Nepotismo no Senado

Quem já morou numa cidade pequena ou costuma ir para sua cidade natal no interior durante as férias já se deparou com a pergunta: você é filho de quem? Pois no Senado, essa mesma frase podia ser repetida pelos corredores entre os funcionários mais antigos e, principalmente, dentro dos gabinetes dos senadores.
Dos 87 servidores exonerados somente após a pressão pelo fim do nepotismo, 46 são parentes de senadores. Entre eles, sete fazem parte da família do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa. Os demais 41 têm vínculos familiares com altos funcionários da Casa.

Veja a lista completa (leia abaixo) dos funcionários exonerados e suas relações de parentesco com senadores ou funcionários de cargos de confiança.

Nem todos os exonerados tiveram o mesmo destino. Os que não são concursados ficaram sem emprego, mas os demais só perderam cargos ou foram trocados de função, pois estavam sob o comando de algum parente em cargo de chefia. Ontem, a Câmara anunciou que 102 funcionários da Casa foram exonerados também por nepotismo (leia mais).

Concentração de poderes

A lista confirma que pelo menos três famílias dominavam os postos mais altos na hierarquia administrativa da Casa. Contrariando a legislação, diretores mantinham há anos filhos, mulheres e outros parentes sob sua subordinação direta.
Esse foi o caso do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Como mostrou o Congresso em Foco (leia mais), a mulher de Agaciel, Sânzia Maia, cometia um ato ilegal desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios na Casa, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios.
É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII.
Ou seja, mesmo antes da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, outra lei já proibia a relação administrativa entre parentes mesmo que fossem concursados (leia mais).
Além de Sânzia, que apenas perdeu a função de coordenação e permanece como funcionária do Senado por ser concursada, Agaciel também foi obrigado a assinar a exoneração da cunhada, Josidete Maria de Araújo Maia.

Relação antiga

Mantida com naturalidade no Senado, a relação trabalhista do casal estampou as páginas dos principais jornais do país ainda em março de 1999. Na época, denunciou-se a prática do nepotismo cruzado entre Agaciel Maia e o então secretário-geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, insistia na instalação de uma CPI contra o nepotismo no Judiciário, quando foi surpreendido com a divulgação da contratação da aposentada do TCU Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, por Agaciel, e da mulher dele, a então analista legislativa Sânzia Maia, nomeada em junho de 1997 pelo próprio ACM, como chefe de gabinete de Carreiro.
Após exonerar a própria mulher, Agaciel Maia teve de fazer o mesmo com Maria José. André Eduardo de Ávila Carreiro e Juliana de Ávila Carreiro, filhos dela e de Raimundo Carreiro, também perderam os respectivos cargos. Outros dois "clãs" também foram atingidos. O do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que tinha a mulher, Denise Ramos de Araújo Zoghbi, sob sua subordinação, e o da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. No comando dos trabalho legislativos do Senado, Cláudia tinha três parentes na Casa: as filhas Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou e Marina Lyra Nascimento Rezende e o cunhado Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho.

Confira a lista completa dos funcionários exonerados até o último dia 29 e suas respectivas relações de parentesco com senadores e servidores da Casa:

1. Carlos Eduardo Alves Emerenciano – sobrinho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);2. Sílvia Renata Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);3. Alfredo Antônio Pereira Alvarez – sobrinho do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);4. Paulo Henrique Sobral Santos – genro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);

5. Ana Karina Souto Maior Nóbrega – sobrinha do senador Efraim Morais (DEM-PB);6. André Ventura da Nóbrega – sobrinho de Efraim;7. Larissa Morais Villar – sobrinha de Efraim;8. Juliana Perdigão Mayer Ventura – sobrinha de Efraim;9. João Feitosa Mayer Ventura – cunhado de Efraim; 10. Renato Morais de Araujo – sobrinho de Efraim;11. Leomar de Melo Quintanilha Júnior – filho do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);

12. Marco Aurélio Bonato – sobrinho da esposa do senador Flávio Arns (PT-PR);13. Elizabete Terezinha Salvaro Bertoldi – parente de servidor comissionado do Senado; 14. Carlos Eduardo Celli – parente de servidor comissionado;15. José Vieira Caixeta Júnior – parente de servidor comissionado;
16. João Feitosa Mauer Ventura – cunhado de Efraim Morais;

17. José Mendes Saboya – irmão da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE);18. Maria de Lourdes Rocha Almeida – cunhada do senador Valdir Raupp (PMDB-RO);19. Pedro Roberto Rocha – cunhado de Valdir Raupp;20. Ozélia Pereira de Oliveira – sobrinha de Valdir Raupp;21. Joelson Ramos – sobrinho de Valdir Raupp;

22. Yuri Lobão Coelho – primo do senador Lobão Filho (PMDB-MA);23. Neiton Barjona Lobão Filho – tio de Lobão Filho;

24. Miguel Resende Coelho – sobrinho do senador Eliseu Resende (DEM-MG);

25. Maria das Graças Nascimento – irmã da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Obs.: o suplente de Maria do Carmo, Virgínio de Carvalho (PSC-SE) exonerou a irmã da senadora, que está licenciada para tratamento médico; 26. Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira – sobrinho do senador Expedito Júnior (PR-RO);

27. Cynthia Oliveira Santana Bruneto – filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF);

28. Raimundo Alves de Araújo Sobrinho – cunhado do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);29. Darci da Silva Mello – tia de Leomar Quintanilha;

30. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti – sobrinho da esposa do senador José Maranhão (PMDB-PB);31. Maria das Graças Bernardes – cunhada do senador Heráclito Fortes (DEM-PI);

32. Sálvio Romero Pereira Botelho – irmão do senador Augusto Botelho (PT-RR);33. Marcelo Sancho Leão de Aquino - cunhado de Augusto Botelho;

34. Dea Monteiro Cabral – filha do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);35. Geilda Monteiro Cavalcanti – esposa de Mozarildo Cavalcanti;

36. Joselita Martins Caldas Lins – cunhada do senador Papaléo Paes (PSDB-AP);37. Jussara Duarte Monteiro – sobrinha de Mozarildo Cavalcanti;

38. Sânzia Maia – mulher do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (coordenadora da Secretaria de Estágios)

39. Luana de Fátima Ribeiro – cunhada do senador João Ribeiro (PR-TO);40. Lauane Alves Caetano – cunhada da senadora Fátima Cleide (PT-RO);41. Pedro Ciarlini Duarte – sobrinho da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN);42. Maria das Graças Moraes Souza Nunes – filha do senador Mão Santa (PMDB-PI);43. Marcelo Araújo Zoghbi – filho do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que trabalhava no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS);44. Nathércia Rachel Alcoforado de Sena Lima – parente de servidor comissionado;45. Milton Alexandre de Moura – parente de servidor comissionado;46. Terezinha dos Santos Torres – parente de servidor comissionado;
17 de outubro
47. Florian Augusto Coutinho Madruga – chefe-de-gabinete de Garibaldi Alves, Florian deixou a função de chefia para manter o emprego do sobrinho, João Paulo Madruga, lotado na presidência;48. Denise Ramos de Araújo Zoghbi – mulher do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi;49. Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou – filha da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra;50. Marina Lyra Nascimento Rezende – filha de Cláudia Lyra;51. Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho – cunhado de Cláudia Lyra;52. Josidete Maria de Araújo Maia – cunhada do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia;53. Valéria Alves Fernandes Dias – sobrinha do senador Alvaro Dias (PSDB-PR);54. Flávio Pereira de Carvalho – sobrinho do senador Valter Pereira (PMDB-MS), secretário parlamentar no gabinete da liderança do Bloco da Maioria;55. Janaína Cafeteira Afonso Pereira – filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);56. Maria Teresa Rodrigues Lima – cunhada de Epitácio Cafeteira;57. Patrick Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);58. Igor Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete de Antônio Carlos Valadares;
20 de outubro
59. Marilda Genilda de Souza Leite – irmã da secretária legislativa da Comissão de Constituição e Justiça, Gildete Leite de Melo;60. Ane Kelly Alves de Melo – cunhada de Gildete Leite de Melo;61. Rosemary Braga Lima – sobrinha do diretor da Secretaria de Transportes do Senado, Cássio Murilo Rocha; 62. Antonio Bezerra de Faria Sobrinho – sobrinho do diretor da Secretaria de Engenharia do Senado, Adriano Bezerra;63. Luciana Oliveira Guidini dos Santos – filha do diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Luciano Antônio Guidini dos Santos;64. Izabella Colins Mariz dos Santos – filha do diretor da Secretaria de Expediente do Senado, Celso Dias dos Santos; 65. Letícia de Oliveira Nóbrega – filha da chefe-de-gabinete da liderança do PMDB no Senado;
22 de outubro
66. Consuelo Maria Pinto de Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);67. Maria José de Ávila – esposa do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;68. André Eduardo de Ávila Carreiro – filho de Raimundo Carreiro;69. Juliana de Ávila Carreiro – filha de Raimundo Carreiro;70. Ana Cristina dos Reys – filha do chefe-de-gabinete do senador ACM Júnior. (DEM-BA);71. Aline Thomas Muniz – filha do diretor da Secretaria de Telecomunicações do Senado, Carlos Muniz;72. Ana Cristina Nina Ribeiro – filha da diretora da Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro), Vânia Maione;73. Carlos Alberto Andrade Nina Neto – filho de Vânia Maione;74. Tomaz Alves Nina – filho de Vânia Maione;75. Valéria Abreu da Costa Pinto da Fonseca – irmã do chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);76. Rafael de Almeida Neves Júnior – filho do chefe-de-gabinete do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);77. Ana Carolina Quintilhan Campos – filha do chefe-de-gabinete do senador Neuto De Conto (PMDB-SC);
24 de outubro
78. Leonardo José Rolim Guimarães – marido da chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves;79. Solange Bandeira Soares Palmeira – filha do ex-diretor-geral do Senado Guilherme Palmeira, ministro do TCU;80. Júlio Lossio Filho – há 26 anos secretário particular do senador Marco Maciel (DEM-PE), saiu em razão do cargo de chefia ocupado posteriormente pelo sobrinho, chefe-de-gabinete concursado de Tião Viana (PT-AC);81. Carla Pimentel Pinheiro Limongi – sobrinha da chefe-de-gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO);82. Vicente Limongi Netto – cunhado da chefe-de-gabinete de Marconi Perillo;83. Taciana Pradines Coelho – irmã da chefe-de-gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA);84. Regina Célia Carreiro da Silva – sobrinha do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;85. Edmilson Barbosa Teles – irmão do chefe-de-gabinete do senador Paulo Duque (PMDB-RJ);86. Paulo Elisio Brito Junior – filho do diretor da Subsecretaria de Administração de Patrimônio, Paulo Elias Brito;87. Virgínia de Lucena Rabello – trabalha no gabinete João Durval (PDT-BA) e é irmã da chefe-de-gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – nepotismo cruzado.(Congresso em Foco)

Operação silenciosa

A movimentação política em torno de nomes para a presidência do Senado Federal é muito discreta, mas nos bastidores já se tem como certa a possibilidade de o senador José Sarney sair como o nome de consenso entre as principais bancadas. A assessoria do velho cacique disfarça e diz que é muito cedo para falar em eleição na Casa. Não é o que pensa o senador Tião Vianna (PT-AC), que trabalha seu nome como sucessor de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A situação torna-se mais nebulosa porque há a disposição de quebra de um acordo que colocaria na presidência do Senado um petista e na presidência da Câmara um peemedebista. Michel Temer (SP) já se lançou candidato na Câmara, mas seu nome não tem trânsito fácil. Por fora, corre o primeiro-secretário, o deputado Osmar Serraglio (PR).(Ucho.Info)

Maioria dos governadores não emplaca apadrinhados

Contrariando prognósticos, os resultados das eleições municipais mostraram a incapacidade de governadores-estrela e do presidente Lula de transferirem votos e elegerem “candidatos-postes” ou outros políticos desprovidos de luz própria. Dos 26 governadores do Brasil envolvidos diretamente no pleito, apenas 11 viram seus candidatos serem eleitos no primeiro ou no segundo turno. É o caso, por exemplo, de São Paulo e Porto Alegre. O número reduzido de governadores que emplacaram prefeitos nas capitais este ano é uma prova de que o eleitor foi subestimado. Quem avalia é Paulo Kramer, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB). “É imatura a crença de que o presidente ou certos governadores poderiam eleger até um poste. Se considerarmos as amplas expectativas geradas, o resultado dessas eleições mostra que Lula não consegue transmitir votos, mas sim um resfriado através de seu pé”, resume. Para o professor David Fleisher, é fato que os governadores têm mais possibilidade de transferir votos que os presidentes, mas nem sempre isso acontece. No Rio Grande do Norte, a força de Lula e de Wilma Faria (PSB) não conseguiu fazer Fátima Bezerra (PT) vencer Micarla Sousa (PV), apoiada pelo DEM. Ainda assim, algumas dessas 11 vitórias não significaram exatamente o fortalecimento do governador em questão.

Em Minas Gerais, houve a vitória no segundo turno de Márcio Lacerda (PSB), que durante a primeira etapa do pleito ficou escondido sob a sombra dos padrinhos políticos, o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT). Mas isso não ajuda o tucano em seu projeto para 2010. Ao contrário: “Mesmo tendo feito seu candidato no segundo turno, Aécio sai menor que [José] Serra”, opina Kramer. Dentro do PSDB, os dois governadores travam uma disputa para serem escolhidos como candidatos do partido para as eleições presidenciais de 2010. Para Kramer, o governador de Minas investiu tanto no triunfo de Lacerda no primeiro turno que acabou obscurecendo a luz de seu candidato. O eleitorado não gostou. “Eles exigiram a cortesia mínima de saberem quem era o adversário de Leonardo Quintão.” A população não queria votar em alguém apenas porque era apoiado por Aécio. “Foi uma transferência negativa. O feitiço virou contra o feiticeiro”, comenta Fleischer.

Apoios decisivos

O peso do apoio de um governador foi notado no Rio de Janeiro. Eduardo Paes (PMDB) teve uma vitória apertada sobre Fernando Gabeira (PV) – com uma diferença de votos equivalente a menos da metade de um Maracanã. Segundo Kramer, isso demonstrou que, em certos casos, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o presidente Lula podem ser decisivos. Com o governo bem avaliado pelos cariocas, Cabral empenhou-se em eleger seu candidato e contou, para isso, com o apoio declarado do presidente da República a partir do segundo turno. O respaldo dos tucanos e a simpatia do eleitorado progressista do Rio não foram suficientes para que Gabeira superasse a união da máquina estadual com a federal. “O Sérgio Cabral mobilizou os vereadores eleitos na campanha do Paes e pôs a máquina para funcionar a favor dele”, opina Fleischer. Para ele, o governador do Rio “tirou” votos de Paes ao antecipar o feriado do dia do servidor público desta segunda-feira (27) para sexta-feira (24). No primeiro turno, a abstenção no Rio foi de 14% e, no segundo, de 20%. A saída de eleitores se concentrou no público de Gabeira, na opinião de Fleisher. “Isso tirou a vitória do Gabeira. Se o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fosse mais esperto, não teria deixado isso acontecer”. (Congresso em Foco)

Servidora não concursada vai ao STF para reaver cargo

A resistência ao fim do nepotismo no Senado chegou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma servidora da Casa. A assistente parlamentar Taciana Pradines Coelho, irmã da chefe-de-gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA), ajuizou na corte um mandado de segurança preventivo para anular a sua exoneração, publicada na última quinta-feira 23 de outubro em boletim da Secretaria de Recursos Humanos.
Trata-se da primeira reação oficial desde que foram anunciadas as demissões por nepotismo no Senado. Em menos de um mês, 86 servidores foram exonerados por ter até terceiro grau de parentesco com senador ou ocupante de cargo direção.

De acordo com a comissão diretora do Senado instalada especialmente para analisar os casos que configuram nepotismo, contrariando a Súmula Vinculante nº 13 editada pelo STF, Taciana é uma das servidoras que estavam em situação irregular. Hoje, a Secretaria de Recursos Humanos da Casa voltou a divulgar boletim administrativo, desta vez sem exonerações.
Nesta sexta-feira venceu o prazo estabelecido pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que todos os casos de nepotismo fossem anulados. A medida foi uma resposta à reclamação ajuizada no STF, na segunda-feira (20), pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para quem a Casa legislativa teria desrespeitado o teor da súmula 13. Tal "desrespeito" levou ao afastamento do advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, responsável pelo entendimento jurídico do caso. E à certa pressão, tanto de senadores de oposição quanto da base governista, sobre Garibaldi.
Precaução

Diante das ameaças de que seria exonerada, Taciana entrou com o mandado de segurança ontem, antes da divulgação do boletim interno do Senado. A defesa da servidora alega que a Mesa Diretora estaria “extrapolando” a determinação do STF que proíbe o nepotismo na administração pública, e que a prática não está caracterizada na contratação. A defesa argumenta que Taciana não foi nomeada por sua irmã, muito menos convocada para trabalhar no mesmo gabinete. Além disso, não teria ocorrido o chamado “nepotismo cruzado”, ou ajuste de designação recíproca, em que uma autoridade indica algum apadrinhado para trabalhar no gabinete de outra, que faria o mesmo como contrapartida. A “troca de favores” também foi proibida pela súmula. “Não há que se exigir o fato danoso consumado para legitimar a impetração da segurança preventiva”, diz trecho do mandado de segurança, referindo-se ao fato de que a apresentação do instrumento jurídico, apresentado antes da publicação do boletim, não estaria condicionada à oficialização da exoneração. A assessoria de imprensa do Supremo confirmou o protocolamento do mandado de segurança e informou que a matéria terá como relatora a ministra Carmem Lucia. A tendência é que a solicitação seja arquivada pela ministra, uma vez que o caso está descrito na súmula 13 e já foi publicado no boletim. Caso não haja arquivamento, a situação de Taciana será submetida à apreciação dos ministros da corte. (Congresso em Foco)

Novas diretrizes para os cursos de jornalismo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a criação de uma comissão que vai definir as diretrizes básicas dos cursos de graduação em jornalismo. O objetivo é assegurar a qualidade da formação dos jornalistas, profissão considerada pelo ministro como central para o sistema democrático.
De acordo com informações que chegam ao Ministério, 80% dos cursos de jornalismo em funcionamento no País são de baixa qualidade. A comissão ficará encarregada de fazer propostas ao Conselho Nacional de Educação que, por sua vez, irá formular novas diretrizes curriculares. Elas servirão de base para a autorização e reconhecimento de novos cursos e para o controle da qualidade dos que já existem, permitindo, inclusive, o fechamento dos que não estiverem adequados.

Comissão será formada em breve

A comissão será formada por pessoas com sólida formação teórica, mas que também possuam experiência profissional. Ainda não existe data fixada, mas, segundo a assessoria do Ministério, ela deverá ser instituída nos próximos dias.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira 23 de outubro, durante encontro com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).

MEC não vai interferir na regulamentação da profissão

Segundo o coordenador-geral de comunicação do Ministério, Núnzio Filho, a reunião também serviu para esclarecer que o ministro não irá interferir na regulamentação da profissão, mas na qualidade dos cursos de graduação em jornalismo.
“Se o Supremo decidir pela manutenção da obrigação do diploma, os cursos têm que melhorar. Se derrubar, eles têm que melhorar muito”, afirma Núnzio.
O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, apóia a decisão do ministro e pretende participar ativamente na construção das novas diretrizes básicas.
“A Fenaj, assim como o MEC, se preocupa com a qualidade da graduação do jornalista”, avaliou Murillo.(Comunique-se)

O bê-a-bá da reforma política

A tão falada em verso e prosa (mais prosa do que verso) reforma política já deveria estar na rua. Não da maneira como querem alguns intelectualóides do Congresso Nacional, mas de uma forma simples, direta, objetiva, sem parágrafos, sem incisos, sem alíneas, entre outros artifícios que, em última instância, só servem para aliviar a situação em favor de muitos dos nossos políticos e, em especial, dos politiqueiros, aqueles que querem se perpetuar, junto com familiares, com os amigos, no poder.

Algumas sugestões para análise:

a) (In)fidelidade partidária: Trocou de partido, perde o mandato;
b) Aceitou, como parlamentar, cargo de secretário de Estado, ministro, e não se deu bem na nova função, perde o mandato;
c) Mandato para todos os cargos: 5 anos;
d) Fim da reeleição;
e) Fim do segundo turno. Um candidato fez um voto na eleição, o adversário fez dois, este é eleito;
f) Eleições gerais, de vereador a presidente. A propósito: isso, com certeza, nos obriga a prorrogar os atuais mandados do presidente, dos governadores, dos deputados (federais/estaduais) e dos senadores por mais dois anos, mas penso que vale o sacrifício;
g) Fim das coligações: o partido não tem candidato próprio? Não participa de eleições!;
h) Financiamento público de campanha: valores iguais para todos os partidos. E quanto menor este valor, melhor!;
i) Tempo de rádio/televisão, no tal horário eleitoral gratuito (?), para candidatos a prefeito, governador e presidente: igual, dividido entre todos. O mesmo critério pode ser usado no caso dos candidatos a vereador, deputado (estadual e federal), assim como para o Senado;
j) Nepotismo zero;

k) (**) Fim do voto secreto nas votações no Congresso (Câmara e Senado), assembléias e câmaras de vereadores;
l) Diminuição do número de partidos políticos, em particular os chamados nanicos que, raras exceções, só servem para arranjos em eleições, onde hoje somam tempo de rádio e televisão no tal horário eleitoral gratuito (?), para ajudar a terceiros.
Este assunto, apesar de 'urgente, urgentíssimo' (termos muito usados em Brasília!) somente deverá voltar à baila após as eleições do segundo turno. E como já,já é Natal, recesso, férias parlamentares (merecidas, diga-se de passagem), entre outros argumentos que virão à tona, ficará para 2009... Se a eleição de 2010 não atrapalhar, lógico! Mas, já diz o dito popular: a esperança é a última que morre. (Curt Nees)

Platéia vazia

A longa exposição do ministro Guido Mantega (Fazenda) e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a crise financeira internacional com reflexos na economia brasileira, não interessou aos parlamentares da Câmara dos Deputados. Somente os líderes questionaram a dupla, que admitiu que a situação requer atenção especial. “Será uma longa crise”, disse Mantega. Mesmo a alguns passos da Câmara, os senadores não prestigiaram o evento, mas decidiram dar um prazo até hoje para que as duas autoridades falem sobre o mesmo assunto no Senado Federal. Se isso não acontecer, Mantega e Meirelles serão convocados por ofício pelo presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A irritação tem justificativa porque por duas vezes Guido Mantega e Henrique Meireles adiaram o convite para falar na Comissão de Assuntos Econômicos. Até o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE, telefonou para Garibaldi Alves Filho hipotecando apoio. O ministro das Relações Institucionais, deputado licenciado José Múcio Monteiro (PTB-PE), colocou panos quentes no assunto.(Ucho.Info)

Crise financeira reduz negócios da indústria de mídia e informação

Pesquisa realizada pelo banco de investimento The Jordan, Edmiston Grouop Inc., publicada no início deste mês, revela que a crise financeira causou impacto nas fusões e aquisições das indústrias de mídia e informação. Entre janeiro e setembro deste ano, o setor registrou queda de 70% do valor dos acordos e de 2,7% no número de transações, quando comparado com igual período de 2007.
Nos três primeiros trimestres deste ano, ocorreram 619 fusões e aquisições, que somaram US$ 26 bilhões, contra 636 transações, que movimentaram US$ 87,56 bilhões, em 2007. O resultado deste ano está próximo ao alcançado em 2004, quando foram movimentados US$ 22,4 bilhões, em apenas 374 acordos.
Comparada com a queda no valor movimentado, a redução do número de negócios foi pequena. Segundo a pesquisa, isso se deve às transações de pequeno e médio portes, particularmente em setores em crescimento, como mídia online, serviços de marketing interativo e informação de banco de dados.
Entre os jornais, aconteceram 33 negociações, no valor total de US$ 936 milhões. Em 2007, foram 31 acordos, mas que somaram US$ 13,358 bilhões.(Comunique-se)
Veja aqui os resultados da pesquisa.

Cresce Máquina Estatal

A Câmara aprovou duas medidas provisórias nesta quarta-feira (15) que reajustam remunerações de servidores de diversas carreiras do funcionalismo público. Em uma das MPs, a 440/08, foi incluída, pelos deputados, a criação de dois mil novos postos para policiais federais e outras duas mudanças. Os novos textos ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
Os reajustes para os servidores já valiam desde agosto, quando as medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP 440/08 concedeu aumentos para servidores com carreiras típicas de estado, como auditores da Receita Federal, gestores governamentais e funcionários do Banco Central. A outra medida provisória, a 441/08, reajustou os salários de funcionários como oficiais e assistentes de chancelaria e carreiras do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), entre outros. As medidas atingem, pelo menos, 380 mil servidores.

MP 440/08

No começo da votação da MP 440, a oposição indicava que a votação das MPs não seria longa. Porém, um pedido do vice-líder do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA) fez a MP sofrer mudanças. O parlamentar defendeu que os servidores públicos que pertençam a carreiras de estado não sejam obrigados a ter dedicação exclusiva com o serviço público. Eles poderão exercer outras atividades contanto que elas, potencialmente, não caracterizem conflitos de interesses com as atribuições do serviço público.
O relator do texto, deputado Marco Maia (PT-RS), também ampliou os casos em que servidores das carreiras de estado podem ser cedidos. Eles poderão, por exemplo, exercer cargo de secretário municipal em cidades com mais de 500 mil habitantes. O governo aceitou o pedido da oposição, mas exigiu que o texto final incluísse a criação de dois mil novos postos para a Polícia Federal. A medida já tramita na Câmara como projeto de lei, que tornaria a aprovação mais demorada. Segundo o texto, a PF contratará 500 novos delegados, 300 peritos, 750 agentes, 400 para o cargo de escrivão e 50 papiloscopistas (investigadores). Um acordo previa que os parlamentares votassem quatro medidas provisórias nesta quinta-feira (15). Isso permitiria que eles voltassem ao plenário da Casa apenas no dia 28, depois das eleições, para votar a medida provisória 442, que ampliou as possibilidades de o Banco Central interagir com o sistema financeiro em caso de risco.(G1)

Camada pré-sal

Só agora o governo do PT começa a admitir. Que a baixa cotação do petróleo no mercado internacional inviabiliza a exploração do produto na camada pré-sal, cujas descobertas foram anunciadas com a já conhecida pirotecnia palaciana. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última sexta-feira 17 de outubro, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) reconheceu que a crise financeira mundial pode atrapalhar os projetos megalômanos do Palácio do Planalto. “Há limitações do ponto de vista de financiamento”, afirmou Mercadante.(Ucho.Info)

Audiência discute renovação da TV Globo em Brasília

Nesta sexta-feira 17 de outubro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a primeira audiência da história da televisão no Distrito Federal para discutir a renovação de uma concessão de canal de TV. O objeto do debate será a TV Globo (canal 10), cuja outorga venceu em outubro de 2007 e está agora tramitando no Congresso Nacional. Para o evento, estão convidados o diretor da emissora, Antônio Carlos Drummond, os professores da UnB Luís Martins e Venício Lima, representantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República, bem como integrantes do Conselho Regional de Psicologia, da Central Única dos Trabalhadores e do Coletivo Intervozes. O debate é resultado de requerimento proposto pela deputada Érika Kokay (PT).O objetivo do evento é fazer uma avaliação do uso que a Rede Globo de Brasília tem feito do canal outorgado à ela nos últimos 15 anos. Entre os aspectos que serão discutidos estão as obrigações previstas no capítulo da comunicação da Constituição Federal, como o atendimento das finalidades educativas, artísticas, informativas e culturais na programação, bem como outras exigências previstas na legislação da área das comunicações, como a divulgação de um mínimo de conteúdo noticioso e de um máximo de tempo de publicidade.Ao registrar a opinião da comunidade do Distrito Federal sobre a Rede Globo, a audiência servirá de subsídio às audiências públicas que serão realizadas pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados para discutir a renovação das concessões vencidas em outubro de 2007.O evento faz parte da 6ª edição da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A Semana é um ciclo de atividades organizado por diversas entidades sindicais e estudantis, movimentos sociais e ONGs. A edição deste ano tem em sua programação a exibição de vídeos na Rodoviária do Plano Piloto, um ato no Conic pela realização da Conferência Nacional de Comunicação e oficinas de comunicação.(SJPDF)

Wall Street opera no vermelho

As bolsas dos Estados Unidos iniciaram a quinta-feira (16) operando em alta, mas inverteram a direção dos negócios em meio aos temores mundiais com a crescente possibilidade de recessão nos países do hemisfério norte. Por volta das 11h10, o Dow Jones, referência da bolsa de Nova York, caía 1,25%, enquanto o tecnológico Nasdaq desvalorizava 0,95%.
Apesar dos diversos planos de resgate do setor financeiro anunciados esta semana pelos Estados Unidos e Europa, temores de uma recessão duradoura nos países do hemisfério norte deixam o mercado em alerta.

Nos últimos dias, diversos países têm dado indícios de que a recessão já está batendo à porta. Nos Estados Unidos, a produção industrial registrou a maior queda em 34 anos. No início da semana, a presidente do banco central norte-americano (Fed, na sigla em inglês) de San Francisco, Janet Yellen, que afirmou que os EUA 'parecem estar em recessão'.
A confirmação deste quadro veio no meio tarde, com a divulgação da compilação de dados sobre a economia americana denominado Livro Bege, que mostrou desacelaração geral da atividade econômica em setembro - ainda antes do período mais agudo da crise. Nesta quinta, um novo dado preocupante veio da Alemanha: a previsão de crescimento para 2009, antes de 1,7%, foi reduzida a 0,2%. Na França, o banco central local já admitiu a redução do PIB do país por dois trimestres consecutivos, configurando recessão técnica.
Europa e Ásia
Na Europa, os têm forte volatilidade. Por volta das 10h30 (horário de Brasília), o FTSE-100, da bolsa de Londres, perdia 3,09%. Em Paris, o CAC-40 recuava 4,07%. Também operavam no vermelho os mercados de Milão, a -3,15%, e da Espanha, a -3,08%. Na mesma direção, a bolsa de Frankfurt perdia 2,19%.
Na Ásia, contaminada pela queda de Wall Street na quarta-feira, o índice Nikkei 225 da Bolsa de Tóquio despencou e encerrou o pregão com perdas de 11,41%, o segundo maior tombo de sua história. A situação não foi melhor nas outras bolsas da região: o pregão em Seul, na Coréia do Sul, foi concluído em baixa de 9,44%. Hong Kong teve baixa de 4,8%. Em Xangai, na China, o indicador geral também não resistiu e fechou no negativo: 4,25%. (France Presse)

Garibaldi dá oito dias para que senadores informem se há parentes contratados e garante demiti-los, se necessário

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que irá demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo, observando que ainda não tem informações precisas a respeito dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do Senado, realizada nesta terça-feira (14).
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.

Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um desfecho favorável - disse o presidente do Senado.
Também os parentes não-concursados de servidores que exercem função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor investido em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das informações já estão disponíveis.
- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no sentido de que procurei zelar pela instituição - disse Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de "corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.(Senado)

Senado analisa PL que revoga Lei de Imprensa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) está analisando Projeto de Lei (PL) criado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que revoga a Lei de Imprensa e dispõe artigos para a regulação jurídica para casos de “abuso da liberdade de expressão”. O projeto foi encaminhado à CCJ no dia 07/10.
Apesar de garantir o direito ao sigilo da fonte, o PL busca restringir o vazamento de informações. O valor das indenizações em caso de publicação de material obtido sem autorização judicial ou que estejam em segredo de justiça pode ser multiplicado por 50. Segundo o artigo 3º do PL, “A reprodução de material obtido com autorização judicial, mas em segredo de justiça, constitui abuso do direito de informar”.
“A imprensa precisa ser absolutamente livre e transparente, mas tem que responder pelo que faz”, diz Serys.
O projeto também prevê mudanças nos casos de crimes contra a honra. Os casos de injúria e difamação cometidos no âmbito da imprensa serão descriminalizados. Os jornalistas somente poderão ser processados criminalmente caso a informação não atenda ao interesse público. Os casos de calúnia continuam na alçada criminal.

De acordo com a senadora, a motivação para a criação do PL foi a discussão em torno do assunto criada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender alguns artigos da Lei de Imprensa.
“A Lei de Imprensa é antiqüíssima, superada e com muitos problemas. Boa parte dela já foi suspensa pelo Supremo. Se o poder que tem que fazer lei não faz, eles fazem”, afirma Serys.
Veja a íntegra do projeto aqui.(Comunique-se)

Silêncio estranho

Continua sem solução o caso da milionária internação hospitalar do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que faleceu aos 69 anos em 2 de maio passado. Após sentir mal em um clube da zona sul da cidade de São Paulo, Izar foi levado às pressas para o Hospital do Coração, instituição que não tem convênio com o Pró-Saúde, plano de assistência médica a que os deputados federais têm direito – tudo financiado com o suado dinheiro do contribuinte. Informada pela direção do hospital a inexistência do convênio, a família do parlamentar decidiu mantê-lo no Hospital do Coração, na esperança de que as despesas fossem pagas com dinheiro público. A conta, que beirou US$ 1 milhão (pela cotação da moeda norte-americana antes da crise), ainda não foi paga. A assessoria do HCor se nega a comentar o assunto, postura também adotada pela presidência da Câmara dos Deputados, a quem compete resolver o imbróglio. Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem nas filas dos hospitais públicos à espera de tratamento.(Ucho.Info)

Sumindo do mapa

Por conta da promulgação da Emenda Constitucional 15, em 1996, 57 municípios podem ser extintos. A falta de regulamentação do dispositivo é o principal motivo que pode deixar sem endereço cerca de 400 mil pessoas. Na Câmara, o deputado Manoel Júnior (PSB-PB) será o relator da comissão especial que trata da formação de novos municípios, instalada nesta semana. O problema envolve municípios nos estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. Com a extinção dessas cidades, pelo menos 5,6 mil funcionários públicos podem perder o emprego.(Ucho.Info)

Eleições só terminam em dezembro

Terminado o primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora corre para levantar todos os processos que ainda não foram julgados e não têm mais influência no resultado do pleito. Com aproximadamente 2,5 mil ações em aberto – de um total de 6 mil recebidas durante o período eleitoral – esperando decisão ou cabendo recurso, os ministros querem julgar todos os que podem mudar o panorama eleitoral até 18 de dezembro, quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos.Alguns casos pendentes chamam a atenção. O principal deles diz respeito à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). O deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) estava na disputa pela prefeitura da cidade contra Rosinha Garotinho (PMDB). As pesquisas de opinião mostravam que a corrida estava praticamente empatada tecnicamente, com uma pequena vantagem para a peemedebista.

Entretanto, Vianna teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), já que suas contas como prefeito da cidade, em 2003, foram reprovadas pelas cortes de contas do Estado e da União. Com a decisão, todos os votos que o parlamentar recebeu foram considerados nulos e Rosinha acabou eleita com 118.245 votos (78,91% dos votos válidos). Só que a disputa ainda não terminou.Vianna recorreu ao TSE no mês passado. Seu processo está nas mãos do ministro Eros Grau, que ainda não terminou seu relatório. Caso ele convença os ministros de que sua situação estava dentro da legislação eleitoral, pode haver segundo turno em Campos. O número de votos nulos foi 122.511, quantidade maior do que Rosinha conseguiu nas urnas.(Congresso em Foco)

Mais Uma do Carequinha...

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos seus sócios nas agências de comunicação de Minas Gerais, a DNA e a SMP&B, estão entre os 17 presos hoje durante a Operação Avalanche, da Polícia Federal, segundo a assessoria da PF, que não confirmou o nome do sócio. Outras 15 pessoas foram detidas acusadas de participar de uma quadrilha composta por empresários, despachantes aduaneiros, advogados e policiais civis e federais que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. A operação foi deflagrada em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
Marcos Valério ficou conhecido em 2005 por seu envolvimento no chamado escândalo do mensalão. O empresário mineiro - acusado de ser o principal operador do escândalo de repasses de dinheiro a parlamentares aliados do governo durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na ação de hoje, a PF cumpriu 17 mandados de prisão e 33 ordens de busca e apreensão, encontrando mais de R$ 500 mil. Segundo a PF, o esquema desbaratado hoje era dividido em três núcleos distintos, mas interligados. No primeiro grupo, através de contatos em órgãos públicos (Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual), a quadrilha obtinha informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e, com base nesses dados, praticavam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução.

O segundo grupo atuava em fraudes fiscais, visando praticar importações ilegais através de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos. O terceiro grupo foi identificado no momento em que uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões utilizou, como tática de defesa, a desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial com base em fatos inverídicos.(Alerta de Notícias)

Mais uma Manobra do Governo

O governo adiou em quase um mês a votação de um projeto de lei que concede aumentos para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisaria esta quarta-feira 08 de outubro o PL 58/03, de Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei 58/2003 garante que funcionário inativo receba a mesma quantidade de salários mínimos a que tinha direito na data de sua aposentadoria. Modificado, o texto em votação hoje prevê a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS – chamado de índice de correção previdenciária.
Mas hoje, a CAS não teve quórum para votar a matéria, que, se aprovada, iria direto para a Câmara, pois está em caráter terminativo. Além disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma audiência pública para debater o tema antes da votação.
O adiamento frustrou os cerca de 70 aposentados presentes na sessão, exibindo faixas e trazendo inúmeras queixas contra da Previdência Social.
Para tentar contornar o problema, Paim e os poucos senadores presentes deixaram a audiência marcada para o dia 29 de outubro, depois do segundo turno das eleições. A votação ficou para 5 de novembro.

Impacto
Segundo o substitutivo, o reajuste será concedido de forma parcelada em cinco anos, até recuperar o poder de compra dos aposentados. Paim calcula que o impacto no orçamento será de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Previdência Social não retornou ao Congresso em Foco, que questionou sobre as estimativas do governo sobre o custo do reajuste generalizado para boa parte dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS.
Jucá não estava presente à sessão. Por telefone, ele negou à reportagem a existência de manobras governistas para adiar o assunto. “Ninguém quer ganhar tempo. Nós queremos é discutir com profundidade o modelo. Previdência é um gasto público significativo”, justificou o senador e ex-ministro da Previdência Social.
Ele afirmou que o governo federal tem que avaliar bem as despesas contínuas antes de tomar uma decisão. Jucá frisou que os gastos vão ser bancados por toda a sociedade.

Conversa com Lula
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Hermélio Campos, acredita que o PL 58/03 e outras propostas de interesse da categoria devem prosperar no Congresso.
Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre o PL 1/2007, em tramitação na Câmara, onde os pensionistas e aposentados depositam esperam a aprovação no plenário. A matéria garante futuros reajustes igualitários para todos os inativos – hoje, quem ganha só um salário mínimo tem aumentos maiores dos que os demais aposentados.
“Lula me disse que, se passar na Câmara, não vetará, mesmo sabendo das dificuldades para ficar sem receita”, disse Campos.
Se o PL 1/2007 garante os reajustes futuros, o PL 58/03 quer recuperar os aumentos não concedidos no passado. Por isso, Campos acredita que o presidente Lula deve ter uma posição semelhante. “Entendemos que a Previdência não terá dificuldades e que ela tem condição de arcar com essas coisas”, afirmou o presidente da Cobap.
O presidente da Associação dos Aposentados do Distrito Federal e Entorno, João Florêncio Pimenta, entende que o PL 58/03 é justo porque garante aos inativos o valor que eles esperavam receber quando deixaram de trabalhar. “Quando nos aposentamos, a gente tinha uma expectativa, por exemplo, de ganhar cinco salários mínimos. Queremos ganhar cinco salários mínimos até morrer. Se não melhorar, piorar nós achamos que não merecemos.”(Congresso em Foco)

Dois vereadores com menos de 18 anos são eleitos no interior de SP

Dois vereadores com menos de 18 anos foram eleitos nas eleições municipais no interior do estado de São Paulo. Eles completam 18 anos até dezembro e podem, pela lei, assumir os cargos em janeiro de 2009.

Em Aspásia, Renan Medeiro Venceslau (PT) foi eleito aos 17 anos. Ele completa 18 em dezembro. Na cidade de Valentim Gentil, Ricardo Nixon, também de 17, foi eleito e será o mais novo vereador da cidade. Ele completa 18 anos em novembro. "O Brasil vive momento importante agora onde juventude tem de se integrar e participar de todo processo político", disse Nixon, que aos 13 anos foi prefeito mirim da cidade e já integrou o parlamento jovem da Assembléia Legislativa do estado.(G1)

Segundo Turno Eleitoral

Das 11 capitais onde os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 26 para a escolha do prefeito, dez têm candidatos que respondem a processo na Justiça. Em cinco delas, os dois concorrentes têm pendências judiciais. Ao todo, 15 dos 22 postulantes que seguem vivos na corrida eleitoral enfrentam 102 ações no Judiciário (saiba quem são eles).
A situação judicial também não é das mais confortáveis para 14 dos 15 prefeitos eleitos ou reeleitos anteontem (5). Com exceção da novata Micarla de Sousa (PV), em Natal (RN), todos os demais têm seus nomes envolvidos, no total, em 39 questionamentos na Justiça (veja a lista).
Os dados fazem parte do cruzamento de informações entre os resultados das urnas e o levantamento divulgado pelo Congresso em Foco na última quinta-feira (2), feito a partir de consulta às páginas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada estado na internet (leia mais).

Macapá é a única capital onde não foi encontrado registro contra nenhum dos candidatos que disputarão o segundo turno, Camilo Capiberibe (PSB) e Roberto Góes (PDT). Já em Belém, Cuiabá, Florianópolis, Manaus e São Paulo, os dois concorrentes são alvo de processos.
De todos os 178 candidatos que disputaram a eleição no último domingo nas capitais, 86 (veja a lista, por cidade) respondiam a algum tipo de ação judicial. Dos dez com maior número de pendências, cinco passaram para o segundo turno.
São eles: João Castelo (PSDB-MA, 20 processos), em São Luís (MA); Duciomar Costa (PTB-PA, 19 processos), candidato à reeleição em Belém (PA); Marta Suplicy (PT-SP, 15 processos), em São Paulo (SP); Dário Berger (PMDB-SC, 12 processos) candidato à reeleição em Florianópolis (SC), e Esperidião Amin (PP-SC, 11 processos), que também concorre na capital catarinense.
Dos 13 prefeitos reeleitos, Íris Rezende (PMDB), de Goiânia (GO), com sete processos, e Sílvio Mendes (PSDB), de Teresina (PI), são os que acumulam mais questionamentos na Justiça. O prefeito eleito de Recife, João da Costa (PT), também é alvo de uma ação civil pública. Há duas semanas, o juiz eleitoral Nilson Nery cassou o registro de candidatura do petista por considerar que havia provas de uso da máquina pública da prefeitura, administrada por João Paulo Lima e Silva (PT), em favor de Costa. A chapa entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral. O caso deve ser analisado pela corte apenas esta semana.
Falta de transparência
Na maioria das 26 páginas de tribunais de Justiça consultadas, a pesquisa por nome de uma das partes envolvidas no processo esbarra em mecanismos de busca pouco eficientes. Em várias delas, não há informações claras a respeito da movimentação dos processos. Ao contrário do que ocorre no site do STF, em quase nenhuma se pode conhecer o assunto a que determinada ação se refere (entenda o levantamento).
Na semana passada, ainda antes do primeiro turno, o Congresso em Foco procurou todos os 86 candidatos a prefeito nas capitais que tinham seus nomes em processos ativos na Justiça para que apresentassem suas explicações. Poucos, porém, se manifestaram.
Inelegíveis
Tramitam no Congresso projetos de lei que pretendem endurecer a regra, tornando inelegíveis os condenados em primeira ou única instância por determinados tipos de crime (leia mais).
Hoje, para que algum candidato seja impedido de concorrer a cargos eletivos, é necessária condenação em sentença transitada em julgado – ou seja, contra a qual não cabem mais recursos – por abuso do poder econômico ou político, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público e o mercado financeiro. Ou, ainda, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, os que tiverem as contas relativas ao exercício dos cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.(Congresso em Foco)

O mais rico e o mais pão duro das eleições

O município de São Carlos, localizado a 225 km da capital paulista e com 210 mil habitantes abriga o candidato mais rico do país.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário Airton Garcia (DEM) é o primeiro colocado em declarações de bens, com um total de R$ 224,9 milhões.
O empresário está à frente de outros 81 políticos que declaram possuir bens acima de R$ 10 milhões. O candidato do DEM faz parte do seleto grupo (0,5% do total) dono de R$ 1,8 bilhão, ou 23%, de todo o patrimônio declarado por todos os candidatos no TSE até o final de agosto.
Dentro da extensa lista de bens de Garcia estão várias fazendas, shopping center, imóveis e posto de gasolina, além de empresas que atuam nos setores de mineração, agropecuária, imobiliário.

Mas apesar do desempenho no campo financeiro, Airton Garcia, de acordo com a última pesquisa do Ibope, é apenas o terceiro colocado na disputa pela prefeitura de São Carlos. A frente dele está Oswaldo Barba (PT) e Paulo Altomani (PSDB), com 30% e 28% das intenções de votos, respectivamente.
Garcia também é o candidato com maior índice de rejeição na cidade. Segundo o levantamento, 27% dos eleitores ouvidos declararam que não votariam nele.
Também chama atenção nesta disputa que envolve o candidato mais rico do Brasil, o valor que o milionário deverá desembolsar na campanha R$ 362 mil. O montante é quase que o triplo do patrimônio declarado de R$ 139 mil de Barba, o primeiro colocado nas pesquisas e candidato do PT em São Carlos.

Patrimônio de milhões, gasto zero

Em segundo lugar na lista dos candidatos mais ricos do país está o produtor rural o Caio Lima (PP). Ele ostenta um patrimônio de R$ 83,2 milhões. Lima disputa a prefeitura de Caipônia, com cerca de 15 mil habitantes no interior de Goiás. A propriedade mais valiosa do candidato é a Fazenda Reunidas Porteirão (R$12 milhões) e a Fazenda Niagra (R$ 5 milhões).
Além disso, Lima ainda possuiu um rebanho de 212 mil cabeças de gado estimados em R$ 282 mil. Os demais bens do candidato se dividem em tratores, carretas, carros, motos, plantadeiras, pulverizadores entre outros.
Apesar de toda a fortuna, o candidato, segundo o TSE, não desembolsou um centavo do próprio bolso (recursos próprio) para a receita do seu comitê eleitoral para concorrer contra o atual prefeito Edson Rosa Cabral (PMDB).
Lima tem apenas R$ 700 (0,0008% do seu patrimônio) de doações de pessoas físicas. O restante do total de recursos arrecadados pelo milionário, R$ 47,5 mil, chegou ao caixa da sua campanha por doações do comitê do seu partido. Desse total, R$ 16,3 mil foram gastos para a fabricação do material impresso de campanha e R$ 14 mil para criação e manutenção da página da internet.

Outro produtor rural também desponta entre os três mais ricos. Trata-se de Odanir Ortolan (PTB) com um patrimônio estimado em R$ 68,2 milhões. Ele disputa a prefeitura de Campo Novo de Parecis, no interior de Mato Grosso. Entre as principais propriedades do candidato está a Fazenda Bela Terra Estado do Pará.
Com uma área de 5.200 hectares (o que equivale a cerca de 5 mil campos de futebol), o terreno é avaliado em R$ 20 milhões. Na lista de bens do candidato, que cursou apenas o ensino médio, também estão 29 tratores, 15 caminhões, cinco camionetes, seis motos, 11 plantadeiras, semeadeiras, colheitadeiras e empresas do setor têxtil e de alimentos.(Congresso em Foco)

Horário eleitoral gratuito do 1º turno termina nesta quinta

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno termina nesta quinta-feira (2), a três dias do dia da eleição, com as propagandas dos candidatos a vereador. Os candidatos a prefeito tiveram na quarta (1º) o último dia de propaganda no primeiro turno. Nos locais onde haverá segundo turno, o programa eleitoral recomeça em 14 de outubro e vai até 24 de outubro. O segundo turno será em 26 de outubro. Também nesta quinta, é o último dia para realização de comícios e debates. A TV Globo decidiu não realizar debates em São Paulo (SP), Rio (RJ), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) nesta quinta por falta de acordo com candidatos, mas fará em diversas capitais: Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), entre outros. Na sexta-feira (3) e sábado (4) é permitido a realização de caminhadas e passeatas, utilização de carro de som e distribuição de material de propaganda. No domingo, dia da votação, no entanto, nada mais é permitido, somente a manifestação silenciosa de apoio a algum candidato, como uso de camiseta ou boné. (G1)

Professor Raimundo

Enquanto o presidente Lula da Silva se preocupa em espalhar universidades pelo país, como se isso mudasse a dura realidade da Educação, alguns detalhes do cotidiano do ensino público mostram o nível de atraso e desinformação do brasileiro. Em São Paulo, em uma prova de simulação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a imensa maioria dos alunos não sabia o que era biodiesel. O que mostra que manter a grande massa longe da informação é o melhor caminho para a perpetuação no poder. Para piorar, também na maior cidade do país, muitos são os alunos da 4ª série que não sabem escrever o próprio nome. (Ucho.Info)