Medida Provisória da Seca deverá ser votada nesta terça-feira
A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (21) à tarde a Medida Provisória 565, conhecida como MP da Seca. A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.
A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (21) à tarde a Medida Provisória 565, conhecida como MP da Seca. A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.
A decisão saiu de encontro da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com líderes da base aliada ao governo na Câmara. A reunião foi no Palácio do Planalto.
Foi discutido também o reajuste do valor a ser aplicado pelo Plano Nacional de Educação. A proposta é de aumento de oito para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser coberto com royalties do petróleo. O plano estabelece 20 metas na área de educação que o país deverá atingir no prazo de dez anos.
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, esteve na reunião acompanhado por Bernardo Figueiredo, escolhido para dirigir a empresa que será criada para gerenciar o plano de concessões de rodovias e ferrovias. O Congresso tem até dezembro para aprovar a criação da empresa.
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