Senador é réu por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7x3), nesta quinta-feira, aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará. Com a decisão do STF, Ribeiro passa a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas. O crime de trabalho escravo tem pena prevista de 2 a 8 anos de prisão. Também foi denunciado o administrador da fazenda.

FAO: Brasil financiará compra de alimentos a cinco países africanos

FAO: Brasil financiará compra de alimentos a cinco países africanos

O Brasil contribuirá com mais de dois milhões de dólares para um novo programa de compra de alimentos para a população mais pobre da Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal, informou nesta terça-feira em Roma a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

O programa será projetado pela FAO e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) e se inspira no plano "Fome Zero", lançado em janeiro de 2003 pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, que conseguiu reduzir a desnutrição no Brasil em 25%, tirando cerca de 24 milhões de pessoas da pobreza extrema, segundo dados do governo brasileiro.

Por meio do acordo, assinado em Roma na sede da FAO, o Brasil financiará com 2,375 milhões de dólares a compra da produção dos pequenos camponeses e sua distribuição nas categorias de risco, incluindo a de crianças e jovens, através de programas de merenda escolar, explicou em um comunicado a agência das Nações Unidas.

O acordo estabelece que a FAO receberá 1,55 milhão de dólares para os aspectos relacionados à produção, fornecimento de sementes e fertilizantes e para encorajar a capacidade dos pequenos agricultores e das associações de camponeses.

O PMA receberá 800 mil dólares para organizar as compras e distribuir os alimentos nas escolas e entre os grupos mais vulneráveis, destaca o comunicado.

"Além de ajudar a complementar a dieta das pessoas que passam fome, o projeto foi feito para fortalecer os mercados locais de alimentos, ajudando, em última análise, a melhorar a segurança alimentar e prevenir futuras crises alimentares", informou a FAO.

Desde janeiro deste ano, a FAO, fundada em 1945, é presidida por um latino-americano, o brasileiro José Graziano da Silva, que substituiu o senegalês Jacques Diouf para o período 2012-2015.(AFP)

Segura essa Brics!

O PIB do Zimbábue, na África, cresceu mais que o do Brasil: 9,3%, batendo os países do Brics: Rússia, Índia, China e África do Sul.

Só buracos no Plano Piloto em Brasília...

Aos 52 anos, Brasília nunca teve sua malha viária revitalizada. Basta uma chuvinha para os buracos tomarem conta das pistas...E as "tesourinhas" quando serão revitalizadas ou pelo menos vistoriadas?

Ibovespa opera em forte queda puxado por Petrobras

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu em forte queda nesta sexta-feira, puxado pelos papéis da Petrobras, e às 11h10m se desvalorizava 1,71% aos 64.410 pontos. A Petrobras divulgou seus resultados após o fechamento do mercado nesta quinta-feira e teve lucro menor do que em 2011. O dólar comercial opera em alta nesta sexta-feira e às 10h40m estava sendo cotado a R$ 1,727 na venda e R$ 1,725 na compra, uma valorização de 0,34% frente ao real.

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 33,313 bilhões em 2011, retração de 5,85% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano anterior, a Petrobras registrou queda de 52,3% em seu lucro líquido. O ganho desabou de R$ 10,602 bilhões para R$ 5,049 bilhões. O mercado projetava lucro de R$ 9,5 bilhões entre outubro e dezembro. Foi o pior trimestre desde o primeiro trimestre de 2007, segundo dados da Economática, quando a empresa ganhou R$ 4,1 bilhões.

As ações da empresa sentem negativamente o impacto dos resultados financeiros. As ações da Petrobras abriram as operações em forte queda nesta sexta-feira. Os papéis ordinários (PETR3) caíam, há pouco, 4,68%, a R$ 26,24 As ações preferenciais (PETR4), por sua vez, apresentavam perdas de 4,98%, a R$ 24,93.

Para analistas, os números foram decepcionantes e abrem espaço para uma realização de lucros. Chamaram a atenção os custos e despesas operacionais, considerados elevados, o que indica que a empresa não consegue ter ganho de produtividade.

- Com o cenário ruim lá foram, os investidores aproveitam para realizar lucros - diz um analista.
Na Europa, o foco dos investidores continua sendo a Grécia. Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças dos países da zona do euro decidiram que só vão aprovar o novo pacote de ajuda de 130 bilhões de euros ao país após as medidas de austeridade serem aprovadas pelo Parlamento grego.
Na ruas de Atenas, o clima continua tenso com a convocação de greve geral pelos maiores sindicatos de trabalhadores.

Nesta quinta, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Inglaterra (BoE) decidiram manter suas taxas de juros, em 1% e 0,5% ao ano, respectivamente. As principais bolsas europeias operam em queda. Por volta de 9h20m, o FTSE de Londres, recuava 0,37%. O índice CAC, de Paris, caía 0,72%. Em Frankfurt, o DAX cedia 0,92% e o Ibex 35, da bolsa de Madri, perdia 0,69%.

Os investidores analisam dados de produção industrial de França e Itália divulgados nesta sexta. Na França, o indicador caiu 1,4% e na Itália houve alta de 1,4%. Na Alemanha, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro foi revisado de 2% para 2,1%.

No Brasil, o ano começou com a inflação em alta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 0,56% em janeiro, taxa superior à variação de 0,50% de dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. Nos últimos 12 meses até janeiro, o índice acumula alta de 6,22%, ante 6,50% registrados em dezembro.

Na China, após a alta da inflação divulgada nesta quinta, o país registrou nesta sexta um superávit da balança comercial de US$ 27,3 bilhões em janeiro, quando comparado com os US$ 16,5 bilhões de dezembro. Isso é resultado de uma contração de 15,3% no ano nas importações e de 0,5% nas exportações, devido à redução da demanda agregada interna chinesa.(Agência Globo)

DF: servidores paralisam serviços

DF: servidores paralisam serviços

Arquitetos, urbanistas, engenheiros, geógrafos e geólogos do Distrito Federal estão ameaçando entrar em greve amanhã (10). Eles farão na tarde desta sexta (10), às 15h, uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti. A categoria reivindica a equiparação salarial à carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que, além do salário, recebem R$ 1,8 mil de indenização de transporte. Ao todo, são 300 servidores distribuídos em vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Estão sob responsabilidade técnica desses trabalhadores ações e projetos como o Estádio da Copa do Mundo, Setor Noroeste, ampliação do Sudoeste, construção e reformas de hospitais e de escolas públicas. Segundo o presidente da Associação dos Arquitetos Analistas de Planejamento e Gestão Urbana (AARQ), Leonardo Firme, a paralisação vai gerar dor de cabeça ao GDF. “Como se percebe, é imensurável a importância desses profissionais para o bom desempenho político e administrativo do governo. Sem a participação técnica de nós, servidores, será impossível cumprir as metas e os compromissos governamentais assumidos”, afirmou

Infraero banca metade da conta da privatização

O modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília vem sendo chamado ironicamente de “jabuticaba”, porque só existe no Brasil. O governo comemora os altos valores dos ágios vencedores do leilão, mas, passada a euforia inicial, verifica-se que, na prática, a Infraero vai bancar 49% dos R$ 24,5 bilhões a serem pagos pela venda dos seus próprios aeroportos aos consórcios vencedores. A Infraero vendeu apenas 51% dos aeroportos e mantém os demais 49%. É a nova empresa, da qual a Infraero fará parte, que vai pagar o ágio ao longo do contrato.

O BNDES financiará 80% dos investimentos prometidos nos aeroportos.(CH)

Publicidade na internet brasileira deve bater jornais e revistas até 2015, diz consultoria

A publicidade na internet brasileira deve superar os gastos com anúncios em jornais e revistas até 2015, seguindo fenômeno já observado nas economias mais desenvolvidas, segundo a Wark International Ad Forecast, serviço que analisa o segmento.

Pesquisa divulgada nesta semana mostra que os mercados emergentes vão garantir o crescimento da publicidade em 2012. Entre os 13 países pesquisados pela Wark, o Brasil deverá apresentar o quarto maior avanço, 8,5%, atrás de Rússia (16,5%), Índia (14%) e China (11,5%).

No ano passado, o setor de publicidade brasileiro ocupou a mesma posição, com avanço de 7,1%, em um período marcado por decréscimos em algumas das principais economias.

De acordo com o estudo, a internet puxa o crescimento dos anúncios globalmente, com variação positiva nos países pesquisados de 12,6%, seguida por TV (5,3%), Outdoors (5,1%), Cinema (3,8%) e Rádio (2,9%).

Já revistas e jornais deverão apresentar queda em 2012, de 1,2% e 2%, respectivamente, prevê a Wark. No caso do Brasil, o aumento da publicidade online deverá ser de 23,8%, informa a pesquisa. Já jornais e revistas devem avançar 3,6% e 6%, respectivamente.

"E importante lembrar que, embora tenha apenas 6% dos gastos em publicidade no Brasil, a internet cresce muito rápido, de 20% a 50% todo ano desde que iniciamos a pesquisa. Todas as outras mídias estão perdendo participação para o online, principalmente impressos e rádio, embora a TV ainda seja dominante. Imagino que a internet passará os jornais e será a segunda maior mídia em publicidade até 2015", avalia Suzy Young, editora de Informação da Wark.

Embora os gastos com publicidade online nos países pesquisados devam crescer menos em 2012 do que em 2011, quando o aumento foi de 16,6%, o segmento deverá responder por 20% do total investido em anúncios até o fim do ano, informa a Wark.

Entre as chamadas economias desenvolvidas, Alemanha (-0,8%), França (-0,9%) e Itália (-2,3%) apresentarão em 2012 o pior desempenho de sua história na comparação com o ano anterior.

"Com os receios sobre dívida afetando mercados mais maduros e o otimismo de investidores e consumidores, não é surpresa que o crescimento do setor em 2012 venha dos países emergentes", avalia Young. Ela lembra que as eleições nos Estados Unidos e eventos esportivos como os Jogos Olímpicos evitaram cenário ainda pior.

Young observa ainda que, embora afetado pela recessão na Europa, o Brasil manteve o crescimento da publicidade, o que ocorre há dez anos.

Os gastos no setor no país terão passado de R$ 11 bilhões, em 2003, para R$ 30,1 bi, em 2012, já descontado o impacto da inflação nestes números.

"O investimento estrangeiro na indústria brasileira de comunicação tem impulsionado o crescimento de gastos em publicidade. E vai continuar", prevê.

A participação do Brasil no total aplicado nos 13 países examinados também vem aumentando: de 3,1%, em 2003, para estimados 4,5%, em 2012.

Os Estados Unidos, cuja fatia passou de 50,4% para 41,6% nos últimos dez anos, vem perdendo espaço para emergentes.

Já a participação da China terá passado de 6,5%, em 2003, para 12,2% em 2012, segundo as séries históricas da Wark.(BBC)

Justiça Federal dos EUA derruba veto da Califórnia a casamento gay

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou nesta terça-feira o veto da Califórnia ao casamento gay.

A proibição do casamento gay no Estado foi consumada com a vitória da chamada Proposição 8 em um referendo, em 2008.
Antes da votação, o casamento entre pessoas de mesmo sexo chegou a ser liberado na Califórnia por quatro meses.
O caso pode ir agora à Suprema Corte. Segundo o juiz que derrubou o verto, Stephen Reinhardt, não houve razão legítima para a introdução de uma lei que trata as pessoas de forma diferente.

Encalhados...

A duas semanas do Carnaval, as máscaras de Dilma e Lula, sucesso em 2011, encalharam no tradicional comércio de rua da Saara, no Rio.Pelo visto eles não estão tão populares quanto se pensava...

Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo

A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF)com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal. Essas cortes também são custeados pelo Orçamento da União.

Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas 'vantagens eventuais'. Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.

Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.

O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os benefícios não são exclusividade dos magistrados.

Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa - R$ 6,5 mil.

Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade - R$ 132 milhões - só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.

Em janeiro, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$ 150 mil. Nos outros meses, analistas receberam somas entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Técnicos tiveram pagamentos que variaram de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. No total, são 10.087 servidores do TJ-DF.

Além do salário, os magistrados têm direito a gratificação natalina, terço constitucional de férias, gratificação de substituto, pagamentos retroativos de decisões judiciais ou administrativas, quintos, décimos, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).

Desfrutam ainda de outros benefícios como auxílio-alimentação, transporte, pagamento de pré-escola, plano de saúde e auxílio-natalidade.

Fica evidente, a partir desses itens, que o TJ-DF faz parte do mesmo universo envolvido, nos últimos tempos, com remunerações que constituíram o alvo das inspeções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As investigações e o debate sobre os limites da atuação do conselho provocaram forte reação de juízes e desembargadores, nos Estados, gerando uma disputa entre entidades de classe e parte do Judiciário - que teve sua solução na última quinta-feira, com a decisão do Supremo confirmando o poder de investigação do CNJ.

Campeão. Segundo relatório do conselho, o tribunal do DF é o mais caro entre todos os estaduais. Representa 11,7% da despesa pública do DF. A média nacional, nos demais Estados, é de 5%. O TJ de São Paulo, por exemplo, representa 3,6% da despesa pública do Estado.

O tribunal do DF tem, além disso, a maior força de trabalho para 100 mil habitantes. A despesa com recursos humanos representa 91,9% da despesa total da justiça no Distrito Federal. Também é a corte mais cara do Brasil por habitante (R$ 554,95) - quase o dobro do segundo colocado, que é o Amapá, onde esse índice cai para R$ 230,50. Em São Paulo, é de R$ 121,57, contra uma média nacional de R$ 123,57.(Folha)

Leilão do BC não impede quarta queda seguida do dólar

O dólar no mercado à vista fechou em baixa pelo quarto dia consecutivo, apesar de o leilão de compra feito pelo Banco Central no fim da manhã. No leilão, a autoridade comprou moeda a termo para liquidação em dia 20 de março a R$ 1,7383. Logo após a intervenção, a moeda devolveu a queda e subiu até a máxima de R$ 1,7270 (+0,29%) no balcão. Contudo, logo depois, o dólar retomou o sinal de baixa, reagindo aos dados do mercado de trabalho norte-americano melhores que o esperado e pressionado por fluxo positivo para o País. Durante à tarde, a divisa acelerou as perdas, refletindo ainda um discreto movimento em manada dos investidores vendendo dólares, porque contam com mais ingressos futuros de recursos no País.

O dólar no balcão encerrou em baixa de 0,29%, a R$ 1,7170, após registrar a mínima de R$ 1,7150 (-0,41%) por volta das 16 horas. Nestes quatro dias em baixa, a perda acumulada é de 1,83%. No mês, a moeda acumula queda de 1,60% ante o real e, no ano, desvalorização de 8,13%. Na BM&F, o dólar spot encerrou no piso do dia, a R$ 1,7150, baixa de 0,32%. O giro total registrado na clearing de câmbio às 16h46 somava US$ 2,188 bilhões (US$ 1,861 bilhão em D+2).
 

No mercado futuro, às 16h46, o dólar para março de 2012 recuava 0,14%, a R$ 1,7280, com giro de US$ 18,337 bilhões. A mínima foi de R$ 1,7250 (-0,35%) e a máxima, de R$ 1,740 (+0,52%).

Além do fluxo cambial positivo hoje, ficou claro que a Petrobras ainda vai internalizar os recursos da sua captação de US$ 7 bilhões fechada esta semana, segundo operadores. Contudo, o Banco Central com o leilão a termo feito no fim da manhã mostra que já está montando sua estratégia para absorver esse fluxo e outros também relativos a captações corporativas privadas. No ano, já são cerca de US$ 13 bilhões em emissões externas, dos quais US$ 7 bilhões da Petrobras.
 

As últimas intervenções do BC no mercado de câmbio foram em 13 de setembro, por meio de compra à vista, e em 26 de julho de 2011, com compra a termo de dólar. (Yahoo Notícias)

Recessão na Europa poderá acabar em 2012

A zona do euro deverá sair gradualmente da sua recessão moderada no segundo semestre deste ano e no início de 2013, mas os riscos continuam, afirmou hoje a Standard & Poor's. "Os principais países deverão conduzir o caminho para o crescimento, com outros países membros apresentando desempenho divergente", afirmou o economista da S&P Jean-Michel Six em um comunicado. "Nós acreditamos que a escala continua a se inclinar na direção de uma recessão moderada e um lento retorno ao crescimento, embora os riscos de um desfecho mais sombrio não tenham diminuído ainda", disse Six.

A S&P afirmou que, de acordo com sua previsão para 2012 e 2013, espera um crescimento estável do Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro como um todo e uma expansão de 1% em 2013. A agência afirmou que atribui uma probabilidade de 60% para a previsão, e uma chance de 40% para uma previsão alternativa de "uma verdadeira dupla recessão". "Isso terá um impacto adverso, particularmente, em países como a Espanha, Portugal e Itália", disse a agência.

A S&P citou três fatores que determinarão a profundidade da atual desaceleração na zona do euro: como a demanda dos mercados emergentes será nos próximos trimestres; como os consumidores europeus reagem às renovadas incertezas, como o aumento do desemprego e preocupações sobre a crise da dívida soberana, e como os governos europeus e, especialmente, o Banco Central Europeu (BCE) restaurará a confiança dos investidores nos mercados de capitais nos próximos trimestres.

Já a agência de classificação de risco Fitch divulgou hoje um relatório no qual afirma que uma pesquisa realizada com investidores europeus, que gerenciam quase US$ 7,1 trilhões em ativos de renda fixa, mostra a ligação muito forte que eles fazem entre a crise bancária na zona do euro e a unidade política do bloco.

"Metade dos entrevistados afirma que somente uma resolução da zona do euro tornará os bancos um investimento atrativo novamente", explica Monica Insoll, diretora-gerente do grupo de Pesquisa do Mercado de Crédito da Fitch. "Iniciativas importantes - como aumento de capital, clareza sobre as novas legislações e limites sobre os ativos para colaterização de dívida - não vão, sozinhas, resolver o problema", acrescenta.

Uma parcela de 36% dos entrevistados afirma que, além das resoluções adotadas pela zona do euro, outras medidas específicas serão necessárias para resolver a crise. Somente 10% dos entrevistados acreditam que basta um aumento de capital para restaurar o status de crédito dos bancos e os tornar novamente atrativos para investidores de renda fixa. E um porcentual ainda menor, de apenas 3%, afirma que uma maior clareza sobre as novas legislações seria suficiente para combater a crise bancária. Nenhum dos ouvidos pensa que a simples imposição de um limite sobre a proporção de ativos que podem ser usados como colaterais para dívidas garantidas seria suficiente. As informações são da Dow Jones.(Agência Estado)

Para 'Economist', Brasil precisa de leis mais duras contra racismo

A revista britânica The Economist defende a introdução de leis mais duras no Brasil para combater o racismo.

Em uma reportagem sobre o racismo e a situação dos negros no país, a revista diz que "a questão que o Brasil enfrenta hoje é se o melhor jeito de retificar o legado escravocrata é dar direitos extras aos negros e mulatos".

Segundo a Economist, essa opção, defendida pelo governo e por ativistas, é válida, mas traz riscos, como a promoção das políticas de divisão racial.

"Uma combinação de leis mais duras contra o racismo e cotas para a educação superior para compensar o fraco sistema público educacional pode ser uma melhor opção", afirma a revista.

A abrangência da escravidão no Brasil e como o país parece insistir em esquecer sua história são citados como raízes do racismo no país.

"A perversidade da escravidão, o atraso na abolição e o fato de nada ter sido feito para transformar ex-escravos em cidadãos... tudo isso tem um impacto profundo na sociedade brasileira", afirma o texto.
A revista cita números do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que comprovam essa desigualdade, como o fato de mais de metade dos moradores de favelas cariocas serem negros, enquanto em bairros mais ricos, esse percentual não passa de 7%.

A questão da classe no Brasil também é tratada pela Economist, que afirma que os brasileiros argumentam há muito tempo que os negros são pobres somente porque estão na base da pirâmide social - em outras palavras, que a sociedade no país é estratificada por classe e não por raça.

 Cotas

A revista entra na polêmica das cotas para negros, apresentando os dois principais argumentos sobre o tema.

De um lado, ativistas ouvidos pela publicação dizem que o legado da escravidão, que se traduz em injustiça e desigualdade, só pode ser revertido com políticas de ações afirmativas, nos moldes do que acontece nos Estados Unidos.

Além da manutenção do sistema de cotas em universidades, segundo a Economist, discute-se a introdução de políticas de contratação levando em conta a diversidade racial.

Já opositores a esse tipo de medidas afirmam que a história das relações raciais no país é muito diferente da americana e que esse tipo de política apenas criaria novos problemas raciais.

"Importar o estilo americano de ações afirmativas cria o risco de forçar os brasileiros a se colocarem em categorias estritamente raciais, em vez de em alguma categoria diferente", diz a publicação, citando o antropólogo britânico naturalizado brasileiro Peter Fry.(BBC)