Texto base do projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo plenário do Senado,o texto irá agora para sanção presidencial...E agora Lulinha? O PT que se cuide!
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 76 votos a 0, a proposta que ficou conhecida como Ficha Limpa. O texto aprovado pelos senadores não sofreu alterações de mérito em relação ao que foi apreciado na Câmara dos Deputados, portanto será encaminhado à sanção presidencial. Os senadores ainda apreciam emendas de redação ao texto.
O projeto estabelece inelegibilidade para candidatos que tenham sido condenados pela Justiça, mesmo que ainda haja a possibilidade de recurso. A legislação atual prevê que apenas candidatos condenados em última instância ficam inelegíveis.
No início da tarde, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Durante as discussões, os senadores disseram que as sugestões que seriam feitas para mudanças no texto vão integrar um novo projeto sobre o tema, a ser discutido pelo Legislativo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende que a proposta seja transformada em lei até o início de junho, para que possa vigorar ainda nas eleições deste ano. Contudo, não há consenso em relação à validade das novas regras para o pleito de outubro o que pode abrir caminho para questionamentos judiciais.
O projeto amplia a lista de crimes que sujeitam um candidato à inelegibilidade e aumenta o prazo de afastamento para oito anos. Entre os crimes previstos estão os crimes contra a economia popular, o meio ambiente e a saúde pública, crimes de lavagem ou ocultação de bens, de abuso de autoridade, além dos crimes eleitorais. A inelegibilidade não se aplica a crimes de caráter culposo aqueles de menor poder ofensivo, isto é, com pena inferior a dois anos.
Joaquim Roriz (PSC) lidera pesquisas...
Com folga na disputa pelo governo do Distrito Federal, com 42% das intenções de voto, seguido por Agnelo Queiroz (PT), que subiu pelo menos cinco pontos percentuais e agora soma 32%. Em terceiro aparece o nome da ex-deputada Maria de Lourdes Abadia (PSDB), com 6%. A pesquisa é do Vox Populi.
Planos ambiciosos...
E o nosso Lulinha continua em plena campanha silenciosa para ser o próximo secretário-geral da ONU.Discretíssimas conversas sobre a remota possibilidade já estão acontecendo com os peixes graúdos do governo Obama nos Esatdos Unidos.
Lula é multado pela terceira vez por propaganda antecipada, não acho que ele esteja muito preocupado com isso...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou pela terceira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista Dilma Roussef. Pela decisão tomada na noite desta terça-feira, ele terá que pagar R$ 5 mil reais.
No caso de Lula, os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), foi claramente favorável à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff.
Ainda sobre o Lulinha...
O presidente Lula tem dito a boca pequena aos mais chegados que tem vontade de voltar a estudar, mas só depois de deixar a Presidência, é claro!
CCJ do Senado pode votar hoje projeto contra "ficha suja"
O projeto de lei contra os candidatos "ficha suja" está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde poderá ser votado nesta quarta-feira (19).
O relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para o plenário.
Caso o texto seja aprovado pela comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em plenário.
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