quarta-feira, fevereiro 13, 2013

Líderes querem votar Orçamento 2013 semana que vem

Líderes querem votar Orçamento 2013 semana que vem



Na volta do carnaval, que no Congresso só será na semana que vem, deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013). A oposição já descartou a possibilidade de acordo para aprovar o Orçamento da União em votação simbólica. “O governo que mobilize a sua base na Câmara e no Senado para aprovar o projeto”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Dias disse ainda que os partidos aliados têm número suficiente para aprovar o que quiserem no Congresso. “O problema é que não existe consenso entre os governistas e eles querem jogar a culpa na oposição, que não tem número para barrar qualquer votação.”

Entre os governistas, o líder do PT, Wellington Dias, confirmou que há uma divisão na base, mas que, apesar disso, ele acredita ser possível votar a peça orçamentária na semana que vem.

Para o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não há nada que impeça a votação na semana que vem. Segundo ele, os impasses sobre questões como reajuste dos servidores públicos ativos e inativos e a dúvida jurídica sobre a votação do Orçamento antes da análise dos mais de 3 mil vetos pelo Congresso já foram resolvidos.

Na quinta-feira (7) o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em um despacho que a liminar concedida por ele para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Artigo 3º da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) não impede que o Congresso Nacional analise outros projetos.

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