A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve retomar nesta semana a tramitação do projeto que trata da reestruturação administrativa do Senado (PRS 96/09). Elaborada com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - encomendado a pedido do presidente do Senado, José Sarney -, a proposta aguarda designação de relator na CCJ.
O projeto que altera a estrutura administrativa do Senado foi incluído pelo presidente da Casa, José Sarney, entre as prioridades para 2011. Também o 1º secretário da Mesa Diretora, Cícero Lucena (PSDB-PB), defendeu agilidade no exame da matéria. Ele explicou que, com a aprovação da proposta, será possível definir o quadro ideal de funcionários, especificando suas funções e atribuições.
O projeto de reforma administrativa já conta com parecer da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, responsável por aprofundar o exame do texto e recolher sugestões. Criada em fevereiro de 2010 no âmbito da CCJ, a subcomissão foi presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e teve como relator o então senador Tasso Jereissati, sendo ainda composta pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Ainda em fevereiro do ano passado, a subcomissão realizou audiência pública para ouvir a equipe técnica da FGV que participou do estudo que resultou na proposta de reestruturação do Senado. Na ocasião, os senadores apontaram a necessidade de mudanças no texto e de ampliar a discussão com os demais parlamentares.
No final de 2010, na reunião de balanço da CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), então presidente da CCJ, apontou as dificuldade para "reestruturar uma instituição como o Senado" e se dispôs a relatar a matéria na comissão.
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