sábado, janeiro 30, 2010

Erro do governo revela apadrinhamento de deputado para concessão de TV





Um erro burocrático do Ministério das Comunicações revelou que o deputado federal Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, apadrinhou a Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalvense, do Rio Grande do Sul, para que a instituição obtivesse, no início do mês, uma concessão de TV educativa em Bento Gonçalves.

A falha partiu dos técnicos do site do ministério, que registraram o nome do parlamentar em vez de digitar o nome da fundação como beneficiária da TV.

O deputado confirmou a participação no processo para acelerar a concessão de emissoras educativas de seu estado. "O Hélio Costa endureceu para aprovar outorgas de radiodifusão. Fui procurado muitas vezes porque ele aumentava as exigências de vinculação com universidades para aprovar (as outorgas)", afirmou.
Segundo Ribeiro, não havia interesse pessoal ou econômico no apadrinhamento. "Não sou parente, não sou amigo (dos dirigentes da fundação que pleiteou a concessão), nem tenho interesse econômico na causa. Como interessa ao Rio Grande do Sul, eu peço", justificou.

O pedido de concessão para a TV Educativa de Bento Gonçalves foi feito em 2003. De acordo com o presidente da Fundação, Jorge Menezes, o deputado entrou no caso no início do processo, quando a consultoria jurídica do ministério exigiu alguns documentos para sua aprovação. Menezes ainda disse que procurou o parlamentar "porque não se consegue falar com o ministro das Comunicações sem estar acompanhado de um deputado".

O Ministério das Comunicações confirmou que o nome do deputado como beneficiário foi um erro técnico, mas informou que a citação do parlamentar no site mostra, "de algum modo", a transparência nos registros.
As informações são da Folha de S. Paulo.

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