Ministério Público Federal de olho no BNDES

O Ministério Público Federal pede para que o Banco Central fiscalize todas as operações de crédito do BNDES em favor da Norte Energia S/A.A requisição foi feita no final de outubro estabelece prazo de 90 dias para que o BC conclua o relatório.

No entanto,o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (18), por meio de sua assessoria, que o único valor liberado, até agora, para a Norte Energia S/A – consórcio formado por empresas públicas e privadas para construir e operar a Usina Hidrelétrica do Belo Monte, no Rio Xingu (PA) – foi um empréstimo-ponte no valor de R$ 1 bilhão.

A nota contraria uma denúncia de que o BNDES já teria celebrado dois contratos com a empresa no total de R$ 4,7 bilhões.

BC informou que ainda não dispõe de elementos que permitam avaliar o caso. Já a assessoria do
BNDES antecipou que o projeto de financiamento do empreendimento continua sob análise. O banco público de fomento não pretende se pronunciar, especificamente, sobre a questão levantada pelo MPF.

A requisição, assinada pelos procuradores Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira (PA), determina que o relatório de fiscalização do BC deve conter análise sobre o nível de risco e apresentar conclusão sobre a viabilidade econômico-financeira das operações de crédito do BNDES para a Norte Energia S/A, de acordo com normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio BC.