POLÍTICOS ARTICULAM ATO PRÓ TRT’S E CONTRA JOAQUIM BARBOSA

POLÍTICOS ARTICULAM ATO PRÓ TRT’S E CONTRA JOAQUIM BARBOSA

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), visitarão nesta quarta-feira (31), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet,  os governadores do Paraná, Beto Richa, da Bahia, Jaques Wagner e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, para convidá-los a participar de um ato público em defesa da implantação de novos tribunais federais. Pela proposta, os órgão serão para Bahia, Amazonas, Paraná e Minas Gerais. O evento está marcado para o dia 1º de agosto, às 10h, no Senado Federal.

O protesto dos parlamentares acontece porque, neste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos da PEC nº 73/2013, que cria os novos tribunais. Segundo o senador Sérgio Souza (PMDB/PR), coordenador  no Senado da Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Regionais Federais, nas audiências públicas já realizadas sobre o tema foram apresentados trabalhos e argumentos de autoridades que demonstram a constitucionalidade da proposta, a real situação dos custos para a implantação dos tribunais e a regular tramitação da matéria, descaracterizando a existência de erro formal ou vícios na iniciativa.

A visita na prefeitura de Curitiba será às 8h30, no Palácio do Iguaçu às 9h, na Bahia às 13h e em Minas Gerais às 18h. A Frente Parlamentar foi lançada no dia 1º de dezembro de 2011 e é composta por 211 parlamentares, sendo 191 deputados e 20 senadores. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) é o coordenador na Câmara dos Deputados e se comprometeu a participar da reunião com o governador da Bahia, Jacques Wagner.

Diário do Poder