ATIVISTA DE ETNIA MONGOL DETIDO NA CHINA Sodmongol, ativista procedente da Região Autônoma da Mongólia Interior na República Popular da China, poderá enfrentar julgamento após ser detido quando se dirigia para uma reunião da ONU sobre Povos Indígenas, em Nova York. Seus familiares não o veem desde abril. Sodmongol corre o risco de sofrer tortura, maus-tratos e desaparecimento forçado. Sodmongol trabalha para promover os direitos das pessoas da etnia mongol, que vivem na China. Não teve nenhum contato com seus familiares e advogados desde 18 de abril, quando foi detido pela polícia no aeroporto de Pequim. Deveria embarcar para Nova York onde pretendia participar do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU. As autoridades não confirmam que o mantêm detido e dizem ignorar seu paradeiro. Entretanto, fontes chinesas indicam que Sodmongol se encontra sob custódia na cidade de Chao Yang, província de Liaoning, fronteira com a Região Autônoma da Mongólia. Segundo as mesmas fontes, a Promotoria Popular de Chao Yang iniciou uma investigação sobre a causa de Sodmongol, o que sugere que ele será processado. Supõe-se que Sodmongol é acusado de “manter vínculos com pessoas e organizações que apresentam um perfil ‘complexo e hostil’”, aparentemente devido a sua intenção de participar da reunião em Nova York. Ao que tudo indica, Sodmongol é um prisioneiro de consciência, detido por exercer seu direito à liberdade de expressão. Como parte de seu trabalho em defesa da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de associação das pessoas de etnia mongol na China, Sodmongol criou e administrou dois populares fóruns na Internet. Em 13 de junho de 2009 foi interrogado pelas autoridades chinesas sobre suas atividades. Em outubro desse mesmo ano, os dois fóruns que administrava na Internet foram cancelados. Esses fóruns proporcionavam um espaço onde as pessoas de etnia mongol podiam defender e promover a proteção de seu direito de resguardar a sua cultura e idioma. Sodmongol também organizava oficinas, seminários e atos para orientar as pessoas de etnia mongol a proteger os seus direitos legais. POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA EM MANDARIM, MONGOL, INGLÊS OU PORTUGUÊS: - Pedindo às autoridades que libertem Sodmongol imediata e incondicionalmente, já que, ao que parece, trata-se de um prisioneiro de consciência, detido unicamente por exercer de forma pacífica seu direito à liberdade de expressão. - Instando as autoridades a garantirem que Sodmongol não será torturado nem submetido a outros maus-tratos enquanto permanecer sob custódia. - Instando as autoridades a garantirem que Sodmongol tenha acesso à assistência jurídica de sua escolha e a seus familiares. ENVIEM APELOS ANTES DE 26 DE AGOSTO DE 2010 PARA: Promotor da Promotoria Popular da cidade de Chao Yang: Jianchazhang 30 Fengming Street Shuangtaqu Chaoyangshi 122000 Liaoningsheng REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Tratamento: Dear Procurator / Exmo. Senhor Procurador Governador em funções do Governo Popular Provincial de Liaoning: CHEN Zhenggao Shengzhang Liaoningsheng Renmin Zhengfu 45 Beilingdajie Huangguqu Shenyangshi 110032 Liaoningsheng REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Fax: + 86 24 868 92175 E-mail Insfxxc@In.gov.cn Tratamento: Dear Governor / Exmo. Senhor Governador Promotor Geral da Promotoria Suprema da República Popular da China: CAO Jianming Jianchazhang Zuigao Renmin Jianchayuan 147 Beiheyandajie Beijingshi 100726 REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Tratamento: Dear Procurator-General / Exmo. Senhor Procurador Geral COM CÓPIA PARA: Embaixada da República Popular da China: SE Sr. Qiu Xiaoqi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário SES Avenida das Nações quadra 813 lote 51 CEP: 70.443-900 – Brasília / DF Fax: (61) 3346-3299 E-mail: embaixadadachina@hotmail.com Tratamento: Exmo Sr Embaixador INFORMAÇÃO ADICIONAL A etnia mongol constitui uma das minorias mais numerosas da China. Concentra-se na Região Autônoma da Mongólia Interior. Como as demais minorias étnicas da China, os mongóis sofrem limitações e deficiências no que se refere a sua participação política. São vítimas de um desenvolvimento discriminatório e injusto, assim como da proteção inadequada de sua identidade cultural. O governo chinês geralmente considera as expressões de identidade cultural das minorias étnicas como ameaças à segurança do Estado, e estas expressões podem sofrer uma dura punição. As limitações das liberdades civis e políticas dessas minorias, assim como as desigualdades no momento de acessar os serviços básicos como educação e assistência médica, a discriminação no emprego, e o desenvolvimento não equitativo contribuíram para que, nos últimos anos, tenha crescido os confrontos entre membros destas etnias e membros da majoritária etnia han. Em 2008, as autoridades chinesas impediram outro membro da etnia mongol, Naranbilig, de participar do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU. Ele ficou detido durante 20 dias e, depois, permaneceu sob prisão domiciliar por um ano. AU 159/10 - Índice AI: ASA 17/029/2010 – Data de emissão: 15 de julho de 2010 /FIM Tradução Livre Caso receba alguma resposta desta ou de outras ações urgentes, por favor, encaminhe uma cópia para a RAU-Brasil (rau@br.amnesty.org) EXEMPLO DE CARTA: [insira o nome e cargo do destinatário] Escrevo para solicitar a libertação, de forma imediata e incondicional, do ativista pelos direitos da etnia mongol Sodmongol, pois, ao que parece, ele é um prisioneiro de consciência, detido unicamente pelo exercício pacífico de seu direito à liberdade de expressão. Apelo para que haja garantidas de que, enquanto detido, Sodmongol não seja submetido à tortura ou outros maus-tratos, e para que ele tenha acesso à família e advogados por ele escolhidos. Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre a situação exposta. Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações. CC: Embaixada da República Popular da China |
PARTICIPE DE OUTRAS AÇÕES URGENTES EM VIGOR: |
Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, mãe de dois filhos, está no corredor da morte na prisão de Tabriz, no noroeste do Irã, e ainda corre risco de ser executada. Por volta de 7 de julho, em consequência de um clamor internacional, os oficiais de Tabriz pediram ao chefe do judiciário iraniano que concordasse em converter a pena de morte por lapidação em execução por enforcamento. Leia mais e envie seu apelo! Islam Umarpashev permaneceu quatro meses detido em regime incomunicável na Chechênia, Federação Russa. Agora corre o risco de sofrer novas violações de direitos humanos, como desaparecimento forçado, porque sua família denunciou sua detenção ilegal. Leia mais e envie seu apelo! (ATUALIZAÇÃO )Quatro jornalistas de um jornal sudanês filiado ao partido da oposição estão sendo julgados. Se declarados culpados, poderão ser condenados à morte. Leia mais e envie seu apelo! Oitenta e três pessoas, incluindo 32 crianças, estão na iminência de serem despejadas e terem seus lares destruídos no vale do Jordão, na área ocupada da Cisjordânia, por ordens militares das autoridades israelenses. Leia mais e envie seu apelo! O jornalista guatemalteco Marvin del Cid Acevedo recebeu várias ameaças de morte após investigar a corrupção em órgãos públicos. Leia mais e envie seu apelo! Um sacerdote católico e outros 10 homens foram detidos e acusados de matar duas autoridades locais de San José del Progreso, município do estado de Oaxaca no sul do México. Eles correm o risco de sofrer tortura e outros maus-tratos sob custódia, e de ser submetidos a um julgamento injusto. Leia mais e envie seu apelo! (ATUALIZAÇÃO) Azimzhan Askarov, defensor de direitos humanos, pode estar sob risco de continuar sendo espancado na prisão no Quirguistão. A Amnesty International viu as fotos tiradas pelo advogado de Azimzhan Askarov, mostrando escoriações no corpo. O advogado, Nurbek Toktagunov, foi ameaçado com violência se continuar a representá-lo. Leia mais e envie seu apelo! Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org |
ATUALIZAÇÃO: AÇÃO EMCERRADA |
Em 12 de julho, Farai Maguwu foi libertado sob fiança depois de permanecer preso por mais de um mês por seu trabalho em defesa dos direitos humanos. Maguwu foi acusado de “publicar ou difundir informação falsa prejudicial ao Estado” por divulgar violações dos direitos humanos em jazidas de diamantes em Marange, no Zimbábue. É provável que Farai Maguwu seja julgado nos próximos meses. A Amnesty International continuará monitorando o caso. No momento, não é necessária nenhuma outra ação. |
domingo, julho 18, 2010
Como voluntária da Anistia Internacional divulgo aqui mais este apelo.
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