A reforma do novo Código Penal em tramitação no Senado obriga que condenados pelo crime de corrupção cumpram metade das penas em regime fechado. Relator do novo código, o senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou a versão final da reforma do Código Penal nesta terça-feira (10), mas a votação do texto vai ocorrer somente na semana que vem na comissão que discute o tema. O plenário do Senado só vai analisar as mudanças no código no ano que vem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário