Relator do processo do Mensalão inicia leitura de voto nesta 5ª

Com mil páginas, voto só deve terminar de ser lido na próxima semana. Joaquim Barbosa indicará se absolve ou condena 37 réus do mensalão



O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, inicia nesta quinta-feira (16), 11ª sessão do julgamento, a leitura de seu voto, com a apresentação dos argumentos pela condenação ou absolvição de 37 réus.

A expectativa é de que o ministro só termine a leitura das mais de mil páginas na próxima semana, após três ou quatro sessões. O segundo a apresentar suas conclusões sobre a denúncia da Procuradoria Geral será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

Em seu voto, Joaquim Barbosa vai indicar qual a possível pena para cada réu que ele considerar que seja culpado. Há expectativa de que a leitura do voto seja feita em blocos, conforme os crimes. Os réus respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.

A ordem de votação dos ministros obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Na ordem natural, Cezar Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o terceiro.


Há dúvidas sobre a participação de Peluso na decisão sobre se os réus do processo devem ser absolvidos ou condenados. Para possibilitar a participação dele no julgamento, alguns ministros defendem a ampliação do número de sessões previstas para a segunda quinzena de agosto. Não está descartada a possibilidade de o tema ser discutido na sessão administrativa desta quarta.

No próximo dia 3 de setembro Peluso será aposentado compulsoriamente, uma vez que completa 70 anos. Pelo regimento, ele pode antecipar o voto aos demais ministros da corte depois que votarem o relator e o revisor.