Intriga com Sarney

Chegou ao presidente do Senado a informação de que Tasso Jereissati (PSDB-CE) emprestou o carro oficial para a TV Globo fazer uma reportagem na garagem do edifício principal, onde é vetado o acesso da imprensa.
Graças à carona, o Jornal Nacional mostrou a garagem comandada por um dos 181 diretores do Senado.
O assunto está sendo usado para gerar intriga com Sarney, como se o parlamentar tucano quisesse manter a onda de denúncias contra o Senado. Mas, desde ontem, governistas e oposicionistas trabalham para baixar a tensão gerada pela sucessão de escândalos.(Congresso em Foco)

Sarney ordena que diretores deixem cargo à disposição

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou há pouco ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a responsabilidade por comunicar a todos os diretores do Senado que deixem seus cargos à disposição da estrutura institucional. A informação foi repassada há pouco à imprensa, sem divulgação de nota oficial. Uma assessora da presidência do Senado, acompanhada de dois novos assessores de imprensa, adiantou que todos os diretores da Casa, “sem exceção”, devem receber o comunicado. A assessora afirmou ainda que a decisão de Sarney faz parte de uma reforma geral nos quadros da instituição. Caso a decisão de Sarney seja mantida, o sucessor de João Carlos Zogbi na diretoria de Recursos Humanos, Ralph Campos Siqueira, cuja posse foi registrada ontem (16) no Boletim Interno do Senado, fica apenas um dia no cargo. Zogbi entregou o posto depois da notícia de que seu filho ocupava irregularmente um imóvel funcional da Casa.
O anúncio da mudança nos cargos de comando é sintomática. Em menos de um mês, o Senado acumula ao menos seis denúncias de desmando na administração pública federal.
Em ordem de aparição na imprensa, foram noticiadas a não declaração à Receita Federal, por parte do ex-diretor-geral Agaciel Maia, de uma mansão milionária em bairro nobre de Brasília, o que levou a seu afastamento; o pagamento de horas extras a mais de três mil servidores em pleno recesso parlamentar; o caso de João Carlos Zogbi; o uso de seguranças do Senado, por parte de Sarney, para segurança particular no Maranhão; a denúncia de "nepotismo terceirizado"; o uso de passagens aéreas da cota de Roseana Sarney (PMDB-MA), paga com dinheiro público, para transportar amigos, parentes e empresários maranhenses da líder do governo no Congresso. (Congresso em Foco)

Câmara começa a semana com pauta trancada por MPs

A Câmara começa a semana sem saber o que votará nos próximos dias. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs). Os líderes partidários só vão se reunir amanhã (17) para tentar fechar um acordo em torno das votações.
A reunião de líderes também servirá para aparar arestas com relação a alguns itens da pauta. O mais polêmico deles é a MP das Dívidas (449/08). A matéria está envolvida em controvérsia porque estipula novas regras para o parcelamento de dívidas com o fisco federal. O relator da matéria, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou seu projeto de lei de conversão na quarta-feira (11) e manteve no texto a correção das dívidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O governo defende o uso da taxa Selic e vai tentar derrubar esse dispositivo.
O novo parcelamento é permitido inclusive para os devedores excluídos ou que desistiram de programas anteriores de refinanciamento. No cálculo do débito consolidado, serão concedidos descontos que variam de 20% a 100% para as multas (mora, ofício ou isoladas) e para os juros de mora. A MP também perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.
Outras mudanças feitas por Filippelli são a concessão de crédito relativo ao PIS/Pasep e à Cofins para os produtores de mercadorias de origem vegetal ou animal destinadas à fabricação de biodiesel; e a ampliação de seis para 18 meses do prazo de carência para o estudante com empréstimo do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) começar a pagar as prestações depois de concluir o curso. De acordo com a Agência Câmara, o relatório ainda não tem consenso.
Após a reação negativa do mercado financeiro e dos partidos de oposição, o Congresso em Foco mostrou que o governo acabou aceitando retirar da Medida Provisória 449/09 os três artigos que instituíam a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de leasing. Veja aqui a agenda completa da Câmara.
PAC
A segunda medida provisória que tranca os trabalhos é a MP 450/08. Ela autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), a ser administrado por banco federal. O fundo tem o objetivo de prestar garantias no financiamento da construção de usinas hidrelétricas constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As usinas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), devem ser os primeiros empreendimentos beneficiados.
Outras mudanças na legislação tributária são feitas pela MP 451/08, que também tranca a pauta. Ela cria duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), concede subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina e muda as regras do seguro obrigatório de veículos (DPVAT). As duas novas alíquotas do IRPF são de 7,5% para quem ganha de R$ 1.434,60 a R$ 2.150,00; e de 22,5% para quem ganha de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00. As regras valem desde 1º de janeiro deste ano.
Impostos
No Senado, após semanas de paralisia por conta da indefinição das comissões, o plenário voltará a receber votações. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 447/08, que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
O PLV, mais um das medidas anticrise, é o primeiro dos 43 itens da pauta. De forma geral, a proposta aumenta entre cinco e 10 dias os prazos de recolhimento dos tributos, com o objetivo de deixar por mais tempo no caixa das empresas o dinheiro reservado a esses pagamentos. Os prazos de pagamento dos tributos federais variavam do 10º ao 20º dia do mês seguinte ao do fato gerador. O governo praticamente unificou essas datas em apenas duas: 20º dia e 25º dia do mês subsequente. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os novos prazos permitem às empresas girar cerca de R$ 21 bilhões no caixa antes do pagamento dos tributos.
Assistência médica
Consta também da pauta o projeto de lei da Câmara (PLC) 105/03, que dá nova redação à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para assegurar, às mães presas e aos recém-nascidos, condições mínimas de assistência, como acompanhamento médico à mulher no pré-natal e no pós-parto e atendimento clínico ao bebê. Poderão ainda ser votadas em primeiro turno as propostas de emenda à Constituição (PECs) 5/05 - que permite a brasileiros residentes no exterior eleger deputados federais - e 29/03 - que institui avaliação de indicadores de responsabilidade social. Essa segunda proposta representará o passo inicial para que venha a ser constituída uma Lei de Responsabilidade Social, a exemplo da atual Lei de Responsabilidade Fiscal.(Congresso em Foco)

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros.
Se depender do Ministério Público Federal em São Paulo, as TVs Record e Gazeta não poderão mais exibir programas que, segundo o MPF, ofendam as religiões de matriz africana. O MPF entrou ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, proibindo que as emissoras veiculem esse tipo de conteúdo. Se a decisão judicial for desrespeitada, as TVs podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
O MPF também pede que elas paguem indenização por danos morais coletivos. A Record pagaria R$ 13.600.000,00, enquanto a Gazeta, R$ 2.424.300,00, o que corresponde a 1% do faturamento das emissoras - o valor seria revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Autora da ação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, verificou que programas veiculados nas duas emissoras usam palavras ofensivas contra religiões de matriz africana, como “espíritos imundos”, “feitiçaria”, “enconsto”, “demônios”, sempre intercalando-as com a palavra “macumba”.
"O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana, (...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse Adriana, na ação.
Para ela, a liberdade de comunicação não é absoluta e deve estar em compasso com direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou a procuradora.

A Record informou que seu departamento jurídico está analisando o caso e a emissora, pelo menos por enquanto, não vai comentar.
A Gazeta divulgou o seguinte comunicado:
“A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 5 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico. De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”
Gazeta e Record foram multadas pelo Ministério das Comunicações, em abril de 2008, ofensas às religiões afros.(Comunique-se)

Jornalistas portugueses entram em greve contra demissões

Os funcionários do grupo português de mídia Controlinveste paralisaram nesta quarta-feira as atividades em protesto contra a demissão de 119 profissionais. A greve, de apenas um dia, atinge as publicações Jornal de Notícias, Diário de Notícias, 24 Horas e O Jogo.
Os manifestantes distribuíram panfleto em frente às redações, classificando a demissão em massa como “injusta, desnecessária e prejudicial”. No documento, os trabalhadores afirmam que foram apresentadas propostas concretas à empresa, incluindo a possibilidade de diminuição dos salários, mas todas foram rejeitadas. “(A empresa) pretendeu apenas ver-se livre destes trabalhadores”. (Com informações do Comunique-se)

Governo vai prorrogar redução de IPI sobre veículos

O governo brasileiro decidiu prorrogar por mais três meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na venda de veículos.O presidente Lula está convencido de que a medida ajudou a combater os efeitos negativos da crise.

A redução implica uma renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão em quatro meses. Para a cúpula do governo, é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor.
O governo vai esperar até o final do mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não deverá confirmar a decisão até o último momento. Assim, evita uma queda nos números do mercado neste mês.
O vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Alberto Mayer, disse ontem em Genebra, que o fim da isenção provocaria queda nas vendas de veículos de cerca de 25%, semelhante à ocorrida em novembro, o que aumentaria o risco de desemprego no setor.

Crescimento

Na tarde de segunda-feira, a venda de automóveis registrou a terceira alta consecutiva em fevereiro deste ano. Puxado pela redução de IPI e pelas promoções das montadoras, o desempenho das vendas em fevereiro superou o mesmo período em 2008.
Foram vendidos 191.360 automóveis e comerciais leves no mês de fevereiro (sem contar caminhões, ônibus e motos), alta de 0,14% sobre fevereiro de 2008 (191.089) e de 0,86% sobre janeiro deste ano (189.731 em resultado ajustado).

Embora a expansão tenha ficado abaixo de 1%, o número é representativo para o setor porque o mês de fevereiro deste ano teve menos dias úteis que janeiro e que fevereiro de 2008.
O setor automotivo foi ainda o principal responsável pela melhora do desempenho do ICI (Índice de Confiança da Indústria), que cresceu 1,3% em fevereiro, ao passar de 75,3 pontos em janeiro para 76,3 pontos no mês passado.(Folha)

Diretor-geral do Senado oculta casa de R$ 5 milhões

O diretor-geral e “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa de R$ 5 milhões. O deputado não declarou o imóvel à Receita nem à Justiça Eleitoral. Agaciel confirma a compra em nome do irmão, mas diz que sempre informou ao fisco a existência da casa.

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.

"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha. Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2. Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.(Folha)