O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou que irá demitir os familiares de senadores que se recusarem a fazê-lo, observando que ainda não tem informações precisas a respeito dessas contratações. A decisão foi tomada na reunião da Mesa do Senado, realizada nesta terça-feira (14).
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.
- Se eles não demitirem, nós vamos demitir, mas preferíamos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles - disse o presidente do Senado.
Na reunião, foi aprovado um enunciado da Advocacia Geral do Senado com uma interpretação da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática do nepotismo. De acordo com a interpretação da Advocacia Geral do Senado, deverão ser demitidos de seus cargos parentes de senadores até o 3º grau. A súmula não irá alcançar quem estava trabalhando no Senado antes de o senador iniciar o mandato. O texto aprovado será enviado aos parlamentares, que terão novo prazo - oito dias - para informar se há familiares contratados. Até agora, 40 senadores já responderam à consulta feita pela Presidência.
Nós vamos realmente agir com todo o rigor, porque aí já teremos dado todas as oportunidades a eles, para que exista um desfecho favorável - disse o presidente do Senado.
Também os parentes não-concursados de servidores que exercem função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor investido em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das informações já estão disponíveis.
- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no sentido de que procurei zelar pela instituição - disse Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de "corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.(Senado)
Também os parentes não-concursados de servidores que exercem função de direção, chefia ou assessoramento terão que deixar o Senado. Além disso, mesmo os servidores do quadro efetivo do Senado não poderão ser designados para ocupar cargo ou função de confiança sob a chefia imediata de senador ou de servidor investido em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento que seja seu parente de até 2º grau. Garibaldi afirmou que esse levantamento está sendo feito e que 80% das informações já estão disponíveis.
- Tudo que estiver ao alcance da Presidência será feito no sentido de cumprir a lei. Todas as questões levantadas serão alcançadas pela determinação do Senado, no sentido de cumprir a lei. Estamos fechando o cerco para termos um desfecho que não comprometa a instituição. Acho que mereço um certo crédito no sentido de que procurei zelar pela instituição - disse Garibaldi, quando questionado pela imprensa a respeito de "corporativismo" e "manchas na instituição" em sua gestão.(Senado)
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