HAITI: Temor pela segurança / Ameaças de morte / Possível prisioneiro de consciência: Joseph Guyler Delva

O jornalista está recebendo ameaças de morte que, acredita-se, estão relacionadas tanto com a sua participação em uma investigação sobre o assassinato do jornalista haitiano Jean Dominique como com seu trabalho noticioso sobre a controvertida eleição de um ex-senador do Haiti. A Amnesty International está extremamente preocupada pela sua segurança.

Em 2007, Joseph Guyler Delva escreveu um artigo onde revelava que um membro do Senado haitiano havia nascido nos Estados Unidos e possuía nacionalidade norte-americana. A Constituição do Haiti não reconhece a dupla nacionalidade, haitiana e estrangeira, e proíbe os não nativos a se apresentarem como candidatos à presidência, ao Senado e ao Parlamento. Em consequência, o senador foi afastado de sua cadeira em março de 2008 e, pouco depois, fugiu do país.

Em 15 de dezembro de 2008, Joseph Guyler Delva informou: “[...] desde o ano passado, após publicar uma informação documentada sobre a cidadania norte-americana do senador, venho recebendo esporádicas ameaças de morte. Nas últimas três semanas, recebi ameaças de morte de pessoas desconhecidas que falavam crioulo haitiano. Duas das chamadas telefônicas anônimas mencionavam o nome dele (senador). Uma dizia: ‘se eu fosse tu, deixaria de mencionar o nome dele (senador), porque tem gente que quer fechar a tua boca’. Outra dizia: ‘se colocou contra o senador? Então continua e te derrubaremos como uma manga’ [quer dizer, te mataremos a tiros]”.

Joseph Guyler Delva é secretário geral da SOS Jornalistas, e presidente da Comissão Independente de Apoio às Investigações sobre Assassinatos de Jornalistas (Commission indépendante d’appui aux enquêtes relatives aux assassinats des journalistes, CIAPEAJ). Nesta função também criticou o ex-senador por não responder às reiteradas notificações dos juízes que investigam o assassinato de Jean Dominique, jornalista e proprietário de uma emissora de rádio que morto a tiros em 3 de abril de 2000.

As críticas de Joseph Guyler Delva levaram o senador a formular uma queixa por difamação contra ele. Em 12 de dezembro de 2008, Joseph Guyler Delva foi sentenciado por um tribunal haitiano a um mês de prisão por difamação e insultos públicos contra o senador. Nem ele nem seu advogado estiveram presentes ao julgamento, adiado em várias ocasiões.
Joseph Guyler Delva apelará contra sua declaração de culpabilidade e sua condenação. Enquanto isto, ele permanece em liberdade aguardando a apelação. Caso seja detido, a Amnesty International o considerará prisioneiro de consciência, encarcerado unicamente por exercer seu direito à liberdade de expressão.

CONTEXTO

A difamação é considerada delito penal no Haiti. As organizações internacionais de direitos humanos, inclusive a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, têm solicitado reiteradamente que a legislação sobre difamação seja reformada para convertê-la em delito civil.
A CIAPEAJ foi criada em agosto de 2007 para acompanhar as investigações sobre os assassinatos de nove jornalistas ocorridos desde o ano 2000: Jean Léopold Dominique, Gérard Denoze, Brignol Lindor, Ricardo Ortega, Abdias Jean, Robenson Laraque, Jacques Roche, Jean-Rémy Badiau e Alix Joseph. Com exceção dos casos de Jacques Roche e Brignol Lindo, os demais permanecem impunes.(Anistia Internacional)