Os gastos dos senadores com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais quase duplicaram neste ano, em relação à despesa de todo o ano passado. Em 2009, a Casa Legislativa reembolsou cerca de R$ 26,5 milhões aos parlamentares e servidores que precisaram de algum tipo de tratamento. Neste ano, até o último dia 11, a despesa já atingiu cerca de R$ 40,6 milhões. Atualmente, não há limite para despesas médicas que beneficiam o parlamentar em atividade, cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários. O benefício também é extensivo aos ex-senadores que exerceram mandato como titular e aos familiares.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado por uma norma de 1995, permite até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. Embora não haja limites de reembolso para senadores ativos, o teto anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 26 mil. Já as despesas médicas, psicológicas, hospitalares e dentárias de ex-senadores podem ultrapassar pouco mais de R$ 32,9 mil. Aos cônjuges de ex-senadores, na área odontológica, são oferecidos apenas os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Médica e Social.
As despesas com esses tratamentos já foram alvo de críticas por parte da imprensa e até dos próprios parlamentares. No início deste ano, por exemplo, cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres do Senado para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão, mulher do suplente de senador e empresário de comunicação Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
Meses depois, foi a vez do ex-senador Paulo Octávio – que em 2006 declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter patrimônio de quase R$ 323,5 milhões – pedir R$ 11,6 mil ao Parlamento para fazer um tratamento dentário. O milionário acabou desistindo de aproveitar do benefício e pagou o tratamento do próprio bolso.
Na semana passada, uma nota de empenho (documento que reserva o recurso em orçamento) pede a liberação de toda a cota – R$ 32,9 mil – para o ex-senador Hydekel Freitas Lima. No ano passado, o Senado já havia concedido ao parlamentar cerca de R$ 31 mil, que também teria sido destinado a um “tratamento odontológico”. Por meio da assessoria de imprensa, o Senado informou que as despesas de Freitas Lima foram devidamente comprovadas mediante a apresentação de notas fiscais e recibos que foram periciados pela Secretaria de Assistência Médica e Social.
A assessoria informa, ainda, que em 2009 houve um contingenciamento dos gastos da ordem de R$ 25 milhões. “Em 2010 houve reajustes dos procedimentos médico-hospitalares e laboratoriais e novas contratações de servidores por meio de concurso público, que se agregaram ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) com seus dependentes legais”, explica.
Ao todo, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) já desembolsaram cerca de R$ 1,9 bilhão na saúde de seus servidores. Estima-se que até o fim deste ano o valor fique próximo a R$ 2,3 bilhões – mesmo montante gasto nos 12 meses do ano passado. Para se ter uma ideia do volume empreendido, basta lembrar que, em 2009, o Ministério da Saúde aplicou cerca de R$ 2,4 bilhões no programa federal de “vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos”, de incentivo financeiro a estados e municípios na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de surtos e epidemias como a dengue e a malária.
Para o especialista em contas públicas José Matias Pereira, é muito difícil avaliar a adequação dos gastos com a saúde individual dos servidores sem que se saiba efetivamente o tipo específico do tratamento. “Acho que todas essas informações devem ficar disponíveis para a sociedade. É preciso aumentar o nível de transparência, sem a qual não é possível avaliar se os gastos, apesar de legais, estão corretos ou não do ponto de vista moral e ético”, afirma.(Contas Abertas)
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