Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel , terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. Joaquim Barbosa afirmou que o tempo é suficiente e, se maior, poderia inviabilizar o julgamento.
Veja as acusações do procurador contra cada réu do mensalão
Veja abaixo a lista dos 40 réus na ação penal do mensalão - dos quais 36 foram acusados - e os crimes em que o Ministério Público quer condenar cada um dos envolvidos, com base nas alegações da Procuradoria-Geral da República.
As penas, contudo, podem ser maiores do que as apresentadas abaixo, uma vez que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, alegou que alguns dos réus incorreram mais de uma vez no mesmo delito:
Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) – Corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa).
Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa).
Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas) – A PGR pede sua absolvição por falta de provas.
Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) – Responde pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos).
Breno Fischberg (ex-sócio da corretora Bônus-Banval) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de formação de quadrilha (pena de um a três anos), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa).
Carlos Alberto Quaglia (operador de câmbio) – A PGR quer sua condenação por formação de quadrilha (pena de um a três anos de reclusão). Ele também responde por incorrer sete vezes em crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa).
Carlos Alberto Rodrigues Pinto (bispo Rodrigues, ex-deputado) – Responde pelo crime de corrupção passiva (pena de dois a 12 anos e multa) e por lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa).
Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério) – A PGR quer sua condenação por dois crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisa (dois a seis anos de reclusão), peculato (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa).
Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Responde por formação de quadrilha (uma a três anos e multa), e corrupção ativa (dois a 12 anos de detenção e multa).
Duda Mendonça (ex-marqueteiro do PT) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos e multa).
Emerson Eloy Palmieri (ligado a Roberto Jefferson) – Incorreu, segundo o MP, nos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de detenção e multa).
Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bônus-Banval) – Formação de quadrilha (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Geiza Dias (ex-funcionária de Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão)
Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de peculato (dois a 12 anos de reclusão e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa).
Jacinto Lamas (irmão de Antônio Lamas) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa).
João Claudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) - Formação de quadrilha (reclusão de um a três anos), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa).
João Magno (ex-deputado PT-MG) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e peculato (dois a 12 anos e multa).
José Borba (ex-deputado PMDB-PR) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa); Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
José Dirceu (ex-ministro Chefe da Casa Civil) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
José Genoino (Ex-presidente do PT e atual assessor do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa); formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
José Janene – Falecido.
José Luiz Alves (ex-diretor financeiro do ministério dos Transportes) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
José Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas
Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República) – Absolvido pela PGR em suas alegações finais por falta de provas.
Marcos Valério (acusado de ser operador do esquema e dono de agências de publicidade) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa); peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Paulo Rocha (ex-deputado PT-PA) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Pedro Henry (ex-deputado PP-MT) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Professor Luizinho (ex-deputado pelo PT-SP) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Rámon Hollerbach (ex-sócio de Marcos Valério) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Roberto Jefferson (ex-deputado e delator do esquema) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Rogério Tolentino (apontado pelo MP como sócio Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
Romeu Queiroz (ex-deputado federal e atual deputado Estadual em Minas Gerais) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa).
Silvio Pereira (ex-secretário Geral do PT) – Está fora do processo pois fez acordo e cumpriu pena alternativa.
Simone Vasconcelos (ex-gerente financeira de uma das agências de Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Valdemar da Costa Neto (ex-presidente do PL) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos e multa).
Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
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