Com os parlamentares em ritmo de carnaval e corrida pré-eleitoral, o Congresso terá uma semana vazia de atividades. A tendência é que poucos apareçam na Câmara e no Senado nesta quarta-feira de cinzas (17). Somente o Senado programou pauta para esta semana. Os deputados podem ficar tranquilos: a quinta e a sexta serão enforcadas.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou os colegas para duas sessões deliberativas e uma sem votação. Porém, como a pauta está trancada por três medidas provisórias, a expectativa de que os senadores trabalhem é pequena. Além disso, as comissões não funcionarão depois no carnaval, só retornarão suas atividades na semana seguinte.
O primeiro item da ordem do dia do Senado será a MP 469/09, que abre crédito extraordinário de R$ 2.168.172,00 para os ministérios da Saúde e dos Transportes. Esses recursos são destinados à prevenção e ao combate da gripe A (H1N1). Do total de recursos, R$ 2,163 bilhões foram para o Ministério da Saúde e os demais R$ 5 milhões para órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes.
Também trancam a pauta a MP 470/09, que no Senado virou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 18/09, e a MP 471/09. O primeiro autoriza a União a conceder crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. Já a MP 471/09 concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2015, essas empresas poderão apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento das suas contribuições à seguridade social (PIS e Cofins).(Congresso em Foco)
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