quando o Tribunal
de Justiça acolheu seu pedido para se livrar do aparelho. Nesse intervalo, ele
tentou sem sucesso voltar a exercer a função de delegado.
No último dia 13 de dezembro, o agora novamente deputado ganhou novo
problema. Desta vez, relacionado à sua passagem pela Assembleia Legislativa de
Alagoas. A Justiça Federal no estado aceitou denúncia contra ele pelos crimes de
lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. As condutas foram
investigadas durante a Operação Taturana, que apontou o desvio de mais de R$ 200
milhões da Assembleia. De acordo com a acusação, deputados estaduais faziam
empréstimos pessoais que, mais tarde, eram pagos pela própria Assembleia. Os
valores variavam de R$ 150 mil a R$ 300 mil, por deputado estadual.
Trabalho escravo I
Empossado no primeiro dia útil após a virada do ano, o deputado Camilo
Cola (PMDB-ES), fundador do Grupo Itapemirim, viu o nome de uma de suas
propriedades incluído na mais nova versão da chamada lista suja do trabalho
escravo, atualizada na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e
pela Secretaria de Direitos Humanos. Camilo, que foi deputado na legislatura
passada, volta à Câmara na vaga de Audifax (PDT-ES), novo prefeito de Serra.
Os fiscais encontraram, em 2011, 22 empregados em situações degradantes na
Fazenda Pindobas IV, entre os municípios de Brejetuba e Muniz Freire, no sul do
Espírito Santo. Os trabalhadores faziam o corte e o tombamento de pinus na
propriedade da família do parlamentar. Segundo a denúncia, os trabalhadores
foram contratados de forma irregular, os alojamentos eram precários e os
salários chegavam a ficar 45 dias atrasados.
Trabalho escravo II
Quem também enfrenta denúncia por
trabalho escravo é Urzeni Rocha (PSDB-RR). Deputado na legislatura passada, ele
ficou na suplência e será efetivado agora com a saída de Teresa Surita
(PMDB-RR), prefeita de Boa Vista. Desde o ano passado, Urzeni responde a
processo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista, em Roraima, sob a
acusação de ter submetido 26 trabalhadores em condições análogas à de escravo,
entre setembro de 2009 e outubro de 2010, quando ainda era deputado federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os trabalhadores
estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e viviam sem locomoção num
local de difícil acesso, entre os municípios de Cantá e Iracema. Os
trabalhadores atuavam em atividades da pecuária de corte, como roço de pasto,
construção de cercas e currais.
As vítimas contaram que, para chegar até Iracema, a cidade mais próxima,
tinham de caminhar de quatro a oito horas ela mata fechada e atravessar o Rio
Branco. Segundo elas, os gêneros alimentícios, os instrumentos de trabalho e os
equipamentos de proteção individual eram descontados posteriormente de seus
salários. Eles afirmaram, ainda, que eram obrigados a utilizar água com lodo de
um córrego para tomar banho, beber, cozinhar e fazer suas necessidades
fisiológicas.
Na mira do MPF
Efetivado desde ontem (2) no mandato, após duas passagens pela Casa como
suplente no ano passado, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) teve seu nome em
evidência na série de denúncias que resultou na demissão do também pedetista
Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. O suplente foi efetivado deputado com a
posse de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como novo prefeito de São Luís.
Ex-assessor especial de Lupi, Weverton é acusado pelo Ministério Público
Federal no Maranhão de ter utilizado de maneira irregular R$ 6 milhões
repassados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) quando
era secretário estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. A Justiça ainda não
se posicionou sobre a denúncia, feita em novembro pelo Ministério Público.
Reportagem publicada pela Folha de S.
Paulo em novembro de 2011 revelou que o Ministério do Trabalho repassou R$
4 milhões a uma organização não-governamental mantida pela mãe do deputado para
capacitação profissional de jovens. A Controladoria-Geral da União (CGU)
apontou, na época, várias irregularidades na execução do convênio. Ele também
foi personagem da crise aberta com uma viagem de Lupi ao Maranhão em dezembro de 2009, em
avião alugado por um empresário que recebia recursos do ministério para sua ONG.
O então ministro responsabilizou Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo
aluguel da aeronave. Ainda em reportagem da revista Veja, ele foi
acusado de participar de um esquema de cobrança de propina no ministério.(Congresso em Foco)
