Tribunal de Justiça da Bahia regulamenta casamento gay
O Tribunal de Justiça da Bahia regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo esta semana. A decisão foi comemorada por entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.
A norma obriga os cartórios de registro civil baianos a realizar o casamento gay, que já havia sido autorizado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outubro de 2011, mas não foi aceito automaticamente em todo o País.(com informações da Folha)
O Tribunal de Justiça da Bahia regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo esta semana. A decisão foi comemorada por entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.
A norma obriga os cartórios de registro civil baianos a realizar o casamento gay, que já havia sido autorizado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outubro de 2011, mas não foi aceito automaticamente em todo o País.(com informações da Folha)
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