segunda-feira, maio 27, 2013

Proposta diminui poderes do presidente do Senado

Proposta diminui poderes do presidente do Senado


A reforma do regimento interno do Senado pode gerar mais do que a uniformização de procedimentos e rapidez na tramitação de propostas. Se o projeto de resolução elaborado for aprovado pela Mesa Diretora da Casa, o colégio de líderes será regulamentado e terá como principal prerrogativa definir a pauta de votações em plenário. Na prática, a possibilidade tira o poder do presidente, já que atualmente cabe a ele decidir quais matérias devem ser analisadas pelos senadores.
No dia a dia, os líderes já influenciam a formação da pauta. No entanto, cabe ao presidente do Senado colocar as propostas ou não em votação. Se não houver consenso, por exemplo, ele pode adiar a análise de uma matéria no plenário. No projeto de resolução relatado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), essa consulta passa a ter peso. Não é mais a palavra do ocupante da principal cadeira da Casa que vale, mas sim o que os líderes decidirem.(com informações do Congresso em Foco)

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