sexta-feira, agosto 13, 2010

Talibã deve ser processado por crimes de guerra no Afeganistão


  
A Anistia International declarou esta semana que o Talibã e outros grupos insurgentes devem ser investigados e processados por crimes de guerra. 

Relatório das Nações Unidas mostra crescimento no número de mortes de civis no Afeganistão por combatentes contrários ao governo.


As mortes de civis no Afeganistão aumentaram 31% na primeira metade de 2010, impulsionadas principalmente pelo uso crescente de dispositivos explosivos improvisados por parte do Talibã e outros insurgentes, e pelo foco de assassinatos cada vez maior em civis, de acordo com a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (Unama). Os ataques feitos pelo Talibã e outras forças antigovernamentais são responsáveis por mais de 76% dos ferimentos de civis e 72% das mortes.
 
Na primeira metade de 2010, as execuções e assassinatos de civis pelo Talibã e outros grupos insurgentes cresceram mais de 95% em comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando as 183 mortes registradas. As vítimas eram geralmente acusadas de apoiar o governo.


“O Talibã e outros insurgentes estão se tornando muito mais ousados no assassinato sistemático de civis. Mirar civis é um crime de guerra, pura e simplesmente”, afirmou Sam Zarifi, diretor do Programa Regional para a Ásia e a Oceania da Amnesty International. “A população afegã clama por justiça e tem direito à responsabilização e à compensação”.  


“Na prática, não há agora nenhum sistema judiciário no Afeganistão capaz de abordar a falta de prestação de contas. Assim, o governo afegão deve pedir ao Tribunal Penal Internacional que investigue os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade que podem ter sido cometidos por todas as partes envolvidas no conflito”.
  
O Afeganistão é signatário to Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
  
Foi dito à Amnesty International que idosos de tribos localizadas em diversas vilas das províncias de Kandahar, Zabul e Khost estão deixando as áreas rurais por medo de ataques sistemáticos por parte do Talibã.
  
“Os anciões são ameaçados e, se não cooperam com o Talibã, são mortos”, disse um jornalista de Kandahar. “Então, o Talibã apenas dirá à aldeia que o idoso era um espião dos Estados Unidos e por isso ele foi morto.” O jornalista pediu para não ser identificado por medo de retaliação por parte do Talibã.

A Amnesty International apela às forças internacionais e afegãs que assegurem o cumprimento de sua obrigação legal de proteger civis contra danos, especialmente aqueles que lhes fornecem informação sobre grupos contrários ao governo ou que cooperam durante operações militares.
  
De acordo com a Unama, forças governamentais e as lideradas pela OTAN causaram 29% menos mortes do que no ano passado, o que foi atribuído à mudanças nas políticas, que passaram a dar mais prioridade à proteção civil, o que se confirma no declínio em 64% das mortes causadas por ataques aéreos.
  
A Amnesty International comemora a queda relatada no número de mortes causadas por forças comandadas pela OTAN, mas divulgou uma nota de cautela. “Forças pró-governamentais foram responsáveis por no mínimo 223 mortes em seis meses, e a OTAN ainda não possui uma forma coerente de responsabilização por mortes”, disse Sam Zarifi. “As Forças Especiais no Afeganistão ainda estão falhando em ser claras sobre suas ações quando chamadas a prestar contas por vítimas civis”.
    
O relatório da Unama destaca as Forças Especiais no Afeganistão por atuar sem responsabilização, e apela por mais transparência sobre suas operações e mais informações sobre forças que agora estão operando sob uma nova estrutura de comando integrada, de modo que as mortes possam ser investigadas de forma adequada e que a justiça seja feita às vítimas.

 
 

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