Brasil vai aderir a programa de entrada rápida de viajantes nos EUA

Medida não isenta brasileiros de pedir visto para viajar aos Estados Unidos.
Global Entry permite evitar fila de imigração a quem tem ficha pré-aprovada.

Votação da redução da maioridade penal provoca tumultos na Câmara

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado e derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao Salão Verde da Câmara durante uma manifestação contra a proposta de redução da maioridade penal. Dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa quando ocorreu o tumulto.

Policiais legislativos tentaram isolar o parlamentar, mas ele foi cercado e empurrado por um manifestante. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. 

Câmara começa hoje a discutir redução de ministérios

O governo terá a partir desta terça-feira, 30, mais uma questão polêmica para tratar com o Legislativo. Começa a funcionar na Câmara dos Deputados uma comissão especial que discutirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 39 para 20 o número de ministérios.

A proposta apresentada em 2013 pelo hoje presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será relatada pelo pupilo do desafeto do Palácio do Planalto, o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ). A presidência da comissão ficará com o deputado Evandro Gussi (PV-SP).

Bandeira do PMDB e arma para pressionar o governo, a redução do número de ministérios deve ter ritmo acelerado na Câmara. Picciani ainda não apresentou seu plano de trabalho, mas não deve utilizar todas as 40 sessões a que tem direito. O peemedebista deve aguardar as dez reuniões exigidas pelo regimento da Casa para que deputados apresentem emendas e, logo depois, apresentará seu relatório para votação.

Superada essa etapa, o texto segue para votação em dois turnos na Câmara e, em seguida, no Senado, casa presidida por outro peemedebista, Renan Calheiros (AL), responsável por também tirar o sono da presidente Dilma Rousseff em várias oportunidades.

O PT, partido da presidente, tem apenas três titulares na comissão - os deputados José Airton Cirilo (CE), José Mentor (SP) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE). O PMDB tem três representantes. Os principais partidos de oposição têm cinco representantes: três do PSDB, um do DEM e um do PPS.

A proposta de redução foi aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo após a presidente entregar a articulação política do governo ao PMDB. O fato de a presidente pôr seu vice, Michel Temer (PMDB), para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não acalmou os ânimos dos peemedebistas naquela ocasião.

Na semana passada, após reunião da bancada, Picciani já havia informado que, superados os projetos de ajuste fiscal do governo, a prioridade de seu partido seria a redução do número de ministérios.

Brasil tem déficit primário de R$ 6,9 bi, o pior do ano

O setor público brasileiro teve déficit primário de 6,9 bilhões de reais em maio, o pior resultado do ano, divulgou o Banco Central nesta terça-feira, acumulando em 12 meses déficit primário equivalente a 0,68 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado do mês veio praticamente em linha com as projeções de analistas, cuja mediana apontava para saldo negativo de 7 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters.

PF fecha posto de emissão de passaportes no Centro de São Paulo

O posto de emissão de passaportes da Polícia Federal (PF) no Shopping Light, no Centro de São Paulo, foi fechado nesta terça-feira e pode provocar transtornos para quem vai viajar nos próximos dias. Isso porque os documentos que não foram retirados até o momento serão encaminhados à Superintendência Regional da PF, na Lapa, Zona Oeste, apenas a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de julho.

Os passaportes precisam ser retirados em até noventa dias, caso contrário serão cancelados. Em nota, a Polícia Federal disse estar "ciente da demanda de atendimento" no centro e que "estuda a implantação de um novo posto de emissão" no local.

O serviço da Superintendência Regional da Polícia Federal funciona na Rua Hugo D'antola, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

NÃO HÁ MOTIVO PARA IMPEACHMENT, DIZ LÍDER DO PT NO SENADO

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira, 29, que mesmo após as revelações do dono da UTC, Ricardo Pessoa, não há fatos que justifiquem um pedido do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O petista também defendeu a permanência no governo dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), citados na delação do empreiteiro.

"Eu não vejo, até o momento, nada que justifique o impeachment da presidente da República. Mesmo essa delação, se ela corresponder à realidade, não há ali questionamento quanto à legitimidade do mandato da presidente", afirmou Costa.

Segundo o petista, "não há hipótese" de as campanhas de Dilma nem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobrás. "Os nossos adversários na oposição arrecadaram dessas empresas muito mais do que nós. Então por que os recursos que eles arrecadam é um recurso limpo e o recurso que vem para o PT é sempre recurso de propina?", questionou.

O líder do partido também afirmou que seria um "pré-julgamento" afastar os ministros citados por Pessoa. Segundo ele, por se tratar de vazamentos, não há como saber se esses fatos constam mesmo na delação premiada feita pelo empreiteiro. Ele também questiona a veracidade do conteúdo do depoimento do empreiteiro. 

"Não creio que caiba, neste momento, nenhum afastamento, na medida em que é apenas a palavra de um delator", afirma.

Cardozo. Humberto Costa (PE) também defendeu o convite feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar explicações ao partido sobre as últimas ações da Polícia Federal, subordinada a ele. Segundo ele, essa atitude não é nenhum "fim do mundo" diante do que chamou de "abusos" que estariam sendo cometidos pela PF no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga as denúncias de irregularidades na Petrobras.

JOAQUIM BARBOSA CRITICA DILMA POR ATACAR BOM FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa reagiu à fala da presidente Dilma Rousseff, que disse nos Estados Unidos que "não respeita delator". Sob o argumento que delação premiada "é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil", Barbosa disse que Dilma é mal assessorada e que um presidente não pode "'investir politicamente' contra as leis vigentes, minando-lhes as bases".

"Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!", afirmou na segunda-feira, 29, Joaquim Barbosa em sua conta no Twitter.

Em uma série de nove mensagens Barbosa criticou a presidente e sua equipe, que estão em visita oficial aos Estados Unidos. Lá, Dilma comentou pela primeira vez as acusações contidas na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, em que seus ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, Comunicação Social, são citados. "Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do País: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República", alertou Barbosa.

O antigo presidente do STF propõe ainda uma reflexão aos seguidores dele na rede social. "Vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?", questionou o ex-ministro.

Em palestra em São Paulo no meio de julho, Barbosa falou sobre corrupção e protestou contra a "relação umbilical existente entre empresas e Poder Público no Brasil. "Precisamos romper com esse capitalismo de compadres, essa história de não conseguir empreender sem ter uma 'verbinha' do governo".

Agência Estado

Esta jornalista é totalmente a favor do impeachment!

Cadê você presidente Aécio? Abra esta boca! Grite aos quatro cantos: impeachment!!!

O Brasil se tornou o país do denuncismo, mas de pouca punição.Por que é tão difícil punir e chavear os corruptos? Porque as denúncias de todos os finais de semana não dão em nada ?A corrupção já faz parte da "cultura" do país.O Brasil vem se tornando um país amoral, o bajulador justifica o ilícito, os advogados de defesa renomeiam palavras de sentido claro como a luz do sol em nome da ampla defesa dos seus clientes corruptores de políticos corruptos...O governo tem 10% de aprovação popular , mas faz cara e atitude de que tem ampla maioria, é o país do faz de conta.Gente séria de verdade não mora mais aqui.O que acontece que todo mundo tem medo de tirar este governo do poder ? O que falta ?Onde está o meu amado PSDB ? Cadê você presidente Aécio? Abra esta boca! Grite aos quatro cantos: impeachment!!!

Dilma é o risco

E lá está Dilma Rousseff nadando de braçadas nos sites de informação. Ela disse nos Estados Unidos que é preciso "baixar o risco de fazer negócios no Brasil" e ganhou manchetes.

Quem se interessa pelo que Dilma Rousseff diz, francamente? Ela e o seu partido são o grande risco de fazer negócios no Brasil.

Tirem Dilma Rousseff e o PT do caminho o mais rápido possível.

O Antagonista

Gestão Haddad é rejeitada por quase 70% dos paulistanos, aponta pesquisa

A gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é rejeitada por 68,8% dos moradores da capital, segundo levantamento divulgado na segunda-feira (22) pelo instituto Paraná Pesquisas. Mais da metade dos entrevistados declararam que Haddad está indo pior do que eles esperavam.Lideranças fabricadas não permanecem no poder por muito tempo...Fato!

Senadores do PT reagem a ameaça de impeachment

Em movimentação atípica no Congresso para uma segunda-feira, senadores do PT reagiram hoje (29) à nova investida da oposição em defesa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, depois de divulgados os supostos beneficiários de repasses ilegais no esquema do petrolão. Segundo a edição da revista Veja deste fim de semana, 18 representantes de seis partidos políticos receberam doações eleitorais a partir de dinheiro desviado da Petrobras por meio da UTC Engenharia, segundo delação de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira. Como a campanha da petista consta dessa lista de patrocinados, oposicionistas reativaram os discursos em defesa do impedimento presidencial – postura que, na opinião dos petistas, não passa de oportunismo político.Não tem jeito! Renúncia ou impeachment não importa o meio ou a forma, o mais importante é que este governo perdeu a credibilidade! Não tem como permanecer.

Preços de cesta básica sobem 2,46% em maio, aponta Abras

Os preços de itens básicos nos supermercados brasileiros cresceram 2,46% em maio na comparação com abril, de acordo com os dados da Abrasmercado, cesta de 35 produtos de largo consumo pesquisada pela GfK e analisada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O preço da cesta de produtos saiu de R$ 396,44 em abril para R$ 406,20 em maio. Na comparação com o mês de maio de 2014, houve alta de 7,48%.

Os produtos com maiores altas em maio, na comparação com abril, foram: cebola, cujo preço subiu 39,33%, tomate, com alta de 14,73%, e carne dianteiro, crescimento de 10,23%.

As maiores quedas foram farinha de mandioca, (-11,37%), ovo (-4,58%) e margarina cremosa (-1,88%).

Analistas preveem contração de 1,49% na economia brasileira

A economia brasileira se contrairá 1,49% neste ano a inflação chegará a 9%, de acordo com cálculos de analistas do mercado financeiro divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central.

As previsões foram publicadas no Boletim Focus, que o Banco Central divulga a cada semana e que inclui uma pesquisa com cem analistas do mercado financeiro privado sobre o estado da economia nacional.

Na edição desta segunda-feira, os analistas agravaram levemente as previsões para a economia e elevaram o cálculo da contração que esperam para este ano, que até na semana passada era de 1,45%.

Também revisaram em alta as projeções para a inflação, que até a segunda-feira passada eram de 8,97% para este ano e agora se situa em 9%.

O governo admitiu que a economia reduzirá em 2015, mas até então essa contração era de 1,2%, enquanto trabalha com uma meta de inflação de 4,5%, com uma tolerância de dois pontos percentuais que eleva o máximo tolerável até 6,5%.

Os analistas consultados pelo Banco Central também previram que a taxa básica de interesse, que atualmente está em 13,75% ao ano, manterá uma curva crescente e chegará ao fim do ano em 15,5%. 

UTC pagou 15 milhões de reais ao PT por um único contrato com a Petrobras

Uma parte da delação premiada de Ricardo Pessoa se dedica exclusivamente ao sistema de arrecadação de propina montado por João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba sob a acusação de operar a coleta do "pixuleco" que as empreiteiras do petrolão reservavam ao partido do governo. O empreiteiro conta que só por uma única obra da Petrobras, a construção do Comperj, no Rio de Janeiro, a UTC destinou nada menos que 15 milhões de reais ao caixa clandestino do PT. Pessoa diz que o pagamento da propina era condição para que a empreiteira fosse escolhida para tocar o empreendimento. O Comperj, um complexo petroquímico projetado para ampliar a capacidade de refino da Petrobras, começou a ser construído em 2006. Foi orçado inicialmente em 6,1 bilhões de dólares, mas a conta já passa de 30 bilhões - e não há nem sinal de quando vai funcionar. O pacote de obras foi dividido. A UTC de Ricardo Pessoa ficou com o maior contrato, de 11,5 bilhões de reais, em consórcio com a Odebrecht e com a japonesa Toyo.

Pessoa contou também aos investigadores que o pagamento das "comissões" ficou a cargo dos integrantes do consórcio. A UTC foi encarregada de pagar ao PT. A Odebrecht, segundo ele, ficou responsável pelo suborno entre aos políticos do Partido Progressista (PP), representado nas negociações pelo então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef. Os pagamentos de propina ao PT não se limitavam ao período eleitoral. Eram feitos, segundo o empreiteiro, "de modo contínuo", seja por meio de doações oficiais, seja por repasses de dinheiro vivo. Nessa segunda modalidade, a transação era pilotada diretamente com Vaccari nos encontros realizados na sede da UTC e retratados na reportagem anterior. Nos documentos que anexou ao processo, Ricardo Pessoa incluiu ví­deos das câmeras de segurança da empresa que colocam o tesoureiro petista na cena do crime.

As planilhas em poder do Ministério Público demonstram que os repasses eram cuidadosamente contabilizados pelo empreiteiro, como se fosse uma conta-corrente. Havia a coluna dos "créditos" que o tesoureiro recebia como propina das obras da Petrobras e a dos "débitos" com as deduções de pagamentos solicitados por Vaccari ou pelo PT, como as "consultorias" fajutas do ex-ministro José Dirceu (veja a matéria na pág. 46). Sob o título "JVN-PT" (João Vaccari Neto-PT), o documento traz valores pagos entre 2008 e 2013. Pessoa também informou os números dos telefones celulares a que Vaccari costumava atender - e listou encontros em hotéis de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o petista para tratar do rateio da propina. "Nas principais obras da Petrobras existia um arranjo entre empresas concorrentes, que funcionava por intermédio de um pacto de não agressão e de fixação de prioridades na obra." O empreiteiro disse que pagava a propina ao PT para "evitar dificuldades no futuro e para manter a engrenagem funcionando".

Com informações de Veja

DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS TERIAM VAZADO PELO WHATSAPP

Uma mensagem distribuída em celulares de sindicalistas da Petrobrás vazou, na sexta-feira, informações do plano de venda de ativos da Petrobrás, antes da empresa se posicionar oficialmente ao mercado, o que só deve acontecer hoje. Segundo a mensagem, “Liquigás, Gaspetro, Transpetro, algumas sondas e poços terrestres serão desinvestidos”. 

O texto trata ainda da transferência de empregados dessas subsidiárias para a companhia controladora. “Todos os 500 funcionários próprios de Cabiúnas (terminal de gás localizado em Macaé, no Rio) serão cedidos (à Petrobrás) a partir de janeiro de 2016”, traz a mensagem, em relação ao terminal de gás localizado em Macaé (RJ).

Fontes afirmaram ao Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, que movimento semelhante ocorrerá nas demais subsidiárias incluídas no desinvestimento. A informação circulou em grupos de sindicalistas no mesmo dia em que o conselho de administração da Petrobrás estava reunido para decidir os bens que serão vendidos e o orçamento da empresa até 2019. No meio do encontro, o conselheiro representante dos empregados, Deyvid Bacelar, ficou sabendo que o plano de desinvestimento havia vazado e correu para se antecipar a acusações de que a mensagem teria partido dele, já que é o único do colegiado a manter relação direta com sindicalistas. 

Para se precaver de multas por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e se posicionar frente à diretoria, ele correu para registrar em ata que o texto distribuído em celulares teria partido de sindicalistas da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), dissidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da qual faz parte. 

Como a informação sobre os ativos que estariam no plano de desinvestimento só foram divulgados aos conselheiros durante a reunião, Bacelar ainda alega que outro membro do colegiado passou a informação para os sindicalistas da FNP, dissidente do governo PT. A FUP está alinhada com a CUT o PT. 

“Se a informação espalhada pelo integrante dos dissidentes for verdadeira, significa que a oposição tem um informante entre os conselheiros da Petrobrás”, afirmou Bacelar no blog que mantém na internet.

A discussão sobre a origem da mensagem ganhou proporção no fim de semana e gerou trocas de acusações entre os dois grupos de sindicalistas representantes dos empregados da Petrobrás, que se dividem entre os que apoiam ou não o governo. A versão dos sindicalistas ligados à Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), mais próxima ao PSTU, divulgaram textos no WhatsApp atribuindo as informações vazadas do conselho da estatal a dois diretores da FUP, em reunião setorial, que teria acontecido na manhã de quinta-feira. Os diretores teriam se encontrado com Bacelar previamente. 

“Notemos que o horário da mensagem (8:50) foi anterior ao início da reunião do conselho de administração da Petrobrás, o que nos faz pensar que o conselheiro eleito (Bacelar) já tinha as informações sobre o futuro das instalações da Transpetro, Gaspetro e Liquigás”, traz mensagem distribuída por membros da FNP. 

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA MARCELO ODEBRECHT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de habeas corpus do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde o dia 19 na na mais recente fase da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto e publicada no sábado (27). Segundo ele, há provas e indícios de autoria suficiente que justificam a manutenção da prisão preventiva do executivo. 

CMN altera margem de tolerância de meta de inflação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação medida pelo IPCA em 4,5 por cento ao ano para 2017, mas reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ante os atuais 2 pontos, afirmou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.

A meta de inflação segue no patamar de 4,5 por cento desde 2005, quando a banda era de 2,5 pontos percentuais. A tolerância de 2 pontos passou a valer em 2006. Para os anos de 2015 e 2016, o CMN manteve a meta em 4,5 por cento com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Diante do cenário de fragilidade da economia, inflação elevada e baixa confiança sobre o governo, houve debate dentro do CMN --formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central-- para que a meta de 2017 fosse reduzida.

Dentro do Ministério da Fazenda, a defesa era de mexer no objetivo para 2017 a fim de sinalizar o comprometimento com o combate à inflação e restaurar sua credibilidade. Dentro do BC, por outro lado, havia a defesa de não mudar a meta diante da preocupação com o atual cenário, com fortes ajustes fiscais ocorrendo e inflação nas alturas.

Por outro lado, reduzir a tolerância para a inflação pode levar o BC a ter de apertar ainda mais a política monetária, que desde outubro já elevou a Selic em 2,75 ponto percentual, para os atuais 13,75 por cento. E como a inflação deste ano deve ficar em torno de 9 por cento --ou seja, fora da meta--, fazer com que ela convergisse para um alvo menor no futuro exigiria ainda maior esforço no presente.

Uma fonte do Ministério da Fazenda, que pediu anonimato, afirmou que a decisão de apenas reduzir a banda da meta para 2017 não deve pesar na política monetária agora, argumentando que as projeções do mercado e de especialistas já apontam para o IPCA em 4,5 por cento em 2017. "Apenas (o governo) tentando recuperar credibilidade sem esforço", resumiu.

Outra importante fonte da equipe econômica foi na mesma linha, afirmando que a decisão não altera a política monetária "em curso".

O BC endureceu seu discurso e vem reiterando o compromisso em levar o IPCA a 4,5 por cento no final do ano que vem, fazendo o que for necessário e com "determinação e perseverança" para tanto, o que tem levado investidores a apostar que a Selic pode subir até 14,75 por cento ao final do atual ciclo de aperto monetário, que já levou a taxa básica de juros ao maior patamar desde dezembro de 2008.

Com informações Reuters

Senha: tulipa? Contrassenha: caneco!

Em 2006, Lula conquistou um novo mandato ao derrotar, em segundo turno, o tucano Geraldo Alckmin. Com a vitória, ele adotou como prática zombar dos efeitos eleitorais do mensalão, descoberto um ano antes e até então o maior esquema de corrupção política da história do país. As denúncias de compra de apoio parlamentar, dizia o líder petista, não haviam sido capazes de conter o projeto de poder do partido. Também pudera. Sem que ninguém soubesse, na campanha à reeleição, Lula contou com a ajuda do petrolão e recebeu uma bolada desviada dos cofres da Petrobras. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC contribuiu com 2,4 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha à reeleição de Lula, numa operação combinada diretamente com José de Filippi Júnior, que era o tesoureiro da campanha e hoje trabalha como secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Para viabilizar a entrega do dinheiro e manter a ilegalidade em segredo, o empreiteiro amigo de Lula e o tesoureiro do presidente-can­didato montaram uma operação clandestina digna dos enredos rocambolescos de filmes sobre a máfia.

Pessoa contou aos procuradores que ele, o executivo da UTC Walmir Pinheiro e um emissário da confiança de ambos levavam pessoalmente os pacotes de dinheiro ao comitê da campanha presidencial de Lula. Para não chamar a atenção de outros petistas que trabalhavam no local, a entrega da encomenda era precedida de uma troca de senhas entre o pagador e o beneficiário. Ao chegar com a grana, Pessoa dizia "tulipa". Se ele ouvia como resposta a palavra "caneco", seguia até a sala de Fi­lip­pi Júnior. A escolha da senha e da contrassenha foi feita por Pessoa com emissários do tesoureiro da campanha de Lula numa choperia da Zona Sul de São Paulo. Antes de chegar ao comitê eleitoral, a verba desviada da Petrobras percorria um longo caminho. Os valores saíam de uma conta na Suíça do consórcio Quip, formado pelas empresas UTC, Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que mantém contratos milionários com a Petrobras para a construção das plataformas P-53, P-55 e P-63. Em nome do consórcio, a empresa suíça Quadrix enviava o dinheiro ao Brasil. A Quadrix também transferiu milhares de dólares para contas de operadores ligados ao PT.

Pessoa entregou aos investigadores as planilhas com todas as movimentações realizadas na Suíça. Os pagamentos via caixa dois são a primeira prova de que o ex-presidente Lula foi beneficiado diretamente pelo petrolão. Até agora, as autoridades tinham informações sobre as relações lucrativas do petista com grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, mas nada comparável ao testemunho e aos dados apresentados pelo dono da UTC. Depois de deixar o governo, Lula foi contratado como palestrante por grandes empresas brasileiras. Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ele recebeu cerca de 3,5 milhões de reais da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro foi contabilizada pela construtora como "doações" e "bônus eleitorais" pagos ao Instituto Lula. Conforme revelado por VEJA, a OAS também fez uma série de favores pessoais ao ex-presidente, incluindo a reforma e a construção de imóveis usados pela família dele. UTC, Camargo Corrêa e OAS estão juntas nessa parceria. De diferente entre elas, só as variações dos apelidos, das senhas e das contrassenhas. "Brahma", "tulipa" e "caneco", porém, convergem para um mesmo ponto.

Com informações de Veja

ZICO MANTÉM CANDIDATURA À FIFA

Zico, reafirmou sábado (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.

PT COBRA EXPLICAÇÃO DE CARDOZO SOBRE AÇÕES DA PF

Na quinta-feira(25) a Executiva Nacional do PT se reuniu em São Paulo para, entre outras coisas, avaliar os estragos causados ao partido pelas Operações Lava Jato e Acrônimo. Na reunião, o PT tomou duas decisões importantes. A primeira, tornada pública, foi aprovar uma resolução política na qual sai em defesa das empreiteiras suspeitas de desviar recursos da Petrobras. A segunda, até agora mantida em sigilo, foi convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar explicações ao partido sobre as últimas ações da Polícia Federal, subordinada a ele.

Pois que seja fraqueza então...

BTG ganha com crédito inadimplente e atrai concorrentes

O Grupo BTG Pactual, banco de investimento controlado pelo bilionário brasileiro André Esteves, está registrando ganhos com a recuperação de créditos inadimplentes em um mercado que atrai novos concorrentes como o JPMorgan Chase Co. e a canadense Brookfield Asset Management Inc.

O BTG recuperou parte dos R$ 418 milhões (US$ 134 milhões) em empréstimos inadimplentes que adquiriu do Banco Bamerindus do Brasil SA em 2013, segundo João Dantas, diretor de relações com investidores do BTG.

É esperado um lucro adicional com os empréstimos fornecidos à Eneva SA, empresa brasileira de energia que entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro, disse Dantas, em entrevista por telefone, de São Paulo.

Três brasileiros são convidados para integrar a Academia do Oscar

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, organização que realiza o Oscar, convidou 322 pessoas para integrarem seu corpo de membros. Entre os convidados deste ano, estão três brasileiros: o cineasta João Moreira Salles, o músico Sergio Mendes e o diretor de fotografia Adriano Goldman. Para se juntarem à Academia e poderem votar no próximo Oscar, eles têm que aceitar o convite e pagar uma taxa mensal.

CUNHA CONFIRMA VOTAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou para a semana que vem a votação, em primeiro turno, da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade (PEC 171/93). Ele concedeu entrevista coletiva à Associação de Correspondentes Internacionais, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.

Cunha disse que, apesar de a redução da maioridade penal ser criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por muitos outros países, esses países “não têm a situação social, a bandidagem e o tráfico de drogas que o Brasil tem”.

Ele defende que reduzir a maioridade penal também reduz a sensação de impunidade, que é a causadora da violência. Para Cunha, o adolescente de hoje não é o mesmo de 40 anos atrás. “Ele tem muito mais consciência do que faz, pois tem mais acesso à informação”.

Questionado se, para evitar a superlotação do sistema carcerário, o País poderia descriminalizar o uso de drogas e reduzir as penas para infratores não violentos, Cunha afirmou que a política de drogas no País já está muito liberal: “Não podemos liberar o consumo e a violência que está associada a ele”.

Reforma tributária
Cunha afirmou que pretende votar propostas que reveem o pacto federativo para, logo em seguida, analisar uma proposta de reforma tributária. Um dos objetivos da revisão do pacto federativo é proibir que a União crie novas obrigações financeiras para estados e municípios sem garantir os recursos correspondentes.

A proibição está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 172/12. Questionado sobre os prejuízos que a medida poderá causar à União, Cunha respondeu que a União perderá recursos, mas de forma programada.

Impeachment
Perguntado sobre a validade de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha afirmou que o processo tem de ocorrer dentro dos preceitos constitucionais e que ainda não viu argumentos que embasem o pedido.

“Até o momento, os pedidos de impeachment trazem elementos do mandato passado”, disse. “Há um pedido novo em análise na Câmara, mas ainda não li”, acrescentou, referindo-se ao pedido protocolado pelo Movimento Brasil Livre.

JOAQUIM LEVY É INTERNADO COM SUSPEITA DE EMBOLIA PULMONAR

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) passou mal na noite desta sexta-feira, em Brasília, e, após exames no Hospital do Coração, os médicos apontaram a suspeita de um quadro de embolia pulmonar. Trata-se do bloqueio da artéria pulmonar ou um dos ramos.

A doença deverá tirar Levy da comitiva da presidente Dilma que seguirá neste fim de semana para a visita de Estado que fará aos Estados Unidos. Joaquim Levy já deixou o hospital na madrugada .

JUROS DO FIES SOBE E PASSA DE 3,4% PARA 6,5%

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado".

Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.  

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam-se do financiamento para cursar o ensino superior.

Disney anuncia proibição do pau de selfie em seus parques

A Disney anunciou nesta sexta-feira (26) que proibirá o uso de "pau de selfies" dentro de seus populares parques temáticos, tanto nos Estados Unidos quanto em Paris e Hong Kong, alegando que representam um perigo para a segurança de seus visitantes e empregados.

"Nos esforçamos para oferecer uma grande experiência para a família e infelizmente o 'pau de selfie' se tornou uma crescente preocupação para a segurança tanto de nossos visitantes quanto de nossos funcionários", informou à AFP a porta-voz da Disney, Kim Prunty.

Os dispositivos, bastões retráteis que se adaptam aos smartphones para permitir tirar fotos com maior distância e com melhores ângulos, já estavam proibidos nas atrações dos parques temáticos de Disney, mas agora a empresa impedirá que sejam levados pelos visitantes.

A medida começará a valer a partir de 30 de junho nos vários parques da Disney na Flórida (sudeste dos EUA), incluindo os parques aquáticos, e na Califórnia (oeste). Em 1 de julho a regra passará a ser empregada nos parques de Paris e Hong Kong.

Embora a Disney tenha colocado nos últimos meses vários sinais nas atrações para alertar sobre o uso do 'pau de de selfie', continuaram sendo registrados incidentes que causaram atrasos no funcionamento de alguns brinquedos.

A empresa norte-americana se une assim a outros parques de diversões e museus que proibiram o uso dos dispositivos.

Mas apenas o 'pau de selfie' está proibido: as fotografias dentro dos parques e com os personagens dos filmes e desenhos animados continuam bem-vindas, garantiu a Disney.

Brasília vai ganhar uma praia!

No próximo dia 04/07 Brasília será presenteada com 600 toneladas de areia para criar uma praia artificial à beira do Lago Paranoá.Shows, festas, atividades esportivas, restaurantes e muito mais farão parte dessa novidade na capital do país!Eu vouuuuuuuu!

Dono da UTC diz que repassou R$ 3,6 mi ao PT

O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.

Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores.

Na quinta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações.

Atual secretário municipal de saúde de São Paulo, José de Filippi, é uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ser o responsável pelas contas da campanha de Dilma Rousseff ele foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Lula em 2006.

Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil.

A criatividade do povo brasileiro

Fies terá limite de 350 mil vagas em 2016

O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta sexta-feira, 26, as alterações no Financiamento Estudantil (Fies) que valerão no segundo semestre e nos próximos anos.

Os juros do financiamento vão aumentar e o limite de renda dos beneficiados será menor. O programa terá oferta máxima de vagas por ano. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos.

Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para em torno de 6%, segundo o Estado apurou. Mesmo com a mudança, a taxa continua abaixo da inflação média dos últimos anos, o que significa que o programa continuará sendo subsidiado pelo governo.

O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente nos próximos anos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve anunciar hoje quantas vagas serão oferecidas no segundo semestre - em 2015 já foram fechados 252 mil contratos.

Os novos financiamentos deverão ser centralizados em um sistema do MEC, a exemplo do que ocorre no Programa Universidade Para Todos (ProUni) e com as vagas das federais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O limite de renda para quem busca o Fies será reduzido, como o ministro já havia afirmado em entrevistas. Hoje, estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) podem acessar o programa, e dados do Fies mostram que a taxa de matrícula dos alunos com mais de R$ 5 mil de renda foi a que mais aumentou.

Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas. Cursos em áreas consideradas estratégicas para o País, como Engenharia, Saúde e formação de professores, terão prioridade.

Os critérios de qualidade também serão refinados e os cursos com nota 5, índice máximo na escala de qualidade do MEC, serão privilegiados.

Apesar de o ministério ter trabalhado neste ano com esses critérios, eles não haviam sido oficializados. As regras do Fies definem quais cursos com notas a partir de 3 podem participar.

Brasília hoje...

Após denúncia de Reguffe, Senado volta a exigir presença de parlamentares

A Mesa Diretora do Senado voltou atrás e exigiu a presença nominal dos parlamentares para a votação na sessão ordinária de ontem, que contou com 44 senadores. A decisão de congelamento do painel se deu na terça-feira, quando uma reunião entre líderes partidários resolveu manter o plenário aberto, de modo que o quórum de 68 presentes valesse para as votações de ontem e assim fosse possível a abertura dos trabalhos.

O congelamento ocorreu pela primeira vez este ano no Senado devido a ausência “justificada” de quase metade dos parlamentares que viajaram para suas bases eleitorais, especialmente no Nordeste, por conta das festividades juninas. Alguns outros, alegando motivos pessoais, também não compareceram a sessão de ontem.

A decisão de congelar o painel causou revolta entre alguns dos parlamentares presentes no plenário. O senador Reguffe (PDT-DF), que não faltou a nenhuma sessão desde que assumiu o mandato, em fevereiro, disse que “se tratava de um absurdo, algo que não havia acontecido em nenhum momento desde que havia chegado ao Senado”. Na quarta-feira, Reguffe denunciou a manobra no plenário da Casa.

Ontem, após o fim da sessão ordinária que contou com a presença de 44 senadores — o mínimo para que a sessão seja iniciada é 41 —, Reguffe comemorou a decisão da Mesa Diretora da Casa. “A presença nas sessões nada mais é do que a obrigação dos parlamentares. É óbvio que um mandato não se resume a estar presente nas sessões, mas isso é o mínimo que a população espera de seus representantes”, completou.

Com informações do Correio Braziliense

AÇÕES DA PETROBRAS CAEM 4% APÓS ANÚNCIO DE JUIZ

As ações da Petrobrás foram destaque de queda na Bovespa nesta quinta-feira, 25. Os papéis ON da estatal caíram 4,38% e os PN, 4,55%. Nesta quinta, foi divulgada a informação de que o juiz que comanda a primeira audiência da ação coletiva contra a estatal em Nova York decidirá em até duas semanas o destino da ação. O processo pode ser encerrado, como pede a empresa brasileira, ou a ação pode prosseguir, como querem os fundos, que reclamam prejuízos milionários causados pelo esquema de corrupção na companhia. Com o recuo da Petrobrás, a Bovespa encerrou com perda de 1,24%, aos 53.175,66 pontos.

O juiz federal Jed Rakoff afirmou, após uma audiência que durou cerca de 90 minutos, que vai analisar os documentos e os argumentos apresentados pelos advogados da defesa da Petrobrás e os que representam os investidores. Caso ele autorize o prosseguimento do processo, as duas partes vão poder trocar documentos sobre o caso.

A audiência realizada nesta quinta foi a primeira da ação coletiva. Rakoff ouviu por cerca de meia hora os advogados de acusação e defesa e fez uma série de perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e os envolvidos.

Roger Cooper, advogado do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobrás, argumentou que a estatal foi uma vítima do esquema de corrupção e que apenas quatro executivos sabiam das operações irregulares de pagamentos de propina - Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

Ele afirmou acrescentou que os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli não tinham conhecimento do esquema. Cooper argumentou ainda que as perdas com propinas, estimadas em US$ 2,5 bilhões, são pequenas perto do tamanho da Petrobras.

Já o advogado do Pomerantz, escritório que representa os investidores, Jeremy Lieberman, ressaltou que há uma série de indícios de que a alta administração da Petrobras sabia do esquema de corrupção, inclusive Graça e Gabrielli, e que as operações também eram conhecidas pelo governo brasileiro e pelo Partido dos Trabalhadores. Ele citou ainda a compra inflada da refinaria de Pasadena, no Texas, que também envolveu o pagamento de propinas. Lieberman ressaltou que as estimativas divulgadas pela Petrobras sobre as perdas com corrupção não são confiáveis.

Arbitragem. Os advogados da Petrobrás argumentam que o caso não pode ser julgado nos EUA, pois a empresa é brasileira e o esquema de corrupção ocorreu no Brasil. Além disso, parte dos investidores comprou papéis no Brasil. Por isso, um dos advogados da empresa mencionou a cláusula da arbitragem. Pelo estatuo da empresa, quem comprou papéis na bolsa brasileira tem que aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) para resolver conflitos.

Os advogados de acusação argumentam que a Petrobrás tem operações nos Estados Unidos e os investidores que movem a ação coletiva compraram papéis no mercado norte-americano. Além disso, a petroleira tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Cenário interno. A agenda doméstica também trouxe resultado ruins para os investidores. Entre os indicadores, os números da arrecadação divulgados pela manhã reforçam a cautela sobre o resultado do Governo Central de maio. 

Para piorar o quadro, a notícia de que foi pedido habeas-corpus preventivo para impedir a prisão do ex-presidente Lula azedou de vez o humor dos agentes, que viram na notícia um forte componente capaz de desestabilizar o governo. 

A Ibovespa, assim, bateu mínimas e só estancou o movimento quando foi divulgada a autoria do pedido do habeas-corpus. A solicitação foi impetrada por Mauricio Ramos Thomaz, que buscava evitar eventual ordem de prisão contra ex-presidente no âmbito Operação Lava Jato. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido ao classificá-lo como uma "aventura jurídica". Para ele, a medida "expôs" o ex-presidente. 

Agência Estado

SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE JANEIRO A MAIO CAI PARA O MENOR NÍVEL EM 18 ANOS

O superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 6,937 bilhões de janeiro a maio, divulgou há pouco o Tesouro Nacional. Em valores corrigidos pela inflação, o resultado é 15,4% menor que o registrado no mesmo período do ano passado e o mais baixo para os cinco primeiros meses do ano desde 1997, quando teve início a série histórica.

Em maio, o Governo Central teve déficit primário de R$ 8,051 bilhões. Apesar de negativo, o resultado apresenta melhora em relação a maio de 2014, quando o déficit tinha alcançado R$ 10,446 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, a queda das receitas foi a principal responsável pelo baixo esforço fiscal. De janeiro a maio, as receitas líquidas caíram 3% em relação aos mesmos meses de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principalmente por causa da queda da arrecadação de tributos divulgada mais cedo pela Receita Federal. Em maio, a arrecadação atingiu o menor nível para o mês desde 2010.

As despesas, no entanto, cresceram apenas 0,2% pelo mesmo critério. A estabilidade está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 23,631 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 37,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,731 bilhões, com queda real de 40,5%. Outra despesa que apresentou queda ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com redução real de 1,4%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 5,9% em 2015, e de subsídios e subvenções, com alta real de 61,2% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 4,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

Agência Brasil

Previdência evita falar em ajuste de aposentadoria e pensão

O secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, disse hoje (25) que a pasta aguardará a votação no Senado para se manifestar sobre a vinculação do reajuste dos benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões – ao concedido anualmente ao salário mínimo.

Ontem (24), a Câmara dos Deputados aprovou emenda para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência.

Foram 206 votos a favor e 179 contrários. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e defendia por partidos de oposição e também por deputados da base governista.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a decisão dos parlamentares como "um ato contra o trabalhador” e disse que o governo deve vetar integralmente a medida provisória (MP) 672/15, já que a mudança foi feita no texto-base da matéria.

A MP estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A proposta de lei foi encaminhada pelo governo e ainda precisa da apreciação no Senado.

CVM suspende registro de sete companhias abertas brasileiras

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspendeu hoje (25) o registro de sete companhias abertas devido ao descumprimento de suas obrigações periódicas previstas na Instrução 480/2009 da autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda.

A Instrução CVM 480 estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados e também o regime de informações a que as empresas estão sujeitas.

Do total de companhias abertas que tiveram o registro suspenso, três estão localizadas em São Paulo, duas em Minas Gerais, uma na Bahia e uma em Pernambuco.

As empresas são Brazal – Brasil Alimentos (SP), Cachoeira Velonorte (MG), Construtora Beter (SP), Eletrosom (MG), Naomi Participações (SP), Taipe Trancoso Empreendimentos (BA) e Termelétrica Pernambuco III (PE).

O comunicado divulgado ao mercado e assinado pelo superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, esclarece que enquanto as companhias abertas tiverem o registro suspenso não poderão ter os valores mobiliários por elas emitidos, como ações e debêntures, por exemplo, negociados em mercados regulamentados, que incluem balcão organizado, bolsa de valores ou balcão não organizado.

Contas do governo têm o pior resultado em 17 anos

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou de janeiro a maio um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 6,62 bilhões de reais, o pior resultado para o período desde 1998, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. No mesmo período do ano passado, a economia havia sido de 19,3 bilhões de reais, o que representa uma queda de 65%. Em 12 meses, o governo central acumula um déficit de 32,2 bilhões de reais, o equivalente a 0,57% do PIB.

Apenas em maio, o resultado ficou negativo em 8,05 bilhões de reais. No mês passado, as receitas caíram 0,5% e as despesas recuaram 0,3%. "O resultado de maio, de certa forma, deve-se basicamente à queda da arrecadação", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No mês passado, houve déficit em todas as esferas do governo central, com resultado negativo de 1,482 bilhão de reais nas contas do Tesouro, de 6,311 bilhões de reais nas contas da Previdência e de 258 milhões de reais no BC.

A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais -é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 55 bilhões de reais correspondem à obrigação apenas do governo central. O alvo é considerado ambicioso após o Brasil ter registrado déficit primário de 0,63% do PIB no ano passado e em meio a forte efeito da economia fraca sobre a arrecadação federal.

Para atingir o alvo deste ano, o governo adotou um duro ajuste fiscal, que enfrenta resistências no Congresso, baseado em aumento de impostos, restrição de gastos, revisão de desonerações e redução de subsídios.

CÂMARA APROVA REAJUSTE DE APOSENTADORIA PELO SALÁRIO MÍNIMO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado.

A novidade em relação ao texto original é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões).

A regra foi aprovada por 206 votos a 179, por meio de uma emenda do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), apresentada em Plenário e resultante da fusão de emendas dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE).

A matéria havia chegado à Câmara sem mudanças, pois o parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) rejeitou todas as 114 emendas apresentadas.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pediam que o mesmo reajuste do mínimo fosse concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propunham alterar a regra de correção para conceder aumentos maiores ao piso salarial nacional.

Regras
O reajuste anual será baseado na variação do INPC acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB apurada dois anos antes.

Dessa forma, para 2016, 2017, 2018 e 2019, serão acrescidos ao INPC do ano anterior as taxas de crescimento real do PIB de 2014, 2015, 2016 e 2017, respectivamente. Os índices de aumento serão publicados por decreto do Executivo anualmente.

Essas são exatamente as mesmas regras da política de valorização do salário mínimo estabelecida pela Lei 12.382/11 para o período 2012 a 2015 e segue sistemática inaugurada em 2007. O salário mínimo atual é de R$ 788.

Agência Câmara

TESOURO NEGA PENDÊNCIAS EM BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA E TRABALHISTAS

Os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos restringem-se a financiamentos e não abrangem benefícios sociais e trabalhistas, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou que os recursos destinados ao pagamento do Bolsa Família, do seguro-desemprego e do abono salarial, ao longo de 2015, têm sido liberados conforme os pedidos dos ministérios responsáveis pelos programas, sem adiamentos.

De acordo com a Fazenda, também não há pendências no pagamento de royalties, de compensações financeiras, do salário educação e das despesas com os benefícios da Previdência Social. O adiamento de despesas, informou a pasta, tem ocorrido apenas na equalização de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A equalização representa a parcela de recursos que o Tesouro repassa aos bancos públicos para cobrir a diferença entre os juros de mercado e as taxas subsidiadas – mais baratas – dos financiamentos concedidos pelos bancos oficiais. Segundo a nota, os atrasos nos repasses seguem uma portaria editada em abril de 2012, que autoriza o pagamento das equalizações em vários anos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando a validade da portaria. Assim que o TCU se pronunciar, a equipe econômica elaborará um cronograma de pagamento do passivo. Conforme o comunicado, o tribunal acatou pedido da Advocacia-Geral da União para que o Tesouro continue com o procedimento até uma decisão final sobre a portaria.

Na segunda-feira (22), o jornal Folha de S.Paulo publicou que a prática, recorrente em 2013 e 2014, continua este ano, e destacou que a dívida do Tesouro com os bancos oficiais chega a R$ 20 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. O procedimento pode fazer o TCU recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014. De acordo com o relator do caso, ministro Augusto Nardes, a prática configura empréstimo de bancos oficiais para custear gastos correntes – procedimento proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por causa do atraso, o Tesouro deve R$ 40 bilhões à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes a operações do tipo em 2013 e 2014. Nos últimos dois anos, o adiamento de repasses afetou o pagamento do Bolsa Família e de benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial.

Agência Brasil

Reforma política da Câmara será desfeita no Senado

Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.

Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. 

Motorista tem carro adesivado após estacionar em vaga para deficientes em Maringá

A companhia aérea portuguesa TAP agora é brasileira!

O brasileiro David Neeleman, presidente da companhia aérea Azul, assinou os papéis, nesta quarta-feira (24), que consolidam a compra de 61% das ações da empresa aérea portuguesa TAP. Nascido em São Paulo, Neeleman é filho de um jornalista norte-americano que foi correspondente da agência de notícias UPI na capital paulista, por isso ele tem dupla nacionalidade.

Neeleman, que fechou a compra da TAP em parceria com um empresário local, Humberto Pedrosa, promete criar novas opções de linhas no Brasil e nos Estados Unidos. Como seu novo controlador é brasileiro, a TAP poderá inclusive pleitear a exploração de linhas domésticas no Brasil.

Os contratos foram assinados nesta manhã, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com a presença da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do ministro da Economia, António Pires de Lima, que descreveu a privatização como "uma história anunciada desde finais dos anos 90”.

Neeleman anunciou a decisão de comprar novos aviões, “expandir muito para os EUA”, onde pretende voar para mais dez destinos, e apostar no mercado brasileiro, com oito a dez novas rotas. E prometeu transformar o serviço a bordo da TAP no melhor da Europa.

Suspeita de bomba no Palácio do Planalto

Três viaturas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar estão em frente ao Palácio do Planalto depois que três volumes foram deixados em frente ao prédio, próximo à rampa principal.

Umas das viaturas é do Esquadrão de Bomba da corporação. Os três volumes, entre eles duas mochilas, estão no local desde antes das 13h, segundo seguranças do palácio.

O trânsito em frente à sede do Executivo foi totalmente fechado há alguns minutos pela Polícia Militar Rodoviária.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da Presidência, não deu detalhes sobre a movimentação policial e disse que irá se manifestar por meio de nota.