Nota de esclarecimento do deputado Rollemberg

O deputado federal e senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) divulgou,hoje nota de esclarecimento. No documento, Rollemberg afirma que os eventos que ajudou a patrocinar foram efetivamente realizados e que os dois institutos também possuíam convênios diretamente com os ministérios.Leia na íntegra a nota divulgada a imprensa:

“Em relação às noticias veiculadas por alguns meios de comunicação referindo-se a emendas destinadas a eventos turísticos e culturais, faço questão de esclarecer o seguinte:

1 – Os parlamentares têm direito de apresentar emendas ao orçamento. Existem dois tipos de emendas: as coletivas, que são emendas de bancada e destinam-se a projetos estruturantes; e as individuais, que destinam-se a atender pequenas obras, projetos culturais, esportivos, projetos de inclusão social, eventos turísticos etc. 

Ao longo do meu mandato consegui recursos através de emendas coletivas para a construção do Centro da Embrapa Agroenergia, o centro da Fiocruz no DF, a conclusão do metrô, a implantação da Universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia, Gama e Planaltina, bem como recursos para hospitais, apenas para dar alguns exemplos.

Com as emendas individuais, apoiei vários projetos com a UnB, Embrapa, GDF, instituições privadas sem fins lucrativos (ONGs), entre esses vários eventos culturais e turísticos importantes para comunidades locais, levando alternativas de cultura e lazer para moradores de diversas cidades, promovendo grupos culturais e fomentando o turismo. 

2 – Todas as minhas emendas individuais destinadas a instituições privadas sem fins lucrativos são para entidades conhecidas na cidade, com endereço certo e que vêm realizando atividades regulares em benefício da população.

3 – O Instituto de Pesquisa e Ação Modular (IPAM) e o Instituto Paidéia, citados nas notícias, realizaram diversos convênios com os ministérios do Turismo e da Cultura com recursos de programação orçamentária desses ministérios (ou seja, recursos não oriundos de emendas parlamentares), o que atesta, que para esses ministérios, são instituições adequadas e capazes de contribuir para a realização das políticas públicas das áreas afins. A prestação de contas é de responsabilidade das instituições.

4 – Informações fornecidas pelos dois institutos afirmam que, no caso específico das emendas de minha autoria destinadas a essas entidades, todos os eventos receberam a visita da fiscalização técnica dos ministérios, in loco, no dia da realização dos eventos, não encontrando  nenhuma irregularidade.

5 ­– Em 2009 e 2010 foram realizados por essas instituições eventos e outras atividades relacionadas à cultura e ao turismo.  Confira todos os eventos apoiados e efetivamente realizados no meu site (clique aqui)

6 – Para que não pairem dúvidas acerca da correção das atividades realizadas solicitei aos ministérios do Turismo e da Cultura informações sobre a prestação de contas dos convênios realizados e ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria sobre todos os convênios oriundos de minhas emendas individuais.

7 – Reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando com seriedade pela população de Brasília e do Brasil.

8 – Coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento.”