O governo adiou em quase um mês a votação de um projeto de lei que concede aumentos para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisaria esta quarta-feira 08 de outubro o PL 58/03, de Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei 58/2003 garante que funcionário inativo receba a mesma quantidade de salários mínimos a que tinha direito na data de sua aposentadoria. Modificado, o texto em votação hoje prevê a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS – chamado de índice de correção previdenciária.
Mas hoje, a CAS não teve quórum para votar a matéria, que, se aprovada, iria direto para a Câmara, pois está em caráter terminativo. Além disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma audiência pública para debater o tema antes da votação.
O adiamento frustrou os cerca de 70 aposentados presentes na sessão, exibindo faixas e trazendo inúmeras queixas contra da Previdência Social.
Para tentar contornar o problema, Paim e os poucos senadores presentes deixaram a audiência marcada para o dia 29 de outubro, depois do segundo turno das eleições. A votação ficou para 5 de novembro.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisaria esta quarta-feira 08 de outubro o PL 58/03, de Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei 58/2003 garante que funcionário inativo receba a mesma quantidade de salários mínimos a que tinha direito na data de sua aposentadoria. Modificado, o texto em votação hoje prevê a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS – chamado de índice de correção previdenciária.
Mas hoje, a CAS não teve quórum para votar a matéria, que, se aprovada, iria direto para a Câmara, pois está em caráter terminativo. Além disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma audiência pública para debater o tema antes da votação.
O adiamento frustrou os cerca de 70 aposentados presentes na sessão, exibindo faixas e trazendo inúmeras queixas contra da Previdência Social.
Para tentar contornar o problema, Paim e os poucos senadores presentes deixaram a audiência marcada para o dia 29 de outubro, depois do segundo turno das eleições. A votação ficou para 5 de novembro.
Impacto
Segundo o substitutivo, o reajuste será concedido de forma parcelada em cinco anos, até recuperar o poder de compra dos aposentados. Paim calcula que o impacto no orçamento será de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Previdência Social não retornou ao Congresso em Foco, que questionou sobre as estimativas do governo sobre o custo do reajuste generalizado para boa parte dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS.
Jucá não estava presente à sessão. Por telefone, ele negou à reportagem a existência de manobras governistas para adiar o assunto. “Ninguém quer ganhar tempo. Nós queremos é discutir com profundidade o modelo. Previdência é um gasto público significativo”, justificou o senador e ex-ministro da Previdência Social.
Ele afirmou que o governo federal tem que avaliar bem as despesas contínuas antes de tomar uma decisão. Jucá frisou que os gastos vão ser bancados por toda a sociedade.
Segundo o substitutivo, o reajuste será concedido de forma parcelada em cinco anos, até recuperar o poder de compra dos aposentados. Paim calcula que o impacto no orçamento será de R$ 4 bilhões.
O Ministério da Previdência Social não retornou ao Congresso em Foco, que questionou sobre as estimativas do governo sobre o custo do reajuste generalizado para boa parte dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS.
Jucá não estava presente à sessão. Por telefone, ele negou à reportagem a existência de manobras governistas para adiar o assunto. “Ninguém quer ganhar tempo. Nós queremos é discutir com profundidade o modelo. Previdência é um gasto público significativo”, justificou o senador e ex-ministro da Previdência Social.
Ele afirmou que o governo federal tem que avaliar bem as despesas contínuas antes de tomar uma decisão. Jucá frisou que os gastos vão ser bancados por toda a sociedade.
Conversa com Lula
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Hermélio Campos, acredita que o PL 58/03 e outras propostas de interesse da categoria devem prosperar no Congresso.
Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre o PL 1/2007, em tramitação na Câmara, onde os pensionistas e aposentados depositam esperam a aprovação no plenário. A matéria garante futuros reajustes igualitários para todos os inativos – hoje, quem ganha só um salário mínimo tem aumentos maiores dos que os demais aposentados.
“Lula me disse que, se passar na Câmara, não vetará, mesmo sabendo das dificuldades para ficar sem receita”, disse Campos.
Se o PL 1/2007 garante os reajustes futuros, o PL 58/03 quer recuperar os aumentos não concedidos no passado. Por isso, Campos acredita que o presidente Lula deve ter uma posição semelhante. “Entendemos que a Previdência não terá dificuldades e que ela tem condição de arcar com essas coisas”, afirmou o presidente da Cobap.
O presidente da Associação dos Aposentados do Distrito Federal e Entorno, João Florêncio Pimenta, entende que o PL 58/03 é justo porque garante aos inativos o valor que eles esperavam receber quando deixaram de trabalhar. “Quando nos aposentamos, a gente tinha uma expectativa, por exemplo, de ganhar cinco salários mínimos. Queremos ganhar cinco salários mínimos até morrer. Se não melhorar, piorar nós achamos que não merecemos.”(Congresso em Foco)
O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Hermélio Campos, acredita que o PL 58/03 e outras propostas de interesse da categoria devem prosperar no Congresso.
Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre o PL 1/2007, em tramitação na Câmara, onde os pensionistas e aposentados depositam esperam a aprovação no plenário. A matéria garante futuros reajustes igualitários para todos os inativos – hoje, quem ganha só um salário mínimo tem aumentos maiores dos que os demais aposentados.
“Lula me disse que, se passar na Câmara, não vetará, mesmo sabendo das dificuldades para ficar sem receita”, disse Campos.
Se o PL 1/2007 garante os reajustes futuros, o PL 58/03 quer recuperar os aumentos não concedidos no passado. Por isso, Campos acredita que o presidente Lula deve ter uma posição semelhante. “Entendemos que a Previdência não terá dificuldades e que ela tem condição de arcar com essas coisas”, afirmou o presidente da Cobap.
O presidente da Associação dos Aposentados do Distrito Federal e Entorno, João Florêncio Pimenta, entende que o PL 58/03 é justo porque garante aos inativos o valor que eles esperavam receber quando deixaram de trabalhar. “Quando nos aposentamos, a gente tinha uma expectativa, por exemplo, de ganhar cinco salários mínimos. Queremos ganhar cinco salários mínimos até morrer. Se não melhorar, piorar nós achamos que não merecemos.”(Congresso em Foco)
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