Mais Gastos do Governo

Com um dos orçamentos mais polpudos da Esplanada e com a previsão de receber um acréscimo de quase R$ 10 bilhões no próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) poderá cortar parte das verbas de três programas de grande apelo social em 2009. Por outro lado, o governo espera praticamente triplicar os recursos destinados à publicidade da pasta no ano que vem.
Para o relator setorial da educação, da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os cortes são antagônicos ao discurso do governo de priorizar as classes menos privilegiadas. Mas o vice-líder do PT na Câmara Carlos Abicalil (MT), integrante da Comissão de Educação, alega que a compensação da possível diminuição dos repasses está prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 (PLOA), que define onde e como serão aplicados os recursos arrecadados pela União no próximo ano, os programas Brasil Alfabetizado, Brasil Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento de Educação Especial terão um corte de R$ 89,3 milhões em comparação com o orçamento de 2008.

A proposta do Executivo, que prevê a destinação de R$ 41,5 bilhões para a educação, ainda tem de ser apreciada na CMO e deve ser votada no Plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro.
O maior corte (R$ 74,5 milhões) se concentra no programa Brasil Alfabetizado, que foi criado em 2003 com o objetivo de abolir o analfabetismo no país. Segundo o MEC, não é função da pasta, no entanto, executar os trabalhos de alfabetização em sala de aula. “O que o MEC faz é viabilizar, por meio de repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever”, explica o ministério, em seu portal na internet.
Em segundo lugar, em volume de cortes, aparece o programa destinado aos estudantes portadores de necessidades especiais, que deverá ter seus recursos reduzidos em R$ 14,4 milhões, passando de R$ 137,9 milhões (previstos para este ano) para R$ 123,4 milhões em 2009.
Já o caixa do programa Brasil Patrimônio Cultural poderá ter um corte de R$ 296 mil. O programa tem como finalidade apoiar projetos na área do patrimônio cultural, voltados para promoção, conservação, revitalização e restauração, “garantindo às gerações presentes e futuras, o acesso aos bens de representatividade histórica e cultural do país”.
Preocupação
Para o relator setorial, que é o responsável por coletar as propostas dos parlamentares referentes à educação, os cortes são preocupantes.
“É uma questão delicada, ainda mais porque o governo sempre manteve um discurso de zelar pela minoria. Um dos nossos desafios será despolitizar o orçamento”, ressaltou o tucano Bruno Araújo.
A coordenadora do programa de apoio aos portadores de necessidades especais, Patrícia Raposo, lamenta a possibilidade de diminuição de repasse.
“Sem dúvida que qualquer modalidade da educação que perca R$ 1, isso já é um grande problema. Acho que deve ser dada mais atenção aos portadores de necessidades especiais principalmente na capacitação que deve ocorrer desde a educação infantil até a universidade”, reivindicou.
“Os alunos têm enfrentado dificuldades para ingressar e permanecer nas escolas por falta de professores especializados, de escolas especializadas. Isso causa impacto na profissionalização de muitas pessoas que não têm conseguido espaço no mercado não em razão da deficiência, mas por causa desses problemas”, acrescentou.
Segundo o deputado Carlos Abicail, há previsão de compensação da redução dos recursos para os três programas dentro do Fundeb.
“Pelo Fundo, existe previsão de projetos de valorização do ensino de jovens e adultos. Quanto ao ensino especial, a atual política de ensino se baseia na inclusão e as escolas recebem 35% a mais do repasse de um aluno sem deficiência para cada aluno com deficiência matriculado”, rebate o deputado governista.
Mais publicidade
Apesar dos cortes previstos em programas voltados para minorias, um dos itens que recebeu atenção especial na proposta do Executivo encaminhada ao Congresso, no final de agosto, é a publicidade institucional da qual o MEC poderá fazer uso em 2009. Caso o projeto não sofra alteração pelos parlamentares, a pasta quase que triplicará os recursos destinados à publicidade, passando dos atuais R$ 7 milhões para R$ 20 milhões em 2009.
Desse total, o governo pretende aplicar cerca da metade (R$ 9,5 milhões) na divulgação do programa Brasil Escolarizado. O programa é uma das principais apostas do Palácio do Planalto na área de ensino. A ação pretende garantir acesso e permanência de crianças e adolescentes na educação básica. Os projetos do setor contarão com acréscimo de R$ 2,2 bilhões no orçamento, podendo passar dos atuais R$ 8,4 bilhões para R$ 10,6 bilhões.
Atualmente, o maior volume de repasse (R$ 374 milhões) do programa é destinado ao estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais, com R$ 179 milhões, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 154 milhões. No fim da fila estão três estados do Norte: Roraima (R$ 5 milhões), Amapá (R$ 7,5 milhões) e Acre (R$ 8,6 milhões).
Outro programa que está no rol das prioridades do governo é o Brasil Universitário. Ele é o primeiro em número de repasses previstos para 2009, com um total de R$ 13,5 bilhões. Em comparação com este ano, os projetos do Brasil Universitário poderão ter aumento de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, e tem foco nos alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), além dos bolsistas das universidades privadas.
A reportagem entrou em contato com o MEC, por meio de telefone e e-mail, por três dias seguidos, mas não obteve nenhum retorno até o fechamento desta edição.
Orçamento
O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) tem como objetivo viabilizar a realização anual dos programas mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para os projetos, atividades e operações especiais.
A Comissão Mista do Orçamento, composta por 30 deputados e dez senadores, é responsável por apreciar a proposta orçamentária encaminhada anualmente pelo Executivo. Atualmente, a coordenação das atividades é feita pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), eleito, em março, para o mandato de um ano.
Já os relatores setoriais e o relator-geral são escolhidos pelos líderes do Congresso. Cada relator setorial é responsável por uma área temática que abrange: infra-estrutura; saúde; meio ambiente; educação; planejamento; fazenda; Justiça; poderes do Estado; agricultura; e trabalho. Os relatórios setoriais são apreciados pela CMO individualmente. Após a votação, o colegiado tem até 17 dias para publicar e votar o relatório-geral.
No próximo dia 6 começa a etapa de apresentação do relatório de receita, cuja votação está prevista para o dia 9. No relatório deverá constar a análise da conjuntura macroeconômica e do endividamento e seu impacto sobre as finanças públicas, entre outros. O documento restringe-se às receitas, não podendo propor cancelamento de dotações previstas no projeto.
De acordo com a Constituição, a apreciação do PLOA tem que ocorrer até o dia 22 de dezembro para, em seguida, retornar ao presidente da República, que poderá vetar as possíveis alterações realizadas pelos congressistas.(Congresso em Foco)

Dinheiro pelo ralo

Faltando poucos dias para as eleições municipais, o brasileiro deve começar a fazer contas. Durante o período de campanha, parlamentares abandonaram o trabalho legislativo do Congresso Nacional por noventa dias. Nesse período, a Câmara dos Deputados pagou todas as despesas dos deputados federais, inclusive o auxílio-moradia, verba estipulada em R$ 3 mil mensais. É fato que não são todos os parlamentares que requerem o tal benefício, mas boa parte se vale dessa benesse para fugir dos apartamentos funcionais. Considerando que, no mínimo, 200 dos 513 deputados recebem regularmente o auxílio-moradia, a Câmara torrou nesses três meses a pequena fortuna de R$ 1,8 milhão. Dinheiro do contribuinte.(Ucho.Info)

Túlio: “Quero ser governador”

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, que se cuide. Assim como ele, Túlio Maravilha, três vezes artilheiro do Campeonato Brasileiro e principal goleador da série B deste ano, também quer ser governador de Goiás.

Candidato a vereador pelo PMDB em Goiânia, sua terra natal, Túlio Humberto Pereira da Costa, 39 anos, nem chegou ainda à câmara municipal, mas já traça planos políticos ambiciosos para a nova carreira.

Consagrado pelos mais de 800 gols que fez, por 24 clubes e pela seleção brasileira, e também pelo estilo irreverente, o atacante se revela um dedicado discípulo do presidente Lula ao recorrer a metáforas futebolísticas para falar de suas pretensões políticas.

“O jogador quer ganhar títulos, ser artilheiro do campeonato, ser convocado para a seleção e jogar uma Copa do Mundo. Política é a mesma coisa; primeiro vereador, depois deputado estadual até chegar a governador”, adianta.

A estratégia se assemelha a de um treinador que arma a equipe para vencer um adversário mais qualificado. Como na linguagem dos boleiros, um passo de cada vez até chegar ao objetivo final.

Passo a passo
Para chegar ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, Túlio diz que é preciso primeiro conhecer os corredores da Câmara de Vereadores da capital do estado. O passo seguinte é a Assembléia Legislativa. Depois, a Câmara dos Deputados e, quem sabe, o Senado.
Nos gramados, Túlio alcançou quase todos os seus objetivos, só não conseguiu disputar uma Copa do Mundo. Campeão brasileiro pelo Botafogo, em 1995, e artilheiro do campeonato pelo alvinegro carioca (1994 e 1995) e pelo Goiás (1989), o atacante já fez este ano 20 gols na Série B pelo Vila Nova (GO), vice-líder, atrás apenas do Corinthians. Principal goleador da competição, ele tem hoje oito gols a mais que o vice-artilheiro.

Agendas em conflito
A rotina de jogador de futebol tem dificultado o corpo-a-corpo com os eleitores. Para se ter uma idéia, o atacante viajou com sua equipe na quinta-feira da semana passada (18) para o Sul do país. No dia seguinte, enfrentou o Juventude, em Caxias do Sul (RS). Na terça-feira (23), já estava em Criciúma (SC). Só voltou para Goiânia na última quarta-feira (24).
Com dificuldade para intensificar o trabalho de convencimento do eleitorado, Túlio aposta suas fichas nas vezes em que já fez a rede balançar. Pela capital do estado, é fácil encontrar carros com adesivos do atacante nos pára-choques e nos vidros. O jogador montou uma pequena equipe de assessores, que roda a cidade fazendo reuniões com eleitores.
Quando não está concentrado para um jogo, ou viajando com o Vila Nova, ele aparece. “A agenda é equilibrada para que nada fique prejudicado. Para isso, é necessário muito preparo físico, muito profissionalismo e trabalho”, diz Túlio. Fôlego para isso, garante, não falta.(Congresso em Foco)

Funk & Cerveja - Por Luciana Lopez

É lamentável acompanhar a campanha política no Brasil, chega a ser deprimente o que se vê pelos palanques.Sinceramente não sei se algum dia deixaremos de ser um país de imbecis.O povo reclama dos seus políticos, que eles não têm propostas e quando aparece alguém que quer falar de projetos e proposições o eleitorado só se preocupa em ir para os comícios para ouvir funk e beber cerveja.Um país que precisa ser construído, um país que o povo é sofrido, sem educação, sem cultura, sem direção, sem saúde, sem nada e o pior de tudo isso é que vai continuar assim.

De que adianta falar para quem não quer ouvir ? É a política do pão e circo, ninguém quer saber sobre as idéias dos políticos sérios, sobre como melhorar as cidades e a vida da população, um Brasil que teve uma transição que o tirou de um país quase feudal para a modernidade em pouco mais de cem anos e destruiu códigos de conduta , mas não criou outros , onde a educação é massificada, mas sem qualidade e que não forma cidadãos, apenas meros eleitores.

Como despertar a comunidade para o seu potencial ? A população pobre tolera um governo que não lhes presta serviços dignos,os moradores dos bairros mais miseráveis não exigem nada do governo, nem de si mesmos ou de seus vizinhos.Como é possível sepultar o cinismo que tomou conta do Brasil ? Viver em comunidade não é como assistir a uma partida de futebol, em que nos sentamos comodamente e esperamos gritar o gol !Fazer uma transformação demanda esforço, demanda empenho e muita força de vontade.Será que nós brasileiros ainda sabemos o que é isso ?

Ócio remunerado

Faltando poucos dias para as eleições municipais, o Congresso Nacional mais parece uma cidade fantasma. Ontem, quarta-feira, uma sessão realizada no plenário da Câmara dos Deputados reuniu apenas quatro parlamentares, que se revezaram na presidência dos trabalhos. Sempre lembrando que o povo brasileiro é representado (sic) por nada menos que 513 deputados. Já no plenário do Senado a situação foi um pouco menos vexatória. Dos 81 senadores, apenas seis compareceram à sessão. Tudo transmitido pelas respectivas emissoras de TV, a um custo certamente absurdo.(Ucho.Info)

Promessas Vazias...

Prefeita de Fortaleza e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT) caiu em desgraça junto ao eleitorado da capital dos cearenses. Os inconformados com as falsas promessas que a prefeita retomou na atual campanha decidiram espalhar na rede mundial de computadores o que Luizianne prometeu em 2004 e até hoje não cumpriu.

Luizianne prometeu entregar em pleno funcionamento, no prazo máximo de quatro anos, o Hospital da Mulher de Fortaleza. Só agora é que o mato do terreno onde será construído o hospital começou a ser retirado. A petista prometeu entregar a documentação de 80 mil casas de pessoas pobres. Até agora nada. A candidata prometeu construir, com a ajuda do presidente Lula, 40 mil casas populares. Apenas, 2,6 mil casas inacabadas foram entregues. A Saúde vive um verdadeiro caos, com 120 mil pessoas na fila à espera de uma consulta com um especialista. Mesmo assim, na atual campanha, Luizianne Lins não se envergonha em afirmar que em 2010 será candidata ao governo do Ceará ou ao Senado Federal.(Ucho.Info)

Cabo eleitoral

Financiado pelo dinheiro do contribuinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobe no palanque de Oswaldo Dias, candidato do PT à prefeitura de Mauá. É a segunda incursão presidencial em favor dos candidatos petistas do ABCD paulista. Em São Paulo, diante da estagnação de Marta Suplicy nas pesquisas de intenção de voto, Lula da Silva também participa de evento da campanha da companheira de legenda. No próximo sábado, 27, de volta a São Paulo, o presidente-metalúrgico embarca na campanha do petista Luiz Marinho, ex-ministro e candidato à prefeitura de São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral dos Lula da Silva.(Ucho.Info)

Morrendo pela Boca

Para salvar a pele do deputado federal Décio Lima, candidato à prefeitura de Blumenau, o Palácio do Planalto escalou alguns integrantes do primeiro time do PT. Ideli Salvatti, senadora por Santa Catarina, foi a primeira a sair em defesa de Décio Lima. Após participar das gravações dos programas eleitorais do companheiro de partido, Ideli anunciou o apoio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que desembarca em Blumenau nos próximos dias. Tudo financiado com o dinheiro do contribuinte.
Em Tempo
Grampos telefônicos fizeram a primeira vítima na família Lula da Silva. Casado com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente com a enfermeira Miriam Cordeiro, Marcelo Sato foi flagrado em escutas telefônicas da Operação Influenza, da Polícia Federal. Juntamente com o deputado federal Décio Lima (PT-SC), Sato foi obrigado a dar explicações à PF sobre seu envolvimento com o empresário Francisco Ramos. Dono da empresa Agrenco do Brasil, Ramos é um dos presos por fraudes no Porto de Itajaí, em 20 de junho. O empresário é acusado de financiar mordomias à dupla [Sato e Lima], como computadores, diárias de hotéis e jatos fretados. Em um dos trechos das escutas telefônicas, Francisco Ramos explica a um interlocutor a aquisição de dois notebooks: “Um pro Décio (Lima) e um pro (Marcelo) Sato”. Mais adiante o empresário esclarece o conteúdo de sua fala. “O cara (não especifica se está falando de Sato ou de Lima) me põe na frente do presidente, do ministro... Ele vem com essa indireta. Sou obrigado a comprar”. E o presidente Lula da Silva certamente dirá que não sabia...(Ucho.Info)

Quase-senador com problemas na Justiça

Na expectativa de assumir uma vaga no Senado caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a cassação do senador Expedito Junior (PR-RO) por compra de votos, o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) também enfrenta problemas na Justiça.
De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, somente no Tribunal de Justiça de Amazonas, um dos negócios de Gurgacz, a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros – responde a aproximadamente 200 processos.
As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato, crime ambiental a pedidos de indenização por danos materiais e morais. Gurgacz e a Eucatur ainda são alvo de processo nas Justiças do Paraná e de Rondônia.
Segundo colocado na eleição para o Senado em 2006, o empresário aguarda definição do TSE sobre o destino de Expedito Junior, cuja cassação já foi determinada duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, para tomar posse em Brasília. Acusado de abuso do poder econômico e crime eleitoral, o senador do Partido da República se mantém no cargo há um ano e meio graças a liminares do TSE.
Empréstimo do Basa
O principal processo contra Gurgacz corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase R$ 20 milhões do Banco da Amazônia (Basa).
O grupo responde por estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação da PF concluiu que mais de R$ 3 milhões foram usados irregularmente pelo empresário e seus familiares, após a liberação de um financiamento de R$ 19 milhões pelo banco federal em Manaus, sede da Eucatur.
A investigação da Polícia Federal começou em 2006, após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas ter encontrado discrepâncias nos números dos chassis dos ônibus da empresa. Os sócios da Eucatur apresentaram ao Basa sete ônibus articulados como se tivessem sido fabricados em 2004, mas perícia determinada pela Justiça atestou que os chassis dos veículos eram de 1993. Como o dinheiro era de origem federal, a PF entrou no caso.
O banco deu à Eucatur R$ 290 mil para a compra de cada ônibus. Cada chassi, no entanto, custou à empresa R$ 12 mil, de acordo com as investigações. Ainda segundo a denúncia, para não chamar a atenção, os ônibus recebiam uma carroceria nova.
O inquérito aponta ainda que a Eucatur fraudou o pagamento de combustível ao declarar ter pago valor maior em relação ao efetivamente desembolsado na compra de combustível com crédito expedido pelo banco.
Na época, a Polícia Federal apreendeu computadores e jóias na casa de Gurgacz, em Manaus. Já na casa de seu pai e sócio, em Cascavel (PR), os agentes apreenderam documentos e US$ 13 mil. Ainda na capital amazonense sete ônibus articulados foram lacrados na sede da empresa.
Empresário se defende
Procurado pelo Congresso em Foco, o empresário disse que, por causa do porte da Eucatur, "não se pode considerar um grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política.
“Não há nenhuma procedência nas supostas alegações de estelionato; só depois do envolvimento com a política é que passamos a alvo da mais variadas sorte de invencionices e perseguições indevidas”, argumenta.
O empresário afirma, ainda, que agora entende por que “pessoas sérias” fogem da vida pública. “Essa quantidade de processos acabou por dar ainda mais experiência para conhecer por que as pessoas sérias tanto fogem da vida pública. Os sacrifícios que estamos enfrentando, com grande prejuízo para as empresas, simplesmente porque um dia resolvemos aceitar os reclamos das pessoas que acreditavam, e acreditam, que podemos realizar projetos sérios em prol da sociedade, de forma desinteressada”, reclama (leia a íntegra da entrevista).
Expedito na berlinda
Ex-prefeito de Ji-Paraná (RO) e presidente do PDT em Rondônia, Gurgacz obteve 31,1% dos votos válidos na eleição para o Senado, em 2006, pouco menos que os 39,58% alcançados pelo eleito, Expedito Junior. Antes da posse, os dois travaram uma batalha de liminares que mudou, por duas vezes, o representante do estado no Congresso.
Quase dois anos depois, a guerra judicial continua. Nesse período, o senador acumulou duas derrotas no TRE-RO, que determinou a cassação de seu mandato. Mas tem se mantido no cargo graças a recursos ingressados no TSE. Na semana passada, porém, o tribunal negou uma ação cautelar ajuizada por Expedito para tentar reverter a decisão da Justiça de Rondônia.
O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo a acusação do MPE, o então candidato eleito se valeu de um esquema de contratação de funcionários da empresa Rocha Vigilância, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como “formiguinhas” (nome dado aos cabos eleitorais em Rondônia).
R$ 100
De acordo com os autos do processo, os funcionários teriam recebido R$ 100 cada um para votar em um grupo de candidatos, incluindo Expedito.
Em abril do ano passado, o TRE de Rondônia entendeu que o senador teve uma “conduta proibida” e feriu a livre vontade do eleitor. Por isso, determinou a cassação de seu mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília.
No mês passado, Expedito foi julgado novamente. Desta vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato do parlamentar, que recorreu novamente ao TSE. O tribunal superior negou o recurso, mantendo a decisão dos magistrados de Roraima.
A decisão dos ministros do TSE foi remetida por fax ao Senado na última sexta-feira (5). Como o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), estava viajando, a documentação só foi recebida na segunda-feira (8).
Na última terça-feira (9), a Mesa Diretora discutiu o assunto. Mesmo com o TSE não tendo publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito.
Senador rebate denúncia
Segundo a assessoria do parlamentar, os advogados vão recorrer ao TSE assim que o acórdão for publicado. O instrumento usado será um embargo de declaração, na tentativa de anular o processo. Caso os ministros do tribunal neguem o pedido de Expedito, haverá um novo recurso, desta vez ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua defesa, Expedito alega absoluta ausência de provas de sua participação direta ou indireta na compra de votos ou seu consentimento para tanto. O senador sustenta que “a condenação a perda do diploma se baseou em mero juízo de presunção”.
Quanto à denúncia de abuso do poder econômico, Expedito diz que não ficou caracterizada a “potencialidade da conduta”, pois a suposta compra de mil votos não seria suficiente para desvirtuar sua eleição, cuja diferença foi superior a 60 mil votos.(Congresso em Foco)

Marta e Kassab usam dados distorcidos em debate

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) distorceram informações e números no debate de anteontem na TV Bandeirantes. Já Geraldo Alckmin (PSDB) fugiu de perguntas sobre a crise na segurança pública causada pela onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2006.
Kassab afirmou no debate que as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino contam com dois professores em sala de aula, nas séries iniciais do ciclo. Porém, além do quadro docente que atua regularmente nas unidades de ensino, as turmas de 1ª e 2ª séries contam com estagiários, em geral estudantes de pedagogia ou letras.
O atual prefeito disse ainda no programa da Band que fez 115 unidades de atendimento de emergência AMA (Assistência Médica Ambulatorial) na cidade. Todavia, 90% das AMAs foram instaladas em prédios de UBSs (Unidades Básicas de Saúde).Para a criação das AMAs, a prefeitura da capital dividiu e reformou os espaços das UBSs, que antes eram totalmente destinados para as ações de saúde básica.(Congresso em Foco)

Eleições 2008 - Últimas Pesquisas

A três semanas do primeiro turno das eleições, dos 83 parlamentares que concorrem a prefeito, ao menos 14 encabeçam as últimas pesquisas eleitorais em seus respectivos municípios, praticamente todos de médio ou pequeno porte. De carona no favoritismo de seus colegas de chapa, outros quatro têm boas chances de chegar ao Executivo, no próximo ano, na condição de vice-prefeito.

Entre as 19 capitais onde há deputados ou senadores na corrida eleitoral, em apenas duas parlamentares despontam na liderança: Salvador e Rio. Nas demais, suas excelências ainda terão de suar a camisa para conquistar mais votos e reverter o atual cenário.

Nas eleições de 2004, 91 congressistas entraram na disputa municipal. Desses, apenas 20 – 18 deputados e dois senadores – conseguiram se eleger.

Dos 14 que estão na ponta em suas cidades, oito aparecem no primeiro lugar. Nessa condição estão: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), em Salvador, Jusmari Oliveira (PR-BA), em Barreiras, Sebastião Madeira (PSDB-MA), em Imperatriz, Fernando Coruja (PPS-SC), em Lages, Lira Maia (DEM-PA), em Santarém, Cristiano Matheus (PMDB-AL), em Marechal Deodoro, Pepe Vargas (PT-RS), em Caxias do Sul, e Cezar Schirmer (PMDB-RS), em Santa Maria.

Os demais integrantes desse seleto grupo aparecem na segunda colocação, mas empatados tecnicamente com os líderes, devido à margem de erro da pesquisa. São eles: Neucimar Fraga (PR), em Vila Velha, Maria do Carmo Lara (PT-MG), em Betim, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), em Olinda, Marcelo Crivella (PRB-RJ), no Rio, Arnaldo Vianna (PDT-RJ), em Campos, e Carlito Merss (PT-SC), em Joinville.

A seguir, estão reunidos os números mais recentes de dois dos mais tradicionais institutos do país, o Ibope e o Datafolha. Também foram consideradas, nos outros municípios, pesquisas registradas nos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) por empresas locais. É importante observar a data da realização das pesquisas, afinal, elas revelam a fotografia do momento, o que, no caso da política, pode mudar no mesmo ritmo das nuvens.

Confira como está a situação dos parlamentares candidatos, por estado, em ordem alfabética, nas pesquisas eleitorais até o momento:

Acre
Rio Branco (AC)
Angelim (PT) – 56%
Sérgio Petecão (PMN) – 19% (deputado)Tião Bocalom (PSDB) – 11%
Antonio Rocha (Psol) – 1%
Brancos, nulos e indecisos – 12%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504
Data da pesquisa – de 12 a 14/08/2008 Instituto – Ibope

Cruzeiro do Sul (AC)
Vagner Sales (PMDB) – 30%
Zinho Santos (PP) – 19%
Zila Bezerra (PTB) – 12%
Ilderlei Cordeiro (PPS) – 10% (deputado)
Brancos, nulos e indecisos – 31%
Margem de erro – 5,6% percentuais
Eleitores ouvidos – 300
Data da pesquisa – de 19 a 21/08/2008
Instituto – Delta Agência de Pesquisa
Alagoas

Marechal Dedoro (AL)
Cristhiano Mateus (PMDB) – 30% (deputado)
Júnior Dâmaso (PV) – 20%
João Lima (PMN) – 17,5%
Euclides Melo (PRB) – 16% (suplente do senador Fernando Collor, seu primo)
Brancos, nulos e indecisos – 13,5%
Margem de erro – 5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 400
Data da pesquisa – 04 e 05/09/2008
Instituto – Vozes

Amapá
Macapá (AP)
Roberto Góes (PDT) – 28% Camilo Capiberibe (PSB) – 24% Fátima Pelaes (PMDB) – 8% (deputada) Professora Dalva Figueiredo (PT) – 8% (deputada)Lucas (PTB) – 4% Moisés Souza (PSC) – 3% Frota (PSTU) – 2% Brancos, nulos ou indecisos – 23% Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504Data da pesquisa – de 08 a 10/08/2008Instituto – Ibope
Santana (AP)
Antônio Nogueira (PT) – 28%
Geovani Borges (PMDB) – 26% (suplente do senador Geovan Borges, seu irmão)
Sebastião Rocha (PDT) – 2% (deputado)
Brancos, nulos e indecisos – 25%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 400 (pesquisa espontânea)
Data da pesquisa – 02/09/08
Instituto – Núcleo de Pesquisa
Obs.: segundo o instituto, o nome do prefeito Rosemiro Rocha (PTB), candidato à reeleição, não foi incluído na pesquisa porque ele teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE-AP. Mas ainda cabe recurso à decisão no TSE.
Amazonas
Manaus (AM)
Amazonino Mendes (PTB) – 58% (tem como candidato a vice o deputado Carlos Souza, PP)Omar Aziz (PMN) – 16% Serafim Corrêa (PSB) – 8%Praciano (PT) – 6% (deputado)Bessa (Psol) – 0%Luiz Navarro (PCB) – 0%Margem de erro – 4 pontos percentuaisBrancos, nulos e indecisos – 11%Eleitores ouvidos – 602 Data da pesquisa – de 10 a 12/08/2008Instituto – Ibope
Bahia
Salvador (BA)ACM Neto (DEM) – 28% (deputado, tem como vice o também deputado Márcio Marinho, do PP)João Henrique Carneiro (PMDB) – 21% Antonio Imbassahy (PSDB) – 18%Walter Pinheiro (PT) – 16% (deputado)Hilton Coelho (Psol) – 2%Brancos, nulos e indecisos – 13%Margem de erro – 3 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 879%Data da pesquisa – 04 e 05/09/2008Instituto – Datafolha
Barreiras (BA)
Jusmari Oliveira (PR) – 36,03% (deputada)Antônio Henrique (PMDB) – 30,08%Nilza Lima (PT): 2,98%Maria Anália: 1,49%Renato Santos: 0,66%Brancos, nulos e indecisos – 28,76%
Margem de erro – 2,5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 549
Data da pesquisa – 28 e 29/07/2008
Instituto – Insight
Candeias (BA)
Maria Maia (PMDB) – 58,9%
Tonha Magalhães (PR) – 29,3%
Genival (PCB) – 2,8%
Brancos, nulos e indecisos – 9%
Margem de erro – 3,97%
Eleitores ouvidos – 636
Data da pesquisa – 30 e 31/08/2008
Instituto – Campus
Feira de Santana (BA)
Tarcízio Pimenta (DEM) – 53%
Colbert Martins Filho (PMDB) – 19% (deputado)
Sérgio Barradas Carneiro (PT) – 11% (deputado)
Professor Almeri (PSDB) – 1%
Brancos, nulos e indecisos – 16%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 412
Data da pesquisa – 15/08/2008
Instituto – Dataqualy
Ceará
Fortaleza (CE)Luizianne Lins (PT) – 44%Moroni Torgan (DEM) – 22%Patrícia Saboya Gomes (PSB) – 19% (senadora)Renato Roseno (Psol) – 2%Luiz Gastão (PPS) – 2% Pastor Neto (PSC) – 1%Adahil Barreto (PR) – 0% Silvio Frota (PAN) – 0%Aguiar Júnior (PTC) – 0%Carlinhos (PCB) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 8% Margem de erro – 3%Eleitores ouvidos – 816Data da pesquisa – 05 e 06/09/2008Instituto – Datafolha
Juazeiro do Norte (CE)
Dr. Santana (PT) – 55%Manoel Salviano (PSDB) – 25% (deputado)Carlos Cruz (PP) – 10%Gorete Pereira (PR) – 0% (deputada)Brancos, nulos e indecisos – 10%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 301Data da pesquisa – 14 e 15/08/2008Instituto – Ibope Espírito Santo
Vila Velha (ES)
Hércules Silveira (PMDB)– 29,9%Neucimar Fraga (PR) – 27,6% (deputado)
Cláudio Vereza (PT) – 11,1%
Dyonizio Ruy Júnior (PDT) – 8,3%
Vasco Alves (PRTB) – 8,1%Luceni Novaes (Psol) – 0,5%Brancos, nulos e indecisos – 14,4%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602
Data da pesquisa – 02 e 03/09/2008Instituto – Futura
Goiás
Goiânia (GO) Íris Rezende (PMDB) – 71%Sandes Junior (PP) – 12% (deputado)Martiniano Cavalcante (Psol) – 3%Gilvane Felipe (PPS) – 1%Brancos, nulos e indecisos – 13%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – de 02 a 04/09/2008Instituto – Ibope
Maranhão
São Luís (MA)João Castelo (PSDB) – 51%Clodomir Paz (PDT) – 8% Flavio Dino (PCdoB) – 7% (deputado)Raimundo Cutrim (DEM) – 5% Cleber Verde (PRB) – 4% (deputado)Pedro Fernandes (PTB) – 2% (deputado) Gastão Vieira (PMDB) – 1% (deputado) Paulo Rios (Psol) – 1% Welbson Madeira (PSTU) – 0%Waldir Maranhão (PP) – 0% (deputado)Brancos, nulos e indecisos – 20%Margem de erro – 3%Eleitores ouvidos – 805Data da pesquisa – de 23 a 25/08/2008Instituto – Ibope
Imperatriz (MA)Sebastião Madeira (PSDB) – 46% (deputado)Ildon Marques (PMDB) – 19% João Batista (PP) – 10%Jomar Fernandes (PT) – 7%Wilson Leite (Psol) – 1%Brancos, nulos e indecisos – 17%Margem de erro – 5 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – de 29 a 31/08/2008Instituto – Ibope
Mato Grosso
Cuiabá (MT)
Wilson Santos (PSDB) – 34% Walter Rabello (PP) – 27%Mauro Mendes (PR) – 13%Valtenir Pereira (PSB) – 4% (deputado)Procurador Mauro (Psol) – 2%Brancos, nulos e indecisos – 21%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – 25 a 27/08/2008Instituto – Ibope
Minas Gerais
Belo Horizonte (MG) Márcio Lacerda (PSB) – 47%Jô Moraes (PCdoB) – 12% (deputada)Leonardo Quintão (PMDB) – 11%Gustavo Valadares (DEM) – 2%Sérgio Miranda (PDT) – 1% Vanessa Portugal (PSTU) – 1%André (PTdoB) – 0%Jorge Periquito (PRTB) – 0% Pepê (PCO) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 29%Margem de erro – 3 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 805Data da pesquisa – de 08 e 10/09/2008Instituto – Ibope
Betim (MG)
Rômulo Veneroso (PV) – 41,1%Maria do Carmo Lara (PT) – 40,06% (deputada)Peixoto (Psol) – 0,59%Santos (PTdoB) – 0,25%Brancos, nulos e indecisos – 17,76%Margem de erro – 2,2%Eleitores ouvidos – 2027Data da pesquisa – de 24 a 26/07/2008Instituto – Datatempo
Nova Lima (MG)
Carlinhos Rodrigues (PT) – 57,3%
Vitor Penido (DEM) – 26,5% (deputado)
Otávio Freitas (PV) – 1,8%
Brancos, nulos e indecisos – 14,3%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 600
Data da pesquisa – 03 e 04/08
Instituto – Doxa
Uberlândia (MG)
Odelmo Leão – 47%Wellington Prado (PT) – 32%João Bittar (DEM) – 7% (deputado)João Batista (Psol) – 0%Gilberto (PSTU) – 0%Maurício Lúcio Mendes (PRTB) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 13%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – 08 e 09/09/2008Instituto – Ibope
Pará
Santarém (PA)
Lira Maia (DEM) – 53%
Maria do Carmo Martins (PT) – 39%
Márcio Pinto (Psol) – 6%
Joaquim Hamad (PTC) – 2%
Brancos, nulos e indecisos –
Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 500
Data da pesquisa – 21 e 22/08/2008
Instituto – Perspectiva
Paraíba
Campina Grande (PB)
Veneziano (PMDB) – 50%Rômulo Gouveia (PSDB) – 39% (deputado)
Feitosa (PHS) – 1%
Sizenando (Psol) – 1%
Brancos, nulos e indecisos – 8%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602
Data da pesquisa – de 09 a 11/09/2008
Instituto – Ibope
Paraná
Londrina (PR)Antonio Belinati (PP)* – 29% Barbosa (PDT) – 18% (deputado)Luiz Carlos Hauly (PSDB) – 14% (deputado)Cheida (PMDB) – 7% André Vargas (PT) – 4% (deputado)Dr. Vilson Machado (Psol) – 1% Marcelo Urbaneja (PTdoB) – 1% Amadeu Felipe (PCB) – 0% Marcos Colli (PV) – 0% Brancos, nulos e indecisos – 26%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – de 09 a 11/08/2008Instituto – Ibope Obs.: o ex-prefeito Antonio Belinati, que já foi cassado acusado de corrupção, teve sua candidatura julgada improcedente pelo TRE-PR no último dia 5 porque contas de sua gestão foram rejeitadas pelo TCE-PR. Mas ainda cabe recurso no TSE contra a decisão.
Pernambuco
Recife (PE)João da Costa (PT) – 46%Mendonça Filho (DEM) – 21%Raul Henry (PMDB) – 9% (deputado)Carlos Eduardo Cadoca (PSC) – 8% (deputado)Edison Silva (Psol) – 1%Kátia Telles (PSTU) – 1%Roberto Numeriano – 0% Brancos, nulos e indecisos – 13%Margem de erro – 3 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 805Data da pesquisa – de 08 a 10/09/2008Instituto – Ibope
Jaboatão dos Guararapes (PE)
André Campos (PT) – 35,7%
Elias Gomes (PSDB) – 20,7%
Newton Carneiro (PRB) – 19%
Paulo Rubem Santiago (PDT) – 9,5% (deputado)
Padre Sóstenes (Psol) – 1,2%
Brancos, nulos e indecisos – 13,9%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos –600
Data da pesquisa – de 25 a 27/08/2008
Instituto – Método
Olinda (PE)
Jacilda Urquisa (PMDB) – 25,8%
Renildo Calheiros (PCdoB) – 23% (deputado)
Arlindo Siqueira (PTB) – 16,7%
ALF (PDT) – 14%
Gustavo Rosas (PRP) – 1%
Marcos (Psol) – 0,7%
Brancos, nulos e indecisos – 18,8%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos –600
Data da pesquisa – de 08 a 10/08/2008
Instituto – Método
Piauí
Teresina (PI)Silvio Mendes (PSDB) – 56% Nazareno (PT) – 18% (deputado)Alexis Leite (Psol) – 1% Avelar (PSL) – 1% Professor Ismar Tavares (PCB) – 1% Lourdes Melo (PCO) – 1% Brancos, nulos e indecisos – 24% Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – de 08 a 11/09/2008Instituto – IbopeRio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ)

Eduardo Paes (PMDB) – 27%Marcelo Crivella (PRB) – 23% (senador)Jandira Feghali (PCdoB) – 9% Fernando Gabeira (PV) – 6% (deputado)Solange Amaral (DEM) – 5% (deputada)Alessandro Molon (PT) – 4%Chico Alencar (Psol) – 1% (deputado)Filipe Pereira (PSC) – 0% (deputado)Paulo Ramos (PDT) – 0%Antonio Carlos (PCO) – 0%Eduardo Serra (PCB) – 0%Vinicius Cordeiro (PTdoB) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 25%Margem de erro – 3 pontos percentuais Eleitores ouvidos – 1.001Data da pesquisa – de 09 a 11/09/2008Instituto – Ibope
Campos (RJ)
Rosinha Garotinho (PMDB) – 37%
Arnaldo Vianna (PDT-RJ) – 36% (deputado)
Paulo Feijó (PSDB) – 4%
Professora Odete (PC do B) – 2%
Marcelo Vivório (PRTB) – 0%
Vanderson Gama (PCB) – 0%
Brancos, nulos e indecisos – 20%
Margem de erro – 4 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 602
Data da pesquisa – de 26 a 28/08/2008
Instituto – Ibope
Nova Iguaçu (RJ)
Lindeberg Farias (PT) – 47,7%
Nelson Bornier (PMDB) – 35,7% (deputado)
José Renato (PCB) – 0,3%
Carlão (PSTU) – 0,2%
Antonio Cottas (Psol) – 0,2%
Leo (PTC) – 0,2%
Brancos, nulos e indecisos – 19,9%
Margem de erro – 2,8 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 1.200
Data da pesquisa – 30 e 31/08/2008
Instituto – GPP
Rio Grande do Norte
Natal (RN)
Micarla de Sousa (PV) – 50%Fátima Bezerra (PT) – 25% (deputada)Miguel Mossoró (PTC) – 5%Joanilson Rego (PSDC) – 2%Wober Júnior (PPS) – 2% Dário Barbosa (PSTU) – 1%Pedro Quithé (PSL) – 1%Sandro Pimentel (Psol) – 1%Brancos, nulos e indecisos – 13%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa – de 25 a 27/08/2008Instituto – Ibope
Rio Grande do Sul
Porto Alegre (RS)
José Fogaça (PMDB) – 34%Maria do Rosário (PT) – 17% (deputada)Manuela D’Ávila (PCdoB) – 17% (deputada)Luciana Genro (Psol) – 6% (deputada)Onyx Lorenzoni (DEM) – 5% (deputado)Nelson Marchezan Júnior (PSDB) – 1%Vera Guasso (PSTU) – 1%Paulo Rogowski (PHS) – 0% Brancos, nulos e indecisos – 17%Margem de erro – 3 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 829Data da pesquisa – 04 e 05/09/2008Instituto – Datafolha
Caxias do Sul (RS)
Pepe Vargas (PT) (deputado) – 46,9%
José Ivo Sartori (PMDB) – 40,9%
Brancos, nulos e indecisos – 12,2%Margem de erro – 3,5 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 800
Data da pesquisa – 20 e 21/08/2008
Instituto – Fato
Novo Hamburgo (RS)
Jair Foscarini (PMDB) – 39,5%
Tarcísio Zimmermann (PT) – 32,1% (deputado)
Rafe Cardoso (Psol) – 2,6%
Brancos, nulos e indecisos – 25,8%
Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 800
Data da pesquisa – 18 e 19/08/2008
Instituto – Methodus
Santa Maria (RS)
Cezar Schirmer (PMDB) – 37,1% (deputado)
Paulo Pimenta (PT) – 30,9% (deputado)
Sandra Feltrin (Psol) – 4,4%
Brancos, nulos e indecisos – 19,9%
Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 800
Data da pesquisa – 09/07/2008
Instituto – Fato Pesquisa Social e Mercadológica
Rondônia
Porto Velho (RO)
Roberto Sobrinho (PT) – 55%Lindomar Garçon (PV) – 19% (deputado)Mauro Nazif (PSB) – 7% (deputado)David Chiquilito Erse (PCdoB) – 3%Alexandre (PTC) – 3%Adilson Siqueira (Psol) – 1%Hamilton Casara (PSDB) – 1%Brancos, nulos e indecisos – 11%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504Data da pesquisa – de 15 a 17/08/2008Instituto – Ibope
Roraima
Boa Vista (RR)Iradilson Sampaio (PSB) – 48%Luciano Castro (PR) – 22% (deputado)Ariomar Farias de Lima (PCO) – 3% José Luis Oca (Psol) – 2%Brancos, nulos e indecisos – 25%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504Data da pesquisa – de 14 a 16/08/2008Instituto – Ibope
São Paulo

São Paulo

Marta Suplicy (PT) – 35% (tem como vice o deputado Aldo Rebelo, PCdoB)Geraldo Alckmin (PSDB) – 21%Gilberto Kassab (DEM) – 21%Paulo Maluf (PP) (deputado, tem como vice a também deputada Aline Correa) – 8% Soninha (PPS) – 3% Ivan Valente (Psol) – 1% (deputado)Ciro (PTC) – 0%Edmilson Costa (PCB) – 0%Levy Fidelix (PRTB) – 0%Renato Reichmann (PMN) – 0%Anaí Caproni (PCO) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 11%Margem de erro – 3 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 1.001 Data da pesquisa – de 09 a 11/08/2008Instituto – Ibope
Campinas (SP)
Dr. Hélio (PDT) – 63%Carlos Sampaio (PSDB) – 12% (deputado)Jonas Donizette (PSB) – 7%
Dra. Vânia (PTN) – 1%
Feliciano (PV) – 1%
Paulo Búfalo (Psol) – 1%
Ricardo Xavier (PSDC) – 0%Theodoro Batista (PTdoB) – 0%
Brancos, nulos e indecisos – 14%Margem de erro – 4 pontos percentuais Eleitores ouvidos – 602 Data da pesquisa – de 25 a 28/08/2008
Guaratinguetá (SP)
Junior Filippo (DEM) – 65%
Marcelo Ortiz (PV) – 10,6% (deputado)
Laércio Andrade (PSDB) – 4,4%
Brancos, nulos e indecisos – 19,9%
Margem de erro – 5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 406
Data da pesquisa – de 26 a 29/08/2008
Instituto – Brasmarket
Guarulhos (SP)
Jovino (PV) – 24%
Jorge Tadeu (DEM) – 9% (deputado)
Sebastião Almeida (PT) – 9%
Adriana Afonso (PMDB) – 7%
Carlos Roberto (PSDB) – 4%
Fantazzini (PPS) – 3%
Albertão (Psol) – 2%
Adilson Valente (PCdoB) – 1%
Brancos, nulos e indecisos – 40%
Margem de erro – 5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 406
Data da pesquisa – de 20 a 23/07/2008
Instituto – Ibope

Osasco (SP)
Emídio de Souza (PT) – 42,3%Celso Giglio (PSDB) – 30,3%
Francisco Rossi (PMDB) – 10,2% (deputado)
Délbio Teruel (PDT) – 1,4%
Brancos, nulos e indecisos – 16,8%Margem de erro – 3,5 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 801
Data da pesquisa – de 03 a 05/09/2008
Instituto – Brasmarket

São Bernardo do Campo (SP)
Orlando Morando (PSDB) – 27%
Luiz Marinho (tem como vice o deputado Frank Aguiar) – 26%
Alex Manente (PPS) – 15%Evandro de Lima (PTdoB) – 1%
Aldo Santos (Psol) – 1% Brancos, nulos e indecisos – 9%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504Data da pesquisa – de 26 a 28/08/2008
Instituto – Ibope
Santa Catarina
Blumenau (SC)
João Paulo Kleinübing (DEM) – 40,7%Décio Lima (PT) – 33,3% (deputado)Ivan Naatz (PV) – 4,2%Dari Diehl (Psol) – 0,4%José Ouriques (PTC) – 0,0%Brancos, nulos e indecisos – 21,3%Margem de erro – 3,5 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 805Data da pesquisa – 03 e 04/09/2008Instituto – Mapa

Lages (SC)
Fernando Coruja (PPS) – 40,65% (deputado)
Renato Nunes de Oliveira (PP) – 31,13%
Sérgio Godinho (PT) – 14,40%
Brancos, nulos e indecisos – 13,8%
Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
Eleitores ouvidos – 861
Data da pesquisa – 08 e 09/09/2008
Instituto – Cooperfil
Joinville (SC)
Darci de Matos (DEM) – 22,5%Carlito Merss (PT) – 20% (deputado)Kennedy Nunes (PP) – 13,7%Mauro Mariani (PMDB) – 9,9% (deputado)Rodrigo Bornholdt (PDT) – 4,3%Castro (PSTU) – 0,5%Rogério Novaes (PV) – 0,4%Brancos, nulos e indecisos – 28,7%Margem de erro – 3,5 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 805Data da pesquisa – 03 a 05/09/2008Instituto – Mapa
Sergipe
Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PCdoB) – 48% Almeida Lima (PMDB) – 19% (senador)Mendonça Prado (DEM) – 8% (deputado)Vera Lúcia (PSTU) – 3% Anderson Góis (PCB) – 1%Brancos, nulos e indecisos – 21% Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 602Data da pesquisa

31/08 a 02/09/2008

Instituto – Ibope

Tocantins
Palmas (TO)

Raul Filho (PT) – 35%Marcelo Lélis (PV) – 27% Nilmar Ruiz (DEM) – 22% (deputada)Tasso Antonio (PMN) – 1% Getulio Vargas (PTdoB) – 0%Brancos, nulos e indecisos – 14%Margem de erro – 4 pontos percentuaisEleitores ouvidos – 504Data da pesquisa – de 02 a 04/09/2008Instituto – IbopeObs.: a reportagem não encontrou informações sobre a realização de pesquisas eleitorais nos seguintes municípios onde há parlamentares candidatos:

Marabá (PR) – Asdrúbal Bentes (PMDB)
Oeiras (PI) – B. Sá (PSB)
Parauapebas (PA) – Bel Mesquita (PMDB)
Volta Redonda (RJ) – Cida Diogo (PT)
São José – Djalma Berger (PSB)
Itapetinga (BA) - Edigar Mão Branca (PV)
Petrolina (PE) – Gonzaga Patriota (PSB)
Vitória da Conquista (BA) – Guilherme Menezes (PT)
Indaiatuba (SP) – Reinaldo Nogueira (PDT)
São João de Meriti (RJ) – Sandro Matos (PR)
Santana do Paranaíba (SP) – Silvinho Peccioli (DEM)
Macaé (RJ) – Silvio Lopes (PSDB)

(com informações do Congresso em Foco)

Senador e Ex-diretor da Abin discutem em depoimento

O diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) bateram boca durante o depoimento de Lacerda à Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso.Lacerda foi questionado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a afirmação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, realizada na semana passada, de que a Abin adquiriu equipamentos com capacidade de realizar escutas. Lacerda, no entanto, não respondeu à questão alegando que não poderia responder pelo ministro.Irritado, Virgílio disparou: "Eu não sou seu preso. Estou aqui como parlamentar. Não me trate como se eu estivesse pendurado em algum pau de arara".Os ânimos acalmaram após a intervenção de membros da comissão que sugeriram a convocação de Jobim para esclarecer a compra dos aparelhos.

Em seu discurso inicial, Lacerda reafirmou que não participou de qualquer ato ilegal no comando da Abin. “Não comandei, não participei, não compactuei, nem tomei conhecimento de qualquer ilegalidade da Abin”, ressaltou para em seguida relatar o histórico profissional.Por sua vez, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, afirmou ao colegiado que não descarta a possibilidade de um “araponga” da Abin ter grampeado a ligação telefônica realizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).“Não descarto nenhuma hipótese. Mas acho que seria precipitado condenar a Abin”, disse Félix em sessão realizada na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência."Se houver acusação comprovada, aqueles que estiverem envolvidos serão sancionados", afirmou.Segundo matéria publicada pela Revista Veja, a Abin seria autora do grampo. Além de Gilmar Mendes e Demóstenes, a matéria afirma que outras autoridades tiveram as ligações interceptadas, entre elas o senadores Arthur Virgílio e Tião Viana (PT-AC). (Congresso em Foco)

Quociente eleitoral ajuda a eleger candidatos

Nas eleições para prefeito, quem recebe o maior número de votos vence a disputa. Já entre os concorrentes à Câmara, nem sempre o candidato ao cargo de vereador mais votado é eleito. Para ter uma cadeira no legislativo municipal, é preciso calcular o quociente eleitoral e contar com os votos que o partido recebeu.
Para realizar o cálculo, em primeiro lugar, é necessário somar o número de votos válidos para vereador na cidade --todos os votos excluídos brancos e nulos. Esse número é dividido pelo total de vagas no legislativo municipal, resultando no quociente eleitoral. Segundo a legislação eleitoral, só poderão obter vagas na Câmara candidatos de partidos ou coligações que alcançarem o quociente eleitoral. Caso nenhum partido ou coligação alcance o número de votos necessários, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

O quociente eleitoral também determina o número de cadeiras que cada partido terá. O total de votos do partido deve ser dividido pelo número, resultando no total de vagas que terá direito. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.
Caso sobrem vagas, é preciso realizar um novo cálculo levando em conta o número de vagas já preenchidas por cada partido e sua votação total.
Por conta desse sistema, muitas vezes candidatos que obtêm poucos votos nas urnas são eleitos, enquanto outros com votações mais expressivas não se elegem. (Folha)

Parlamentares candidatos com processos na Justiça querem o seu voto!

Dos 88 parlamentares federais que disputam as eleições municipais deste ano, 53 – ou seja, 60,2% – respondem a processos na Justiça. Juntos, eles são alvo de 321 procedimentos judiciais. As informações estão disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.

Supremo
Somente no STF – corte onde, por terem foro especial, os parlamentares devem ser julgados por questões criminais e administrativas –, 20 candidatos respondem a 36 procedimentos judiciais. Nessa lista figuram 24 inquéritos e dez ações penais.
Ou seja, em pelo menos dez casos, sete congressistas já figuram como réus no órgão máximo do Judiciário brasileiro. Os motivos são variados: há duas ações por crime de responsabilidade, duas por crimes contra o sistema financeiro nacional, duas por crimes eleitorais e outras duas por crimes contra a fé pública. Constam ainda acusações por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha ou bando; e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Quanto aos inquéritos instaurados no Supremo, há cinco por crimes contra a administração pública, cinco por crimes eleitorais e cinco por crimes de responsabilidade, entre outros (entenda os tipos criminais mais comuns).

Acesso restrito
Nos demais órgãos do Judiciário, porém, não é possível obter o mesmo nível de detalhamento. Ao contrário da página do STF, a maior parte dos registros eletrônicos das outras cortes não fornece informações básicas sobre a natureza dos processos. Em geral, é possível apenas conhecer o meio processual utilizado, e não o tipo de crime do qual é acusado o parlamentar (leia mais).

Na Justiça Federal, foro onde tramitam as causas em que a União, assim como suas entidades autárquicas [Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo], atua como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, 21 parlamentares respondem a 53 ações. Desses processos, sete são por improbidade administrativa.
Também cabe aos juízes federais julgar crimes políticos e infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União. Além dos processos já citados, foram encontradas nesse foro cinco ações penais por crimes contra a administração pública, movidas contra parlamentares candidatos.
Os demais 231 processos correm em 1ª instância nos tribunais de Justiça dos estados. Referem-se a assuntos diversos, em grande parte não informados nos sites dos TJs. O meio processual mais recorrente, com 58 registros relativos a 11 candidatos, é a ação popular. Trata-se do instrumento previsto pela Constituição a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Aplica-se em maior número, portanto, àqueles que já exerceram cargos executivos.

Em seguida, vêm as ações civis públicas, movidas pelo Ministério Público em defesa dos interesses coletivos. Foram encontradas 44 ações contra 17 parlamentares.
As execuções fiscais, com 38 ocorrências, são o terceiro tipo de ação a que mais respondem os parlamentares candidatos. Entre os pesquisados, 19 estão sendo executados pelo fisco.
Esse é o instrumento de que dispõe a Receita Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para a cobrança de seus créditos, sejam tributários ou não, desde que inscritos como dívida ativa. Os processos de execução fiscal permanecem ativos mesmo quando o executado já negociou a dívida e optou pelo parcelamento do pagamento, caso de alguns parlamentares.

Veja a lista dos processados:

SENADOR
Geovani Pinheiro Borges (PMDB-AP) – candidato à prefeitura de Santana (e suplente do senador Gilvam Borges, seu irmão).

DEPUTADOS

Aline Corrêa (PP-SP) – candidata a vice-prefeita de São Paulo.

Arnaldo Vianna (PDT-RJ) – candidato à prefeitura de Campos.

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) – candidato à prefeitura de Marabá.

B. Sá (PSB-PI) – candidato à prefeitura de Oeiras.

Barbosa Neto (PDT-PR) – candidato à prefeitura de Londrina.

Bel Mesquita (PMDB- PA) – candidata à prefeitura de Paraupebas.

Carlito Merss (PT-SC) – candidato à prefeitura de Joinville.

Carlos Souza (PP-AM) – candidato à prefeitura de Manaus.

Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) – candidato à prefeitura de Recife.

Carlos Sampaio (PSDB-SP) – candidato à prefeitura de Campinas.

Cezar Schirmer (PMDB-RS) – candidato à prefeitura de Santa Maria.

Chico Alencar (Psol-RJ) – candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.

Cleber Verde (PRB-MA) – candidato à prefeitura de São Luís.Cristiano Matheus (PMDB-AL) – candidato à prefeitura de Marechal Deodoro.

Dalva Figueiredo (PT-AP) – candidata à prefeitura de Macapá.

Décio Lima (PT-SC) – candidato à prefeitura de Blumenau.

Djalma Berger (PSB-SC) – candidato à prefeitura de São José.

Edigar Mão Branca (PV-BA) – candidato à prefeitura de Itapetinga.

Fátima Pelaes (PMDB-AP) – candidata à prefeitura de Macapá.

Francisco Praciano (PT-AM) – candidato à prefeitura de Manaus.

Francisco Rossi (PMDB-SP) – candidato à prefeitura de Osasco.

Frank Aguiar (PTB-SP) – candidato à vice-prefeitura de São Bernardo do Campo.

Gonzaga Patriota (PSB-PE) – candidato à prefeitura de Petrolina.

Guilherme Menezes (PT-BA) – candidato à prefeitura de Vitória da Conquista.

Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) – candidato à prefeitura de Cruzeiro do Sul.

João Bittar (DEM-MG) – candidato à prefeitura de Uberlândia.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) – candidato à prefeitura de Belo Horizonte. Lindomar Garçon (PV-RO) – candidato à prefeitura de Porto Velho.

Lira Maia (DEM-PA) – candidato à prefeitura de Santarém.

Manoel Salviano Sobrinho (PSDB-CE) – candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte.

Marcelo Ortiz (PV-SP) – candidato à prefeitura de Guaratinguetá.

Maria do Carmo Lara (PT-MG) – candidata à prefeitura de Betim.

Mauro Mariani (PMDB-SC) – candidato à prefeitura de Joinville.

Mauro Nazif (PSB-RO) – candidato à prefeitura de Porto Velho.

Nelson Bornier (PMDB-RJ) – candidato à prefeitura de Nova Iguaçu

Nilmar Gavino Ruiz (DEM-TO) – candidata à prefeitura de Palmas.

Paulo Maluf (PP-SP) – candidato à prefeitura de São Paulo.

Paulo Pimenta (PT-RS) – candidato à prefeitura de Santa Maria.

Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) – candidato à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Pedro Fernandes Ribeiro (PTB- MA) – candidato à prefeitura de São Luís.

Pepe Vargas (PT-RS) – candidato à prefeitura de Caxias do Sul.

Raul Henry (PMDB-PE) – candidato à prefeitura de Recife.

Reinaldo Nogueira (PDT-SP) – candidato à prefeitura de Indaiatuba.

Rômulo Gouveia (PSDB-PB) – candidato à prefeitura de Campina Grande (deputado licenciado).

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) – candidato à prefeitura de Santana.

Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) – candidato à prefeitura de Feira de Santana.

Sérgio Petecão (PMN-AC) – candidato à prefeitura de Rio Branco.

Silvinho Peccioli (DEM-SP) – candidato à prefeitura de Santana do Parnaíba.

Silvio Lopes (PSDB-RJ) – candidato à prefeitura de Macaé.

Tonha Magalhães (PR-BA) – candidata à prefeitura de Candeias.

Waldir Maranhão (PP-MA) – candidato à prefeitura de São Luís.

Walter Pinheiro (PT-BA) – candidato à prefeitura de Salvador.

Não foram encontrados processos ativos contra os senadores:

Almeida Lima (PMDB-SE) – candidato à prefeitura de Aracaju.

Marcelo Crivella (PRB-RJ) – candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.

Patrícia Saboya (PDT-CE) – candidata à prefeitura de Fortaleza.

Não foram encontrados processos ativos contra os deputados:

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – candidato a vice-prefeito de São Paulo.

Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) – candidato à prefeitura de Salvador.

Cida Diogo (PT-RJ) – candidata à prefeitura de Volta Redonda.

Colbert Martins (PMDB-BA) – candidato à prefeitura de Feira de Santana.

Fátima Bezerra (PT-RN) – candidata à prefeitura de Natal.

Fernando Coruja (PPS-SC) – candidato à prefeitura de Lages.

Fernando Gabeira (PV-RJ) – candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.

Filipe Pereira (PSC-RJ) – candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.

Flávio Dino (PCdoB-MA) – candidato à prefeitura de São Luís.
Gastão Vieira (PMDB-MA) – candidato à prefeitura de São Luís.

Gorete Pereira (PR-CE) – candidata à prefeitura de Juazeiro do Norte.

Ivan Valente (Psol-SP) – candidato à prefeitura de São Paulo.

Jô Moraes (PCdoB-MG) – candidato à prefeitura de Belo Horizonte.

Jorge Tadeu (DEM-SP) – candidato à prefeitura de Guarulhos.

José de Araújo Mendonça Prado (DEM-SE) – candidato à prefeitura de Aracaju.

Jusmari Oliveira (PR-BA) – candidata à prefeitura de Barreiras.

Luciana Genro (Psol-RS) – candidato à prefeitura de Porto Alegre.

Luciano de Castro (PR-RR) – candidato à prefeitura de Boa Vista.

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) – candidato à prefeitura de Londrina.

Manuela D'Avila (PCdoB-RS) – candidato à prefeitura de Porto Alegre.

Márcio Marinho (PR-BA) – candidato à vice-prefeitura de Salvador.

Maria do Rosário (PT-RS) – candidata à prefeitura de Porto Alegre.

Nazareno Fonteles (PT-PI) – candidato à prefeitura de Teresina.

Neucimar Fraga (PR-ES) – candidato à prefeitura de Vila Velha.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – candidato à prefeitura de Porto Alegre.

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – candidato à prefeitura de Olinda.

Sandes Júnior (PP-GO) – candidato à prefeitura de Goiânia.

Sandro Matos (PR-RJ) – candidato à prefeitura de São João de Meriti.

Sebastião Madeira (PSDB-MA) – candidato à prefeitura de Imperatriz.

Solange Amaral (DEM-RJ) – candidata à prefeitura do Rio de Janeiro.

Tarcísio Zimermmann (PT-RS) – candidato à prefeitura de Novo Hamburgo.

Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) – candidato à prefeitura de Cuiabá.

(com informações do Congresso em Foco)

A turma do Arruda

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebeu doações para sua campanha eleitoral de um dos presos na Operação Aquarela, que investigou desvios de R$ 46 milhões no Banco de Brasília (BRB).
Ex-servidor da assessoria especial do então governador Joaquim Roriz (PMDB), o major da Aeronáutica Fabrício Ribeiro dos Santos doou R$ 5 mil para o atual mandatário do Palácio do Buriti.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), o militar era o verdadeiro dono da ONG Caminhar, que participaria do repasse do BRB para empresas de tecnologia e informática. Os promotores denunciaram Ribeiro à 1ª Vara Criminal de Brasília por peculato (desvio de dinheiro público), por lavagem de dinheiro e por beneficiar-se de uma dispensa indevida de licitação.
Apesar de não estarem envolvidas na Operação Aquarela, outras duas doadoras de Arruda têm relações com o setor de informática da capital, historicamente vinculado a problemas com falta de concorrências públicas e processos no Ministério Público.
A maior doação privada de Arruda foi feita pela MSA Infor Sistemas e Automação Ltda, que colaborou com R$ 400 mil. A empresa – pertencente à mineradora mineira Magnesita S/A – presta serviços sem licitação de forma emergencial para o BRB. Técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já alertaram os conselheiros da corte para a “dependência nociva ao interesse público” que o banco demonstra em relação às tecnologias exclusivas da empresa.
O Plenário do tribunal considerou “satisfatórias” as justificativas do governo do DF para um contrato sem licitação de R$ 20,8 milhões do BRB com a MSA. Mas determinou que sejam apurados os efeitos da dependência tecnológica do banco com a empresa.
Um edital de licitação foi aberto este ano pelo BRB para a contratação de serviços de assistência técnica para os sistemas do banco. Mas a disputa foi cancelada pelo próprio governo por conta de impugnações dos concorrentes da MSA. Antes disso, os analistas do tribunal alertavam para a falta de detalhamento do objeto a ser disputado.
Mais doações
Doações semelhantes recebidas por Arruda vieram da CTIS Informática Ldta e da Hepta Tecnologia e Informática Ltda. Elas contribuíram com R$ 250 mil e com R$ 50 mil, respectivamente, para a vitória do governador nas urnas. As empresas já prestaram, no passado, serviços sem licitação para o BRB e outros órgãos do governo – conforme se vê, por exemplo, em relatório da conselheira do TCDF Marli Vinhadeli de 12 de maio de 2005 e na Informação 92/99, assinada por Luís de Moura Filho, servidor do tribunal.
O diretor da Hepta, Roberto Villares, disse que o último serviço prestado pela empresa ao banco foi em 2003. Ele afirmou que não se recorda de a firma ter sido contratada sem licitação em 1999. Atualmente, a Hepta presta serviços para o DER-DF e para a Câmara Legislativa. Nada disso, porém, é fruto da doação de campanha, garante Villares.
“Fizemos a doação porque há um projeto de fazer de Brasília um referencial na área de tecnologia”, disse o diretor da empresa. As assessorias da MSA e da CTIS não responderam aos contatos da reportagem. Fabrício Ribeiro não retornou os recados deixados no telefone registrado em seu nome. Seus advogados não foram localizados.
Auxiliar mantido
Milionários contratos na área de informática sem nenhuma concorrência sempre movimentaram os tribunais do Distrito Federal. As Operações Candango, Aquarela e Megabyte, realizadas durante as gestões de Roriz e Arruda, revelaram parte desses esquemas.
Na gestão de Roriz, o delegado aposentado Durval Barbosa Rodrigues presidiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), período em que acumulou denúncias de corrupção, envolvendo, inclusive, o extinto Instituto Candango de Solidariedade (ICS).
Ele responde a 23 ações judiciais movidas pelo Ministério Público do DF desde 2000 na primeira instância da Justiça brasiliense. Já foi condenado, em primeira instância, em pelo menos um processo. Duas sentenças são desconhecidas pelo sistema do Tribunal de Justiça. Em outras duas decisões, os juízes condenaram a Codeplan, dirigida por Durval, mas o livraram da punição.
Homem da confiança de Roriz e com vasto histórico judicial, ele foi mantido por Arruda. Durval é seu secretário de Relações Institucionais.
Em julho e agosto, ele foi denunciado criminalmente por dispensar licitação e por improbidade administrativa, ações que pedem o ressarcimento de R$ 12,2 milhões aos cofres públicos, todas resultado das investigações da Operação Megabyte.
Em janeiro passado, o juiz Álvaro Luís Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, condenou Durval e outros réus a pagarem R$ 2.670.284,84 para cobrir um prejuízo derivado de um contrato “de gestão” da Codeplan com o Instituto Candango de Solidariedade. Não houve licitação para os serviços de informática.
Ele também foi condenado a perder sua função pública e a ter seus direitos políticos suspensos. O advogado de Durval, Everardo Ribeiro, disse que o secretário recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do DF.
Fantasmas da gestão anterior
Para o líder do PT na Câmara Legislativa, Cabo Patrício, o governo Arruda não se livrou de problemas da gestão anterior. “Ele prega um governo de austeridade, de transparência, mas as pessoas do Roriz acusadas de corrupção ele manteve. Arruda não consegue se livrar dos fantasmas do governo Roriz”, avalia o petista.
Patrício considera “inexplicável” a manutenção de Durval no cargo. “Ou o Arruda não afasta porque não tem coragem, ou porque não pode.”
O deputado, que defendeu a instalação de uma CPI para apurar denúncias no BRB originárias da Operação Navalha – que derrubou o então presidente do banco Roberto Guimarães –, ainda tem dúvidas sobre a gestão da instituição financeira. Ele solicitou à empresa estatal a lista dos tomadores de empréstimos superiores a R$ 1 milhão, com a indicação dos créditos vencidos e das providências para cobrar os devedores.(Congresso em Foco)

É Isso Aí!

Na última quinta-feira, em entrevista publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo", Lula afirmou que gostaria de ver o Brasil jogando com mais "sangue" e citou a Argentina como exemplo a ser seguido. O presidente também disse que admirava Messi, segundo ele "o melhor jogador do mundo", porque o craque do Barcelona perdia a bola e se esforçava para recuperá-la, enquanto os brasileiros ficavam de "braços cruzados".

Na sexta, a imprensa recupercutiu com os jogadores da seleção em Teresópolis e Julio César foi o atleta que criticou mais duramente o presidente. O goleiro chegou a dizer que Lula "deveria virar argentino e ir morar na Argentina".

O goleiro da seleção brasileira, Julio César, pediu desculpas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado, em Santiago, no Chile.

- Aproveito até publicamente para pedir desculpas ao presidente, mas se ele fizesse isso também seria legal da parte dele. Dar uma ligada aqui para o Dunga, para o Ricardo Teixeira, não sei, e pedir desculpas porque acho também que ele deu uma declaração não muito legal. Acho até que peguei um pouco pesado, mas essa é a minha opinião - disse o goleiro.
Para o ex-flamenguista, a Argentina não deve ser usada como exemplo para criticar a seleção brasileira.(G1)

De olho nas urnas

O suposto envolvimento da Abin no escândalo dos grampos ilegais começa a produzir suas esperadas reticências. Deputados federais pelo PSDB, Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP) enviaram ofício ao presidente nacional da OAB, Raimundo Cezar Britto Aragão, solicitando que a entidade requisite auditoria externa sobre as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 5 de outubro. A preocupação dos parlamentares é com a participação da Abin no processo eleitoral, no momento em que a Agência está sob suspeita de envolvimento nas escutas telefônicas ilegais que têm dominado as discussões políticas. E para isso há uma explicação. Técnicos da Abin e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc) foram encarregados de desenvolver um novo módulo de criptografia para as mais de 400 mil urnas que serão utilizadas nas próximas eleições municipais.(Ucho.info)

Parlamentares articulam aumento de seus salários

De maneira discreta, parlamentares começam a articular uma medida que tem todos os elementos para fazer muito barulho, dentro e fora do Congresso, assim que passarem as eleições. Menos de dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o ato normativo que praticamente dobrava os vencimentos dos congressistas, os deputados querem pegar carona num projeto do Judiciário para aumentar os próprios salários em aproximadamente 56%.
A idéia é aproveitar as discussões em torno do projeto de lei (PL7297/2006) que reajusta a remuneração dos ministros do Supremo, dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para retirar da gaveta a proposta que equipara os salários nos três poderes.
Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público, cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês.
Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a media desencadearia nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.
Além dos salários, os parlamentares federais têm direito a outros recursos destinados ao exercício do mandato, como verba indenizatória, auxílio-moradia, cota postal e telefônica, passagens aéreas, combustíveis, gráfica, jornais e revista. Esses benefícios totalizam cerca de R$ 100 mil mensais para cada gabinete.
Um dos principais defensores da proposta de elevar ao teto do funcionalismo público a remuneração dos congressistas, o segundo-secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), entende que o debate já vem tarde. “Sempre defendi a isonomia. Está na Constituição. Aliás, acho que isso deveria ter sido feito desde a Constituinte, mas nunca se teve coragem para fazer isso”, declarou o deputado, pré-candidato à sucessão de Chinaglia.(Congresso em Foco)

CPI ouve ministro sobre denúncia de grampo no STF

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta terça-feira (2) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, a quem está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele será questionado sobre denúncia publicada no fim-de-semana pela Veja. A revista diz ter recebido de um servidor da Abin uma gravação de conversa telefônica entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A gravação teria sido entregue à revista como prova de que ministros do STF estavam sendo grampeados pela Abin. Esse servidor, que não foi identificado, disse à revista que os principais ministros do governo também eram grampeados.Em razão da denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem temporariamente o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, seu vice, José Milton Campana, e o diretor de contra-espionagem, Paulo Maurício. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o grampo.(Agência Câmara)

Mais controle nas urnas eletrônicas

As urnas eletrônicas de votação foram rejeitadas em diversos países, como Holanda e Paraguai, em decorrência de problemas em eleições ou após pesquisas realizadas por especialistas. Nos Estados Unidos, o estado de Ohio move ação contra a fabricante Diebold, por falhas nas urnas.No Brasil, que também utiliza as urnas fabricadas pela norte-americana Diebold, há desconfiança de parlamentares e de especialistas a respeito da segurança do sistema de votação. Às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores de todo o País, o presidente da subcomissão especial de Segurança do Voto Eletrônico, deputado Magela (PT-DF), afirma que as urnas utilizadas não são seguras e não dão garantia de que a vontade do eleitor será respeitada.SugestõesO parlamentar lembra que a comissão já dialogou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que seu papel agora é de tomar atitudes positivas para fazer valer a vontade do eleitor. Para garantir o respeito ao voto, Magela defende a aprovação de sugestões feitas pela subcomissão, a partir da opinião de especialistas da área. A primeira proposta é para permitir aos partidos que conheçam o funcionamento das urnas eletrônicas. Apesar de pedidos de acesso a testes com as urnas feitos por partidos como PT e PDT, o Tribunal Superior Eleitoral não permitiu esse acesso.A segunda proposta é de que as urnas imprimam um voto, que poderá ser conferido pelo eleitor e ir para uma urna física anexa. Esses votos seriam auditados por amostragem e, caso seja verificada alguma diferença, poderiam ser contados manualmente. O relator da subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), defende a aprovação da proposta.O TSE já divulgou, no entanto, que é contra a medida e informou que ela pode atrasar a votação e prejudicar a segurança, devido à interferência humana no processo. O tribunal também considera a impressão do voto desnecessária porque, com o atual modelo, já é possível fazer a perícia dos votos.Auditagem nos EUAO funcionamento das urnas eletrônicas foi questionado em estudo realizado pelo Instituto de Ciência Eleitoral, da Califórnia, um dos estados norte-americanos que estuda abolir o voto eletrônico. O instituto analisou as urnas utilizadas nas eleições de 2006 em um distrito de Ohio. Lá, os votos foram impressos. Na conferência, cerca de 50% dos locais de votação tiveram diferenças entre o que a urna tinha gravado e os votos impressos. Algumas urnas não tinham nenhum voto registrado. A empresa Diebold atribuiu o problema a falhas humanas no uso. O estado de Ohio está processando a empresa para obter seu dinheiro de volta porque acredita que a qualidade oferecida não foi condizente com o esperado.Já o governo da Holanda proibiu a utilização de urnas eletrônicas por avaliar que, além do risco de fraudes, há risco de espionagem dos votos. De acordo com Amílcar Brunazo Filho, supervisor do Fórum Voto Eletrônico (grupo que discute a confiabilidade das urnas), o Paraguai, que recebeu 15 mil urnas do Brasil, proibiu o voto eletrônico por considerá-lo inseguro.No Brasil, as eleições de 2006 em Alagoas tiveram problemas semelhantes aos registrados em Ohio. Após o questionamento dos partidos envolvidos, as urnas foram lacradas e aguardam auditagem.Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que também fez parte da subcomissão, a insegurança sobre o uso das urnas é muito grande. Ele afirma que pequenas diferenças em cada urna podem ser significativas nas eleições proporcionais porque podem afetar os quocientes eleitorais (aumentar o número de parlamentares de um partido e diminuir o de outro). Ele ressalta que, caso não se possa superar essa insegurança, seria mais razoável voltar ao voto em papel, como muitos países têm feito.AperfeiçoamentoO deputado Magela, porém, afirma que o voto eletrônico significa um avanço democrático e que pode ser aperfeiçoado. Para Brunazo, do Fórum Voto Eletrônico, o sistema também traz avanços na segurança, mas é frágil com relação às possíveis fraudes em informática.Brunazo avalia que as dificuldades em averiguar a segurança do sistema aplicado no Brasil e resolver esses problemas têm origem no acúmulo de funções do TSE. O tribunal administra as eleições e tem também o poder de julgar as demandas que questionam o sistema. "Não é que haja má-fé, mas é natural que os órgãos resistam a reconhecer seus erros", disse. Brunazo afirma que o administrador do sistema não deveria ser o juiz de suas demandas. Ele deu como exemplo o procedimento de Ohio, que envolveu três instâncias distintas: o estado contratou a empresa, constatou o erro, fez perícia e foi à Justiça cobrar solução.(Agência Câmara)