O acordo, entre o Depen e uma indústria de brinquedos foi firmado nesta terça-feira (31) e pretende utilizar a mão-de-obra de presos na manufatura de brinquedos educativos a partir de setembro. Os presos que optarem por trabalhar receberão remuneração no valor de 75% do salário mínimo, prevista na Lei de Execução Penal, além de serem beneficiados pela remição da pena. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
Sistema Penitenciário Federal
O SPF é formado por quatro penitenciárias federais de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). As unidades abrigam detentos de todo o país que precisam ser isolados por sua liderança criminosa e alta periculosidade. Desde a inauguração da primeira unidade, em 2006, nunca foram registradas fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares.
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