O senador Pedro Simon propõe descontar reajuste salarial da verba indenizatória dos parlamentares

 

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) encaminhou à Mesa Diretora, nesta quinta-feira (16), projeto de resolução de sua autoria que propõe o desconto do reajuste salarial de deputados e senadores da verba indenizatória concedida aos parlamentares.

A verba indenizatória é destinada ao ressarcimento de despesas dos parlamentares com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, entre outras, diretamente relacionadas ao exercício do mandato.

Na quarta-feira (15), Câmara e Senado aprovaram o aumento dos subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República para R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. O subsídio atual de deputados e senadores é de R$ 16.512,09.

Caso a proposta de Simon seja aceita, a diferença entre o subsídio antigo e o novo (R$ 10,2 mil) deverá ser totalmente descontada da verba indenizatória, que atualmente é de R$ 60 mil para deputados e de R$ 80 mil para senadores.

Segundo Simon, um dos méritos de sua proposta é o de dar maior transparência aos gastos dos parlamentares.

O projeto que estamos propondo diz que cada uma das instituições, Câmara, Senado, Justiça e Executivo dirá de onde sairão os fundos para cobrir esse aumento. Nós, aqui no Senado, temos debatido muitas vezes que aquela verba de indenização não é correta, não é a melhor maneira de fazê-lo. O melhor é que o que for salário seja salário - disse.

Com relação à equiparação dos salários de senadores, deputados federais, presidente, vice-presidente e ministros de Estado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Simon considerou a medida adequada.

- Acho normal a equiparação. Pois era absurdo o presidente da República ganhar a metade do que ganha um ministro dos tribunais. Um ministro do Executivo ganha um terço do que ganha um senador. Isso estava errado - afirmou.

O senador gaúcho criticou o fato de o aumento aprovado ter excedido a inflação acumulada nos quatro anos em que os parlamentares não receberam reajuste salarial.

Simon, além de não utilizar os recursos da verba indenizatória, não recebe a aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul e, tampouco, a da previdência parlamentar estadual, às quais tem direito.