Seminário sobre telecomunicações
As mudanças pretendidas pelo governo no Plano Geral de Outorgas (PGO) - marco legal da telefonia fixa brasileira - e o projeto de lei sobre convergência tecnológica serão os principais temas do seminário "O Futuro das Telecomunicações no Brasil", que o Instituto Teotonio Vilela e o Instituto Astrojildo Pereira (PPS) realizam em Brasília nesta quinta-feira (10/04). Segundo o deputado Gustavo Fruet (PR), coordenador do evento, o objetivo é destacar para as bancadas dos partidos a importância do tema, que está na ordem do dia do Congresso Nacional. O seminário ocorrerá no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados das 9h às 12h.
Participarão do seminário, como debatedores, os ex-diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro e José Leite, além do jornalista especializado em telecomunicações Rubens Glasberg. "A idéia é dimensionar o impacto que os projetos em curso e a mudança no PGO terão no mercado de telecomunicações, inclusive do ponto de vista dos usuários", afirma Fruet.
Para o deputado, as discussões para a construção de um novo marco regulatório precisam ser amplas e não devem se restringir à circunstância de permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, como pretende o governo federal. O PGO impede a união de grupos de telefonia que atuam em áreas geográficas diferentes. A intenção do governo é remover essa barreira para permitir a formação de uma nova empresa, que seria responsável por 56,7% dos acessos de telefonia fixa no país.
"É preciso avaliar de forma criteriosa o impacto desse negócio e criar formas de garantir que não haja um monopólio", destaca Fruet, que também coordena o Grupo de Trabalho de Telecomunicações e Tecnologia do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação ligado ao PSDB. Durante o seminário também será discutido o projeto sobre convergência tecnológica, que tramita na Câmara e dá às empresas de telefonia fixa e móvel o direito de produzir e distribuir conteúdo audiovisual.
SERVIÇO:
Seminário "O Futuro das Telecomunicações no Brasil"
Data: 10/04/2008 (quinta-feira)
Horário: de 9h às 12h
Local: Auditório Freitas Nobre
(Anexo IV, Câmara dos Deputados)
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